CLDF

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Gabriel Magno, manifesta Votos de Louvor e Aplauso a pessoas, instituições, associações, coletivos e entidades da sociedade civil que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

AILEMA BIANCHETTI (in memoriam): Artista plástica, nascida em 1926, em Lavras do Sul (RS). Parceira de vida e de trajetória artística de Glênio Bianchetti, participou com ele, nos anos 1950, do Clube da Gravura de Porto Alegre, importante movimento que reuniu nomes como Glauco Rodrigues, Carlos Scliar, Vasco Prado e Danúbio Gonçalves. A artista também se destacou como referência em gravuras realistas. Na década de 1960, mudou-se para Brasília com o marido e seus seis filhos. Na capital, fundou a escola de arte-educação cresça, que contribuiu para a formação de gerações de artistas e professores. Ao longo da vida manteve-se ativa e profundamente ligada à arte. Todos os anos, participava do tradicional bazar de fim de ano organizado pela família, onde pintava suas conhecidas e singulares caixinhas. Ailema Bianchetti faleceu em 2024.

ALEIXO ANDERSON FURTADO;

AMÍLCAR COELHO CHAVES (in memoriam);

ANA MARIA LOPES: Jornalista e escritora, com dez livros publicados, sendo três de poemas, dois romances históricos e cinco livros infantojuvenis. Participou de diversas antologias brasileiras e portuguesas. É associada da Associação Nacional dos Escritores -ANE - e membro da Academia Brasiliense de Letras. É uma das fundadoras do Mulherio das Letras-DF e do Coletivo Editorial Maria Cobogó onde faz coordenação editorial e é uma das idealizadoras do projeto Mestres Cobogós, que leva a biografia de personagens importantes da cidade para as escolas públicas do DF.

ANTÔNIO CARLOS MORAES DE CASTRO;

CÉLIO MÉLIS JR.;

CHRISTIANE NÓBREGA: Taguatinguense, caçula de cinco. Crescida nas ruas de terra, com vizinhos fraternos e muita criança na rua. Advogada e escritora. Mãe de três. Avó de dois. Tia de doze, incluindo os sobrinhos-netos. A autora já publicou vários livros infanto-juvenis: em 2016 lançou “Júlio, um dinossauro muito especial”, pela Franco editora; “A Branca de Leite”, em 2017, pela editora C de Coisas; em 2019, o “Fios”, que integrou a lista de finalistas do Prêmio Jabuti (2020), pelo coletivo editorial Maria Cobogó, do qual é uma das fundadoras. Em 2021, Chris se aventurou pelo mundo dos livros para adultos e publicou o seu “Hiato”, também pelo coletivo Maria Cobogó.

CLAUDINE DUARTE: Arquiteta de formação e hoje, escritora e dramaturga. Adaptou e dirigiu obras de Dostoiévski e Sándor Márai para o teatro. Publicou os livros Desencontros (2018), Sete Pequenos Tumultos (2020), Atlas de Memórias e Outros Exílios (2021) e Francisco (2022) pelo Coletivo Editorial Maria Cobogó, do qual é uma das fundadoras. Vive em Brasília e coordena o projeto “Calangos Leitores”, pelo qual recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (2021) e foi reconhecido pela Câmara Brasileira do Livro – CBL, sendo finalista do Prêmio Jabuti, em 2018, na categoria “Formação de novos leitores”, e também em 2023, na categoria “Fomento à Leitura”. Em 2025, foi finalista do Prêmio Candango de Literatura na categoria “Incentivo à Leitura” e tem mediado clubes de leitoras no Brasília Shopping e no Instituto Umanizzare.

CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ (in memoriam): Mestre de capoeira, um dos fundadores do grupo Senzala de Capoeira, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), na Universidade de Brasília (1984-2019); Chefe do Departamento de Urbanismo da FAU-UnB (1991-1993); Diretor da FAU-UnB (1993-1997); colaborou em Projetos de Oscar Niemeyer desde 1970, tornando-se seu assistente na Argélia entre 1974 e 1983 – ver referência em Niemeyer “Minha Arquitetura” 1937 – 2005, Revan, RJ 2005 pag. 219; colaborou com Lucio Costa, João Filgueiras Lima (Lelé) e Haroldo Pinheiro (entre 1984 e 1993); especializado em Desenho Urbano-FAU/UnB (1998); Mestre em Planejamento Urbano-FAU/UnB (1991); Doutor em Desenvolvimento Sustentável-CDS/UnB (2003); primeiro Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Brasília-15ª SR-Iphan (2001-2003). Possui publicações sobre Oscar Niemeyer, Lucio Costa, Arquitetura Brasileira e Brasília em livros nacionais e estrangeiros, sempre na defesa incansável de Brasília como Patrimônio Público da Humanidade. Participou de conferências sobre Cultura e Arquitetura Brasileira no Centre Thomas Moore (1996), França; no Trinity College (2002) em Dublin, Irlanda; na Universidade de Estocolmo (2006) Suécia. Autor de projetos realizados como a  AUTOTRAC (1998), Pavilhões de Salas de Aula Anísio Teixeira e João Calmon, do Instituto de Artes (2000), do Centro de Desenvolvimento Sustentável (2005), todos na UnB; e da Faculdade de Comunicação do CEUB (2002). Foi conselheiro do Conselho de Administração da UnB (2023-2025); e ocupou a cadeira Oscar Niemeyer no Instituto Histórico de Geográfico do Distrito Federal.

COLETIVO EDITORIAL MARIA COBOGÓ: O Coletivo Editorial Maria Cobogó nasceu em um encontro de mulheres escritoras. Em comum, o amor à língua portuguesa e a vontade de criar. E tudo convergia ao fazer literário ligado à vida, sem limitações sociais de gênero. Maria Cobogó é uma confraria das letras, uma associação de amigas, uma parceria de ideias, mulheres que se unem para realizar. Maria Cobogó quer mostrar que a literatura não tem dono nem lar. Nasce dos contos, dos cantos e dos encontros que a vida nos dá. Integram este coletivo genuinamente brasiliense as autoras e “agitadoras” culturais Ana Maria Lopes, Christiane Nóbrega, Claudine Duarte, Márcia Zarur e Solange Cianni, também homenageadas.

DANIELLE ATHAYDE: Curadora, pesquisadora e produtora cultural com uma trajetória profissional que se estende por 30 anos. Mestre em Gestão Cultural, Patrimônio, Turismo e Natureza pelo Instituto de Investigação José Ortega y Gasset na Espanha, Danielle tem se destacado em diversas áreas da cultura e artes. Sua carreira inclui passagens significativas como assessora de gabinete na Secretaria de Música e Artes Cênicas do Ministério da Cultura (MinC) e na equipe de comunicação do Museu Thyssen Bornemisza em Madrid. Em 2004, fundou a Artetude Curadoria e Exposições, e atualmente ocupa o cargo de presidente do Instituto Artetude Cultural, promovendo a arte e o patrimônio por meio de iniciativas inovadoras. Entre suas contribuições mais notáveis, é curadora e idealizadora da exposição internacional “Brasília - da Utopia à Capital”, que já foi exibida em 16 países e recebeu mais de 400 mil visitantes. Além disso, é coordenadora editorial da publicação homônima, disponível em múltiplos idiomas, incluindo português, inglês, espanhol, francês, alemão e russo. Em 2020, idealizou o projeto Brasília Museu Aberto, que trouxe projeções mapeadas de artistas nacionais e internacionais para os icônicos edifícios do Distrito Federal. Também lidera a Coordenação Geral do Seminário Brasília – Porto 2024, Brasília - Marselha 2025 e Brasília – Paris em 2026, focando em temas como Patrimônio, Turismo e Sustentabilidade. Sua atuação profissional é marcada pela promoção da cultura de maneira inclusiva e sustentável, sempre buscando fomentar o diálogo entre diferentes linguagens artísticas e o público, consolidando seu compromisso com o enriquecimento cultural da sociedade.

ELDER ROCHA LIMA (in memoriam);

ELVIN DONALD MACKAY DUBUGRAS (in memoriam);

FERNANDO LOPES BURMEISTER (in memoriam);

FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO: A Fundação Athos Bulcão (Fundathos), criada em 18 de dezembro de 1992, é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública distrital, qualificada como Organização da Sociedade Civil do Interesse Público - OSCIP e certificada pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Criada para preservar e divulgar a obra do artista plástico Athos Bulcão, desenvolve diversos projetos visando contribuir com a formação de crianças, jovens e adultos e tornar a educação, a arte e bens culturais acessíveis a toda a comunidade, assim como as obras do próprio artista. A Fundathos conserva, pesquisa, comunica, documenta, investiga e expõe o acervo de Athos Bulcão para fins de estudo, apreciação e educação. Investir e preservar o patrimônio cultural é trabalho permanente da Instituição, que a partir disso, desenvolve programas, projetos e ações que utilizam os bens culturais deixados por Athos Bulcão como recursos educacionais, turísticos e de entretenimento, estimulando em seu público uma percepção crítica da realidade, valorização da arte brasileira e seu patrimônio e do conhecimento. 

GERALDO SÁ NOGUEIRA BATISTA;

GILSON PARANHOS;

GIORDANO BAZZO: Nascido em Brasília em 1980. Jornalista e gestor de Políticas Públicas e Gestão Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, cresceu no Plano Piloto, onde vivenciou e coletou inúmeras histórias sobre as superquadras e seus moradores. Em 2021, foi eleito vice-prefeito da SQS 106, uma das quadras pioneiras mais tradicionais da capital, mandato que exerceu até 2025. Durante esse período, criou o projeto Passos Pioneiros, voltado ao resgate e à preservação da memória histórica da escala residencial de Brasília. A iniciativa atraiu moradores de outras quadras, que passaram a visitar a SQS 106 para conhecer a história narrada em cinco totens instalados. O projeto fortaleceu o sentimento comunitário e resgatou o orgulho dos antigos pioneiros. Seu impacto despertou o interesse de outras quadras pioneiras, que manifestaram o desejo de implementar algo similar. Atualmente, a SQS 106 está em processo de inclusão na rota oficial de turismo da Secretaria de Turismo do Distrito Federal.

GISÈLE SANTORO (in memoriam): Referência da dança clássica em Brasília, a bailarina, coreógrafa e professora Gisèle Loïse Portinho Serzedello Corrêa, mais conhecida como Gisèle Santoro, nasceu em 1939. Precursora da dança em Brasília, Gisèle foi a bailarina que dançou em cima do Congresso Nacional no dia da inauguração da Capital. Carioca de nascimento e brasiliense por afinidade, foi fundadora do Seminário Internacional de Dança de Brasília e criadora da Mostra de Dança de Brasília, eventos consolidados que engrandecem e projetam nossa cultura no cenário mundial. Gisèle Santoro comemorou 70 anos de carreira no início de 2025, recebendo merecidas homenagens. O Centro Cultural Banco do Brasil realizou uma mostra comemorativa das 7 décadas de dedicação de Gisèle à dança. Sua vida e sua carreira foram também celebradas na reabertura da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional, que leva o nome do esposo, o maestro Cláudio Santoro. Sempre atenta ao que ocorria no campo das artes em Brasília e no país, Gisèle foi além do clássico e abriu as portas para novos movimentos culturais. Faleceu no dia 9 de outubro de 2025, aos 86 anos.

GUARDIÃES DE ÁGUAS EMENDADAS: O coletivo Guardiães de Águas Emendadas (GAE) é um movimento socioambiental baseado em Planaltina, Distrito Federal. O grupo atua na defesa e preservação da Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESECAE), uma das reservas naturais mais importantes do Cerrado brasileiro. A Estação abriga um fenômeno hidrográfico mundialmente reconhecido: de uma única vereda, as nascentes correm em direções opostas, alimentando a Bacia Amazônica (via Rio Tocantins/Araguaia) e a Bacia Platina (via Rio Paraná). É uma área de importância fundamental para a segurança hídrica e a biodiversidade do continente. Os Guardiães atuam diretamente na zona de amortecimento da reserva, formada por áreas rurais que circundam a estação e servem como escudo de proteção ambiental. As principais frentes de ação incluem: reflorestamento e proteção, mobilizando moradores e agricultores para o plantio de mudas nativas do Cerrado e a conservação do solo; denúncia e fiscalização, monitorando as ameaças à reserva (falhas em cercas, grilagem e falta de manutenção estatal); e educação ambiental e debates, organizando audiências públicas, seminários e rodas de conversa com comunidades locais para dar visibilidade à preservação do Berço das Águas. Foi graças a uma denúncia e à atuação do movimento GAE que o Distrito Federal recuperou parte de seu território, na divisa norte do quadrilátero, indevidamente apropriado pelo estado de Goiás.

HAROLDO PINHEIRO DE QUEIROZ;

HEITOR ANNES DIAS VIGNOLI (in memoriam);

HELENA ZANELLA;

HELOÍSA MELO MOURA;

IGOR SOARES CAMPOS;

INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL – DF: O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) é a mais antiga das entidades brasileiras dedicadas à arquitetura, ao urbanismo e ao exercício da profissão. Fundado no Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 1921, o IAB é uma instituição sem fins lucrativos, e seus dirigentes não recebem remuneração. O IAB é uma entidade de livre associação, composta por arquitetas/os e urbanistas brasileiras/os, dedicada a temas de interesse da profissão, da cultura arquitetônica e de suas interações com a sociedade, e tem como compromisso desenvolver o campo profissional no país, promovendo o intercâmbio profissional, técnico, cultural e político com entidades congêneres e outras instituições científicas e seus associados.

ÍTALO CAMPOFIORITO (in memoriam);

JOÃO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR: Copresidente da gestão IAB/DF 2025/2028. Arquiteto e urbanista formado pela UnB em 2013 com passagem pelo Politecnico di Torino - Itália (2010-12). Possui experiência como coordenador, jurado e concorrente de concursos e premiações. Participa desde estudante em concursos de projeto, ideias e marcas tanto individualmente como em equipe, tendo sido premiado como finalista, menção honrosa e vencedor. Atua em programação visual, em pedagogias urbanas para a educação básica e em planejamento e acompanhamento de obras. Entre 2020-22 foi diretor técnico e coordenador da Comissão de Concursos de Projeto, em 2023-25 foi conselheiro fiscal do IAB/DF.

JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO;

JOSÉ ROBERTO BASSUL;

LEILIANE REBOUÇAS: A escritora Leiliane Rebouças é formada em Relações Internacionais e pós-graduada em Turismo, é pesquisadora, autora e uma das principais vozes na preservação da memória da Vila Planalto, comunidade pioneira ligada à construção de Brasília. Nascida e criada na própria Vila, é filha do pioneiro Francisco Félix Rebouças, candango que participou das obras da capital, e de Maria Albaniza Ribeiro Lopes Rebouças, liderança comunitária atuante na luta pela permanência dos moradores. Desde a infância atua no movimento comunitário ao lado da mãe e de sua irmã, Leila Rebouças, desenvolvendo, desde cedo, um compromisso com as causas sociais e com a defesa do território. É autora do livro “Vizinhos do Poder: História e Memória da Vila Planalto” (2022), obra em que resgata histórias, vivências e memórias dos pioneiros, destacando a importância da comunidade na formação de Brasília. Sua escrita valoriza narrativas muitas vezes invisibilizadas, articulando identidade, pertencimento e patrimônio. Leiliane Rebouças é acadêmica do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, consolidando sua atuação no campo da memória e da história regional. Também foi uma das fundadoras da Associação dos Amigos do Teatro Nacional Cláudio Santoro, tendo participado da mobilização que organizou o emblemático “abraço” ao Teatro Nacional, em defesa de sua preservação. Coordena o movimento Guardiões de Brasília Patrimônio da Humanidade, voltado à valorização e proteção do título de Brasília como patrimônio mundial. Atua ainda como vice-presidente do Instituto Artetude Cultural, onde, em parceria com a curadora Danielle Athayde, desenvolve iniciativas como o projeto Brasília Museu Aberto e a exposição Brasília da Utopia à Capital. Com forte atuação cultural e comunitária, Leiliane Rebouças dedica sua trajetória à preservação da memória candanga e à valorização de Brasília como patrimônio histórico, cultural e humano.

LEONARDO SÁ: Copresidente da gestão IAB/DF 2025/2028. Arquiteto e urbanista e doutor em administração pública. Suas pesquisas tiveram como foco as licitações de serviços de arquitetura. Atua como arquiteto no serviço público federal desde 2013 e, em 2023-2025 foi Diretor Administrativo Financeiro do IAB/DF.

LILIANE CARDOSO: Jornalista e radialista, formada pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), e mestre e bacharel em Língua e Literatura Brasileira pela Universidade de Brasília (UnB). No jornalismo, traz 44 anos de experiência como produtora, repórter, editora e editora-chefe (TV Manchete/Rede TV e TV Globo). Nos seus 25 anos de TV Globo Brasília, comandou 2 telejornais: Bom Dia DF e DFTV Primeira Edição, além de ter dirigido e roteirizado programas e matérias especiais sobre a história de Brasília e seus personagens, entre eles Vila Amaury, cidade submersa; Luz e Cor, de Marianne Peretti; Especial Joaquim Cardozo e Especial Athos Bulcão. Na Globo, Liliane também editou as Crônicas de Sexta (veiculadas no DFTV Primeira Edição) e a série 55 Lugares, feita para o aniversário de 55 anos de Brasília, considerada, até hoje, a maior série da televisão brasileira, com 55 episódios. Liliane Cardoso cobriu, ao longo de sua extensa carreira, momentos marcantes da história de Brasília e do Brasil, como a Assembleia Nacional Constituinte (1987 -1988), internação de Tancredo Neves no Hospital de Base, processo de impeachment e renúncia de Fernando Collor, entre outros. Atualmente é colunista da Rádio Nova Brasil Brasília, com a coluna semanal Brasília, Nosso Patrimônio. Com seu trabalho jornalístico impecável, Liliane encarna, com perfeição, a máxima de Aloísio Magalhães “só se preserva o que se ama, só se ama o que se conhece”, promovendo a identidade candanga, o senso de pertencimento, a valorização e a preservação de nossa história e de nosso patrimônio cultural, material e imaterial. Tudo isso feito com o entusiasmo, a alegria e a leveza que são suas marcas registradas.

LUIS ANTÔNIO ALMEIDA REIS;

LUIZ EDUARDO SARMENTO: Presidente da gestão IAB/DF 2023/2025. Luiz Eduardo Sarmento é arquiteto e urbanista, especialista em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística e mestrando pela Universidade de Brasília. Especialista em Propaganda, Marketing e Comunicação Integrada, também foi aluno especial em arte e design na Ortweinschule, em Graz, Áustria. Foi Diretor Nacional de Cultura do Instituto de Arquitetos do Brasil (2020 - 2023) e Presidente do Departamento do DF (2023 - 2025). Trabalhou na CODHAB-DF onde atuou na coordenação da implementação do programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita em Arquitetura e Urbanismo do GDF e na organização de concursos públicos nacionais de projeto para áreas de interesse social. Desde 2019 é servidor concursado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, onde é Chefe da Assessoria Internacional do Patrimônio Material no Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização.

LUIZ HENRIQUE GOMES PESSINA;

LUIZ OTÁVIO RODRIGUES;

LUIZA COELHO: Copresidente da gestão IAB/DF 2025/2028. Arquiteta e urbanista pela Universidade de Brasília. Atualmente é conselheira superior do IAB/DF e, na direção nacional do instituto, foi vice-presidente extraordinária de Ações Afirmativas. É cofundadora da Coletiva Arquitetas inVisíveis (2014), integrante da equipe editorial da Revista Arquitetas Invisíveis desde 2015, e pesquisadora no Observatório Amar.é.linha. Cursou um ano de arquitetura no Instituto de Tecnologia de Illinois, em Chicago, pelo programa Ciências sem Fronteiras. Atua como arquiteta e produtora cultural em eventos locais e nacionais. Em 2023-25 foi Conselheira Titular do IAB/DF.

MARCELO BENINI: Nascido em 1970, em Cataguases-MG. Veio para Brasília em 1974 e na Capital cresceu e fez sua vida. Graduou-se em Comunicação Social, com especializações em Gestão de Marketing e em Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Atuou como redator e criador de conteúdo por mais de 30 anos, sendo um dos profissionais mais premiados na área da publicidade no DF, nas décadas de 1990 e 2000. Desde 2012 vive e atua como liderança comunitária no Núcleo Rural Bonsucesso, RA Planaltina, sendo o atual presidente da Associação de Moradores. Teve papel decisivo na solução do problema da divisa DF/Goiás, que quase transferiu um pedaço do território do Distrito Federal, o Bonsucesso, para Goiás, um flagrante atentado à soberania territorial do nosso quadradinho.  Em 2021 idealizou a GAE – Guardiães de Águas Emendadas – articulação informal da sociedade civil baseada no voluntariado e que tem destacada atuação na luta pela preservação do nascente símbolo das águas brasileiras: Águas Emendadas. No processo de revisão do PDOT, lançou a ideia da criação da APM Águas Emendadas, nova Área de Proteção de Manancial, vital para a preservação dos recursos hídricos da região norte do DF, ideia aprovada e consolidada no novo texto do Plano Diretor. Desde 2023 integra o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Maranhão, CBH Maranhão DF, do qual é o atual presidente. Marcelo Benini também é poeta com cinco livros publicados e tem sua poesia editada em revistas e sites especializados na América Latina, Portugal, Espanha e Moçambique. 

MÁRCIA ZARUR: Jornalista, formada pela Universidade de Brasília (UnB), com MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Brasília é a sua maior paixão e a sua pauta principal. É presidente da Fundação Athos Bulcão, além de roteirista e escritora do Coletivo Maria Cobogó, pelo qual tem 6 livros publicados, sendo uma das idealizadoras do projeto Mestres Cobogós, que leva a biografia de personagens da história de Brasília para as escolas públicas do DF. Na Rádio Nova Brasil FM, é a responsável pela coluna Nossa Cidade. Como entrevistadora, conduz o podcast Cultura ao Quadrado, patrocinado pelo Sesc-DF, com três programas disponíveis também no Globoplay. Criadora e apresentadora do programa Distrito Cultural, atualmente no Globoplay, atuou como repórter na TV Globo, foi âncora e editora-executiva do DFTV e da Globonews, além de colunista na Rádio CBN.

MARCO ANTÔNIO FARIA GALVÃO;

MATHEUS SECCO;

O IAB é uma entidade de livre associação, composta por arquitetas/os e urbanistas brasileiras/os, dedicada a temas de interesse da profissão, da cultura arquitetônica e de suas interações com a sociedade, e tem como compromisso desenvolver o campo profissional no país, promovendo o intercâmbio profissional, técnico, cultural e político com entidades congêneres e outras instituições científicas e seus associados. 

OTTO RIBAS;

PAULO BRASIL PIMENTEL DE MATOS (in memoriam);

PAULO HENRIQUE PARANHOS;

SABINO BARROSO (in memoriam);

SÉRGIO BRANDÃO;

SÉRGIO ROBERTO PARADA;

SOLANGE CIANNI: Nascida no Rio de Janeiro adotou Brasília como lar. É mãe, avó, escritora do Coletivo Maria Cobogó/DF e atriz. Pedagoga e Psicopedagoga, com especialização na Universidade de Brasília - UnB e na Universidade de Barcelona, Espanha. Como atriz, trabalhou em Gota D’Água ao lado de Bibi Ferreira, inaugurando o Teatro Dulcina em 1980. Como escritora, publicou 8 livros, entre eles, O Luto da Baleia, finalista do Prêmio Jabuti em 2023, e Bailarina do Meu Jardim, finalista em 2 categorias do Prêmio Candango de Literatura em 2022.

TÂNIA FONTENELE: Brasiliense, cineasta, pesquisadora e autora conhecida por seus trabalhos sobre gênero e história das mulheres, entre eles vários livros publicados, com destaque para: “Mulheres no Topo da Carreira: Flexibilidade e Persistência”; “Memórias Femininas da Construção de Brasília”; “Trabalho de Mulher - Mitos e Transformações” (escrito em coautoria com Adrianne Reis). Tânia Fontenele também é diretora de documentários como "Poeira e Batom - 50 mulheres na construção de Brasília" e "Mulheres dos Cafés no Brasil". É especialista em Políticas Públicas e Estudos de Gênero pela FLACSO-Argentina e doutora em História Cultural e Identidades pela Universidade de Brasília (UnB) e Universidade de Montreal.

THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE;

VALÉRIA CABRAL: Matemática de formação, Secretária-executiva da Fundação Athos Bulcão desde 2007, coordenou a participação do Brasil na Arco 2008, em Madri, e a participação brasileira na 11ª e 12ª Quadrienal de Cenografia e Arquitetura Cênica, em 2007 e 2011, em Praga. Organizou a publicação do livro Athos Bulcão, (edição revisada e aumentada), ganhadora do Prêmio Jabuti 2010 na categoria Arquitetura e Urbanismo, Fotografia, Comunicação e Arte. Coordenou a exposição Azulejos em Brasília, Azulejos em Lisboa, em 2013, no âmbito do ano Brasil-Portugal. Curadora da Exposição Athos Bulcão arte e integração, realizada em 2015 na Galeria de Arte da Câmara dos Deputados. Organizou o catálogo do Acervo da Fundação Athos Bulcão em 2017. Condecorada com a Ordem do Mérito Brasília no grau de Oficial, em 2018. Assistente de curadoria na exposição 100 Anos de Athos Bulcão (2018/2019) – Centro Cultural Banco do Brasil Brasília, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Condecorada com a medalha Brasília 60 anos, em 2022. Condecorada com a medalha do Mérito Distrital da Cultura Seu Teodoro, em 2025.

WILSON REIS NETTO (in memoriam)

                                                              JUSTIFICAÇÃO

                A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplauso a pessoas, instituições, associações, coletivos e entidades da sociedade civil que fazem parte da História, da Cultura e da Educação de Brasília e que, ao longo de sua trajetória, imprimiram e imprimem sua marca amorosa nesse quadrilátero, mostrando, para o Brasil e para o mundo, o que a Capital tem de melhor.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado gabriel magno

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUINIDADE.

Daniel Donizet

emenda Nº ____ (Aditiva)

(Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz)

Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 20/2026 para reconhecer a Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a carreira de Controle Externo do Distrito Federal como típicas de Estado. 

Acrescentem-se os seguintes arts. 2º e 3º à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 20/2026, renumerando-se o atual art. 2º, com a seguinte redação: 

Art. 2º A Lei Orgânica do Distrito Federal passa a vigorar acrescida do seguinte art. 

57-A: 

Art. 57-A. A Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em razão de suas especificidades, é reconhecida como carreira típica de Estado e essencial ao exercício das atividades institucionais e do assessoramento especializado ao Poder Legislativo. 

Art. 3º O art. 82 da Lei Orgânica do Distrito Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 10: 

(....)

§ 10. A carreira de Controle Externo do Distrito Federal, em razão de suas especificidades, é reconhecida como carreira típica de Estado e essencial ao exercício das competências constitucionais do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por objetivo promover o reconhecimento, no âmbito da Lei Orgânica do Distrito Federal, da natureza típica de Estado da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da carreira de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

A medida encontra amparo na própria evolução normativa e institucional dessas carreiras, responsáveis pelo exercício de atividades permanentes, estratégicas e indispensáveis ao funcionamento das instituições republicanas e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

No caso da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o reconhecimento de sua condição de carreira de Estado já se encontra expressamente previsto no art. 5º da Lei Distrital nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que dispõe sobre a estruturação de seus cargos e carreiras. A presente proposta apenas confere maior densidade normativa a esse reconhecimento, elevando-o ao plano da Lei Orgânica do Distrito Federal, em razão da relevância institucional das funções desempenhadas pelos servidores da Câmara Legislativa.

A Carreira Legislativa é responsável pela produção de estudos técnicos, elaboração legislativa, assessoramento especializado, consultoria, fiscalização, controle, gestão administrativa e suporte qualificado às atividades parlamentares, constituindo elemento essencial para o adequado exercício das funções legislativa, fiscalizadora e representativa atribuídas constitucionalmente ao Poder Legislativo.

Da mesma forma, a carreira de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal exerce atribuições permanentes e exclusivas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da

Administração Pública, desempenhando papel fundamental na defesa do patrimônio público, da legalidade, da eficiência administrativa e da boa governança.

O reconhecimento da natureza típica de Estado dessas carreiras decorre da própria essência das atividades que desempenham, as quais se caracterizam por serem permanentes, indelegáveis, vinculadas diretamente ao exercício de competências constitucionais dos respectivos órgãos e exercidas com elevado grau de especialização técnica e independência funcional.

Nesse contexto, merece destaque o tratamento constitucional conferido às Funções Essenciais à Justiça, cuja previsão decorre do reconhecimento de que determinadas atividades técnicas e permanentes são indispensáveis ao adequado funcionamento das instituições democráticas. As carreiras legislativas e de controle externo compartilham características institucionais semelhantes, uma vez que exercem atribuições permanentes, especializadas e diretamente relacionadas à concretização de competências constitucionais essenciais e são constituídas de corpo técnico permanente, com ingresso exclusivo por concurso público, responsável por assegurar a qualidade técnica, a continuidade administrativa, a segurança jurídica e a efetividade das atividades legislativas e fiscalizatórias desempenhadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A proposta também contribui para fortalecer a autonomia institucional da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Tribunal de Contas do Distrito Federal, assegurando o reconhecimento constitucional local da relevância de seus quadros técnicos permanentes, responsáveis pela continuidade administrativa, pela preservação da memória institucional e pela garantia da qualidade técnica das decisões produzidas por essas instituições.

Por fim, a medida não implica criação de despesas, vantagens ou prerrogativas funcionais, limitando-se a reconhecer formalmente, no texto da Lei Orgânica do Distrito Federal, a natureza institucional de carreiras cuja importância

para o funcionamento do Estado e para a concretização dos princípios constitucionais da Administração Pública já é amplamente reconhecida pela legislação e pela prática administrativa.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação da presente emenda.

Deputado rogério morro da cruz

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet