CLDF

À SELEG, conforme solicitado.

Brasília-DF, 15 de junho de 2021 

À SELEG, conforme solicitado.

Brasília-DF, 15 de junho de 2021 

(Autoria: Dep. Leandro Grass)

Solicita informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, informações sobre o Centro de Práticas Sustentáveis, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º, inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, informações sobre o Centro de Prática Sustentáveis Localizado na Região administrativa de São Sebastião:

1) Há algum projeto de revitalização do local em curso?  Em caso positivo, favor encaminhar o projeto ou permitir o acesso externo ao processo SEI que trate do tema.

2) Em caso negativo, e considerando que há degradação no ambiente, consoante pude observar em visita realizada no último dia 11.6.2021, o IBRAM pretende revitalizar o local, permitindo-se o melhor uso por parte da comunidade local?

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. 

Estive no CPS, no último dia 11.6.2021, e pude ver que há uma série de projetos sendo desenvolvidos no local. Contudo, carece de revitalização, sob pena de que as atividades ali realizadas sejam encerradas.

Ressalto a sua importância para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. Assim, a sua revitalização parece-nos medida que se impõe, de forma urgente e célere, razão pela qual as informações são importantes para sabermos, inclusive, como fiscalizar as ações do Poder Executivo.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em .

Deputado Leandro Grass

Rede Sustentabilidade

(Autoria: VICE-PRESIDENTE, DEPUTADO DELMASSO)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução 31 de 2019.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do PR 31/2019.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se pela apresentação de um PR com nova estrutura de gestão para o Fascal objetivando a consolidação das boas práticas públicas de Governança.

É o que se requer.

 (assinado eletronicamente)

DEPUTADO DELMASSO

Vice-Presidente

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública no Jardins Mangueiral (RA-XXVII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. ].43 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração do Jardim Botânico, a construção de escola infantil no Jardins Mangueiral.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade a efetiva construção de escola infantil no Jardins Mangueiral. O contingente populacional daquela localidade impõe a necessidade da escola, de modo a garantir a educação nos territórios do DF. 

A reinvindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade em agenda pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Fundamental no Jardins Mangueiral (RA-XXVII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Fundamental no Jardins Mangueiral (XXVII).

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade a construção de escola de Ensino Fundamental no Jardins Mangueiral (RA-XXVII). 

A reinvindicação objeto desta indicação foi colhida por este Mandato junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade em agenda pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Médio no Jardins Mangueiral (RA-XXVII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do :art.. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe-.do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Médio no Jardins Mangueiral.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade a construção de escola de Ensino Médio no Jardins Mangueiral. 

A reinvindicação objeto desta indicação foi colhida por este Mandato junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade em agenda pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF