CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS (RICL, art. art. 66, IV) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II, III,V), e CTMU (RICL, art. 74, I, II, IV), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Apos análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II, III,V), e CS (RICL, art. 71, I, II) e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “a”, “f” ), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em regime de urgência, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CDDM (RICL, art. 76, I), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

 Informamos que o PL 2416/2026 foi distribuído ao Deputado Iolando para apresentar parecer no prazo de até 16 dias, a partir de 17/08/2026.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

GUILHERME MENEZES RAMOS

Secretário Substituto da CPRA

Este fica apenso ao PL 1.874/2025.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Este fica apenso ao PL 1.874/2025.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Este fica apenso ao PL 646/2023.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Este fica apenso ao PL 1.757/2025.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Este fica apenso ao PL 1.608/2025.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Este fica apenso ao PL 189/2023.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Fica apenso a este PL 1.136/2024 o PL 1.521/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. 

À CDDHCLP, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF).

Brasília, 17 de agosto de 2026.

RODRIGO MAIA ROCHA

CTL

Este fica apenso ao PL 1.136/2024.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL 

Este fica apenso ao PL 2.267/2026.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL