CLDF

Ata de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular e Desenvolvimento Sustentável.

Aos 21 de março de dois mil e vinte rês, às 10h00, reuniram-se, remotamente, o Deputado Gabriel Magno, os senhores e senhoras Deputados Distritais que subscrevem esta Ata para, nos termos da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012, que “dispõe sobre o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, fundar e constituir a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com o objetivo de debater a política monetária adotada pelo Banco Central, em especial no que diz respeito a definição da taxa básica de juros Selic. Por consenso, foi definido que a representação da referida Frente Parlamentar será exercida pelo Deputado Distrital Gabriel Magno, sendo certo que oportunamente será indicado servidor para exercer as atividades administrativas da referida Frente. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Deputado Gabriel Magno deu por encerrados os trabalhos, tendo determinado a lavratura da presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi aprovada ao seu final e assinada pelos Deputados e Deputadas que a subscrevem.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital

emenda DE REDAÇÃO

(Do Deputado ROOSEVELT VILELA)

Ao Projeto de Lei nº 110/2023, que “Institui o Programa VIDA (Vida, Inteligência, Defesa e Ação) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.”

O §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 110/2023 fica denominado parágrafo único.

O §1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 110/2023 fica denominado parágrafo único.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem o condão de apenas adequar o texto do PL à técnica legislativa, haja vista que os artigos 3º e 4º do referido projeto só possuem um parágrafo cada.

Deputado ROOSEVELT VILELA

Anexado Requerimento nº 153/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Martins Machado, lido em 14/02/2023 e aprovado em 06/03/2023, conforme Portaria-GMD nº 89/2023, publicada no DCL de 07/03/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.

À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 27 de março de 2023 

Tramitação concluída.