CLDF

Informo que a matéria, PL 281/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 05/05/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 283/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 05/05/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PDL 15/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 05/05/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a conscientização sobre a Esquizofrenia e o Lúpus, no dia 22 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 85, art. 135 inciso III, alínea d, e art. 239, do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para debater a conscientização sobre a Esquizofrenia e o Lúpus, a realizar-se no dia 22 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

                                                       JUSTIFICAÇÃO

No mês de maio serão realizadas 02(duas) campanhas de conscientização na área da saúde. A primeira, que trata do Lúpus, acontecerá dia 10 de maio, e a segunda sobre a Esquizofrenia, no dia 24 de maio. 

Mesmo se tratando de doenças diferentes não poderíamos deixar de alertar a população sobre os sintomas e tratamentos.

A esquizofrenia, ou distúrbio da mente dividida, é marcada por surtos em que o mundo real acaba substituído por delírios e alucinações. O transtorno afeta 2 milhões de brasileiros, mas a falta de conhecimento sobre ele só reforça os estigmas. 

Essa doença afeta 1% da população no mundo. Inicia com uma simples apatia no final da adolescência e no começo da vida adulta, na faixa dos 14 aos 44 anos. Aos poucos, o indivíduo abandona as atividades rotineiras e se isola. Suas reações ficam estranhas e desajustadas – ele não esboça os sentimentos esperados diante de fatos tristes ou felizes. De repente esses sentimentos são transformados em alucinações, sendo imprescindível que estejamos alerta aos seguintes sinais:

1. Dificuldades no aprendizado desde a infância
2. Apatia
3. Pouca vontade de trabalhar, estudar ou interagir com os outros
4. Não reagir diante de situações felizes ou tristes
5. Vozes que surgem na cabeça e outras alterações nos órgãos dos sentidos
6. Mania de perseguição inexplicável

Mesmo com diversas pesquisas nessa área para entender o surgimento da doença, desde a decodificação do DNA até os traumas na gestação, não se consegue fechar um diagnóstico imediato, e nem uma causa comprovada.

Em função disso, se faz necessária a conscientização a fim de que possa ajudar em um diagnóstico mais precoce, para um tratamento mais efetivo e com um prognóstico favorável no longo prazo, pois infelizmente, essa não é a realidade na grande maioria dos casos. Ficar atento a algumas características, como uma repentina perda de vontade ou uma exagerada mania de perseguição, especialmente em jovens, é a melhor atitude para ir atrás da ajuda profissional. 

Com o diagnóstico existem várias medicações que ajudam o paciente, além do acompanhamento pelo psicólogo para evitar as crises, e hoje temos conhecimento da importância do Acompanhante Terapêutico que é capaz de entender o paciente e proteger dos gatilhos que desencadeiam a crise.

Por outro lado, se o distúrbio está bem controlado, é possível ter uma vida praticamente normal. O suporte da comunidade é um fator essencial portanto é necessário a conscientização, se despir de preconceitos e passar a acolher e respeitar quem tem esquizofrenia. 

Conforme pesquisa feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos, considerando-se todas as doenças. 

Em relação ao Lúpus, no Brasil, as estimativas indicam que existem cerca de 65 mil pessoas com essa doença, sendo a maioria mulheres, ou seja, uma a cada 1,7 mil mulheres no país tem a doença.

O lúpus faz parte de um conjunto de doenças reumáticas, e é autoimune, ou seja, os anticorpos do paciente atacam as próprias células, em uma reação exagerada de proteção, e ainda sem cura, como explica o presidente da SBR, Marco Loures. 

No caso do lúpus, as células atacadas são as dos tecidos do corpo. Existem dois tipos da doença: o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Cutâneo (LC). No LC, apenas a pele é comprometida, e é comum a formação de uma lesão nas bochechas e no nariz, a chamada borboleta. No LER, os tecidos internos do corpo podem ser atacados, como o dos rins que, segundo Loures, é a principal preocupação da doença. 

Segundo o presidente da Associação Superando o Lúpus, Eduardo Tenório, uma pessoa com sintomas pode demorar entre três e seis anos para chegar a um reumatologista. Além disso, existem poucos reumatologistas no Brasil. São 2.727 especialistas na área, sendo mais de 50% no Sudeste, segundo o último relatório de demografia médica do Conselho Nacional de Medicina (CRM).

Conhecer mais sobre a doença é fundamental para ajudar no diagnóstico precoce e também para apoiar os pacientes que convivem com ela. Afinal, a pessoa pode até parecer bem por fora, mas por dentro está lutando contra a fadiga, a dor e as consequências emocionais de uma doença que não tem cura.

Em face da importância desta data comemorativa, conclamo o apoio dos nobres pares para aprovação do Requerimento em questão. 

   Sala de Sessões em                         de 2023.   

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS 

 PSD/DF