CLDF

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de junho de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de junho de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

À CS, para as devidas providências. Observar o número do PL indicado na ementa da folha de votação.

Brasília, 27 de junho de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA e Outros)

Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à realização da Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por objetivo o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida.

O suicídio é um fenômeno multifatorial, e isso o torna tão complexo pois, fatores biológicos, genéticos, psicológicos, sociais, culturais e ambientais influenciam diretamente.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano no mundo, estima-se que a cada 40 segundos uma pessoa põe fim a sua vida. Pensando nos jovens, em idade entre 15 e 29 anos, o suicídio é a segunda causa de morte recorrente, ficando atrás somente para acidentes de carro.

O Relatório Mundial de Saúde Mental de 2022, divulgado pela OMS apresenta que as consequências da pandemia da covid-19 revelam uma grande preocupação com a saúde mental da população mundial, pois apenas no primeiro ano da pandemia, 53 milhões de pessoas desenvolveram depressão e 76 milhões tiveram ansiedade, totalizando 129 milhões, alta de 28% e 26% de incidência desses transtornos.

No Brasil, mais de 12 milhões sofrem de depressão e os registros apontam para aproximadamente 14 mil casos de suicídio por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Olhando para essas estatísticas assustadoras é possível perceber que falar sobre o tema é fundamental para que políticas públicas relacionadas a prevenção do suicídio possam ser pensadas e para que possamos reconhecer possíveis sinais de alerta em nós ou em pessoas próximas.

O assunto é envolto em tabus, por isso, a Frente Parlamentar deseja debater e tratar sobre o assunto de uma forma de entender quem passa por situações que levem a ideias suicidas, podendo ser ajudadas a partir do momento em que as mesmas são identificadas.

As situações que levam a esse fim podem surgir de quadros de depressão, bem como do consumo de drogas.

O objetivo da Frente Parlamentar é de propiciar um espaço de debate e apoio, visando propor políticas públicas que tenham como objetivo o cuidado e a prevenção à Depressão, ao suicídio e ao uso de drogas ilícitas.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis, para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões, em …

Deputado EDUARDO PEDROSA