CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Construção da calçadas que dão acesso as paradas de ônibus na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Construção da calçadas que dão acesso as paradas de ônibus na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

     As calçadas são fundamentais em qualquer local, estas são a base de uma boa infraestrutura para o meio social, afinal, é através delas que os pedestres podem transitar com segurança. É importante também que elas estejam dentro das normas de acessibilidade e que seja de fácil acesso. Uma calçada segura e acessível é essencial para que não seja colocado em risco a vida dos pedestres.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres deputados para a aprovação desta Indicação.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização da documentação dos lotes da Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização da documentação dos lotes da Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol. 

JUSTIFICAÇÃO

           Os moradores por meio de liderança comunitária solicitam a  regularização da documentação dos lotes da Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol, a irregularidade de um imóvel pode impactar negativamente nas finanças e até mesmo na perda da propriedade. Tendo os documentos em dia, é possível realizar negociações de compra e venda sem maiores problemas. É com a regularização imobiliária que o proprietário passa a ter o direito real ao bem. 

               Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres deputados para a aprovação desta Indicação.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 508 de 2019.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo no art. 136 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 508 de 2019, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 22019, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências. “.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento objetiva a retirada de tramitação da proposição em tela por perda do seu objeto.

Sala das sessões, em…

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas que faz remissão em cumprimento do previsto no art. 130, VI e art. 132, II do Regimento Interno.

ANA CAROLINA DE SOUSA

Analista Legislativa