CLDF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao chefe do Poder Executivo, o aperfeiçoamento das vias de trânsito da Super Quadra Norte 211.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o aperfeiçoamento das vias de trânsito da Super Quadra Norte 211, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

Venho por meio desta proposição sugerir a revitalização das vias de trânsito da Super Quadra Norte 211, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, vinculado à Companhia Urbanizado da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.

As vias de trânsito estão precisando de recapeamento asfáltico, como pode-se ver nas imagens abaixo, e têm, por isso, causado acidentes a moradores que transitam pelo local. As pistas estão precisando urgentemente de reparos, e não recebem manutenção a algum tempo.

Assegurar a segurança e o bem-estar dos cidadãos é dever dos poderes públicos, e por isso solicito ao chefe do Poder Executivo que analise esta proposição, e conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da NOVACAP.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 15, III; 39, § 2°, XII; e 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro seja encaminhado ao Presidente da NOVACAP pedido das seguintes informações sobre o Setor Bela Vista em São Sebastião:

1) situação da pavimentação das ruas e do sistema de coleta de águas pluviais;

2) previsão para início das obras dessa pavimentação e coleta de águas pluviais;

3) orçamento previsto e dotações orçamentárias existentes para essa finalidade.

JUSTIFICAÇÃO                      

Com o presente Requerimento de informações, intentamos conhecer melhor a situação do Setor Bela Vista de São Sebastião, a fim de podermos contribuir com os moradores na busca de melhor qualidade de vida para seu bairro.

Por essas razões, esperamos a aprovação do presente Requerimento, com o encaminhamento à autoridade competente, a fim de que as informações sejam prestadas no prazo constitucional.

Sala das Sessões, 14 de março de 2023.

RICARDO VALE

Deputado Distrital – PT

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 56, de 13 de março de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 190/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 13 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 56, de 13 de março de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 187/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 13 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa