CLDF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei nº 6.892, de 2021, que "Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central – CPC, e dá outras providências".

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei nº 6.892, de 2021, que "Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central – CPC, e dá outras providências".

JUSTIFICAÇÃO

A Lei nº 6.892/21 trata da institucionalização das trilhas ecológicas como instrumento de educação ambiental, preservação ambiental, turismo ecológico e lazer, reconhecendo o importante papel que elas desempenham na integração da sociedade com a natureza, particularmente com as áreas ambientalmente protegidas.

É evidente a ampla e crescente prática de caminhadas, ciclismo e outros esportes na natureza, inclusive como parte de programas e atividades escolares e governamentais, tanto para conscientização e proteção ambiental quanto para atividades econômicas de ecoturismo. 

A sugestão da regulamentação visa proporcionar eficácia a Lei supracitada, para efetiva normatização do sistema de trilhas ecológicas no Distrito Federal.

Por se tratar de justo pleito, que contribuirá para melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em

eduardo pedrosa

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a implantação de Hospital Veterinário Público na região norte do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a implantação de Hospital Veterinário Público na região norte do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região, que lutam por melhorias naquela área, principalmente no que se refere a meio ambiente.

Infelizmente, a grande maioria dos donos de animais não tem condições de arcar com os custos de um atendimento veterinário. Existem milhares de animais que vivem nas ruas, em estado de abandono, que também necessitam de tratamento. A falta de atendimento adequado leva ao sofrimento e, na maioria das vezes, ocasiona a morte.

O Hospital Veterinário Público de Brasília, localizado em Taguatinga, apesar de referência de atendimento, não consegue suprir a demanda de todo Distrito Federal. Além disso, devido a longa distância, muitos moradores, de outras regiões, têm dificuldades na busca pela assistência especializada.

Por se tratar de justo pleito, que contribuirá para melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche comunitária no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche comunitária no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de região que concentra um grande número de crianças em idade pré-escolar, cujas mães necessitam de um local adequado para deixá-las com tranquilidade no horário de trabalho.

Dentre os Direitos Sociais previsto na Constituição Federal Brasileira, podemos encontrar, mais especificamente em seu art. 7º, inciso XXV, a garantia de assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Universidade do Distrito Federal – UnDF, a criação de campo universitário, na região norte do Distrito Federal, para oferecimento de cursos aplicados ao conhecimento rural e áreas afins.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Universidade do Distrito Federal – UnDF, a criação de campo universitário, na região norte do Distrito Federal, para oferecimento de cursos aplicados ao conhecimento rural e áreas afins.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região, que lutam por melhorias naquela área, principalmente no que se refere a educação. 

O ensino rural é importante para promover o desenvolvimento do cidadão e de suas competências profissionais com comprometimento e responsabilidade socioambiental, através da busca constante pela melhoria dos processos educacionais com atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão dos cursos das áreas agropecuárias e afins

Por se tratar de justo pleito, que contribuirá para melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital