CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (296319).

Brasília, 14 de maio de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (296321).

Brasília, 14 de maio de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 14 de maio de 2025.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico na Quadra 6, conjunto L, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico na Quadra 6, conjunto L, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores da Quadra 6, Conjunto L, na Região Administrativa do Arapoanga, que pleiteiam melhorias de trafegabilidade no referido local.

As condições precárias da via comprometem a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade local.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto B da Quadra 08, no Varjão.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto B da Quadra 08, no Varjão.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública do Conjunto B da Quadra 08, na Região Administrativa do Varjão.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto B da Quadra 08, no Varjão, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Ao PROJETO DE LEI Nº 894, de 2024, que dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de transporte público em dias expressivos de comemoração ligados à mobilidade urbana.”

Dê-se a seguinte redação à ementa do Projeto de Lei nº 894/2024:

“Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de transporte público nos domingos e feriados” 

 JUSTIFICAÇÃO

 A presente emenda visa alargar o escopo da política pública a ser implementada, que se será a concessão da gratuidade em domingos e feriados.

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À CDESCTMAT, tendo em vista que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente ( art. 156, IV, RICLDF), conforme o Despacho 7-SACP(nº 285716).

Brasília, 13 de maio de 2025.

LUCIANA NUNES MOREIRA

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

27/05/2025 - 09h30 - Plenário
Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 13 de maio de 2025.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

Recebido o PL 1235/2024 da CDESCTMAT com o Parecer aprovado e a Folha de votação. Parecer pendente da CAS. 

Brasília, 13 de maio de 2025.

LUCIANA NUNES MOREIRA

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

emenda (ADITIVA)

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que “Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.”

Acrescente-se ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2025, o seguinte Art. 53-A:

“Art. 53-A. É facultado aos permissionários e autorizatários de quiosques e trailers instalados em áreas públicas o uso de sistemas de geração de energia renovável, especialmente a energia solar fotovoltaica, desde que atendidas as normas técnicas de segurança, as disposições da legislação ambiental vigente e as diretrizes urbanísticas aplicáveis.

Parágrafo único. O Poder Executivo poderá, mediante regulamentação específica, instituir incentivos para a adesão dos empreendedores ao uso de energias renováveis, inclusive com linhas de crédito, apoio técnico e/ou estímulo à formação de cooperativas ou consórcios."

JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda Aditiva visa incorporar, no marco regulatório dos quiosques e trailers do Distrito Federal, o direito à utilização de fontes renováveis de energia, com destaque para a energia solar fotovoltaica. Isso se justifica não apenas pelo elevado potencial solar– onde a irradiação média chega a 5,4 kWh/m²/dia, conforme dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar –, mas também pela necessidade de promover a transição energética, reduzindo emissões e alinhando-se às políticas climáticas em vigor.

A proposta, apresentada pela União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do Distrito Federal (Unitralers), harmoniza-se com as disposições a Lei nº 4.797/2012, que estabelece a Política de Mudança Climática no Distrito Federal. Mais especificamente, atende ao art. 3º, III, que prevê a "promoção do uso de energias renováveis e substituição gradual dos combustíveis fósseis", bem como ao art. 8º, que incentiva a geração descentralizada de energia limpa e o aumento da eficiência energética.

Além disso, a medida traz benefícios econômicos diretos para os pequenos empreendedores. Dados do SEBRAE-DF (2023) indicam que a adoção de energia solar pode reduzir em até 90% os custos com eletricidade nesses estabelecimentos, garantindo retorno financeiro em médio prazo. Ao mesmo tempo, contribui para a redução da demanda sobre o sistema elétrico convencional, que hoje ainda depende significativamente de fontes não renováveis no Distrito Federal.

Do ponto de vista ambiental, a iniciativa reforça o compromisso do Distrito Federal com a sustentabilidade. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do DF (2023), a ampliação da geração distribuída solar pode evitar a emissão de até 1,2 toneladas de CO2 por estabelecimento ao ano, fortalecendo as metas de descarbonização locais.

Ademais, a emenda reconhece o papel socioeconômico desses empreendimentos, que são muito importantes para a geração de empregos e o dinamismo comercial no Distrito Federal. Ao facilitar o acesso a energias limpas, a proposta não só reduz custos operacionais, mas também transforma esses negócios em agentes ativos da transição energética.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Pares à aprovação da presente Emenda Aditiva.

Sala das Sessões, em...................................

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Estrutural.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Estrutural.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam melhorias no sistema público de mobilidade urbana da Região Administrativa do SCIA/Estrutural.

Segundo relatado por moradores, existe uma grande demanda de deslocamento entre a Estrutural e as demais regiões administrativas do Distrito Federal, sendo que as linhas existentes não são suficientes para atender as necessidades da população. Deslocamentos para cidades como Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante, entre outros, devem necessariamente ser realizados utilizando duas conduções, sem contar a baixa oferta de linhas que ligam a Estrutural ao centro de Brasília. Essa situação faz com que os ônibus sigam viagem muito cheios, causando incômodo e desconforto para a população local. 

Aprimorar o sistema de transporte público entre regiões é fundamental para melhorar a acessibilidade e a conectividade. A criação de novas linhas promoverá integração social e economia de tempo para a população, além de auxiliar no desafogamento do trânsito local e oferecer opções sustentáveis de deslocamento. 

Dessa forma, sugiro a criação de novas linhas de ônibus que atendam a população da Estrutural, a fim de melhorar a mobilidade urbana da cidade e contribuir para a qualidade de vida e o desenvolvimento social.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do sistema de saneamento básico da região Administrativa do SCIA/Estrutural.

O Setor Santa Luzia é uma expansão da Estrutural que surgiu a partir do crescimento da cidade e existe há mais de 20 anos, de acordo com dados do GDF. No entanto, a região ainda não possui rede básica de drenagem de água e esgoto, ocasionando, muitas vezes, o escoamento das águas contaminadas pelas ruas, trazendo risco ao bem-estar da população. Isso sujeita os cidadãos a ameaças de várias doenças e enfermidades ocasionadas pela falta de um apropriado sistema de saneamento.

Com a implantação da rede de esgoto, os moradores passarão a contar com uma estrutura completa de cuidados integrados. O saneamento básico está diretamente relacionado com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo para a redução do índice de doenças, diminuindo assim os gastos do sistema público de saúde.

Dessa forma, sugiro melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, no Setor Santa Luzia, na Estrutural, a fim de melhorar a saúde pública e a preservação do meio ambiente, garantindo a saúde e o bem-estar dos moradores.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF