CLDF

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Subtituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Subtituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

(Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>)

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio residencial Villa Park, localizado na Colônia Agrícola Águas Claras, chácara 01, Guará..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio residencial Villa Park, localizado na Colônia Agrícola Águas Claras, chácara 01, Guará.

JUSTIFICAÇÃO

Essa demanda vem da comunidade do Condomínio que há muto solicita a regularização da área. O PDOT é um instrumento fundamental para o planejamento, organização e desenvolvimento do condomínio.

 A inclusão do condomínio do PDOT permitirá que as necessidades e demandas sejam devidamente consideradas e trará diversos benefícios para os moradores da região, tais como:

• Melhoria na infraestrutura do entorno do condomínio, com a possibilidade de investimentos em áreas públicas, como ruas, praças e parques.
• Maior valorização dos imóveis do condomínio, devido à localização privilegiada em uma área com planejamento urbano.
• Facilitação do acesso a serviços públicos, como transporte coletivo, escolas e unidades de saúde.
• Aumento da segurança pública, com a implementação de medidas de policiamento ostensivo e preventivo.
• Promoção da sustentabilidade ambiental, com a implantação de projetos de arborização urbana, coleta seletiva de lixo e uso de energia renovável.

Acredito que a inclusão do condomínio no PDOT será um passo importante para o desenvolvimento sustentável e próspero da localidade.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Trabalho Voluntariado da ASEZ, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade em homenagem ao Trabalho Voluntariado da ASEZ.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor durante a Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2024, às 10 horas, no Plenário desta Casa, junto ao Trabalho Voluntariado da ASEZ, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados a seguir: 

             1. Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial;

                2. ?ASEZ - Voluntariado dos Jovens Universitários da Igreja de Deus;

                3. ?ASEZ WAO - Voluntariado dos Jovens Trabalhadores da Igreja de Deus;

                4. ?ASEZ STAR - Voluntariado dos Estudantes da Igreja de Deus.

JUSTIFICAÇÃO

                A Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial foi fundada na Coreia do Sul em 1964, mas hoje está estabelecida em 175 países com cerca de 7.500 igrejas e busca alcançar a paz entre os vizinhos, a sociedade e a comunidade global. A idade média dos voluntários no Brasil é de 43 anos, então pode-se dizer que falta um pouco a participação dos jovens, que serão os protagonistas de nossas vidas futuras, na participação voluntária. Os jovens que precisam se preparar para viver o futuro estão no centro da mudança. Pensando nisto e na importância da participação e protagonismo dos jovens, a Igreja de Deus criou ao longo da sua história três grupos de voluntariado, ASEZ, ASEZ WAO e ASEZ STAR.

             ASEZ é o Voluntariado dos Jovens Universitários da Igreja de Deus. O nome ASEZ é uma sigla da frase “Salve a Terra de A a Z” e carrega o significado de que os estudantes universitários mudam o mundo do começo ao fim. A crise que a humanidade enfrenta deriva da indiferença e do egoísmo da humanidade. É por isso que o ASEZ acredita que cada pessoa deve mudar para que o ambiente mude, a sociedade mude e, finalmente, o mundo mude.

               O ASEZ WAO é o Voluntariado dos Jovens Trabalhadores da Igreja de Deus, que se dedicam para cuidar bem de seus vizinhos e comunidades e para proteger o meio ambiente com o coração de uma mãe. O ASEZ WAO vem da sigla "Save The Earth from A to Z (Salvemos a Terra de A até Z)" e "We Are One Family (Somos Uma Família)" que significam: "Sejamos uma família e salvemos o mundo do começo ao fim". 

            Já o ASEZ STAR é o Voluntariado de Estudantes da Igreja de Deus. As atividades "Bom Estudante" e "Bom Vizinho" são realizadas para cultivar corretamente o caráter dos estudantes para a mudança da humanidade, e para estender uma mão de ajuda aos vizinhos desprivilegiados e discriminados. As atividades "Escola Verde" e "Mundo Verde" têm como foco curar o nosso planeta que está adoecido pela ganância humana, praticando proteção ambiental desde as escolas para a mudança da Terra. 

           É um momento de reconhecimento, celebração e promoção do trabalho voluntário, que desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais solidária e resiliente, não apenas para destacar o esforço e a dedicação dos voluntários, mas também para servir como um lembrete poderoso do impacto positivo que o voluntariado tem em nossas comunidades e em todo o país.

 Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres Pares para a aprovação desta importante proposição.

                  Sala das Sessões em 21 de outubro de 2024.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de novembro de 2024, às 19h00, em homenagem ao Conselho Regional de Farmácia, a ser realizado no plenário CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Conselho Regional de Farmácia, no dia 4 de novembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

A profissão farmacêutica é um verdadeiro pilar da saúde pública e do bem-estar da nossa sociedade. Os farmacêuticos não são apenas profissionais que lidam com medicamentos, são verdadeiros guardiões da saúde, dedicando suas vidas a garantir que cada pessoa tenha acesso a tratamentos seguros e eficazes. Com um olhar atento e um coração compassivo, esses profissionais asseguram que os medicamentos sejam utilizados corretamente, monitorando seus efeitos e orientando os pacientes em cada passo do caminho.

No Distrito Federal, a importância dos farmacêuticos é ainda mais evidente, pois, em tempos desafiadores, como os que vivemos principalmente durante a pandemia, esses profissionais se tornaram verdadeiros heróis. Sua presença nas farmácias e nos serviços de saúde foi essencial para que a população tivesse acesso não apenas aos medicamentos necessários, mas também a informações valiosas sobre como cuidar da própria saúde.

Reconhecer o trabalho dos farmacêuticos é reconhecer o impacto positivo que eles têm na vida das pessoas. O Conselho Regional de Farmácia tem sido um importante aliado nessa jornada, com ações voltadas para a valorização da profissão e o aprimoramento contínuo dos farmacêuticos, o Conselho garante que esses profissionais estejam sempre atualizados e preparados para enfrentar os desafios do setor.

Portanto, esta sessão solene é uma oportunidade especial para expressarmos nossa gratidão e reconhecimento ao Conselho Regional de Farmácia e aos farmacêuticos, com a entrega de Moções de Louvor aos agraciados, proporcionando o enaltecimento do trabalho desempenhado com dedicação e altruísmo. É um momento para celebrar esses profissionais dedicados, que com seu conhecimento e compaixão fazem uma diferença significativa na vida de cada um de nós.

Diante do exposto, conclamo os nossos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em …
 

Deputado Roosevelt
PL

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Institui e inclui o Dia do Servidor da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art 1° Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de dezembro.

Parágrafo único. A comemoração a que se refere o caput deve enfatizar todos os cargos e especialidades que compõem a carreira.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir "o Dia do Servidor da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal", a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de dezembro. A data foi escolhida em referência ao dia da publicação da Lei n° 87, de 29 de dezembro de 1989, que criou a “Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal”. 

A finalidade com a instituição do Dia do Servidor da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal é valorizar e reconhecer os profissionais que a integram, os quais contribuem diretamente para a eficiência e continuidade dos serviços de saúde pública no Distrito Federal.

Ademais, visa-se proporcionar um momento dedicado à reflexão sobre a importância da atuação desses servidores na gestão administrativa e na assistência pública à saúde, cujas funções abrangem desde o suporte administrativo até a execução de atividades especializadas.

A iniciativa também se propõe a reforçar a visibilidade de todos os cargos e especialidades que compõem a carreira, conforme previsto no parágrafo único do art. 1º, ressaltando a relevância de cada servidor e sua contribuição no atendimento das necessidades da população e na promoção da saúde pública. Essa valorização é essencial para fortalecer o vínculo institucional e reconhecer o papel estratégico dos profissionais na implementação das políticas de saúde.

Portanto, ao integrar essa data ao Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, cria-se uma oportunidade de promover eventos, homenagens e campanhas que evidenciem o impacto positivo do trabalho desses servidores e fomentem o reconhecimento público, colaborando para o aprimoramento da carreira e o fortalecimento da saúde pública.

Ressalta-se, por fim, que a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal é resultado do desmembramento e da reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, nos termos da Lei n° 6.903, de 16 de julho de 2021.

Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em 

Deputado

JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NO BAIRRO VILA NOVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria das Cidades, a implantação de uma feira permanente no Bairro Vila Nova da Região Administrativa de São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo requerer a implantação de uma feira permanente no Bairro Vila Nova, Região Administrativa de São Sebastião. 

A medida se mostra necessária tendo em vista que, atualmente, em São Sebastião tem aproximadamente 200 mil habitantes e as feiras existentes na cidade não comportam a demanda da população, deixando os novos comerciantes sem espaço para expor e vender suas mercadorias.

Pelo exposto, vê-se que o pleito da população é legítimo e necessário, e trará evidentes melhorias na qualidade de vida de seus moradores, motivo pelo qual se requer o apoio dos nobres pares na aprovação da presente indicação.   

Sendo esse pleito de interesse público, proponho aos nobres pares a aprovação da presente Indicação.  

Sala das comissões, em 21 de outubro de 2024. 

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias no sistema de iluminação pública do Setor Recreativo, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias no sistema de iluminação pública do Setor Recreativo, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A iluminação pública é um elemento essencial para a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, moradores da região e frequentadores do bairro Setor Recreativo, em Planaltina, relataram que, embora haja postes e infraestrutura de energia elétrica instalados, muitos desses postes não estão em funcionamento. 

Essa situação não apenas compromete a segurança dos residentes, mas também dificulta o uso do espaço público para lazer e convívio social, prejudicando a sensação de pertencimento e a valorização da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.