CLDF

AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO,

Senhor Chefe de Gabinete,

Restituo a V.S. o presente processo para retificação da ementa do Parecer - 03 - CCJ. De acordo com o Manual de Elaboração de Textos Legislativos (4ª ed. 2017) desta Casa, a ementa dos pareceres deve designar a comissão que emite o parecer, bem como o número, a data e a ementa da proposição a que se refere, conforme o seguinte modelo:

“Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  sobre o PROJETO DE LEI N.º …, DE …, que (ementa da proposição em exame).”

Atenciosamente, 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

Brasília, 1º de março de 2023 

AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO,

Senhor Chefe de Gabinete,

Restituo a V.S. o presente processo para retificação da ementa do Parecer - 02 - CCJ. De acordo com o Manual de Elaboração de Textos Legislativos (4ª ed. 2017) desta Casa, a ementa dos pareceres deve designar a comissão que emite o parecer, bem como o número, a data e a ementa da proposição a que se refere, conforme o seguinte modelo:

“Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  sobre o PROJETO DE LEI N.º …, DE …, que (ementa da proposição em exame).”

Atenciosamente, 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

Brasília, 1º de março de 2023 

Informo que a matéria, PL 2935/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 01/03/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Tramitação concluída. 

Brasília, 1 de março de 2023