CLDF

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil e Quadra de Esportes da QR 416, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil e Quadra de Esportes da QR 416, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que solicita a reforma do Parque Infantil e da Quadra de Esportes da QR 146, na RA de Santa Maria. 

Os parques infantis e quadras de esportes servem de instrumento para promover o desenvolvimento social, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local, além de ser um estímulo a prática esportiva. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 06, conjunto 19, Vila Estrutural, localizada na Região Administrativa do Guará RA- X

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 06, conjunto 19, Vila Estrutural, localizada na Região Administrativa do Guará RA- X.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto na quadra 06, conjunto 19, Vila Estrutural, localizada na Região Administrativa do Guará.

Em virtude da movimentação de veículos, caminhões, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos motoristas e pedestres, e quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de recapeamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no setor SMA, trecho 1, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no setor SMA, trecho 1, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto no setor SMA, trecho 1, localizado na Região Administrativa do Guará.

Em virtude da movimentação de veículos, caminhões, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos motoristas e pedestres, e quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de recapeamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Avenida do Sol na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Avenida do Sol na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e usuários da via em questão, que buscam melhorias para segurança do tráfego de veículos no local. 

Cabe destacar que a segurança no transito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

 “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. ” 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala de Sessões, em 

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia na entrada do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia na entrada do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições da ciclovia na entrada do Gama. 

Em virtude da movimentação e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos ciclistas e pedestres. Quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade e podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de manutenção da ciclovia se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhorias, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na quadra K2 do Condomínio Porto Rico , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na quadra K2 do Condomínio Porto Rico , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma reivindicação dos moradores da região do  Condomínio Porto Rico, que vem sofrendo com as péssimas condições das vias. 

No período chuvoso, além de lamas, há o acúmulo de lixo nas ruas e tal fator eleva a preocupação da população em relação a saúde pública, a falta de infraestrutura e saneamento básico na região.

É fundamental destacar que a pavimentação asfáltica oferecerá a população mobilidade, fluidez no tráfego das vias, além de dignidade, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares e pela relevância nas lutas pela educação pública.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplausos aos seguintes cidadãos e cidadãs, “Professores e Professoras da Educação Pública do Distrito Federal”, em homenagem ao “Dia do/a Professor/a”, celebrado no dia 15 de outubro, pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares e pela relevância nas lutas pela educação pública:

ADRIANA CASCAES PEREIRA, 10 anos de magistério, Professora de Artes, atualmente no ensino fundamental no CEF 01 do Planalto.

ALBERTO RIBEIRO, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Políticas Sociais.

ALEXANDRE MEDEIROS DE MELO, professor na SEEDF de 1999. Atuou no projeto Karatê nas escolas durante 18 anos no horário contrário ao da regência Formado em Pedagogia, atua no Ensino Fundamental há 24 anos.

ALZIRA TATSCH LINHARES, formada em Letras, ingressou na SEE em 1986 e aposentou em 2011. Lecionou nas escolas da Ceilândia e Guará. CEF 16 da Ceilândia, e CED 03, CED 01, CEF 01 CED 03, CEF 05 e CEF 02 do Guará.

ANA BONINA, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Administração e Patrimônio.

ANA CRISTINA MACHADO, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos de Raça e Sexualidade. 

ANA MARIA ALVES SANTIAGO, ingressou na SEEDF em 1993. Trabalhou na Escola Normal, na EC 03, EC 06 e CAIC, todos localizados em Brazlândia. 

ANA PAULA CORRÊA ACCIOLY, graduada em Ciências Biológicas e Dança. Mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente. Atua na SEEDF há 27 anos. Trabalha na SEEDF desde 1999.

ANDERSON CORRÊA, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Política Educacional.

BARTOLOMEU SOUSA LIMA, professor de Educação Física desde 1991, aposentou em 2021. Atuou no Urso Branco, CED 06 da Ceilândia, CEM 10 de Ceilândia, CEMAB e CEMEIT em Taguatinga. Atualmente atua no CEF 01 do Riacho Fundo II como professor em contratação temporária. 

BERENICE DARC, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Política Educacional.

BERNARDO TÁVORA, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos Culturais. 

BETÂNIA TARGINO FERREIRA, ingressou em 2018. Trabalhou no CAIC, CEE 01 e EC 09.

CARLOS ALBERTO MENNA BARRETO FRANCO NETO, professor, educador, gestor. Trabalha com educação no Ensino Básico (Fundamental e Médio) desde 2006, tendo passado por algumas escolas da rede privada antes de ingressar no quadro de Professor Efetivo da SEDF, no ano de 2010. Formado em História pela Universidade de Brasília-UNB em 2004.

CARLOS CIRANE NASCIMENTO, ingressou na SEEDF em 1987 e aposentou em 2018. Atuou nas Regionais do Gama e do Guará. Por 27 anos esteve em sala de aula, foi vice-diretor e coordenador pedagógico. Entre 2007 e 2019 esteve como SINPRO-DF.

CARLOS FERNANDES, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos de Raça e Sexualidade. 

CARLOS MACIEL, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Política Educacional.

CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, professora de Inglês, admitida em maio de 1992. Trabalhou no CEd 15, antigo CEF 17 na expansão do Setor “O”. Trabalhou no CED 06 do P Sul no vespertino. Em 1994, foi remanejada para o CEM 10 de Ceilândia onde se aposentou em 2018.

CLAUDIA ADJUTO DE ARAÚJO DE ASSUNÇÃO, formada no magistério, licenciada em Pedagogia e pós-graduada em educação especial. Professora há 31 anos e atualmente vice-diretora na EC 312 Norte do Plano Piloto. 

CLÁUDIA LIMA SILVA, ingressou na SEEDF em 1996, Trabalhou: Congregação Irmãs Oblatas do Menino Jesus, EC 05, EC 07, CED Vendinha, CEF 01, CEF 02, CED 02, CEE Professora Luciene Spínola, CAIC Professor Benedito Carlos de Oliveira e Regional de Ensino.

CLAUDIA MARIA FRANCISCO FERREIRA, entrou na SEEDF em 2000, passou pela EC. 08 de Brazlândia e CEE 01 de Brazlândia ( CENEBRAZ).

CLÁUDIO ALVES IRINEU, Paraibano, licenciado em ciências biológicas pela Universidade Estadual da Paraíba; pós-graduado em educação pela UnB. Professor da secretaria de educação do DF há 22 anos.

CLÁUDIO ANTUNES, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Política Educacional.

CLAUDIO FERNANDES PIMENTA, Licenciado em Economia e Mercados (1991), em Pedagogia (2006), em Matemática (2010) e em Educação Física (2014), iniciei minhas atividades docentes no ano de 1992 em escolas técnicas e profissionalizantes do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou na SEEDF 1999.

CLEBER SOARES, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Imprensa e Divulgação. 

CONSUELITA OLIVEIRA, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos dos Aposentados. 

DANIELLE PASSOS DOS SANTOS, ingressou na SEEDF 2013, trabalhou no CAIC Brazlândia, CEE 01 (CEE Professora Luciene Spinola).

DIMAS ROCHA, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos. 

DOMANE TEIXEIRA DE SOUZA, ingressou na SEEDF 1981. Trabalhou na EC 04 e EC 03 de Brazlândia. Foi coordenadora intermediária da ED. Infantil na CRE e assistente pedagógica. Foi apoio pedagógico na Escola Normal de Brazlândia e orientadora de aprendizagem no antigo Supletivo Projeto Minerva.

DORCAS DE CASTRO, ingressou na SEEDF em 1985. Trabalhou em 1989 no CEM 02 de Ceilândia, como Orientadora Educacional. Foi Diretora da Regional de Ensino de Samambaia em 1994. Aposentou no ano 2000.

EDICARLOS ALVINO DA SILVA, Professor de História da SEEDF, lotado no CEM 01 do Paranoá, é especialista em Políticas Públicas Gênero e Raça pela Universidade de Brasília (UnB), atua há 14 anos na implementação da Lei 10.639/2003 e na perspectiva de uma Educação Antirracista.

EDNEI BEZERRA PIMENTEL, professora na SEDF desde 1998, graduada em pedagogia e pós-graduada em Arte, educação e tecnologias, ambas pela UNB. Orgulho de ser professora na regional de Santa Maria no CEF 403.

EDVANIA DOMINGOS GOMES, ingressou na SEEDF em 1997. Trabalhou na Bucanhão, EC 61 e Cenebraz. 

ELAINE CARVALHO DO NASCIMENTO, professora de Atividades. Entrou na SEEDF em 1998. Trabalhou na EC 218 DE Santa Maria, na EC 13 de Ceilândia Norte, na EC 59 – Ceilândia Sul e no CEE 01 de Ceilândia.

ÉLBIA PIRES, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos de Saúde do trabalhador. 

ELIENE NOVAES ROCHA, professora Adjunta da FUP/UNB e presidente da ADUNB. Doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), com Doutorado Sanduíche na Universidade de Barcelona/Espanha, como bolsista da CAPES, com Estágio pós-doutorado pela Universidade de Barcelona (UB) 

ELINEIDE RODRIGUES, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos dos Aposentados. 

ELIZABETE FERREIRA DA CUNHA DE SOSS, professora Aposentada desde desde 2011, graduada em licenciatura plena em Educação Artística, habilitação em Artes Cênicas pela Fundação Brasileira de Teatro/Faculdade de Artes Dulcina de Moraes - FBT/FADM e especializada em Estudos do Lazer pela UNB. Atualmente fazendo mais uma especialização pela UNB.

ENITA MARIA DE ARAÚJO, formada no Magistério, Educação Física, Pedagogia, História e Pós-Graduação em Educação. Trabalhou na SEEDF de 1972 a 1995. Trabalhou no CEF 02, CEM 01, CEM 02 e CEF 10 de Ceilândia.

ERIVAN DE SOUSA PEDROSA, professor de matemática e física da SEEDF desde 1997. Trabalhou na EC 43, CEF 13, CED 11, CEM 10 e CED 06. Todas as escolas em Ceilândia.

FABÍOLA DA SILVA LIMA, arte-educadora formada pela UNB desde 2005, atua na SEEDF como professora efetiva há mais de dez anos, nesse período trabalhou em diferentes escolas, se estabelecendo atualmente na coordenação do CED São Francisco em São Sebastião. De 2007 a 2013 fez parte da equipe de educação ambiental do Jardim Botânico de Brasília, onde ministrava aulas de campo para alunos da SEEDF e comunidade em geral.

FÁTIMA ALMEIDA, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos Culturais. 

FERNANDA MOURA DA SILVA, professora da SEEDF desde 2000, trabalhou no SESI Taguatinga, no CEE 01, na EC 21, na EC 24, todas de Taguatinga. Atualmente está lotada no CEI 05 de Taguatinga.

FERNANDO REIS, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Política Educacional. 

FIRMINIA MOREIRA DE QUEIROZ, pedagoga e arte-educadora da Secretaria de Educação há mais de 25 anos, formada pela UnB, tem sido luz no caminho de muitos estudantes, principalmente alunos e alunas com deficiência, enquanto professora no Atendimento Educacional Especializado da sala de recursos do CEF 03 do Gama.

FLAVIANE ANTUNES BARROS, Ingressou na antiga Fundação Educacional do D.F em 1994 na Escola Classe 21 de Taguatinga. Trabalhou com alfabetização no EJA no SESI de Ceilândia, no CEF 02 de Ceilândia. Trabalhou na EC 45 de Taguatinga, na EC Boa Esperança, no CEI 02 e CEI 03 de Taguatinga com Educação Infantil. Atualmente atua na Educação Precoce do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga.

FRANCISCO RAIMUNDO ALVES, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos dos Aposentados. 

FRANCISCO VALDEX MARQUES RAMALHO, professor na SEEDF desde 1993. Aposentou esse ano. Trabalho nas escolas: Almécegas, EC Incra 06 e CED 04 Brazlândia/DF.

GARDENIA MARIA DA SILVA, é professora da SEEDF há 24 anos, atuando no ensino fundamental em turmas de Educação Infantil, turmas inclusivas. Atualmente trabalha no CEI 09 de Taguatinga. 

GILMA AREDA VASCONCELOS, é professora em contratação temporária desde 1992. Trabalhou na EC 03, Escola da Torre Zona Rural e Cenebraz.

GILZA LÚCIA, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Administração e Patrimônio.

GISELE DE CASTRO SILVA, ingressou na SEEDF em 2012. Trabalhou no CENEBRAZ.

GISELE FERNANDES CASTRO, ingressou na SEEDF em 2019, trabalhou no Centro de ensino especial 01 de Brazlândia e Escola Classe 08 de Brazlândia.

HAMILTON CAIANA, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Formação Sindical.

 IÊDA MARIA COSTA MELO, ingressou na SEEDF em 1970 e aposentou em 1994. Lecionou na EC 03 – Sobradinho, EC 14 – Taguatinga, EC 02 – Planaltina, EC 03 Brazlândia, EC 17 – Taguatinga, CILT Taguatinga, EC 45 – Ceilândia, EC 50 – Ceilândia, EC 01 – Taguatinga, EC 108 – Samambaia, EC 312 – Samambaia e CED 07 Taguatinga.

IRIS MARLEI LOPES DOS REIS, ingressou na SEEDF em 1997. Trabalhou na EC Bucanhão, no CEI 01 e atualmente é diretora no CENEBRAZ.

JANAÍNA LUIZA RIBEIRO DE MELO, professora na SEEDF desde 2002. Sempre atuou na Regional de Taguatinga. Professora do Ensino Fundamental. Trabalha atualmente no CEI 04 de Taguatinga, no Programa de Educação Precoce.

JEFFERSON FERREIRA TELES, professor com uma carreira de 10 anos na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). Durante sua trajetória, ele passou 6 anos trabalhando diretamente em salas de alfabetização, onde teve a oportunidade de impactar a vida de muitos alunos, proporcionando-lhes as habilidades essenciais de leitura e escrita.

JOANA DARC, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Políticas Sociais. 

JOÃO BRAGA, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos de Saúde do trabalhador. 

JOSÉ FERNANDO LUJAN ALBERCA, Professor de Espanhol na SEEDF desde 2010, tendo iniciado minha jornada como professor temporário de 2010 a 2013 e, desde 2014, atuando como efetivo na área. Graduação em Direito e Ciências Políticas e em Relações Internacionais pela Unieuro em 2007, Graduação em Letras Espanhol-Português pela Unieuro em 2010.

JOSE LUCIO PINHEIRO, Licenciatura em Matemática na UnB, Pós-graduado e Bacharel em Direito pelo UniCeub.

JOSÉ MARIA FERREIRA DE FARIAS, professor de há mais de 40 anos, mestre em Física pela Universidade de Brasília. Atuou em pré-vestibulares, em centros universitários e atualmente no ensino médio, no Centro Educacional São Francisco em São Sebastião.

JOSÉLIA ARAÚJO DA COSTA, Professora de Língua Portuguesa. Estudou a U.F.G. É professora desde os dezesseis anos de idade. Na SEEDF são 26 anos de muita satisfação, trabalho e dedicação em busca de contribuir para uma sociedade cada vez melhor.

JÚLIO BARROS, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Administração e Patrimônio.

JUSCENILCE MARQUES DO NASCIMENTO, professora de Atividades. Trabalhou na EC 01, EC 04 e hoje está no CENEBRAZ. 

KEYLA DA SILVA CAIANA CARVALHO, professora graduada em matemática e pós-graduada em gestão escolar, 28 anos de dedicação ao magistério pela SEDF, atualmente trabalhando no CED 06 do Gama como coordenadora.

LEILA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (2007). É professora na Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal. Educadora Popular. Presidente do Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá e Itapoã- CEDEP. Membro da Coordenação Colegiada do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização/ Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Distrito Federal - GTPA/Fórum EJA DF.

LEILANE COSTA, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos Culturais. 

LETÍCIA MONTANDON, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Imprensa e Divulgação. 

LEVI PORTO, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Formação Sindical.

LÚCIA DE CARVALHO BRANDÃO, PEDAGOGA pela Universidade do Estado da Bahia, especialista em Desenvolvimento Psicológico e Inclusão escolar, Mestre em Psicologia. Professa em Brasília há 25 anos, 24 desses dedicado à inclusão de pessoas com deficiência e TEA.

LUCIANA CUSTÓDIO, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Finanças. 

LUCIANO MATOS, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Finanças.

LUCIANY OLIVEIRA OSÓRIO BORGES, ingressou na SEDF em 2013. Trabalhou no CED 02, CEF 01 e CEM 02. Atua na Sala de Recursos de Altas Habilidades desde 2017.

LUCILENE KÁTIA, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos. 

LUIZ CARLOS DA SILVA, ingressou na SEEDF em 1999. Licenciado em Filosofia.  Atuou no CEM 10 da Ceilândia, CED 01 do Guará e é o vice-diretor do CEM 01 do Guará, 2016.

MAÍRA DE SOUZA GUERRA FERREIRA DE CASTRO, prof.ª de Educação Física da SEEDF desde 2009; licenciada pela UNB. Atualmente mestranda do PROEF/UnB. Já atuou com educação infantil, Ensino Fundamental anos finais e Educação de Jovens e adultos. Está há 13 anos no PEP de São Sebastião.

MÁRCIA GILDA MOREIRA COSME, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos de Raça e Sexualidade. 

MARCOS BRAZ PEIXOTO, ingresso na carreira Magistério Público do DF em 1994. Escolas onde trabalhou: CEF Vendinha, EC 08, CAIC Prof. Bendito Carlos de Oliveira, CEF 01, EC Incra 06, EC 05 e CEF 02.

MARIA ALICE PIRES DE OLIVEIRA, Pós-graduada em Educação infantil e Educação Precoce. Área de atuação: Atividades/Deficiências Múltiplas há mais de 22 anos no Centro de Ensino Especial 01 de Samambaia. Foi coordenadora da Educação especial na Regional de ensino de Samambaia, já trabalhou em sala de recursos. 

MARIA DAS DORES DE SOUSA BOTELHO, professora efetiva da SEEDF desde 2014, graduada em pedagogia com pós-graduação em Orientação Educacional. Veio do Maranhão e criou raízes no DF. Luta por uma educação de qualidade a todos os brasileiros desse imenso e heterogêneo país!

MARIA DE FÁTIMA TARGINO DOS SANTOS, ingressou em 1996, trabalhou na EC 01 de Brazlândia e EC 08. 

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA PAIXÃO, Professora, ingressou na SEEDF em 1990. Escolas de atuação: Centro Educacional 2 de Brazlândia; SESI Ceilândia; CEF 16 de Ceilândia; CEF 20 de Ceilândia; CEd 06 de Ceilândia; CEM 10 de Ceilândia e CEd 03 do Guará.

MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES, professora admitida na SEEDF em 1992 e aposentada em 2021.

MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE MACEDO PINTO, professora aposentada. Entrou para SEDF em 2001, pedagoga, licenciatura plena em matemática pela católica e licenciatura curta em ciências pela faculdade de filosofia de Rio Verde -GO. Ama a educação.

MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA, baiana de Santa Rita de Cássia, graduada em filosofia, possui habilitação em história e sociologia, professora desde 1995. Atualmente leciona no CED 416 de Santa Maria com as disciplinas de sociologia e Projeto de vida. 

MARIANE MEIRA SOARES RIBEIRO, admitida na SEEDF em 1992. Trabalhou na Escola Normal de Brazlândia, na CRE, no CED 03 e EC 06, todas de Brazlândia. 

MÔNICA CALDEIRA, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras. 

NEIDIMAR OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, professora aposentada da SEEDF desde 26/02/2018. Trabalhou na coordenação, assistência pedagógica e administrativa, foi diretora do CEF 201 de Santa Maria.

NEIRE DOS SANTOS SANTANA NASCIMENTO, formada em Pedagogia. Entrou na SEEDF em 1990. Durante toda a carreira do Magistério atuou na área de Pedagogia. De 1990 até 1997 trabalhou na regional do Gama. Trabalhou também na regional do Guará até se aposentar em 2015.

ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS, ingressou na SEEDF em 2000. Trabalhou no CEF 01, CED 02, CEM 03 e EPNBRAZ, todas escolas de Brazlândia. 

PALMIRA TOBIO Y PORTELA, professora aposentada da SEEDF, pós-graduada em Administração Escolar. Trabalhou no CEF Vargem Bonita, CEF 01 Candagolândia, CEF Metropolitana. Foi coordenadora pedagógica e encarregada no CEF Vargem Bonita em 1989.

PRESILINA SPINDOLA DE ATAIDES, professora aposentada, natural de Formosa GO. Graduada em História e com especialização em Formação Sócio Econômica do Brasil. Coordenadora de projetos sociais na Estrutural. 

PRISCILA HENRIQUE SENA, professora de inglês há mais de 20 anos e servidora da SEEDF desde 2009. Realizou curso de aprimoramento para professores de inglês na Universidade Geórgia Tech em Atlanta/EUA e pós-graduação na UNB. Atualmente é integrante da equipe do CED São Francisco na função de coordenadora pedagógica e presidente do conselho escolar. 

RAFAELA FARIAS PEREIRA, ingressou na SEEDF 2014. Trabalhou na EC 07 e Cenebraz. 

RAIMUNDO KAMIR, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Políticas Sociais.

REGINA CÉLIA, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras. 

REJANE PITANGA, professora aposentada da SEEDF, foi dirigentes sindical na década de 90, ex-presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT-DF), foi Deputada Distrital na CLDF.

RICARDO GAMA, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos. 

RITINHA OLLY, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Política Educacional.

RODRIGO ARAÚJO MAGALHÃES, professor desde 2003. Trabalhou no CEM 01 e no CEM 02 de Brazlândia.

RODRIGO TEIXEIRA, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos de Saúde do trabalhador.

SAMUEL FERNANDES, professor e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Imprensa e Divulgação. 

SANDRA CRISTINA LUSTOSA, professora desde 1998, trabalhou nas escolas: EC Polo Agrícola da Torre, EC 03, CEF 03 e EC 09, todas de Brazlândia.

SANDRA MARA MENEZES FRANCO, professora na SEEDF desde 1990. Foi gestora na EC 427 de Samambaia. Atualmente trabalha Coordenação Regional de Taguatinga acompanhando as creches de Taguatinga.

SANDRA NEIVA, entrou na SE/DF em 1985. Em 1987, iniciei o trabalho no Ensino Especial no CEE n° 2 de Brasília. Foi removida do Plano Piloto pra São Sebastião para abrir o serviço de Educação Precoce.

SEBASTIÃO TEIXEIRA DE VASCONCELOS FILHO, ingressou na SEEDF em 1987 e passou pelo CED INCRA 08, CED 02, CEF – 01, CEF – 02, CEF VENDINHA, CEM – 01 e CEM -02.

SELMA NUNES DE ANDRADE, licenciada em Geografia e Pedagogia. Pós-Graduada em Gestão Ambiental, Direito Administrativo e Educação Especial. Em 2018 assumiu o cargo efetivo de Professora de Educação Básica na SEEDF.

SILVANA FERNANDES, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras. 

SILVIA CAIRES SILVA, professora do Ensino Fundamental aposentada. Dedicou sua carreira em Samambaia, na EC 510. 

SIMONE ALVES DA SILVA, ingressou na SEEDF em 2007. Trabalhou nas escolas: CEI 01, CEF 03 e EC 09.

SIMONE FERNANDES FERREIRA DIAS, iniciou sua trajetória na educação pública em 2006 como professora, graduada em Educação Física, Pedagogia e Direito, pós-graduada em Educação, é professora efetiva da educação básica na Secretaria de Educação do Distrito Federal e Advogada.

SOLANGE BUOSI, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Finanças.

STEPHANIE MARINA CARDOSO ARAUJO DUARTE, em 2009 ingressou na SEEDF atuando na regência de classe. Em 2014 concluiu o mestrado em Educação na Universidade de Brasília. De 2017 a 2023 tem atuado na Gestão Escolar na Escola Classe Vila do Boa em São Sebastião.

VANILCE DINIZ, professora e dirigente sindical do SINPRO-DF, na diretoria de Formação Sindical. 

VERA LÚCIA BRAZ DE QUEIROZ MELO, pedagoga, Bacharel em História Geral. 28 anos de dedicação à educação especial no DF, 23 anos somente no CEE 01 de Samambaia. Foi coordenadora pedagógica e supervisora. Aposentou em 2023 na Sala de Recursos. 

VITÓRIA CRISTINA PEREIRA GOMES, Professora da SEDF. 30 anos atuando na Comunidade de São Sebastião. Trabalhou como coordenadora, assistente de direção, diretora e atualmente encontra-se como vice-diretora da EC Dom Bosco.

WALLACE DE OLIVEIRA FERNANDES, admitida em 1999, trabalhou no CED INCRA 08, EC 08 de Brazlândia, CED Nova Betânia de São Sebastião, CEF 03, CEE Luciene Spinola e EC 07, todas de Brazlândia. 

ZALDO BORGES, professor aposentado. Ministrou aulas por 39 anos. Os 30 primeiros, como professor de Física, em escolas públicas e particulares. Trabalho no CEF 1 do Cruzeiro. Tem Doutorado em Educação pela UnB, e pós-Doutorado em Artes Visuais, pela UFG. Ganhou o 10o Prêmio Professores do Brasil, outorgado pelo MEC. Escreveu o 1º livro didático na Língua Portuguesa Em 2022, ganhou o Troféu Ouro de Educação empreendedora do SEBRAE.

FABIANA PEREIRA CAPISTRANO, professora Formada em Pedagogia ( UCB), Mestre em Educação (UnB). Atuei na educação infantil, anos iniciais, ensino superior e na formação de professores/as, bem como coordenação pedagógica e gestora do Caic Carlos Castelo Branco durante o governo Cristovam.

       SÍLVIA GONÇALVES DE ANDRADE SOUZA, 31 anos de magistério sendo 28 anos na Secretaria de Educação do DF. Pedagoga, atuo em escola classe desde 1992 quando iniciei minha carreira na Escola Infantil Vovó Lizinha, no Novo Gama GO, assumindo concurso público aos 19 anos de idade no CAIC do Gama em 1995. Em 1996 fui convidada a compor o quadro da Escola de Aplicação na Escola Normal do Gama.

      FRANCISCO VALDEVINO SOBRINHO, 10 anos de magisterio da SEDF. Formando em História pela faculdade Projeção.

      ANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES, 28 anos de magistério na SEE. Atuação em Atividades.

      FRANCIENE PEREIRA DAS CHAGAS OLIVEIRA, 17 anos de magistério. Especialista em Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão com Escolar pela UnB.

        LILIANE RAKEL RODRIGUES DA COSTA, professora de Geografia. 28 anos de SEEDF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplausos aos professores e professoras da educação pública do Distrito Federal, celebrando a importância social desses profissionais, que, sem dúvida, são insubstituíveis para a construção de uma sociedade mais justa e com sujeitos críticos, com vistas à um mundo novo. Os professores e as professoras têm papel fundamental no desenvolvimento individual e social, na vida de todas as pessoas, de toda a comunidade. São ele/as que formam todos os profissionais e sonham com um país melhor e mais justo, trabalham incansavelmente por uma educação pública democrática, inclusiva, plural e de qualidade social para todos/as. 

Assim sendo, conclamo dos nobres Parlamentares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

Deputado Gabriel magno

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos seguintes cidadãos, cidadãs, instituições e programas, que se destacaram na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactaram os territórios em que as escolas públicas se inserem.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplausos aos seguintes cidadãos, cidadãs, instituições e programas, que se destacaram na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactaram os territórios em que as escolas públicas se inserem:

Acácio Calil, professor e autor do PROJETO RE(VI)VENDO ÊXODOS.

Adalgisa Gomes Maciel, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Ana Claudia Marques Santos, projeto “Entre Elas: valorização feminina e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres”

Débora Chaves Vieira, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Francisca Filomena Rego Beleza, projeto “A Terapia Comunitária Integrativa como estratégia para a efetivação do direito ao Ensino Superior”

Iva Assis de Oliveira, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Jeane Rodrigues da Silva, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Laécia Maria de Araújo Gonçalves, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Lucilene da Silva Pereira, professora e autora do projeto “Reconhecer, acolher e cuidar, EC 604 de Samambaia.

Márcia Bittencourt Leite, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Márcia Ester de S. Puglia Lima, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Maria Beatriz Felipe Nogueira Almeida Arantes, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Marli Anísio Pereira, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Nicioni Ribeiro de Moraes, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Rosilene  Dornelas Rosa, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Sandra Helena Veras Marinho, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Sérgio Luiz A. N. Carreira, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Simone Moura Gonçalves, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Teresa Cristina Moreira Correia, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

Teresa Silva Dias, professora do projeto “A mente manifesta o que o corpo elabora”

Terezinha Borges Dantas, supervisora pedagógica e autora do projeto “Reconhecer, acolher e cuidar, EC 604 de Samambaia.

Vanessa de Jesus Queiroz, professora e autora do projeto: Auto-organização dos/as jovens da escola do campo CED PAD-DF

Zelma Dias Durães Ribeiro Duarte, A arte de contar histórias, oferecido pelas Oficinas Pedagógicas do DF desde 1999, é meu objeto de estudo de doutoramento no Departamento de Artes Cênicas da UnB. Oficinas Pedagógicas, é também um eixo integrador do Currículo em Movimento da SEEDF, em consonância com as normas e legislações vigentes.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor em reconhecimento a essas pessoas e Projetos que contribuíram e/ou contribuem com a Educação Pública do Distrito Federal, se destacando no 1º Prêmio Paulo Freire com relevantes projetos, articulados aos eixos do Currículo em Movimento da Secretaria de Educação do Distrito Federal, para a promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactam as escolas públicas e seus territórios.

As supracitadas pessoas e instituições revelam a escola que queremos: democrática, inclusiva, diversa, plural, ética, amorosa e comprometida com as aprendizagens. Reforçando o que diz Paulo Freire, o patrono da Educação, “a escola é o espaço onde educadores e educandos aprendem juntos, em um encontro democrático e efetivo, em que todos podem se expressar”. 

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas, Instituições e Projetos mediante a aprovação da presente Moção de Louvor. 

Sala das Sessões, na data da assinatura.

Deputado gabriel magno

PARECER Nº , DE 2023 - CAS

Projeto de Lei nº 332/2023

Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 332/2023, que “Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.”

AUTOR: Deputada Jaqueline Silva

RELATOR: Deputado Pastor Daniel de Castro

I - RELATÓRIO

Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto de Lei nº 332/2023, de autoria da nobre Deputada Jaqueline Silva, que “Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”.

A Proposição altera a Lei dos concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para incluir hipótese de isenção “a doadora de leite materno ao Banco de Leite da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, desde que comprove ter feito a doação no ano da inscrição”. 

Justifica a nobre Autora que “A presente proposição, portanto, é uma maneira de incentivar a doação de leite materno nos Bancos de Leite do Distrito Federal para que possam suprir as demandas dos bebês nos Distrito Federal e, em contrapartida, estimular as lactantes a compartilharem o tão precioso alimento com crianças que precisam e em contrapartida ficam isentas de recolhimento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal”

A Proposição tramitará em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

No âmbito da CAS, não foram apresentadas emendas no prazo regimental.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Conforme o disposto no art. 65, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, à Comissão de Assuntos Sociais compete examinar, no mérito, matérias relacionadas à 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês recebam o leite materno exclusivamente durante os primeiros 6 meses de vida e de forma complementar até os 2 anos de idade ou mais, ou seja, até essa idade a criança não recebe água nem sucos. Por isso, é muito importante iniciar o aleitamento exclusivo logo após o parto, pois o leite materno é o melhor e o mais completo alimento para a criança. 

A amamentação exclusiva reduz a mortalidade infantil por doenças comuns na infância, como a diarreia e a pneumonia, e ajuda na recuperação de enfermidades. O apoio adequado às mães e às famílias no processo de amamentação pode salvar a vida de muitos bebês. 

Doar leite materno é importante para os bebês, principalmente, para aqueles que estão internados e não podem ser amamentados pela própria mãe. Crianças menores de 1 ano não amamentadas têm risco muito maior de morrer, quando comparadas com as de mesma idade, alimentadas exclusivamente ao seio. O aleitamento materno previne a verminose, doenças respiratórias, doenças de pele, inflamação de ouvido e outras.

Um litro de leite materno doado pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia. Dependendo do peso, se o bebê for prematuro, 1 ml por mamada já é o suficiente para nutri-lo. Porém, a falta de informação prejudica o estoque de leite nos bancos do Distrito Federal e em todos país, pois, muitas pessoas ainda não conhecem ou entende como é feita a doação do leite materno.

Acreditamos assim que projetos dessa natureza podem incentivar a doação de leite materno sendo assim meritório e oportuno.

Assim, fica claro que o PL 332/2023 tem inquestionável mérito, mostrando-se de grande relevância, oportunidade e interesse público, portanto somos favoráveis à aprovação do PL 332/2023.

Sala das Comissões, em …

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 50, conjunto I, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 50, conjunto I, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II .

JUSTIFICAÇÃO

rata-se de reivindicação dos moradores e usuários da via em questão, que buscam melhorias para segurança do tráfego de veículos no local. 

Cabe destacar que a segurança no transito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

 “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. ” 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala de Sessões, em 

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QR 410, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QR 410, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que tem sofrido com os buracos na QR 410 da RA de Samambaia. 

Em virtude da movimentação de veículos, pedestres, e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos, mas quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de manutenção se faz necessário, uma vez que garantirá melhorias na trafegabilidade de veículos e transeuntes, além, é claro, de oferecer mais segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas três etapas do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas três etapas do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade construir calçada pública de acesso aos pedestres nas três etapas do Condomínio Porto Rico.

Trata-se de reivindicação da comunidade, considerando que os mesmos sofrem com as consequências da ausência do calçamento, ocasionando problemas para a comunidade que fica exposta aos riscos de caminharem em terrenos irregulares, na época chuvosa a população tem imensa dificuldade de chegar até as paradas de ônibus. 

Destaca-se a situação de risco que as pessoas com deficiência estão sujeitas, por serem impedidos de usufruírem da acessibilidade garantida em lei.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas na Avenida Boulevard, em frente ao Edifício Palácio, localizado na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas na Avenida Boulevard, em frente ao Edifício Palácio, localizado na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores e frequentadores da referida localidade que relatam a quantidade de buracos nas calçadas na Avenida Boulevard, em frente ao Edifício Palácio, da RA de Águas Claras. 

Desta forma, é fundamental a manutenção do calçamento, de modo a garantir conforto, mobilidade e, acima de tudo, segurança para a população.  

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS)

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta:

Art. 1º  Fica instituída a Política Distrital de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral — AVC no âmbito do Distrito Federal.

Art. 2º As diretrizes estabelecidas nesta Lei visam garantir a Política Distrital de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e o tratamento das vítimas, tendo como objetivo principal a promoção da qualidade de vida, a redução das vulnerabilidades decorrentes dos fatores de risco para o acidente vascular cerebral, e as ações necessárias ao atendimento, entendida a matéria como prioridade do Distrito Federal a cargo do poder público, com colaboração da sociedade civil.

Art. 3º As diretrizes da Política Distrital de Prevenção e apoio às vítimas de Acidente Vascular Cerebral — AVC obedecerão aos seguintes procedimentos, objetivando garantir o pleno exercício de direitos básicos, entre eles a saúde e a assistência social:

I - a busca pelo desenvolvimento de estratégias e mecanismos que garantam a imediata disponibilização dos serviços de urgência e emergência, e o pronto atendimento especializado às vítimas de acidente vascular cerebral, em hospital com infraestrutura e disponibilidade de acesso a exames, tratamentos e medicamentos, com a criação de um protocolo de STROKE, cujas as condutas, recomendadas, sejam baseadas em diretrizes nacionais e internacionais, e devem servir como orientação de conduta diagnóstica e terapêutica, sempre levando em conta os aspectos individuais de cada paciente;                                                             

II - desenvolvimento e o aprimoramento, além do fomento à pesquisa em promoção da saúde, por meio da cooperação técnica estabelecida entre o Poder Executivo e as universidades, os centros de pesquisa das entidades hospitalares e outras instituições que se dediquem ao estudo do tema, com a promoção de campanhas educativas, elaboração de cartilhas e material informativo com os sintomas, destinados às vítimas do Acidente Vascular Cerebral e à população em geral;

III - desenvolvimento de políticas públicas e campanhas que viabilizem o acesso universal à medicamentos, exames periódicos e outros tratamentos;           

IV - o estímulo à criação de alternativas inovadoras e socialmente inclusivas no âmbito das ações de promoção da saúde;

V - a promoção da reabilitação e reintegração das vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), por grupos terapêuticos de apoio com a garantia de disponibilização de equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas da medicina, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e assistência social;

VI - o adequado encaminhamento para orientação e assessoramento jurídico, a serem fornecidos pelos órgãos competentes às vítimas de acidente vascular cerebral e seus familiares, quanto ao esclarecimento sobre a titularidade e o exercício de direitos.

Art. 4º  Para a consecução das diretrizes previstas na presente lei, ao poder público estará reservado o uso de mecanismos de ação que permitam a celebração de convênios ou termos de cooperação com outros órgãos públicos, bem como com instituições privadas. 

Art. 5º  Fica instituído o Dia Distrital de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de outubro.

Art. 6º  As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 7º  0 Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 120 dias após sua publicação.

Art. 8º  Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Preliminarmente, importa registrar que, conforme se depreende do texto da lei, a presente medida legislativa tem por finalidade viabilizar, em razão da necessidade de instituição no âmbito do Distrito Federal, de uma política específica de apoio às vítimas de Acidente Vascular Cerebral.

Também chamado de acidente vascular encefálico (AVE), o acidente vascular cerebral pode ser definido como o surgimento de um déficit neurológico súbito causado por um problema ocorrido nos vasos sanguíneos cerebrais. Corresponde a uma alteração súbita do fluxo sanguíneo cerebral que ocasiona o comprometimento da circulação sanguínea em alguma região do encéfalo (composta por cérebro, cerebelo e tronco encefálico). O oxigênio é elemento essencial para a atividade normal do nosso organismo. Portanto, quando vasos sanguíneos que transportam oxigênio e nutrientes para o cérebro são bloqueados ou têm a circulação afetada pelo surgimento de um coágulo ou então quando se rompem, ocasionando, assim, uma alteração súbita na circulação sanguínea em alguma parte do cérebro, o transporte de oxigênio e nutrientes fica interrompido, de modo que o cérebro passa a deixar de receber sangue (e, portanto, oxigênio e nutrientes), o que leva à lesão ou morte de milhares de neurônios. 

Essa interrupção do transporte de oxigênio e nutrientes pode ser causada por duas razões: pelo entupimento ou obstrução de um vaso sanguíneo cerebral por um coágulo, que leva à ocorrência do acidente vascular cerebral isquêmico (AVCi), ou pelo rompimento de um vaso sanguíneo cerebral, a ocasionar o extravasamento de sangue para diferentes regiões do cérebro, que leva à ocorrência do acidente vascular hemorrágico (AVCh).

Sintomático, o AVC causa distúrbios na visão, fraqueza muscular nos braços, pernas e face além de dormência, convulsões e alterações na fala e na linguagem. Nesse sentido, a intervenção adequada, com a disponibilização do tratamento competente torna-se essencial para a recuperação desses pacientes.

De acordo com a Associação Brasileira de Neurologia, o AVC é a segunda causa de morte e a primeira de incapacidade no Brasil. Conforme estudo realizado pela revista Health Residencies Jornal, https://doi.org/10.51723/hrj.v3i15.238, No Distrito Federal foram registradas 19.000 internações para o CID I64, com uma média anual de 1.727 casos nos últimos 11 anos, nos hospitais públicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período entre 2009 e 2019. Considerando uma projeção populacional em 2019 de 3.012.718, temos uma incidência de 53,6 novas internações a cada 100 mil habitantes. O Hospital que mais interna pacientes com este CID é o Hospital de Base do Distrito Federal (4067 pacientes). O tempo médio de permanência no hospital é 11,02 dias no período.

O acidente vascular cerebral pode acometer pessoas de qualquer idade, inclusive crianças e jovens, mas é mais frequente em idosos. Ocorre que sua incidência vem crescendo significativamente entre os mais jovens, de maneira que atualmente cerca de 10% (dez por cento) dos acometidos são pessoas com menos de 55 (cinquenta e cinco) anos. A Organização Mundial de AVC (World Stroke Organization) prevê que uma a cada seis pessoas no mundo sofrerá um acidente vascular cerebral ao longo da vida. Aproximadamente 70% (setenta por cento) dos acometidos não retornam ao trabalho, em razão das sequelas adquiridas, e por volta de 50% (cinquenta por cento) dos acometidos se tornam dependentes de outras pessoas no dia a dia.

A recuperação de pacientes pós AVC depende da ação conjunta de médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros profissionais. 

Em decorrência das desordens neurológicas causadas pelo acidente, alterações motoras, intelectuais, emocionais e comportamentais podem ocorrer, retardando a recuperação e, em fases agudas, impossibilitando um tratamento adequado, já que, na maioria das vezes, o tratamento é feito enfatizando lesões e não levando em conta todo o prognóstico decorrente do acidente.

A prevenção do acidente vascular cerebral está diretamente relacionada à identificação e ao controle dos fatores de risco para o desencadeamento dessa doença. Existem fatores que são imodificáveis e fatores que são modificáveis. Dentre os modificáveis estão os históricos de doença vascular, doença cardíaca, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, dislipidemia e outras patologias, tabagismo, sedentarismo, obesidade, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e uso de drogas ilícitas.

O conhecimento dos próprios fatores de risco é imprescindível para que as pessoas minimizem a possibilidade de virem a sofrer episódios de acidente vascular cerebral ao longo de suas vidas.

Por se tratar de doença tempo-dependente, evidentemente a imediata disponibilização dos serviços de urgência e emergência e o pronto atendimento especializado à vítima de acidente vascular cerebral, em hospital com infraestrutura e disponibilidade de acesso a tratamentos, medicamentos e exames, são fatores determinantes para evitar a morte e reduzir, e eventualmente afastar a possibilidade de sequelas decorrentes da doença, por isso a necessidade primordial de se instituir um protocolo para acionar mais rapidamente as equipes que atendem os pacientes. 

Evidentemente, o estímulo ao desenvolvimento e financiamento de pesquisas científicas e a promoção de campanhas educativas de esclarecimento e conscientização acerca dos fatores de risco, causas, formas de prevenção, sintomas e tratamento do acidente vascular cerebral também compõem o rol de medidas importantíssimas, por isso a importância das Diretrizes estabelecidas nesta Lei.

 No tocante a instituição do Dia Distrital de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral, a ser celebrado dia 29 de outubro, já há um Projeto de Lei 3309/15, do deputado Jorge Solla (PT-BA) que se encontra aguardando parecer pelo Senado Federal, também prevendo o mesmo dia para ser comemorado o dia Nacional do AVC. A Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2006, instituiu o dia 29 de outubro, em parceria com a Federação Mundial de Neurologia, como o Dia Mundial do AVC, com o propósito de concentrar a divulgação de ações que alertem a população sobre os tratamentos e prevenções da doença, além de engajar os profissionais da saúde a melhor orientar os seus pacientes sobre estes cuidados.

Isso posto, na certeza de que podemos contar com a colaboração dos nossos nobres pares, os quais entenderão a importância desse tema a qual pretende instituir a Política Distrital de apoio às vítimas de acidente vascular cerebral – AVC e garantir o seu tratamento necessário e adequado, pedimos a aprovação da presente propositura. 

Sala das Sessões, em 10 de outubro de 2023.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

À CDESCTMAT, para as devidas providências.

Brasília, 10 de outubro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Chefe Substituta do SACP

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO)

Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à violência contra a pessoa idosa”, e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Esta Lei institui diretrizes para o incentivo aos Grupos Reflexivos, com o objetivo de gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de violência contra a pessoa idosa.

Art. 2º A promoção dos Grupos Reflexivos orienta-se pelas seguintes diretrizes:

I – a busca pelo trabalho com equipes multidisciplinares para realização de palestras e programas visando a reflexão, conscientização, reeducação, reabilitação e responsabilização dos autores de violência contra a pessoa idosa;

II – a promoção de temáticas que ensinem caminhos para a não reincidência na prática de contra a pessoa idosa, especialmente questões relacionadas aos seus direitos estabelecidos na Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003;

III – a priorização de ações junto às delegacias especializadas de atendimento à pessoa idosa e junto aos centros especializados de atendimento à pessoa idosa;

IV – a busca pela transformação e rompimento com a cultura de violência contra as pessoas idosas, em todas as suas formas e intensidades de manifestação;

V – a promoção das ações com busca de apoio de instituições sem fins lucrativos, bem como do Ministério Público e do Poder Judiciário;

VI – a preferência pelos seguintes temas do combate à violência contra a pessoa idosa, com a contemplação dos seguintes preceitos e metodologias:

a) acompanhamento e reflexão dos autores de violência contra a pessoa idosa;

b) conscientização dos autores de violência sobre a cultura de violência contra as pessoas idosas;

c) promoção de ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução de problemas e conflitos familiares;

d) busca pela prevenção de reincidência em atos e crimes que caracterizem violência contra a pessoa idosa;

e) promoção da integração entre órgãos da administração pública com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a sociedade civil, para discutir as questões relativas ao tema, visando sempre ao enfrentamento da violência praticada contra a pessoa idosa;

f) promoção da ressignificação de valores intrínsecos na sociedade no que atine ao respeito à pessoa idosa em todas as esferas;

g) promoção da ressocialização, de modo a melhorar os relacionamentos familiares e profissionais.

Art. 3º Entende-se por autor de violência contra a pessoa idosa a pessoa com processo criminal ou inquérito policial em curso.

Parágrafo único. Não podem participar dos Grupos Reflexivos os homens autores de violência que:

I – sejam portadores de transtornos psiquiátricos;

II – sejam autores de crimes dolosos contra a vida.

Art. 4º As diretrizes de que trata o art. 2º têm priorização de implementação por:

I – trabalho psicossocial de reflexão e reeducação promovido por profissionais habilitados para desempenhar esse papel;

II – palestras expositivas ministradas por convidados com notório conhecimento sobre os temas abordados;

III – discussão em Grupos Reflexivos sobre o tema palestrado;

VI – orientação e assistência social.

Art. 5º O Poder Executivo, a fim de realizar o planejamento para a fiel execução desta Lei, bem como a regulamentação e implementação das ações necessárias, deve oportunizar a participação e apoio dos órgãos competentes conexos com a temática.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 120 dias a partir da data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a disponibilização de Grupos Reflexivos de autores de violência contra a pessoa idosa, de modo a buscar diminuir os episódios de violência, nas suas mais variadas formas, praticadas contra essas pessoas no Distrito Federal. 

O objetivo é colocar em prática uma política pública de combate à violência contra a pessoa idosa. 

É de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela Constituição Federal, que traz como princípios fundamentais o respeito à dignidade da pessoa humana, o combate a toda forma de discriminação e a construção de uma sociedade justa e solidária. 

De acordo com o disposto pelo artigo 226, § 8º da nossa Carta Magna, é dever do Estado assegurar assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência de suas relações. 

O intuito do projeto não é entrar na discussão sobre direito penal, restringindo-se a criar condições no âmbito do Estado para o estabelecimento de uma contrapartida social necessária para uma efetiva mudança no cenário familiar das pessoas idosas vítimas e dos agressores (muitas vezes os próprios familiares), pois, no formato atual não tem sido suficiente para o efetivo combate a esses tipos de violência.

Por fim, cabe ressaltar que a proposição não invade competência legislativa reservada ao Chefe do Poder Executivo, na medida em que não inova em relação à estrutura e organização dos órgãos públicos ou ao regime de seus servidores, restringindo-se a estabelecer diretrizes para ampliação e uniformização de trabalho que já vem sendo realizado com muito êxito por várias Unidades da Federação, que é o de acompanhamento da aplicação de pena que visa à educação e à reabilitação dos agressores, e a consequente redução da reincidência dos mesmos em crime de tamanha gravidade.

Não se pode olvidar o fato de que está vigente a Lei n.º 6.542/2020, que destina os Grupos Reflexivos às vítimas de violência doméstica. Agora, dada a necessidade de aprimorar os direitos das pessoas idosas, vimos como totalmente necessária a oferta do presente projeto de Lei.

Assim, diante do interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares desta Casa para aprovação deste importante projeto de lei.

Sala das Sessões, em …

MARTINS MACHADO

Deputado distrital - republicanos

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.496 de 2020.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 6.496 de 07 de fevereiro de2020 que “Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Brasiliense do Distrito Federal”.

JUSTIFICAÇÃO

O parágrafo 2º do art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece a inclusão da literatura brasiliense no currículo das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, com vistas ao incentivo da produção artística literária local. 

A Lei Orgânica atribui competência à Câmara Legislativa do Distrito Federal para legislar sobre a matéria em questão, conforme o seu art. 58, V: 'Art. 58. Cabe à Câmara Legislativa, com a sanção do Governador, não exigida esta para o especificado no art. 60 desta Lei Orgânica. Dispor sobre todas as matérias de competência do Distrito Federal, especialmente sobre: educação, saúde, previdência, habitação, cultura, ensino, desporto e segurança pública;".

Em nossa cidade existem produções das mais diversas, obras de qualidade, intelectuais com talento e boa vontade para dar respaldo à literatura de Brasília. Mas um fator que coloca em xeque essa perspectiva é a falta de distribuição e de divulgação da literatura produzida no Distrito Federal.

A regulamentação da Lei nº 6.496 de 07 de fevereiro de 2020, o Governo do Distrito Federal proporcionará aos artistas literários do Distrito Federal a divulgação das obras produzidas e a regulamentação do estudo da Literatura Brasiliense nas Escolas do Distrito Federal, o que seria um grande avanço no fomento e no desenvolvimento da literatura.

Ademais, os estudantes do Distrito Federal têm todo o direito de conhecer nossos escritores por meio de suas obras, é uma maneira deles saberem mais sobre suas origens e o trabalho de seus autores. Por se tratar de tema que visa à melhoria na qualidade de vida de estudantes e de toda comunidade escolar, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente proposição. 

 Sala das Sessões, em…  

DeputadA JAQUELINE SILVA

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento das ruas 09 de Junho e Luiz Estevão na Estrutural, Região Administrativa da SCIA/Estrutural - RA XXV

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento das ruas 09 de Junho e Luiz Estevão na Estrutural, Região Administrativa da SCIA/Estrutural - RA XXV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto nas ruas 09 de Junho e Luiz Estevão na Estrutural. 

Em virtude da movimentação de veículos, caminhões, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos motoristas e pedestres, e quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de recapeamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU

5ª Reunião Ordinária realizada em 18/10/2023.

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto na AC 300 da RA de Santa Maria. 

Em virtude da movimentação de veículos, caminhões, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos motoristas e pedestres, e quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de recapeamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 325/323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 325/323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da Quadra 325/323 da RA de Samambaia que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida. 

A substituição solicitada trará a população uma iluminação de qualidade e economia substancial a Região Administrativa.

 A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas. 

A instalação de iluminação pública adequada visando oferecer mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança para a população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

À CDESCTMAT, para as devidas providências.

Brasília, 9 de outubro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Chefe Substituta do SACP

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.