CLDF

(Autoria: Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado da Polícia Militar do Goiás Josiel Moura do Nascimento, pelo ato de bravura praticado ao salvar a vida de um bebê que estava em parada respiratória por engasgamento em Vicente Pires no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor ao Soldado da Polícia Militar do Goiás Josiel Moura do Nascimento, pelo ato de bravura praticado ao salvar a vida de um bebê que estava em parada respiratória por engasgamento em Vicente Pires no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Policial Militar Josiel Moura do Nascimento atuou com habilidade, agilidade e presteza ao socorrer a vida de um bebê, sem respiração e completamente avermelhado, ao realizarem a manobra para engasgo e de ressuscitação durante 10 minutos, até a total restauração dos sinais vitais.

O Militar estava em sua residência quando uma vizinha chegou solicitando socorro médico para sua neta que estava engasgada com leite materno. De imediato e com sentimento de salvaguardar nossa população, Josiel com muita destreza começou a realizar a manobra de ressuscitação para reverter a parada respiratória da criança, enquanto os familiares tentavam contato com o serviço de emergência.

Ao serem informados que o serviço de emergência estava sem viatura para visita imediata ao local, o nervosismo aumentou e a angústia dos familiares por parte do Socorro ficou visivelmente maior. Contudo, mesmo diante do estresse extremo da situação, o bravo Policial não cessou e continuou a manobra ininterruptamente durante 5 a 10 minutos, momento no qual foi possível ver a normalização do quadro da criança.

Após restabelecer os sinais vitais do bebê a viatura do Corpo de Bombeiros conseguiu chegar à localidade e constataram que o atendimento prestado pelo bravo policial militar havia sido de excelência, visto que o bebê estava completamente estabilizado e a salvo nos braços da mãe.

A ação tempestiva e técnica utilizada pelo policial, enaltece o nome da Instituição Polícia Militar do Goiás e reforça o compromisso com a sociedade de que os servidores de segurança pública estarão sempre prontos para nos ajudar em qualquer situação, ainda que não esteja no seu Estado da Federação.

Com a conduta ímpar do militar, esta Casa Legislativa não poderia se furtar do dever de enaltecer e estimular condutas como a praticada, visto que o poder público tem um só norte, servir à sociedade.

Por todo o exposto, este parlamentar como Presidente da Comissão de Segurança e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento do ato de bravura cometido pelo brilhante Policial Militar Josiel Moura do Nascimento.

Sala das Sessões, em

roosevelt vilela

DEPUTADO DISTRITAL

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 15 de junho de 2021 

claudia shirozaki

(Autoria: Da Deputada Jaqueline Silva )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Reparo do Alambrado no Parque Infantil da quadra EQ 417/517 e EQ 418/518 em Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição de equipamentos públicos danificados, limpeza de toda área interna, instalação de areia e reparo do alambrado no Parque Infantil da quadra EQ 417/517 e EQ 418/518 em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações de famílias que solicitam a revitalização do local adequado para o lazer e desenvolvimento psicomotor de suas crianças.

A Constituição Federal, em seu art. 6º dispõe:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Jaqueline Silva

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras)

Sugere ao Governador do Distrito Federal e ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal a inclusão de professores das escolas particulares na lista de prioridade da vacinação.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por provocação do Deputado Prof. Reginaldo Veras, nos termos do art.143, do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a inclusão de professores das escolas particulares na lista de prioridade da vacinação.

JUSTIFICAÇÃO

É de conhecimento público o número absurdo de mortos, vítimas das complicações decorrentes da COVID-19, no Brasil e no Distrito Federal. A comunidade científica mundial é uníssona no sentido de que só a vacinação em massa pode trazer o Brasil e o mundo à normalidade sanitária. 

Além do abalo generalizado pela morte de tantas pessoas, sabemos que a atual pandemia tem trazido inúmeros prejuízos de toda ordem, seja social, econômico e, em especial, na educação. 

Assim, é fundamental que não haja uma regressão em proporções exponenciais na educação, e que se considere a readequação do programa de prioridades na imunização de professores. A educação é direito ínsito à própria dignidade humana e é importante que se acelere a vacinação dos professores, para não regredirmos em décadas na educação local. 

Sabemos que os professores da rede pública de educação foram incluídos recentemente na lista de prioridade da vacinação, o que tem gerado a boa expectativa de que em breve as aulas voltem normalmente nas escolas públicas. No entanto, a educação da rede privada deve ser tratada de forma isonômica, de modo que todos os estudantes, independente de onde estejam matriculados, tenham segurança de voltarem às aulas presenciais. Todos têm direito à educação de qualidade, com segurança sanitária, e os professores das escolas particulares devem ser tratados da mesma forma que os da rede pública.

Portanto, é mister que haja a análise dessa indicação pelas autoridades distritais competentes que possuem, nos termos do art. 23 da CF c/c o art. 17 da Lei Orgânica Distrital, atribuição para tomar as medidas necessárias para suprir lacunas no combate à COVID-19. 

Posto isso, requeiro aos nobres pares aprovem e encaminhem a presente Indicação ao Governador do Distrito Federal e ao Secretário de Estado da Saúde, para as providências cabíveis dada a sua urgência e interesse público. 

Prof. Reginaldo Veras

Deputado

(Autoria:Autoria: Da Deputada Jaqueline Silva )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza de toda Área Interna do Parque Infantil localizado na Praça Esquadrão Pacau no Residencial Santos Dumont em Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de toda área interna do Parque Infantil localizado na Praça Esquadrão Pacau no Residencial Santos Dumont em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações de famílias que solicitam a revitalização do local adequado para o lazer e desenvolvimento psicomotor de suas crianças.

A Constituição Federal, em seu art. 6º dispõe:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Jaqueline Silva

Deputada Distrital

(Autoria: Da Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Alambrado no Parque Infantil da QRI 01 do Residencial Santos Dumont em Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição de equipamentos públicos danificados, limpeza de toda área interna, instalação de areia e alambrado no Parque Infantil localizado na QRI 01 do Residencial Santos Dumont em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que pedem a revitalização de seu local de lazer e pratica de esportes.

Considerando que o esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Jaqueline Silva

Deputada Distrital

(Autoria: da Deputada Jaqueline Silva )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados e Limpeza da Areia do Parque Infantil nº 2 na Praça do Residencial Total Ville em Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição de equipamentos públicos danificados e limpeza da areia do Parque Infantil da Praça do Residencial Total Ville em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações de famílias que solicitam a revitalização do local adequado para o lazer e desenvolvimento psicomotor de suas crianças.

A Constituição Federal, em seu art. 6º dispõe:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Jaqueline Silva 

Deputada Distrital

(Autoria: Da Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Alambrado no Parque Infantil nº2 na quadra EQ 416/516 em Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição de equipamentos públicos danificados, limpeza de toda área interna, instalação de areia e alambrado no Parque Infantil nº 2 na quadra EQ 416/516 em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações de famílias que solicitam a revitalização do local adequado para o lazer e desenvolvimento psicomotor de suas crianças.

A Constituição Federal, em seu art. 6º dispõe:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Jaqueline Silva

Deputada Distrital