CLDF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a eficientização da iluminação, a substituição da grama e a manutenção das traves e alambrados do campo sintético localizado na QNP 26, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a eficientização da iluminação, a substituição da grama e a manutenção das traves e alambrados do campo sintético localizado na QNP 26, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores do local, os quais lutam por melhorias naquela região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

Com a concretização da obra, a população passará a dispor de  equipamento público adequado para prática desportiva.

Por se tratar de pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

emenda MODIFICATIVA

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Ao Projeto de Lei nº 2773/2022, que “Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.”

Dê-se ao inciso VI do art. 27 do Projeto de Lei nº 2773/2022 a seguinte redação:

Art. 27………………………………………………..

VI – fotografias, salvo se justificada a impossibilidade de juntada de imagens;

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda busca aprimorar a proposição, prevendo que as guias de recolhimento sejam instruídas com imagens que permitam a verificação das condições das sucatas apreendidas.

Em atenção ao princípio da motivação dos atos administrativos e em respeito à transparência, a dispensa do registro fotográfico somente pode ser admitida em casos excepcionais e justificados, de modo a permitir o controle e a fiscalização do ato pelas autoridades competentes, inclusive esta Casa de Leis.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação nas quadras poliesportivas da Ceilândia Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação nas quadras poliesportivas da Ceilândia Norte. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação, que visa atender a população local, que pede por instalação de iluminação nas quadras poliesportivas da Ceilândia Norte, visando garantir maior tranquilidade aos seus frequentadores, ampliando também a segurança no local.

A instalação de iluminação nas quadras poliesportivas da Ceilândia Norte permitirá que o cidadão possa utilizá-las com mais tranquilidade e segurança, sem se sentir preocupado pelas condições precárias que se encontram, sem falar no alto risco de ocorrências policiais.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Fábio Félix)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça o conserto dos consultórios odontológicos da UBS 09 de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça o conserto dos consultórios odontológicos da UBS 09 de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A população de Ceilândia reivindica que esta Secretaria faça o conserto dos 4 (quatro) Consultórios da Unidade Básica de Saúde 09, da Região Administrativa da Ceilândia, que se encontram parados e sem atendimentos por falta de reparos.

A população de Ceilândia questiona a demora na reforma dos referidos consultórios e, consequentemente, nos atendimentos nesta unidade, uma vez que apenas 1 (um) dos 5 (cinco) consultórios odontológicos em funcionamento. 

Razão pela qual, a fim de resguardar a garantia do acesso à saúde da população local, é necessário que se finde a subutilização dos consultórios e da equipe disponível para melhor assistir, em atendimentos odontológicos, a população de Ceilândia. 

 FÁBIO FÉLIX

Deputado Distrital