CLDF

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de agosto, às 19h, com o objetivo de homenagear os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) do Distrito Federal.

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos dos art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto, às 19h, com o objetivo de homenagear os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde do Distrito Federal, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICATIVA 

O presente requerimento tem por objetivo de homenagear os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde do Distrito Federal.

A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde é mantenedora de três escolas: Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS), Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB).

O intuito é homenagear os profissionais pelo excelente trabalho desenvolvido e pela importância na formação do aluno na área da saúde. 

Pelo exposto, pugno aos nobres pares pelo apoio e aprovação do requerimento.

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Hermeto)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e fúngica no Distrito Federal, sua fiscalização e auditoria sanitária, e dá outras providências.”

Adita-se o § 3°, ao inciso IX, Art. 14, com a seguinte redação:

Art. 14. .............................................................................

...........................................................................................

IX – ....................................................................................

§ 3º As sanções sobre os produtos artesanais de origem vegetal e fúngica seguirão rito legal próprio do órgão distrital da saúde. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa adequar o Projeto de Lei em questão, estabelecendo no texto, outros normativos que também regulam a matéria, e procedimentos estabelecidos dentro de cada órgão para atender aos quesitos de fiscalização. 

Sala das Sessões, em              de                           de 2022.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

emenda aditiva

(Autoria: Deputado Hermeto)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e fúngica no Distrito Federal, sua fiscalização e auditoria sanitária, e dá outras providências.”

Adita-se o § 7°, ao inciso IV, Art. 13, com a seguinte redação:

Art. 13. .............................................................................

...........................................................................................

IV – ....................................................................................

§ 7º As medidas cautelares sobre os produtos artesanais de origem vegetal e fúngica seguirão rito legal próprio do órgão distrital de saúde.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa adequar o Projeto de Lei em questão, estabelecendo no texto, outros normativos que também regulam a matéria, e procedimentos estabelecidos dentro de cada órgão para atender aos quesitos de fiscalização.  

Sala das Sessões, em              de                           de 2022.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras)

Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do critério adotado pelo Instituto AOCP na atribuição de notas das duas questões anuladas na prova objetiva do concurso público para o provimento do cargo de Polícia Penal do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do art. 40 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja enviado ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, com a urgência necessária, o presente requerimento de informações acerca do critério adotado pelo Instituto AOCP na atribuição de notas das duas questões anuladas na prova objetiva do concurso público para o provimento do cargo de Polícia Penal do Distrito Federal.

Recentemente a Banca Examinadora AOCP, responsável pelo Certame indicado, revisou, duas vezes, o resultado das provas objetivas, anulando duas questões de Língua Portuguesa. 

Entretanto, a modificação, por falta de alguns elementos, não se traduz em critério transparente, e, para evitar que se malfira os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, publicidade, transparência, motivação, legalidade e razoabilidade, solicitamos que esta r. Secretaria esclareça os seguintes pontos:

Quais critérios e fórmulas matemáticas foram utilizados para atribuir pontuação adequada a todos os candidatos, em razão da anulação de questões da prova objetiva?

Os critérios e fórmulas matemáticas estão de acordo com o art. 59 da Lei 4.949/2012 e sob quais fundamentos?

Os critérios e fórmulas foram devidamente divulgados previamente aos candidatos nos editais? 

Houve motivação divulgada pela banca na atribuição das notas das provas objetivas após os recursos administrativos? 

Se um candidato errou as questões anuladas, como ficará a distribuição de notas para ele, segundo os critérios adotados pela banca? 

Se um candidato acertou as questões anuladas, como ficará a distribuição das notas para ele, segundo os critérios adotados pela banca?

A fórmula e os critérios adotados pela banca, na atribuição, após os recursos de notas aos candidatos, implicou em permanência, aumento ou diminuição do número de candidatos que, à luz do primeiro gabarito oficial, estavam aprovados para a fase seguinte do certame?

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de Requerimento de Informações sobre os critérios utilizados na atribuição de notas em face das questões anuladas pela Banca Examinadora AOCP, contratada pela Administração Pública distrital para conduzir as provas do concurso público para o provimento de cargos de Policial Penal, nos termos do Edital 001/2022 da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. 

A Banca Examinadora, escolhida pela Secretaria de Economia, divulgou o gabarito oficial preliminar da prova objetiva. Após os recursos administrativos anulou duas questões e publicou um gabarito de aprovados, após os ajustes, e, posteriormente, outro, modificando toda lista de aprovados. 

