CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Senhor Chefe,

Informamos que a Folha de Votação ID 50897 referente ao PL 2704/2022, aprovado na 7ª RER de 07 de novembro de 2022 desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura, encontra-se com um erro de digitação no que tange ao nome do relator. Onde se lê "Relatoria: Deputado Delmasso", leia-se “Relatoria: Deputado Del. Fernando Fernandes”.

Diante da impossibilidade de retificar, uma vez que nenhum dos deputados presentes à reunião se encontram nesta Casa Legislativa para assinarem um novo documento, anexamos as Notas Taquigráficas da reunião ID 63366, que em sua página 14 documenta o relator. No intuito de dirimir quaisquer dúvidas, o Resultado de Pauta publicado no DCL nº 226, de 9 de novembro de 2022 e o próprio parecer assinado pelo relator ID 48495 ratificam essa informação.

 Reconhecendo a desnecessidade de qualquer outra providência na esfera desta Comissão, encaminhamos o processo para continuidade da tramitação e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Brasília, 17 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa - CESC

Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP,

Senhor Chefe,

Em conformidade com o DCL nº 243, de 06 de dezembro de 2022, o prazo para a proposição de emendas ao Projeto de Lei nº 3050/2022 era de 6/12/2022 a 3/2/2023. Tendo em vista a mudança de legislatura, esse prazo não foi observado e, assim, é necessário publicar novo prazo para tal finalidade.

Restituímos para a continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de março de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Informo que a matéria, PL 2870/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 17/03/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS