CLDF

 Tramitação Concluída.

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 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

As audiências externas precisam de 8 assinaturas.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

anna

Assessora

 Tramitação Concluída.

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 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a ampliação dos agentes de saúde que atendem o Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a ampliação dos agentes de saúde que atendem o Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A comunidade do Núcleo Rural Santos Dumont vem enfrentando dificuldades no acesso regular aos serviços de saúde. Atualmente, o atendimento é realizado pela equipe de agentes de saúde do Núcleo Rural Rajadinha, que, devido à grande distância, não consegue realizar visitas frequentes na área. O número de agentes disponível é insuficiente para cobrir a demanda, o que deixa muitos moradores sem o acompanhamento adequado e contínuo, essencial para a prevenção e o cuidado com a saúde.

Por esse motivo, solicitamos a ampliação do quadro de agentes de saúde para que o Núcleo Rural Santos Dumont receba o atendimento necessário, garantindo a promoção da saúde e a qualidade de vida dos seus moradores.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a manutenção das bocas de lobo localizadas no bairro Estância Mestre D'armas III, Módulo 3, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a manutenção das bocas de lobo localizadas no bairro Estância Mestre D'armas III, Módulo 3, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores do Módulo 3, no bairro Estância Mestre D'armas III, que relatam que as bocas de lobo da localidade encontram-se sem tampa.

As bocas de lobo desempenham um papel essencial no escoamento das águas pluviais, evitando alagamentos e acúmulo de água nas vias públicas, o que pode comprometer a segurança de pedestres e motoristas, além de prejudicar a saúde pública ao facilitar a proliferação de vetores de doenças. 

A falta de manutenção adequada das bocas de lobo pode resultar em obstruções que agravam esses problemas, causando transtornos à população local.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado pepa

Ao SAPC para corrigir informação contida na Folha de Votação CDDHCLP (136259). Onde se lê: “PROJETO DE LEI nº 675/2024”; leia-se: “PROJETO DE LEI nº 675/2023”.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

GABRIEL SANTOS ELIAS

Secretário da Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CFGTC para juntada da folha de votação, ou notas taquigráficas, bem como do ofício.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

Tramitação concluída.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a realização de estudos para a duplicação das rodovias DF-330 e DF-440, que dão acesso ao conjunto habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a realização de estudos para a duplicação das rodovias DF-330 e DF-440, que dão acesso ao conjunto habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda da comunidade do Nova Colina, que enfrenta, diariamente, o aumento do tráfego e as condições de trânsito precárias na região. As rodovias em questão desempenham papel fundamental na mobilidade dos moradores, bem como no acesso a outras áreas de Sobradinho e regiões adjacentes. 

Com o crescimento populacional do Conjunto Habitacional da Nova Colina, faz-se necessário assegurar que a infraestrutura viária acompanhe a expansão urbana, garantindo fluidez, segurança e qualidade de vida aos cidadãos.

Além disso, a duplicação das vias mencionadas reduzirá o risco de acidentes, promoverá maior agilidade no deslocamento e contribuirá para a melhoria do transporte público, beneficiando diretamente todos que transitam diariamente por essas rodovias.

Diante do exposto, por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 8 de novembro de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-Presidente da CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a revitalização, troca e padronização das placas de endereçamento na região administrativa de Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governo do Distrito Federalor meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a revitalização, troca e padronização das placas de endereçamento na região administrativa de Sobradinho, conforme os motivos expostos a seguir:

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender uma necessidade recorrente da população de Sobradinho quanto à melhoria da sinalização de endereçamento em vias públicas. Atualmente, grande parte das placas de endereçamento encontra-se em condições inadequadas, muitas delas desgastadas e, em alguns casos, totalmente ilegíveis. Esse estado das placas, ou a falta delas, prejudica a circulação de moradores, visitantes e prestadores de serviços, além de dificultar o trabalho de equipes de emergência, como ambulâncias e viaturas de segurança, que dependem da sinalização para localizar endereços com rapidez.

Para uma solução eficaz, a melhor ação seria a padronização mediante substituição das placas existentes e instalação de novas placas, isto com vistas a implementar uma padronização visual nas novas placas de endereçamento, priorizando materiais de alta durabilidade e visibilidade. Essa medida visa promover um sistema unificado de sinalização, facilitando a orientação nas vias públicas de Sobradinho, com vistas também a possibilitar incremento de mecanismos de acessibilidade a cidadãos pcds.

Com a adoção dessas ações, busca-se proporcionar mais segurança, organização e praticidade tanto para os moradores de Sobradinho quanto para os visitantes e serviços que dependem da sinalização para desempenhar suas funções. A revitalização e padronização das placas de endereçamento representam, portanto, um investimento em infraestrutura que impactará diretamente na qualidade de vida dos cidadãos e no desenvolvimento da região.

Contando com a compreensão e apoio para a efetivação desta importante melhoria, reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar da comunidade de Sobradinho.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado JOÃO CARDOSO

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU