CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional do Gama, providências para a limpeza da Quadra G2 12 lote 37-39, atrás da Escola Kairós, DVO, na Região Administrativa do Gama- RA II.

  A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere à Administração Regional do Gama, providências para a limpeza da Quadra G2 12 lote 37-39, atrás da Escola Kairós, DVO, na Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

Pela falta de limpeza, os moradores estão sofrendo com odores e riscos de doenças como leptospirose, dengue e demais doenças relacionadas que tem feito a população estar apreensiva com essa situação.

O roçar do mato alto proporcionará também mais segurança e tranquilidade para os alunos do colégio que transitam pela região, irá melhorar a estética da quadra e também a qualidade da ambiência urbana, deixando o visual mais bonito e agradável. 

Assim, solicito à Administração Regional do Gama, que envide esforços com vistas a atender à reivindicação supracitada, a qual é de grande importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. 

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,         /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital – REPUBLICANOS

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho aos nobres pares a presente Moção de Louvor para homenagear os servidores do Na Hora e os parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Tenho a honra e a satisfação de apresentar a presente Moção de Louvor, para homenagear os servidores do Na Hora e os parceiros Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, durante os 20 anos de funcionamento do órgão.

O Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora foi instituído por meio do Decreto n.º 22.125, de 11 de maio de 2001, com o objetivo de reunir em único local, representações de órgãos públicos federais e distritais, de forma articulada, para a prestação de serviços públicos de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez. Sua primeira unidade, Na Hora Rodoviária, foi inaugurada em 20 de junho de 2022, completando neste ano 20 anos de funcionamento. 

O Na Hora conta hoje com 24 órgãos parceiros, sendo eles:

1. BRB Conveniência
2. BRB Mobilidade 
3. Companhia Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS 
4. Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB
5. Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB
6. Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF
7. Defensoria Pública da União - DPU
8. Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN
9. Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/DF
10. Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF
11. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
12. Justiça Federal
13. Ministério do Trabalho e Previdência – MTP
14. Neoenergia Brasília
15. Ouvidoria do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
16. Polícia Federal – PF
17. Polícia Rodoviária Federal - PRF
18. Receita Federal do Brasil - RFB
19. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPE 
20. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SDE
21. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES
22. Secretaria de Estado de Economia do DF - SEEC 
23. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT
24. Tribunal Regional Eleitoral - TRE

O Na Hora com seu modelo de gestão integrada, disponibiliza serviços essenciais à cidadania em locais estratégicos, de grande circulação de pessoas e de fácil acesso, com horário de atendimento ampliado e instalações físicas adequadas, levando à população do Distrito Federal a regularização de documentos e serviços públicos, o resgate da cidadania e a inserção social. Atualmente, o Na Hora possui 8 Unidades fixas de atendimento, a saber:

1. Na Hora Rodoviária
2. Na Hora Taguatinga
3. Na Hora Ceilândia
4. Na Hora Sobradinho
5. Na Hora Gama
6. Na Hora Riacho Fundo
7. Na Hora Brazlândia
8. Na Hora Perícia Médica Federal

Além disso, o Na Hora conta com a Unidade Na Hora Móvel destinada a realizar ações prioritárias, promovendo a desburocratização do acesso do cidadão aos serviços públicos, levando até as Regiões Administrativas, que não possuem unidades fixas do Na Hora um atendimento célere e eficaz, para aqueles que buscam a resolução de suas demandas. Inaugurada em 21 de fevereiro de 2022, a Unidade Na Hora Móvel já percorreu diversas regiões administrativas do Distrito Federal e realizou mais de 10 mil atendimentos.

Consolidado como referência em qualidade do atendimento público, em 20 anos de funcionamento, o Na Hora realizou mais de 40 milhões de atendimentos nesse período, representando, anualmente, em média 2 milhões atendimentos. Mesmo num ano de pandemia, como foi 2020, foram realizados 1.155.742 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois) atendimentos nas 8 Unidades do Na Hora, com uma média mensal de aproximadamente 97 (noventa e sete) mil atendimentos, chegando a mais de 3 (três) mil atendimentos por dia. 

Por se tratar de uma justa homenagem, que visa reconhecer a dedicação dos servidores do Na Hora e dos parceiros da AssoseHora em prol da sociedade brasiliense, solicito apoio aos nobres pares para aprovação da presente Moção.

Sala de Sessões, em…

rafael prudente

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

16/08/2022 - 19 horas - EXTERNO

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia.

Zona Cívico-Administrativa, 22 de junho de 2022 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Legislativo

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Fora do Eixo Bar, aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Fora do Eixo Bar, aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII: 

                                                        FORA DO EIXO BAR

ALEXSANDRO ALEXANDRE LOPES 
ANA BEATRIZ DA SILVA DAMACENO 
ANA KAROLINA DE MELO ELEOTERIO
ANA PAULA BARBOSA DA SILVA
ANA VICTORIA BRITO COSTA
ANDRÉ LUIZ VILELA DE FARIA
BRIAN TEZELLI NORONHA
CASSIO KENEDE LIMA SANTOS
COSMO ALVES DA SILVA
DANIEL LEANDRO LIMA 
DANIEL SOUSA SILVA 
DAVID DOUGLAS CESAR CANDIDO
EDGAR GOMES DE LIMA
EDMILSON FELIPE MOREIRA SANTANA
ENZO ATHAYDE CARDOSO COSTA
FILIPE GUEDES DE ARAUJO
FLAVIO DE CASTRO NUNES
FRANCISCO IVALDO FONTINELE VERAS
FRANCISCO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
FRANK MORENO FELIPE JUNIOR
HARA SANTOS CORGOSINHO
HUGO AKIRA CAMPOS
IASMIN PEREIRA DA SILVA
JARUMI SARAI MOREY LEZAMA SILVA
KAROLINE RODRIGUES DA CRUZ
LARA REGINA DO NASCIMENTO BORBA
LEONARDO SOUSA SILVA
LUANDSON CRUZ DA SILVA

LUCAS RABELO DA CRUZ
LUCILEIA GOUVEIA QUERRE
LUIS CLAUDIO DE SENNA COSTA
LUIS FELIPE DE ALMEIDA GALVÃO 

LYNDA LUANNE
MARCELO DAHER MILHOMEM
MARCELO LUIZ FERREIRA
MARCELO SOUZA DE JESUS
MARCO ANTONIO RODRIGUES
MARCONDES TRINDADE SILVA
MARIANE FRANCA DE SOUSA
MATHEUS DOS SANTOS E SILVA
NATHALIA CRISTINA CARVALHO MARTINS
NATHALIA MELO
OHANNA SOUZA E SENA
PEDRO EUGENIO RODRIGUES DE AQUINO
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA C DO NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE RABELO DOS SANTOS
PEDRO LUCAS DO CARMO GOMES
PHILIPE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA
RAFAEL VIEIRA DE SOUZA
RENAN NEIVA CAETANO BOTELHO DE CARVALHO
RONI SEGAL LIMA SILVA
RUNNER KENNETH OLIVEIRA SILVA
SAMARA DE SOUZA SANTOS
THAYLA LORRANY FERREIRA LOPES
THIAGO ROMARIO BASTISTA COSTA
VINICIUS FREITAS BARROS
VITOR LUIS VIEIRA TELES

WAGNER LUIZ DA SILVA FILHO 

WEBERJONE LIMA SOUSA JUNIOR
WESLEY SNAIDER SILVA SANTOS
WILLIAM WANDER DA SILVA BARBOSA
MATEUS GOULART MENDES
DRIELLY DANILLY DOS SANTOS SILVA
BRUNA SARAIVA MATOS DE OLIVEIRA
KELVIN RAMOS DA COSTA
PEDRO HENRIQUE DA ROCHA DE BARROS
RODRIGO EVANGELISTA FERREIRA
VICTOR AYALA JACKSON RIBEIRO
LUCAS QUEIROZ SANTOS
ANDERSON ALVES DOS SANTOS
LEOZIMAR RODRIGUES FILHO

WILSON LUCAS SANTOS MACHADO
MARIANA SILVA LYRA
FILIPHE DE PAULA BRASIL
MARIANE DAS GRAÇAS ALVES BATISTA
GABRIELA BRAGA NERI
ROBERT SILVA ALEXANDRE
PEDRO LANNA PESSOA LYRA

JUSTIFICATIVA

Em 06 de maio de 2003 pela Lei no 3.153 foi criada a Região Administrativa XXII – Sudoeste/Octogonal, por desmembramento da área da RA XI Cruzeiro. De formação essencialmente urbana, a RA contém além das áreas residenciais e setores comerciais, as quadras mistas, o Hospital das Forças Armadas e o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Além disso, está inserida na área tombada pelo Patrimônio Histórico da Humanidade. 

As Áreas Octogonais foram criadas pelo Decreto nº 2.705 de 12 de setembro de 1974. Em 19 de dezembro de 1988, o Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente – CAUMA, na 210ª Reunião Ordinária, aprovou o Projeto de Urbanismo – URB 147/88 com a denominação do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, homologado pelo Decreto 11.433 de 30 de janeiro de 1989, na 211ª Reunião Ordinária aprovou os parâmetros de referência, para as Superquadras do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, constantes do memorial descritivo – MDE 01/89, homologado pelo Dec. 11.442 de 03 de fevereiro de 1989.

Diante da importância da Região, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente Moção, a fim de homenagear àqueles que trabalham em prol da melhoria da sobredita Região Administrativa.

                                     Sala de sessões, em   junho    de 2022. 

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital