CLDF

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2026, às 19hs, na Sala de Reuniões das Comissões, em Homenagem aos Profissionais que atuam em prol da Alimentação Saudável e da Inclusão Social.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal a realização Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2026, às 19hs, na Sala de Reuniões das Comissões, em Homenagem aos Profissionais que atuam em prol da Alimentação Saudável e da Inclusão Social.

JUSTIFICAÇÃO

A presente iniciativa visa realizar Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais que atuam em prol da Alimentação Saudável e da Inclusão Social no âmbito do Distrito Federal.

A segurança alimentar e nutricional vai além do simples ato de comer; ela envolve a qualidade do que é consumido, a sustentabilidade da produção e, sobretudo, a capacidade de o Estado e a sociedade civil promoverem a inclusão de populações historicamente vulnerabilizadas.

Nesse cenário, os profissionais que se dedicam a essa causa, incluindo nutricionistas, desempenham um papel essencial. Ao associar a alimentação saudável à inclusão social, estes profissionais transformam o alimento em uma ferramenta de emancipação.

Eles garantem que famílias de baixa renda, minorias e pessoas em situação de rua tenham não apenas o sustento diário, mas o acesso a refeições nutritivas que impulsionam a saúde, o rendimento escolar e a inserção no mercado de trabalho.

Neste sentido, os profissionais nutricionistas, atuam em um pauta tão sensível nas nossas frentes parlamentares, como o desafio da alimentação seletiva, condição frequentemente associada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), ao Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e a outras neurodivergências, caracterizada por hipersensibilidade ou hiposensibilidade a texturas, cheiros, cores e sabores. Da mesma forma, pessoas com deficiência física, intelectual ou múltiplas enfrentam desafios severos que exigem consistências adaptadas, recursos de tecnologia assistiva e dietas personalizadas para garantir sua nutrição e autonomia.

Eles atuam na linha de frente para transformar a alimentação em um ato de acolhimento e saúde, combatendo a desnutrição, a obesidade decorrente de dietas restritivas e o isolamento social que a rigidez alimentar pode causar às famílias.

Ao associar a alimentação saudável, a compreensão da seletividade alimentar e o suporte às pessoas com deficiência à inclusão social, estes profissionais garantem que o direito à saúde seja exercido de forma plena, equânime e livre de preconceitos. Eles humanizam o ambiente escolar, clínico e hospitalar, promovendo a qualidade de vida e a dignidade desde a infância até a idade adulta.

Portanto, prestar esta homenagem é um ato de justiça, de visibilidade institucional e de reconhecimento público ao trabalho vital desses trabalhadores. 

Pela alta relevância social e pelo mérito incontestável da atividade, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.

 Sala das Sessões, …

Deputado EDUARDO PEDROSA

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional DeMolay, no dia 11 de setembro de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento nas disposições regimentais aplicáveis, requeiro a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional DeMolay, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por objetivo promover Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional DeMolay, reconhecendo a relevância da Ordem DeMolay na formação de jovens e no incentivo ao exercício da cidadania, da liderança, da responsabilidade e do compromisso com a sociedade.

A Ordem DeMolay desenvolve importante trabalho de formação juvenil, estimulando valores como respeito, companheirismo, responsabilidade, solidariedade e participação comunitária. Por meio de suas atividades, proporciona aos jovens oportunidades de desenvolvimento pessoal, exercício da liderança e envolvimento em iniciativas de caráter social e beneficente.

A homenagem constitui, ainda, oportunidade para reconhecer a dedicação dos jovens integrantes, lideranças, voluntários e apoiadores que contribuem para a continuidade e o fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Ordem DeMolay no Distrito Federal.

Nesse sentido, a realização da Sessão Solene no âmbito da Câmara Legislativa representa o reconhecimento institucional ao trabalho desenvolvido e à contribuição da organização para a formação cidadã das novas gerações e para o fortalecimento de valores voltados ao bem comum.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Requerimento.

Deputada jaqueline silva

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/09/2026 - 19h - Auditório

Brasília, 31 de agosto de 2026.

Júlia consentino SouzA

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor a atletas e professores em razão da Sessão Solene em Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness competitivo, OCR (Obstacle Course Racing), Fitness Race, corrida híbrida, modalidades correlatas e adaptadas especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do(a) Deputado Martins Machado, manifesta em Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness competitivo, OCR (Obstacle Course Racing), Fitness Race, corrida híbrida, modalidades correlatas e adaptadas específica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. 

1. Amaro Miguel Leite Filho  
2. Ana Carolina Pontes  
3. Bruno Ferreira  
4. Carlos Henrique Santana Santos 
5. Carolina Correia Paschoal Ferraz   
6. CHRISTIAN PEREIRA MAGALHAES ROCHA
7. Cristiane Oliveira da Rocha
8. Gelson Kleber 
9. Hildon Carvalho  
10. Hiury Brandão   
11. JADY REPEZZA
12. Jesus André de Sousa  
13. Laisa Elizabeth de Santana   
14. Lucas Americano do Brasil Barros  
15. Marcelo Riela   
16. Marcia Barbosa dos Santos   
17. Maria Lontra  
18. Marina Ramos Jorge  
19. NAILDE ATAIDE PIMENTEL   
20. Pedro Henrique Miranda de Oliveira 
21. Pedro Túlio Ortiz Ferreira ( Túlio Ortiz)  
22. Pollyanna Bezerra da Silva  
23. Rodrigo de Melo Zago  
24. Rodrigo Gontijo Hollanda  
25. Ruggeri Alves  
26. Valéria Monteiro   
27. Vitória Silvete Rego   
28. Viviane Gonçalves da Silva   

 A presente Sessão Solene tem por objetivo homenagear os atletas, treinadores, organizadores, profissionais de educação física e demais pessoas envolvidas no desenvolvimento das modalidades de corrida funcional, endurance híbrido, fitness competitivo, OCR (Obstacle Course Racing), Fitness Race, corrida híbrida, bem como modalidades correlatas e adaptadas, que vêm conquistando crescente destaque no Distrito Federal, no Brasil e em diversas partes do mundo.

Essas modalidades representam uma importante evolução do esporte contemporâneo, reunindo resistência física, força, agilidade, superação de limites, disciplina e espírito de equipe. Além do caráter competitivo, promovem hábitos saudáveis, incentivam a prática regular de atividades físicas e contribuem significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, desempenhando relevante papel social e preventivo na promoção da saúde.

Nos últimos anos, observa-se um expressivo crescimento do número de praticantes e eventos voltados a essas modalidades, atraindo participantes de diferentes faixas etárias e níveis de condicionamento físico. Tal expansão tem fortalecido o segmento esportivo, movimentado a economia local por meio da realização de competições, gerado oportunidades para profissionais da área e consolidado uma comunidade cada vez mais engajada na difusão dos valores esportivos.

Especial destaque merece o desenvolvimento das modalidades adaptadas, que ampliam as oportunidades de participação para pessoas com deficiência, promovendo inclusão, acessibilidade, igualdade de oportunidades e valorização da diversidade no ambiente esportivo. Essas iniciativas demonstram o potencial transformador do esporte como instrumento de integração social e de fortalecimento da cidadania.

Dessa forma, a realização da presente Sessão Solene constitui uma justa e merecida homenagem àqueles que contribuem para o fortalecimento dessas modalidades, reconhecendo suas conquistas, sua dedicação e o impacto positivo que geram na sociedade. Trata-se, ainda, de uma oportunidade para dar visibilidade a práticas esportivas inovadoras, inspirar novos participantes e reafirmar o compromisso desta Casa Legislativa com o incentivo ao esporte, à saúde, à inclusão e ao bem-estar da população do Distrito Federal.

Ante o exposto, submeto o presente Requerimento à apreciação dos nobres Parlamentares, contando com o apoio de seus pares para sua aprovação.

Sala das Sessões, …

Deputado martins machado

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil”.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta proposição, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos participantes do Projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil” pela relevante contribuição social e cultural à promoção da cidadania e da valorização da identidade afro-brasileira.

Ricardo Luís de Sousa (diretor)

Raísa de Morais Santana (vice-diretora)

Letícia Ohane Miranda Rodrigues

Pablo Rodrigo Santoni

Rayani França

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem como objetivo reconhecer e homenagear publicamente os participantes do projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil”, pelo notável trabalho social, artístico e cultural desenvolvido junto às comunidades em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal.

O projeto se destaca por promover ações transformadoras por meio de oficinas, workshops, desfiles e campanhas solidárias, como a arrecadação de leite e de jeans reciclado, cujos resultados são revertidos para instituições que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o movimento atua de forma ativa na valorização da identidade afro-brasileira, promovendo o empoderamento e a autoestima de seus participantes.

Diante da relevância e do impacto positivo gerado por essa iniciativa, é justo e necessário que esta Casa Legislativa manifeste seu reconhecimento, por meio da concessão de comenda, como forma de valorizar e incentivar ações que promovem a cidadania, a diversidade e a justiça social.

Pelo exposto, conclamo aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Nutrição Brasil, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana de agosto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento “Nutrição Brasil”, a ser realizado anualmente no último final de semana de agosto.

Parágrafo único.  O evento de que trata o caput, inclui homenagens e ações de reconhecimento e valorização pelo Dia do Nutricionista e corrida de rua denominada NB RUN fechando o evento.

Art. 2º O Nutrição Brasil poderá contar com a realização de atividades educativas, científicas, culturais, sociais e institucionais, inclusive campanhas de conscientização e ações de orientação nutricional e atividades de promoção da saúde.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                                               JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo incluir o “Nutrição Brasil” no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, reconhecendo a relevância do evento para a valorização da Nutrição, da ciência, da saúde e dos profissionais que atuam na promoção da qualidade de vida da população.

A Nutrição ocupa posição estratégica nas políticas de saúde pública. A alimentação adequada e saudável está diretamente relacionada à prevenção e ao controle de doenças crônicas, à saúde metabólica, ao desenvolvimento humano, ao envelhecimento saudável e à qualidade de vida. Nesse contexto, ampliar espaços de disseminação do conhecimento científico e de valorização dos profissionais da área constitui importante medida de interesse público.

O Nutrição Brasil consolidou-se como uma importante plataforma nacional de encontro e atualização de profissionais e estudantes das áreas de Nutrição e Saúde. O evento vem sendo realizado desde 2014 e já passou por diferentes capitais brasileiras, reunindo profissionais, estudantes, pesquisadores, especialistas, empresas e instituições ligadas ao setor.

O evento reúne congresso científico, exposição aberta ao público e outras atividades relacionadas à saúde, ao conhecimento e à valorização da profissão. A programação contempla temas contemporâneos como metabolismo, obesidade, composição corporal, saúde mental, longevidade, comportamento, atividade física e novas abordagens terapêuticas, demonstrando que a Nutrição ultrapassa a perspectiva limitada da alimentação e se insere de maneira ampla na promoção da saúde e na prevenção de doenças.

A iniciativa também possui relevante dimensão educacional e profissional. O evento reúne milhares de participantes, dezenas de palestrantes e empresas do setor, além de promover oportunidades de atualização científica, relacionamento profissional, empreendedorismo e aproximação entre conhecimento, mercado e sociedade.

Nesse processo de construção e expansão do evento, merece destaque a atuação de Brunno Falcão, fundador da Science Play, responsável pela criação e desenvolvimento de uma plataforma voltada à educação continuada e à disseminação de conhecimento para profissionais da saúde. O trabalho desenvolvido pela organização contribuiu para ampliar o alcance de iniciativas de atualização científica e para aproximar diferentes áreas do conhecimento em saúde.

A escolha do Distrito Federal para sediar o Nutrição Brasil possui, ainda, especial significado. Brasília, por sua condição de capital da República e centro de decisões políticas e institucionais, oferece ambiente estratégico para a realização de um evento de alcance nacional, favorecendo o diálogo entre profissionais, instituições científicas, entidades representativas, setor produtivo e Poder Público.

A inclusão do Nutrição Brasil no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal representa, portanto, mais do que o reconhecimento de uma atividade específica. Trata-se de reconhecer a importância da Nutrição como instrumento de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida, além de valorizar os profissionais responsáveis por transformar conhecimento científico em cuidado e assistência à população.

A iniciativa também poderá contribuir para fortalecer Brasília como polo de conhecimento, ciência, inovação e eventos relacionados à saúde, estimulando a circulação de profissionais e participantes, a geração de oportunidades econômicas e o desenvolvimento do ecossistema ligado à Nutrição.

Ao institucionalizar o evento no calendário oficial do Distrito Federal, esta Casa Legislativa reconhece a relevância de uma iniciativa que promove conhecimento, ciência, saúde, inovação, valorização profissional e qualidade de vida, projetando Brasília como referência nacional na discussão dos novos desafios relacionados à alimentação e à saúde.

Diante do exposto, considerando a relevância social, científica, profissional e econômica do evento, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputado eduardo pedrosa