Acontece que 2.197 candidatos estão em situação de insegurança jurídica, pois não compreenderam como foi realizada a contagem de pontos após a anulação das questões objetivas. Não houve transparência nem indicação do critério adotado, o que malfere vários direitos constitucionais e também a Lei 4.949/2012. 

Para resguardar a transparência do certame, é mister o esclarecimentos dos pontos suscitados. 

Portanto, para resguardar os interesses da Administração Pública em atender suas obrigações com lealdade, transparência e isonomia, é que rogamos pela prestação das informações, o quanto antes, para não prejudicar o fluxo do concurso público em questão. 

Prof. Reginaldo Veras

Deputado

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Empreendedores, pelos relevantes serviços prestados à população e ao fortalecimento do Empreendedorismo, no Distrito Federal e Entorno. 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito aos Empreendedores, que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população e ao fortalecimento do Empreendedorismo no Distrito Federal e Entorno, conforme relação abaixo descrita:

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Sessão Solene, destinada a comemorar e reconhecer o importante papel desempenhado pelos empreendedores do Distrito Federal Entorno, para a economia da Capital.

O próprio significado da palavra “empreender – decidir realizar (tarefa difícil e trabalhosa); tentar” já adianta o difícil caminho a ser traçado por donos de empresas.

No Brasil, principalmente por conta de sucessivas crises econômicas que surgiram, dando mais relevância a da pandemia do Coronavírus, empreender se tornou uma alternativa quase que imediata ao desemprego. 

Há de se considerar ainda que empreender sempre foi o sonho da maioria dos brasileiros, na tentativa não só de driblar crises, mas principalmente para fugir do desemprego ou mesmo buscando uma maior liberdade profissional e financeira, trabalhando sem a figura de um chefe, por exemplo.

Com baixo ou nenhum investimento inicial, a venda direta oferece benefícios como a flexibilidade de horários, ganhos de acordo com o trabalho realizado e autonomia no desenvolvimento da carreira.

Formado por empresas renomadas que comercializam produtos de vários segmentos como alimentos, suplementos, vestuário, eletroeletrônicos, acessórios, livros, brinquedos, entre outros, o setor de vendas diretas tem se mostrado um caminho para superar a crise, no Distrito Federal.

Nesse sentido, por se tratar de matéria de interesse social e econômico, e a fim de disseminar o empreendedorismo, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento.

Sala das sessões,          de          2022.

REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

04/08/2022 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 2 de agosto de 2022 

RAFAELA MOLETTA

Técnico Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/08/2022 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 2 de agosto de 2022 

rafaela moletta

Técnico Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

15/08/2022 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 2 de agosto de 2022 

RAFAELA MOLETTA

Técnico Legislativo

À SELEG,

Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 3422/2022.
 

Brasília, 2 de agosto de 2022 

À SELEG,

Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 3425/2022.
 

Brasília, 2 de agosto de 2022 

À SELEG,

Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 3426/2022.
 

Brasília, 2 de agosto de 2022 

À SELEG,

Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 3424/2022.

Brasília, 2 de agosto de 2022 

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Altera a Lei nº 6.864, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Art. 1º O art. 3º da Lei nº 6.864, de 21 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º O disposto nos arts. 1º e 2º desta Lei deve ser implementado até 31 de julho de 2023.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei propõe uma nova prorrogação do prazo de vigência da Lei que já prorrogou por uma vez a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.

Ainda estamos sentindo os deletérios efeitos da pandemia da COVID-19 em todo o setor produtivo, com especial atenção ao comercio, que sofreu profundos abalos na sua força de trabalho e que seria necessário mais tempo para a efetividade e distribuição de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis. 

Dito isso,  por todas as reportagens que estão sendo vinculadas na impressa do Distrito Federal, a sociedade clama por mais tempo para se adaptar a nova norma. Em razão disso, apresentamos o presente Projeto de Lei para prorrogar por mais um ano a proibição de distribuição de sacolas plásticas. 

Sala de Sessões, em…

RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

Audiência Pública Presencial realizada no dia 20 de maio de 2022, às 10h, na Casa das Comissões desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 02 de agosto de 2022.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA
Consultor Técnico Legislativo

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 Sugere manifesto Votos de Louvor aos supracitados servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde do Distrito Federal por seus trabalhos prestados à comunidade.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos supracitados, ADRIANA DE OLIVEIRA DAMASCENA FREIRE, ADRIANA SILVA COSTA, AIALA SOUZA DE LACERDA, AMANDA RAFAELA DOS SANTOS FERREIRA, ANA LUISA DE VASCONCELOS CASTRO, ANA STEFANE MIRANDA CARVALHO, ANDREIA PEREIRA DE ARAUJO SILVA, ANTONIA CONCEICAO PIRES MONTEIRO, ANTONIO PEREIRA DAS NEVES, APARECIDA DE FATIMA VIEIRA, CLAUDIA FERNANDA CORTEZ SOTERO, CLAUDIMAR SOARES NASCIMENTO, DEUSELIA VAZ MARQUES, ELISSANDRA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ELITA PEREIRA DE MAGALHAES ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS LUDGERO DA CUNHA, FRANCIVALDA PETRUCCI ORIEN, JESSICA ALVES MOREIRA, JOAO BATISTA FERREIRA MARTINS, JURACI GONZAGA MARTINS, KLAUDENICE SANTOS DE SOUZA, LAYANE FONSECA DE OLIVEIRA PINHEIRO, LIDIANE MENDES DE ANDRADE, LUCIENE MARIA DE JESUS LIMA, LUCY ANGELA CUNHA, MALTHA SOUSA SOARES, MARIA APARECIDA VARELA DE MENDONCA, MARIA BARROS DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS JOSÉ DAS VIRGENS, MARIA ELIZANGELA DA SILVA, MARIA INOCENCIA REIS, MARILENE EVANGLISTA DOS SANTOS, MARINETE CARDOSO DA SILVA, MARIO MARCOS MOTA TECNICO, MARISA DA CUNHA LIMA,MARY ELIEN GOMES, MICHELE DA SILVA RODRIGUES, MICHELLA DE QUEIROZ BOUGLEUX, PATRICIA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA MONTEIRO, DR. GUSTAVO VEIRA AVILA, DR. JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE PINHEIRO, DR. JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA FILHO, DR. JOSÉ RICARDO FONTES LARANJEIRA, DRA. JULIANA DE VASCONCELLOS THOMAS, DRA. LEILA VILLAS BOAS ROSSET, DRA. LIANOGUEIRA LIMA, DR. MARCOS DORIVAL ZAGO, DRA. MARIA DOS SANTOS BARCELOS, DRA. NISE DE LIMA BELUS, DRA. PAMELA CRISTINA PEIXOTO DE MENDONÇA, DRA. PATRÍCIA APARECIDA CARDOSO VASCONCELOS, DRA. PAULA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, DR. RAFAEL BAGUSTTI, DR. RAFAEL VINHAL  DA COSTA, DR. REGINALDO COSTA PORTO, DRA. RITA DE CÁSSIA PINTO CAMIA LARANJEIRA, DR. RODRIGO AIRES CORREA LIMA, DRA. ROSA CHRISTIANE KILL LEAL MARTINS, DRA. ROSANA ZABULON FEIJO BELLUCO, DRA. RUTH HELENA GUTIERREZ ABEN-ATHAR, DRA. TACIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO, DRA. TANIA MARIA DE SOUZA FONTES, DRA. VINICIUS SILVEIRA AMARAL, DRA. VINÍCIUS TEIXEIRA DE MACEDO, DRA. VIVIANE BUENO DE CARVALHO, DRA. ALESSANDRA DE CASSIA GONCALVES MOREIRA, DRA. ANA CLÁUDIA CAVALCANTE NOGUEIRA, DRA. ANA LÚCIA QUIRINO DE OLIVEIRA, DRA. ANA RAQUEL MACEDO FRANCO, DR. ANDRÉ NEVES MASCARENHAS, DRA. BEATRIZ YARA FARIAS DE AMORIM SANTOS, DR. BRUNO OLIVEIRA E LIMA, DRA. CAMILA VIANA COSTA LUENEBERG, DRA. CARMEM LUCIA DE SIMONI, DRA. CLÁUDIA MARIA FERREIRA DE MACEDO, DR. DILSON PALHARES FERREIRA, DR. EDMILSON BASTOS DE MOURA, DRA. ELIZIANE BRANDÃO LEITE, DRA. EVELINE FERNANDES NASCIMENTO VALE, DR. FERNANDO FERREIRA NATAL, DRA. FLAVIA LUCIA PEREIRA GOMES TUYAMA, DRA. FLÁVIA VIEIRA GUIMARÃES HARTNAMM, DRA. GEORGIANA PONTES PAULO, DR. GERSON DA SILVA CARVALHO, DR. GETÚLIO BERNARDO MORATO FILHO, DRA. IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA, DRA. JANAÍNA DE FREITAS LÁZARO MUNDIM, DR. JORGE ERNESTO GARZÓN AGUILLÓN, DR. LEONARDO SANTOS ROCHAPITTA, DRA. MARTA DAVID ROCHA DE MOURA, DR. PAULO ROBERTO SILVA, DR. PEDRO ALESSANDRO LEITE DE OLIVEIRA, DRA. RAFAELA DO SOCORRO DE SOUZA E SILVA MOURA, DRA. RENATA ORLANDI RUBIM, DRA. ROSANE DA COSTA VIANA, DR. SERGIO EDUARDO SOARES FERNANDES, DR. SÉRGIO HENRIQUE MATTIODA DE LIMA, DR. THIAGO BLANCO VIEIRA, DR. UBIRAJARA JOSÉ PICANÇO DE MIRANDA JUNIOR, DRA. VANESSA VIANA CARDOSO, DRA. VERÔNICA MARIA GONÇALVES FURTADO, DRA. ADRIANA DE JESUS BENEVIDES DE ALMEIDA GUIMARÃES, DR. ALFREDO NICODEMOS DA CRUZ SANTANA, DR. ALOÍSIO FERNANDES BONAVIDES JUNIOR, DRA. CARMELIA MATOS SANTIAGO REIS, DRA. CLÁUDIA VICARI BOLOGNANI, DR. ERNANE PIRES MACIEL, DRA. ESTELA RIBEIRO VERSIANI, DR. FÁBIO FERREIRA AMORIM, DR. FABIO HUMBERTO RIBEIRO PAES FERRAZ, DR. FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS, DR. FERNANDO MARCUS FELIPPE JORGE, DRA. HELGA MOURA KEHRLE, DRA. HELOÍSA GLASS, DRA. INÊS CATÃO HENRIQUES FERREIRA, DRA. JULIANA ASCENÇÃO DE SOUZA, DR. LUIS CARLOS VIEIRA MATOS, DRA. MÁRCIA CARDOSO RODRIGUES, DR. ROBERTO JOSÉ BITTENCOURT, DR. RONALDO CAMPOS GRANJEIRO, DR. SULANI SILVA DE SOUZA, DR. VIVIANE CRISTINA ULIANA PETERLE, DRA. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIRÓZ, INOCÊNCIA ROCHA DA CUNHA FERNANDES, DRA. MARTA DAVID ROCHA DE MOURA, ROBERTO CARLOS ALVES LOUZEIRO, DRA. ADRIANA PEDERNEIRAS REBELO DA SILVA, ANDREISSANDRO PEREIRA LIRA, MÁRIO DUTRA AMARAL, ÍTALO FELIPE BATISTA MARTIN, ANA FLÁVIA SOUZAVIEIRA, RAYZZA BARCELOS ESTRÊLA, AMILCAR BARBOSA CINTRA, VANNESSA EVELYNN FERREIRA SILVA, ALEX VIEIRA BOAVENTURA, ÍCARO FARIAS DE FARIA, JÔNATAS DE OLIVEIRA MACIEL, TATIANE LUZIA PEREIRAMARTINS DE CARVALHO, MARTA MARIELLY DA SILVA, JANNMATEUS AMORIM DE FREITAS, LEIALUSTOSA SOUZA ARAÚJO, KARYNE BRAZ CERQUEIRA FRANCO, CÉLIA GONÇALVES, HEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS, CLEBER PORTO MORAIS, JANAÍNA DA SILVA PIRES DE SÁ, LUCIANA APARECIDA BATISTA DE  MIRANDA SLOBODADE ANDRADE, LARA RAQUEL DE SOUZA CARVALHO, MARIA CLEONICE DA SILVA SANTOS, MÁRCIA VENDRELL SILVA, JOSIMEIRE ÂNGELO DE OLIVEIRA BATISTA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, BRENNO SILVA ALMEIDA, DEISE DE SOUZA MOURA, ELIZABETH MOURA PANISSET CAIUBY, MARIANA LOPES MOREIRA DA COSTA, SABRINA FERREIRA RIBEIRO, ALINE LULI ROMERO RIBEIRO, ADRIANA DE MATOS SOUSA, ETHIENNE ALBUQUERQUE RODRIGUES RAEF, MARIA APARECIDA DA SILVA DUTRA, ADRIANA MACEDO BORGES DE FREITAS, EIDE TAIANE OLIVEIRADOS SANTOS, VERA LÚCIA BEZERRA SANTOS, ARNALDO GOMES PIRES DE CARVALHO, DANIEL FERREIRA DE ALENCAR, RONAN DE SOUZA LUCIANO, WASHINTON PEREIRA GOMES, ROBERTA BARROZO DE JESUS COSTA ,LEILA CRISTINA DE MOURA,  MICHELE CAMELO SOUSA HOMEM DE CARVALHO,  PAMELA DESY LASTRA ESPINOZA, VÂNIO CLEBER PERES, HÉRICA DE FÁTIMA GUSMÃO BARROS TEIXEIRA DIAS, TERESINHA TEIXEIRA DA CRUZ BARBOSA, ANA PAULA GRANJA LIMA, ALOÍZIO SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, PAULO CÉSAR BEZERRA, ANDREA DE PINHO MACHADO, ELZA INACIO DA SILVA, ROSÂNGELA MARTINS MACHADO MELO, LÍLIAN KARINA TAVEIRAS PADILHA, MARLENE MARIA CAVALCANTE MARQUES, MIRIAN CORDEIRO DA SILVA, JOSÉ ARIMATÉA DA SILVA JUNIOR, ANA PAULA COSTA TEIXEIRA DE SOUZA DE CARVALHO, TEREZA CRISTINA FÉLIX SOARES, JOSÉ CARLOS PIRES DE SÁ, MARCELO VINICIUS PIMENTA, RAIMUNDA OLIVEIRADO AMARAL RODRIGUES, LUIZ ANTÔNIOGOMES DA SILVA, ADRIANA DE BARROS JACCOUD, ALINE LUÍSA MÜLLER, SÉRGIODE SOUZA MARQUES, ALINE LUÍSA MÜLLER, SÉRGIODE SOUZA MARQUES, RENATHA GONÇALVES RODRIGUES, LUÍSA MOURA PETERS , MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO, GLORIA REGINA DE SOUZA PEREIRA, WENDEL MOREIR ROCHA, WENDEL MOREIRAROCHA, MICHELE CAMELO SOUSA HOMEM DE CARVALHO, PAMELA DESY LASTRA ESPINOZA, VÂNIO CLEBER PERES,  VÂNIO CLEBER PERES, MICHELE CAMELO SOUSA HOMEM DE CARVALHO, PAMELA DESY LASTRA ESPINOZA, VÂNIO CLEBER PERES, ILTON ANSELMO DE LIMA, HÉRICA DE FÁTIMA GUSMÃO BARROS TEIXEIRA DIAS, TERESINHA TEIXEIRA DA CRUZ BARBOSA, ANA PAULA GRANJA LIMA, ALOÍSIO SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, PAULO CÉSAR BEZERRA, ANDREA DE PINHO MACHADO, ELZA INACIO DA SILVA, JOSÉ ARIMATÉA DA SILVA JUNIOR, ANA PAULA COSTA TEIXEIRA DE SOUZA DE CARVALHO, RENATHA GONÇALVES RODRIGUES, RENATHA GONÇALVES RODRIGUES, KASSIA OLIVEIRA DIAS CHAVES, MARCO ANTÔNIO MARTINS LEITE, CARLA ÉRICA ALMEIDA DA SILVA, ROGÉRIO ALVES DE ARAÚJO, JULIANA CARVALHO MIRANDA, JULIANA CARVALHO MIRANDA, ANNA CRISTINA MOREIRADE MELO, RENATA SANTOS CUNHAFREIRE ROSA, PATRÍCIA COSTA DA NOBREGA MADELA, ANA PAULA COSTA DE CAMPOS, ELAINE CRISTINA TAKENAKA, MAURÍCIO MENDES MARQUES, FABIANA GOMES DE AZEVEDO, FERNANDA MARIA COSTA BEZERRA, HUARA PAIVA CASTELO BRANCO , KARINE CARDOSO LEMOS, KELLY APARECIDA PALMA ALVES ,KELLY CRISTIANNE BARBALHO MOREIRA ,LÚCIA HELENA BUENO DA FONSECA, MARCELA VILARIM MUNIZ,MARIA AURENI DE LAVOR MIRANDA ,MARTA PAZOS PERALBA ,MELINA MAFRA TOLEDO, MOISÉS WESLEY DE MACEDO PEREIRA , PATRÍCIA ARCHANJO LOPES ,SIMONE SOUZA NASCIMENTO ,VALDENISIA APOLINÁRIO ALENCAR ,VICTOR ROBERTO SANTOS COSTA, VIRGÍNIA CUNHA DE ALMEIDA , ADRIANO MACHADO FACIOLI, ANA CRISTINA DOS SANTOS , ANGELA FERREIRA BARROS, DANYELLE LORRANE CARNEIRO VELOSO , GEISA CRISTINA MODESTO VILARINS ,KARINE MARQUES COSTA DOS REIS, LEILA BERNARDA DONATO GOTTEMS ,MANUELA COSTA MELO, MARCELO MOREIRA CORGOZINHO ,RINALDO DE SOUZA NEVESSUDERLAN SABINO LEANDRO ,TERESA CHRISTINE PEREIRA MORAIS, ADRIANA SIMÃO MAGALHÃES, ADRIANO LIMIRIO DA SILVA, AGEU PROCÓPIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, CARLA CRISTINA SILVEIRA DOS REIS, CÍNTIA LIMA VÁRADY, CLÁUDIA CARDOZO DA SILVA, CLÁUDIA LUÍZA DA SILVA CABRAL, CRISTIANE MACEDO TABOSA DA CRUZ, FLÁVIA DA COSTA RODRIGUES LIMA, FRANCIELLE PAULA DE FREITAS, FRANCILISI  BRITO GUIMARÃES VALENTE, KLÉCIA OLIVEIRA MEDEIROS, LUCIANA PEREIRA DINIZ, LUCIENE DE MORAES LACORT NATIVIDADE, MARIA LAUDELINA DE ASSIS MARQUES, NADIA PEREIRA NATAL, NOEME PEREIRA DA SILVA, PAOLA CARVALHO SILVA, PAULA TALITA ALVES DA SILVA LOPES, PETRUZA DAMACENO DE BRITO, REGINA DE SOUZA BARROS, REJANE LÚCIA DE ARAÚJO GONÇALVES, ROBERTO ANDRADE MONÇÃO, ROSELANE CRISTINA PASSOS DE OLIVEIRA, SOLANGE DE PAIVA PINTO, TATIANA COSTA PINTO, ANA CAROLINE RAMIREZ DE ANDRADE, ANDRÉ NUNES GOMES DE ALMEIDA, ÂNGELA MARIA ROSAS CARDOSO, ARLETE RODRIGUES CHAGAS DA COSTA, DAYANE LETÍCIA FAUSTINO REIMÃO, DÉBORA CRISTINA CHARALLO CARVALHO, DJALMA TICIANI COUTO, DOMITÍLIA BONFIM DE MACEDO MIHALIUC, EDNA BRAZ ROCHA DE SANTANA, ELISÂNGELA ANDRADE SILVA MOTTA, FERNANDA ANGELA RODRIGUES COSTA, GABRIELA JACARANDÁ ALVES, CLÁUDIA CARDOSO GOMES DA SILVA ,LEVY ANICETO SANTANA ,CARLOS MÁRCIO CORDEIRO VIANA, MARLENE GOUVEIA DA SILVA ,VALDO CASSANI DE OLIVEIRA ,DIVINO CÂNDIDO DE SOUZA ,EVANDRO MARTINS MEDEIROS ,LAÍS NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, ELIZABETH PIMENTEL DA GAMA LISBOA, ISABEL DE OLIVEIRA ARRUDA REGINA ,  MEIRE APARECIDA LOPES MACHADO, MARCONDES SIQUEIRACARNEIRO ,VANESSA DALVA GUIMARÃES CAMPOS, DEMÉTRIO ANTÔNIO GONÇALVES DASILVA GOMES, SÉRGIO EDUARDO SOARES FERNANDES ,ANA MARIADE OLIVEIRA CARNEIRO, AMADEU SOARESCORREIA, DEMETRIUS REIS DE CARVALHO, RUBENS BATISTA DE OLIVEIRA,  JOELMA NEIVA SILVA,  ARILDA DE SÃO SABBAS PUCU, LUCIANO DE PAULACAMILO, ROBERTO SPINOSA VILA , ANA SOCORRO DE MOURA ,RITA PEREIRA DE GODOY ANTONIO, KARLA MARIA CARMONA QUEIROZ ,ELIZA ROBERTA SCIAN MENEGHIN,FABIANA TIEMI OTSUKA, THIAGO RODRIGUES DE AMORIM, GISELE RIBEIRO ARAÚJO, CLÁUDIA CARDOSOGOMES DA SILVA, LEVY ANICETO SANTANA,  CARLOSMÁRCIO CORDEIROVIANA, ANELICE DA SILVA BATISTA,  CARLA TORRES ROMAGNOLE, VONEIDE GONÇALVES, BERNARDINO JOSÉ COSTA ROCHA, HÉRCULES MARCELO GOMES, WANIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO, IRACEMA DE ABRANTES SOUTO, RENATA RODRIGUES REZENDE DE ALENCAR, CECILIA COSTA RESENDE , WALLACE DOS SANTOS.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais da Fundação de Ensino e pesquisa em Ciências , pela dedicação e trabalhos prestados à comunidade do Distrito Federal.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Segundo Tenente Zacarias Rodrigues Silva (in memorian), ao Capitão Márcio Rodrigues Silva e ao Terceiro Sargento Pedro de Morais Silva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal, em especial pelo belíssimo exemplo de três gerações da mesma família dedicadas a uma função tão nobre, a de salvaguardar vidas e riquezas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor ao Segundo Tenente Zacarias Rodrigues Silva (in memorian), ao Capitão Márcio Rodrigues Silva e ao Terceiro Sargento Pedro de Morais Silva do do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal, em especial pelo belíssimo exemplo de três gerações da mesma família dedicadas a uma função tão nobre, que salvaguardar a nossa população.

 JUSTIFICAÇÃO

A belíssima história e exemplo de dedicação de três gerações de uma mesma família ao trabalho de servir à sociedade, dedicando uma vida inteira ao serviço de proteger e salvar vidas, bem como as riquezas dos nossos cidadãos.

A história começou com o Senhor Zacarias Rodrigues Silva (in memorian), que ingressou no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal no ano 1970, tendo trabalhado por 30 anos na defesa e proteção da nossa sociedade, quando foi transferido para a reserva remunerada no ano 1999, no posto de Segundo Tenente.

Dando continuidade à história de seu pai, o Senhor Márcio Rodrigues Silva, ingressou na Corporação no ano de 1991, tendo a oportunidade de trabalhar na atividade de socorro e combate à incêndio junto do seu pai no 15º Grupamento Bombeiro Militar. Atualmente ocupa o posto de Capitão e está lotado no CEMEV, depois de ter trabalhado no serviço operacional nas unidades do 12º GBM, 15º GBM, 3º GBM e 2º GBM, posteriormente como Instrutor e Condutor de Viaturas no CEMEV, ocasião em pode participar de mais de 90% da formação de militares de todas as qualificações.

Assim como pôde trabalhar com seu pai, o Capitão Márcio está tendo o prazer de trabalhar com seu filho nas fileiras da Corporação em diversas operações e escalas de serviço da Corporação, o Terceiro Sargento Pedro de Morais Silva, que ingressou nas fileiras do Corpo de Bombeiros no ano de 2018.

Outro fato inusitado na história da família é que os que se tornaram bombeiros militares também haviam sido participantes do Projeto Social Bombeiro Mirim, ou seja, o Corpo de Bombeiros está diretamente ligado à família desses militares.

Com essa história familiar de entrega e dedicação à nossa sociedade por parte dos três integrantes da mesma família, 3 gerações, demonstração clara da identificação familiar com tão nobre missão, esta Casa Legislativa não poderia se furtar do dever de louvar essa belíssima história envolvendo a segurança pública da nossa capital.

Com essa nobre entrega familiar em prol da segurança pública, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes profissionais que cumpriram e cumprem o juramento ao ingressar no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o de servir à sociedade do Distrito Federal e do País, de modo incondicional, mesmo que sua vida esteja em risco.           

Este parlamentar, como Presidente da Comissão de Segurança e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelo Segundo Tenente Zacarias Rodrigues Silva (in memorian), pelo Capitão Márcio Rodrigues Silva e pelo Terceiro Sargento Pedro de Morais, três gerações de uma mesma família dedicadas integralmente à segurança pública de nossa sociedade.

Sala das Sessões, em

Roosevelt Vilela

Deputado Distrital

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 173/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/julho/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 02 DE AGOSTO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

(Autoria: Vários Deputados )

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação

Requeiro nos termos do art. 135, II, ”c”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa a dispensa do interstício para início do turno seguinte e consequente convocação de sessão para votação em 2º turno dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro  de 2022.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista o a urgência para apreciação imediata dos Projetos e a maior celeridade no processo de votação da matéria, e necessário a dispensa do interstício para imediata votação do segundo turno dos referidos projetos.

Sala das sessões,  02 agosto de 2022.

emenda SUBSTITUTIVA

(Autoria: Vários Deputado)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.”

 Dê-se ao Projeto de Lei nº 2.413, de 2021, a seguinte redação: 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º O art. 1º da Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: 

" Art. 1º Fica proibida a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas descartáveis, confeccionadas 100% à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias-primas equivalentes, para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. 

Parágrafo único. Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, recicláveis ou biocompustáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral.". (NR) 

Art. 2º O art. 2º da Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: " 

" Art. 2º É permitida a distribuição ou venda de sacolas do tipo biodegradável, biocompostável, recicláveis e reutilizáveis.

§1º Para os fins desta Lei, entende-se por sacolas do tipo biodegradável e biocompostável aquelas não oriundas de polímeros sintéticos fabricados à base de petróleo, elaboradas a partir de matérias orgânicas como fibras naturais celulósicas, amidos de milho e mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-deaçúcar, beterraba, ácido lático, milho e proteína de soja e outras fibras e materiais orgânicos. 

§2º As sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/recicláveis, de que trata o caput desse artigo, quando destinadas ao acondicionamento e transporte de produtos pelos consumidores, deverão ser confeccionadas com mais de 51% (cinquenta e um por cento) de material proveniente de fontes renováveis e o percentual restante, preferencialmente, proveniente de material reciclado nas cores verdes, para resíduos recicláveis; e cinza, para outros rejeitos, de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo.

§3º As sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/recicláveis de que fala o caput desse artigo, poderão ser distribuídos gratuitamente ou vendidos pelo valor máximo de seu preço de custo, neste incluídos os impostos.". (NR)

Art. 3º O art. 3° da Lei n° 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: 

" Art. 3º O disposto nos art. 1° e 2° desta Lei dever ser implementado até o dia 02 de janeiro de 2023. ”

Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A referida emenda, busca aperfeiçoar o Projeto de Lei n° 2.413 de 2021. 

Sala das Sessões, em              de                           de 2022.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

ROBÉRIO NEGREIROS

Deputado Distrital

VALDELINO BARCELOS

Deputado Distrital

RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

subemenda ao substitutivo

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Fica acrescido o art. 3°-A ao Projeto de Lei nº 2.413, de 2021, com a seguinte redação: 

Art. 3°-A O período de transição das sacolas plásticas 100% à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias-primas equivalentes para implementação das sacolas do tipo biodegradável, biocompostável, reutilizável e reciclável deve ser acompanhado de intensa campanha educacional de conscientização à sociedade por parte do Poder Público, a fim de preparar os consumidores sobre a mudança.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente emenda visa conferir a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, maior efeito entre os membros da sociedade, visto que, embora tenha sido aprovado em 2019, a Lei foi motivo de grande revolta entre os consumidores, faltando, assim, uma campanha educacional de conscientização dos efeitos nocivos da sacola plástica e da necessidade de se criar o hábito de levar outros meios para acondicionamento e transporte dos produtos comprados ao se deslocar para mercados e mercearias na capital.

Diante do exposto, conclamo o apoio dos nobres pares. 

roosevelt vilela

Deputado Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 778/19, que “nstitui no âmbito do Distrito Federal, a Política de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde SUS”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,  “b”, “d”, “e” e “g”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 25 de novembro de 2021 

À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade  na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
 

Brasília, 25 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 25 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de novembro de 2021