CLDF

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado entre as Quadras 304/205, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e do Parque, localizados entre as Quadras 304/205, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores da região, que pleiteiam a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário e do Parque, localizados entre as Quadras 304/205, da RA de Santa Maria. 

A PEC é um estímulo à pratica de exercícios físicos, além, é claro, de promover a convivência entre a população. 

O esporte se destaca como elemento de integração social, criando um artifício de valorização da autoestima pessoal de cada cidadão e melhorias na qualidade de vida. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca do efetivo de policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF as seguintes informações: 

 No dia 21 de agosto de 2023 foi publicada a Portaria Conjunto nº 10 que trata do Programa de Segurança Preventiva Viva Flor. Neste sentido, indaga-se, qual é o efetivo hoje de policiais que trabalham no Provid e de viaturas disponíveis para o exercício dessa atividade? A Secretaria considera que o efetivo é suficiente para o atendimento da demanda atual?

Em razão da referida Portaria, haverá algum incremento de efetivo e de equipamento destinado ao atendimento de emergência das vítimas?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento busca a obtenção de informações junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca do efetivo de policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica.

A Portaria Conjunto nº 10, de 21 de agosto de 2023, regulamenta o procedimento administrativo de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de risco extremo, no Programa de Segurança Preventiva Viva Flor. Cabe à Polícia Militar do Distrito Federal realizar o atendimento de emergência da vítima, de forma prioritária e mediante acionamento da central de monitoramento, nos mesmos moldes em que já ocorrem os atendimentos nos programas de proteção à pessoa, como o Provid. 

Um problema complexo, como a violência contra a mulher, deve ser enfrentado em todas as frentes, por meio de um processo amplo de atuação do Estado. Há necessidade de ações sequenciadas para o enfrentamento da violência de gênero.

Dada a necessidade urgente de protegermos as mulheres, as informações requeridas são fundamentais para balizar a atividade de fiscalização dos parlamentares. 

Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Da Srª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Escola Classe 28, da Região Administrativa do Gama

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Escola Classe 28, da Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que tem como finalidade proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações.

O parquinho serve de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 100, Conjunto I, da Região Administrativa de Santa Maria XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 100, Conjunto I, da Região Administrativa de Santa Maria XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que tem como finalidade proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações.

O parquinho serve de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Srª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil na QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que tem como finalidade proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações.

O parquinho serve de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

Aos Gabinetes Parlamentares,

De acordo com publicação do DCL nº 189, de 31 de agosto de 2023, pag. 17 (anexa a este processo), o presente PL 569/2023 fica disponibilizado para receber emendas, no período de 31 de agosto a 15 de setembro de 2023.

Brasília, 31 de agosto de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão - CTMU

AO SACP, para continuidade.

Brasília, 31 de agosto de 2023 

paulo henrique ferreira da silva

Analista Judiciário 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU

3ª Reunião Ordinária realizada em 30/08/23.

Nota Técnica  Nº 1, DE 2023

(Autoria: Poder Executivo)

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 3.663.742,00

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças tem a atribuição de elaborar a redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do art. 64 e art. 222 do RICLDF. 

Nesse sentido, no curso da tramitação do PL 535/2023, houve a retirada de emendas orçamentárias, de acordo com a tabela que segue abaixo, pelos Deputados respectivos, o que foi inicialmente atendido, conforme pode se observar neste Sistema (PLE), cujas emendas estão com status de Retirada.

Entretanto, por erro de processamento decorrente da falta de integração entre os três sistemas utilizados na tramitação das leis de créditos orçamentários (SISCRED CEOF; SEI; PLE), as referidas emendas constaram, indevidamente, no Parecer nº 1 da CEOF, como aprovadas. Assim, em que pese o contido naquele Parecer, as emendas devem ser desconsideradas para fins de elaboração de redação final deste PL, a fim de se cumprir a vontade dos Parlamentares. 

Consoante art. 205 do RICLDF, quando, após a aprovação da redação final, verificar-se inexatidão, a Mesa Diretora procederá à respectiva correção, da qual dará conhecimento ao Plenário e, não havendo impugnação, considerar-se-á aceita a correção, ou, havendo, será a correção submetida a deliberação do Plenário.

Dessa forma, de acordo com a disposição regimental, fazemos a presente comunicação a essa Secretaria Legislativa para que caso julgue necessário seja a presente nota técnica submetida ao Plenário para conhecimento e deliberação.

Em 30 de agosto de 2023.

PAULO ELOI NAPPO

Secretário da CEOF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e usuários da via em questão, que buscam melhorias para segurança do tráfego de veículos no local. 

Cabe destacar que a segurança no transito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

 “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. ” 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala de Sessões, em 

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU

3ª Reunião Ordinária realizada em 30/08/23.

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho em Riacho Fundo- RA XVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho em Riacho Fundo- RA XVII. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região, que relatam grandes transtornos com muitos entulhos em locais indevidos e próximos as residências, causando mau cheiro e deixando a cidade com aspecto indesejável. 

Com a instalação de papa entulho a limpeza ocorrerá rapidamente, possibilitando assim, acreditamos, que seja feita várias vezes ao mês.

Por se tratar de justo pleito que protege a saúde dos habitantes daquela cidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade  na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

 DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/9/2023 - 14 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 30 de agosto de 2023

JOÃO CARLOS SARAIVA PINHEIRO

Consultor Técnico-Legislativo

À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 31 de agosto de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa