CLDF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

13/12/2022 - 19 horas - Externo

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 20 de outubro de 2022 

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI- RI/CLDF. 

Brasília, 20 de outubro de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 

Brasília, 20 de outubro de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Enfermeira Leyg Meire Barbosa Caixeira pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor a Enfermeira Leyg Meire Barbosa Caixeira pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo expressar nosso reconhecimento a esta profissional da saúde pelo seu comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população.

A proposição busca registrar a valorização que temos por esta profissional que faz a diferença na vida da população.

A homenageada nesta proposição é pessoa respeitada, que desenvolve trabalhos reconhecidos à sociedade, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por essa profissional em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por essa profissional, merecendo ela ser homenageada por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Mayara Ribeiro Wobido pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor a Médica Mayara Ribeiro Wobido pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo expressar nosso reconhecimento a esta profissional da saúde pelo seu comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população.

A proposição busca registrar a valorização que temos por esta profissional que faz a diferença na vida da população.

A homenageada nesta proposição é pessoa respeitada, que desenvolve trabalhos reconhecidos à sociedade, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por essa profissional em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por essa profissional, merecendo ela ser homenageada por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED no estacionamento da SCLRN 710 Bloco H, em frente ao Bar do Lourinho, na Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED no estacionamento da SCLRN 710 Bloco H, em frente ao Bar do Lourinho, na Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. 

Segundo relatos, a falta de iluminação vem gerando insegurança e diversos problemas, uma vez que o local fica muito escuro no período noturno e coloca em risco pedestres e motoristas que precisam transitar pelo local, por causa das péssimas condições de iluminação.   

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor Porto Rico em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego naquele setor, onde é necessário a implantação de mais redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, porque o trânsito é intenso com grande movimentação de automóveis e pedestres.

Dessa forma, se faz necessário que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal empreenda esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, posto que o mesmo possibilite melhoria na segurança da referida comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

DE ORDEM. 

Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix para, em atendimento à norma regente, colher assinaturas da maioria dos membros da Comissão.

Brasília, 20 de outubro de 2022.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 

Informamos que no corpo do Parecer- 1 - CEOF - (Documento 50006), onde consta o titulo Parecer Preliminar nº 2/2022, considerar como correto o título Parecer Preliminar nº 1/2022.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

                       ANEXO MENSAGEM 243/2022-GP, SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

 MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Anexo Mensagem 242/2022-GP, solicitando retirada  de tramitação.

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

        ANEXO MENSAGEM 260/2022-GP, SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

 MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

          ANEXO MENSAGEM 242/2022-GP, SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação Concluída

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Tramitação Concluída

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.007/2022

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 3.007/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 20/10/2022, conforme publicação no DCL nº 214, de 20/10/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 04/11/2022.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.008/2022

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 3.008/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 20/10/2022, conforme publicação no DCL nº 214, de 20/10/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 04/11/2022.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.005/2022

Senhora chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Arlete Sampaio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 3.005/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 20/10/2022, conforme publicação no DCL nº 214, de 20/10/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 04/11/2022.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Devolvido à Seleg, para as devidas providências.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores e colaboradores que especifica, em razão da comemoração ao aniversário de 1 ano da TV Câmara Distrital.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores e colaboradores em razão da comemoração ao aniversário de 1 ano da TV Câmara Distrital, a saber:

ANA CLARA LOPO DE ANDRADE DO VALE

ANANDA DIAS DE MOURA

ANDRÉ GUSTAVO CARDOSO 

ANDRÉA HELOIZA GOULART 

ARICÉLIO FÉLIX DE SOUSA 

ARIEL SIONETTI BRITTES 

ÁTILA GUILHERME SOARES OLIVEIRA 

BRUNO LARA DE CASTRO MANSO 

CARLOS ROBERTO DE PAIVA MIRANDA DOS SANTOS 

CLÉBER MOREIRA RAMALHO 

DANIEL HENRIQUE NAZARETH 

DANIEL LIMA DE AMORIM GALINDO

DANIELA MORAES GARCIA MARQUES 

DÉCIO DA ROCHA BRITO 

ELLIS REGINA ARAÚJO DA SILVA 

ELVANDO DE MATOS MOURA 

ERNANDES RODRIGUES PEREIRA 

ERNANDO OLIVEIRA NUNES 

ESTEFANE CELIS MARTINS DORNELAS ARAÚJO 

FABIANA YUKA FUJIMOTO

FELIPE SOBREIRA DA SILVA 

FLÁVIO CORRÊA FERREIRA

FRANCISCO DAS CHAGAS TEÓFILO SILVA

GIUSEPPE JONUZZI NUNES LABANCA 

GLÁUCIA SIMÕES DA SILVA

GUILHERME MORAIS TAVARES DA SILVA 

GUILHERME SOBREIRA CASSARO 

HELENITO DA SILVA VIEIRA 

HORTÊNCIA GUEDES DE SOUZA 

ISABELA TEREZA BARBOSA SIQUEIRA 

IVANDÉLIO SOUSA FERREIRA 

JANINE RUSSCZYK 

JOÃO CÉSAR SAMPAIO NETO

JONATAS ARAÚJO VIANA 

JOSÉ VITOR PEREIRA DA SILVA

JÚLIA KOSLOVSKI BRANCO FIGUEIREDO DE LIMA 

LAYANE STHEFANNY SOUZA CAIXETA

LEANDRO DA SILVA NUNES VIEIRA 

LUCAS GABRIEL EMÍDIO DE OLIVEIRA 

LUCIANO DA CRUZ BARBOSA 

LUIS FELIPE SILVA 

MARCELO DA SILVA 

MARCELO ELIAS VITORINO DINIZ 

MATHEUS CARNEIRO DE SOUSA 

MATHEUS LETTIERY SILVA NASCIMENTO 

MICHELE CASTRO DE OLIVEIRA 

MIKAEL MENEZES NUNES 

NATHALY RODRIGUES DA COSTA 

NÚBIA DE SOUZA GUERRA FERREIRA DE CASTRO

PABLO OLIVEIRA FRANCO 

PATRICK DA SILVA LELIS 

PAULO ALEXANDRE DE SOUSA BARBOSA 

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 

RAFAEL GUSTAVO DUARTE DA SILVA 

REGINA PEREIRA DE SOUSA 

RICARDO CARDOSO DE FARIA 

RÓBSON BATISTA WALNERES 

RODRIGO DE ANDRADE ROCHA 

SÂMIA LOTT ZANUTTO 

SAMUEL SOUSA SANTOS 

SÉRGIO PEREIRA DINIZ 

SILAS ANDERSON FELIPE DE MOURA 

THIAGO DOS REIS LISBOA 

VALDIR ARRUDA DE QUEIROZ 

VIDONÉSIO CARLOS RODRIGUES 

WANDERSON ALVES DA ROCHA 

WILTON DA SILVA ARAÚJO

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca registrar a valorização que temos por estes profissionais que fazem a diferença nesta Casa de Leis. Parabenizamos todos, representados, com louvor, pelas pessoas elencadas acima.

Os homenageados nesta proposição são pessoas respeitadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos à CÂmara Legislativa do Distrito Federal, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todas esses profissionais em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Hospital Ana Neri, os profissionais que se especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais do Hospital Ana Neri pelos relevantes serviços prestados em prol da população do Distrito Federal, a saber:

CECÍLIA ANGÉLICA DA SILVA SANTOS 

DANIELE MENDES ARAÚJO

FELIPE PEREIRA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

FRANCILENE LOPES DE OLIVEIRA 

GEORGIA ASSENÇO DE LIMA

JACIARA CRISTINA LOPES DE SOUZA

JENIFFER JORDANA BATISTA DE JESUS

JOSÉ JACIEL DE SOUZA 

JULLYANA ANDRESSA LOPES

LUCIANA CORDEIRO MOREIRA LACERDA

MAÍSA VAZ MASCARENHAS 

MARCIO SOUZA VIANA

MARIA ALICE GOMES CAMPOS 

MARIA DE FÁTIMA FERREIRA AGUIAR

PÂMELA MOREIRA DA SILVA BERTOLO

RAFAELA OLIVEIRA SANTOS 

RAMOÍLA JUNNE DINIZ NOGUEIRA

THAIANE NUNES DANTAS

VIVIANE GONÇALVES DA SILVA MOREIRA

WESLAINE DA FONSECA CHAVES

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca registrar a valorização que temos por estes profissionais que fazem a diferença na vida da população. Parabenizamos todos, representados, com louvor, pelas pessoas elencadas acima.

Os homenageados nesta proposição são pessoas respeitadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos à sociedade, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todas esses profissionais em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 19 de outubro de 2022 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

07/11/2022 - 19 horas - EXTERNO

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 19 de outubro de 2022 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Legislativo

PARECER N.     , DE 2022 - ccj 

Projeto de Lei 2371/2021

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional da Dança.

Autor: Deputado MARTINS MACHADO

Relator: Deputado DANIEL DONIZET

I – RELATÓRIO

Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n. 2.371, de 2021, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional da Dança”.

O art. 1º estabelece que “Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional da Dança, a ser comemorado anualmente no dia 4 de novembro”.

O art. 2º dispõe que “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.

O art. 3º prevê que “Revogam-se as disposições em contrário”.

Na justificação, o autor informa que “A dança é uma das formas mais tradicionais de manifestação de cultura. No Brasil temos diversos exemplos da dança na cultura popular, como as danças indígenas e folclóricas, como a quadrilha junina”.

Acrescenta ainda, outros argumentos que julga favoráveis à proposição.

A proposição foi distribuída para a análise de mérito pela CESC e para a análise de admissibilidade pela CCJ. A matéria foi aprovada na CESC, sem emendas.

Encaminhada a proposição para esta Comissão e aberto o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.

É o Relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Conforme disposto nos artigos 63, I e § 1º, e 210, caput, do Regimento Interno, incumbe a esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer acerca da admissibilidade das proposições em geral quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, proferindo parecer de caráter terminativo quanto aos três primeiros aspectos.

Como visto, a proposição busca instituir no calendário oficial de eventos do Distrito Federal “o Dia do Profissional da Dança, a ser comemorado anualmente no dia 4 de novembro”.

Nesse sentido, encontra amparo no art. 32, § 1º, c/c art. 30, I, da Constituição Federal, que determina a competência do Distrito Federal para legislar sobre assuntos de interesse social.

Além disso, não há vício de iniciativa, a proposição não viola dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Pelo exposto, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, votamos pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de Lei n. 2.371/2021.

Sala das Comissões, em

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 19 de outubro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”), mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “s”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 19 de outubro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.052/07.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 19 de outubro de 2022 

À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.  

Brasília, 19 de outubro de 2022

                                                                      Luciana Nunes Moreira

                                                            Técnico Legislativo- Matrícula: 11357

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 19 de outubro de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 19 de outubro de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. 

Brasília, 19 de outubro de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo a Criação da Região Administrativa de Água Quente, situado originalmente no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a Criação da Região Administrativa de Água Quente, situado originalmente no Recanto das Emas.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local. 

Água Quente é uma região que começou a ser formada na década de 1990, dentro do Recanto das Emas, fazendo divisa com Samambaia e Santo Antônio do Descoberto (GO), sendo predominantemente rural. Alguns pontos mais afastados chegam a ser mais próximos de Ceilândia. 

Os moradores foram conquistando direitos como água tratada e energia elétrica, que hoje alcançam quase toda a população, mas ainda enfrentam problemas de infraestrutura. O asfalto, por exemplo, não existe em dois terços do território. 

Sem o status de cidade, os 30 mil habitantes não têm acesso a asfalto, hospitais, saneamento e qualidade de vida igual a outros moradores da capital.

Vale ressaltar que já foram feitas duas audiências públicas para debater o assunto,  a última foi em abril do corrente ano, onde estiveram presentes as secretarias de Governo e de Desenvolvimento Urbano, da Casa Civil, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional, da Administração Regional do Recanto das Emas e do Corpo de Bombeiros. Também estiveram presentes deputados distritais, prefeitos comunitários, associações de moradores e a população em geral. A audiência pública é uma garantia do exercício da cidadania, da transparência e do protagonismo do cidadão, permitindo o exercício de seus direitos fundamentais nas relações com o Estado.

Alavancar o desenvolvimento econômico, gerar empregos, conseguir equipamentos públicos, atrair instituições financeiras, ter órgãos públicos, como delegacia e conselho tutelar, e melhorar a infraestrutura urbana foram algumas das razões apontadas pelos participantes do encontro em favor da nova RA. Ela vem para desenvolver. Desenvolvimento na saúde, educação, segurança.

 A proposta de criar a região foi estudada pelo GDF como forma de integrar e harmonizar as ações e programas de governo com os interesses da comunidade local, está sendo analisada pelo governo, mas ainda não chegou  esta Casa de Leis para aprovação.

Diante do exposto, peço aos nobre pares a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, outubro de 2022.

DEPUTADO HERMETO

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal acerca de fila para atendimento no Hospital Regional de Santa Maria.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal, as seguintes informações:

a) Segundo noticiado por mídias locais da região administrativa de Santa Maria (https://www.instagram.com/reel/Cj4Upyzgw2f/?igshid=MDJmNzVkMjY%3D), as pessoas têm enfrentado grandes filas para atendimento no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Diante disso, indaga-se, todas as pessoas que buscam atendimento são atendidas? Em quanto tempo? Há o registro de tempo de espera? em caso positivo, favor encaminhar a este parlamentar.

b) Qual é o quantitativo de consultas realizadas por dia no Hospital Regional de Santa Maria? O quadro de empregados está adequado à demanda atual?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca de fila para o atendimento no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

Com efeito, consoante notícia veiculada pela mídia local, as pessoas têm enfrentado longas filas para serem atendidas. Dessa forma, no exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e diante da competência atribuída aos Deputados Distritais de exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, as informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa e deste Parlamentar.

Dessa forma, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Daniel Donizet)

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à empresa SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, pelos relevantes serviços de desenvolvimento imobiliário em todo o Distrito Federal, em especial na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta reconhecimento e louvor à empresa SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, pelos relevantes serviços de desenvolvimento imobiliário em todo o Distrito Federal, em especial na Região Administrativa do Jardim Botânico.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo expressar nosso reconhecimento à empresa Soma Empreendimentos Imobiliários pelos relevantes serviços de desenvolvimento imobiliário em todo o Distrito Federal, em especial na Região Administrativa do Jardim Botânico.

A empresa Soma é conhecida pelo start na divulgação de empreendimentos imobiliários, novas regiões, centros e consultorias imobiliárias, estas que vão desde avaliações até os serviços de administração de imóveis, tudo com muita qualidade e compromisso, o que de fato contribui para o desenvolvimento imobiliário.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I) e, em análise de mérito na Comissão Especial de que trata o art. 210, § 2º do Regimento Interno, designada na forma do Ato do Presidente nº 377/20, publicada no DCL de 17/12/20.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 19 de outubro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II, 65, I, “c”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 19 de outubro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 19 de outubro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 19 de outubro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 19 de outubro de 2022 

À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 19 de outubro de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357  

PARECER N.  , DE 2022 - CDESCTMAT

Projeto de Lei 2963/2022

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Autor: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

Relator: Deputado DANIEL DONIZET

I – RELATÓRIO

Submete-se a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, o Projeto de Lei n. 2.963, de 2022, de iniciativa do nobre deputado Robério Negreiros, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.

O art. 1º estabelece que “Fica instituída a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos, no âmbito do Distrito Federal”.

O art. 2º prevê as diretrizes da Campanha.

O art. 3º dispõe que “As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias”.

O art. 4º estabelece que “O Poder Executivo utilizará de todos os meios de comunicação e informação disponíveis para promover a campanha de conscientização objeto desta Lei”.

O art. 4º prevê que “O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

O art. 5º dispõe que “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.

Na justificação, o autor afirma que “O projeto de lei (PL) ora apresentado pretende ser mais um instrumento de política pública na defesa dos animais e tem por objetivo instituir campanha educativa, a fim de dar conhecimento e divulgar acerca da cinomose, doença gravíssima que afeta dos cães”.

Acrescenta ainda, outros argumentos que julga favoráveis à proposição.

A proposição foi distribuída para a análise de mérito por esta Comissão e aberto o prazo regimental não houve apresentação de emendas.

É o Relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Conforme disposto nos arts. 69-B, “f”, do Regimento Interno, incumbe a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo emitir parecer sobre o mérito das matérias relacionadas a “estudos, pesquisas e programas de desenvolvimento da ciência e tecnologia”.

A presente proposição busca instituir a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos, no âmbito do Distrito Federal.

No que toca ao mérito propriamente dito, a proposição se mostra conveniente e oportuna, ao tempo em que busca promover campanha de suma importância sobre doença que acomete os animais por meio de vírus altamente contagioso, sendo uma das mais graves.

Com isso, importante mesmo que se tenha toda forma de divulgação, apta a alcançar a população como um todo, principalmente aqui no Distrito Federal, onde sabidamente o amor pelos animais é algo indiscutível.

Importante ressaltar ainda, nos termos mencionados na justificação do projeto, de que “Um dos sintomas mais comuns é a diarreia, já que o sistema digestivo é afetado desde o início. Logo depois, com o avanço da doença, é comum perceber sinais respiratórios, como secreções”, informações estas que merecem mesmo ser amplamente divulgadas, daí uma vez mais a importância da campanha proposta pelo autor.

Por fim, consigno que há pequeno erro na numeração dos artigos da proposição, mas algo que pode ser corrigido na redação final, razão pela qual esta relatoria deixa de lançar emenda nesse sentido.

Pelo exposto, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 2.963/2022.

Sala das Comissões, em ....

PARECER N.  , DE 2022 - CDESCTMAT

Projeto de Lei 2865/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Abelhas, a ser comemorado anualmente no primeiro dia da primavera.

Autor: Deputado REGINALDO SARDINHA

Relator: Deputado DANIEL DONIZET

I – RELATÓRIO

Submete-se a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, o Projeto de Lei n. 2.865, de 2022, de iniciativa do nobre deputado Reginaldo Sardinha, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Abelhas, a ser comemorado anualmente no primeiro dia da primavera”.

O art. 1º estabelece que “Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Abelhas, a ser comemorado anualmente no primeiro dia da primavera”.

O art. 2º prevê que “É facultado aos Poderes do Distrito Federal em parceria com a iniciativa privada promover feiras, exposições, palestras, seminários, debates e outras atividades que visem valorizar a existência das abelhas para o meio ambiente e a vida”.

O art. 3º dispões que “A data instituída por meio desta Lei contempla todos os tipos de abelhas, inclusive as sem ferrão”.

O art. 4º estabelece que “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.

O art. 5º dispõe que “Revogam-se as disposições em contrário”.

Na justificação, o autor afirma que “O presente Projeto de Lei tem por finalidade comemorar e valorizar a importância das abelhas para o meio ambiente e a vida, inclusive para os seres humanos, não só pelo que elas produzem, mas, principalmente, por seu papel na polinização das flores, assegurando, com isso, a continuidade de espécies da flora e a produção de alimentos para os animais”.

Acrescenta ainda, outros argumentos que julga favoráveis à proposição.

A proposição foi distribuída para a análise de mérito por esta Comissão e aberto o prazo regimental não houve apresentação de emendas.

É o Relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Conforme disposto nos arts. 69-B, “f”, do Regimento Interno, incumbe a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo emitir parecer sobre o mérito das matérias relacionadas a “estudos, pesquisas e programas de desenvolvimento da ciência e tecnologia”.

A presente proposição busca instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Abelhas, a ser comemorado anualmente no primeiro dia da primavera. 

No que toca ao mérito propriamente dito, a proposição se mostra conveniente e oportuna, ao tempo em que “as abelhas prestam um serviço fundamental à humanidade e a biodiversidade, pois são responsáveis pela polinização de aproximadamente 73% das plantas no mundo. Sem polinização, não temos produção de alimentos”.

Por fim, também importante ressaltar, nos termos mencionados na justificação do projeto, de que “Brasília vem adquirindo uma consciência positiva sobre a necessidade de preservação das abelhas, inclusive com muitos moradores cirando-as em suas residências (casas e apartamentos). Estamos falando, nesse caso, em abelhas sem ferrão, logicamente”.

Pelo exposto, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 2.865/2022.

Sala das Comissões, em ....

PARECER N.  , DE 2022 - CDESCTMAT 

Projeto de Lei 2.637/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira de Avicultura do Distrito Federal.

Autor: Deputado CLÁUDIO ABRANTES

Relator: Deputado DANIEL DONIZET

I – RELATÓRIO

Submete-se a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, o Projeto de Lei n. 2.637, de 2022, de iniciativa do nobre deputado Cláudio Abrantes, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira de Avicultura do Distrito Federal”.

O art. 1º estabelece que “Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira de Avicultura do Distrito Federal, a ser comemorada, anualmente, no dia 28 de agosto”.

O art. 2º prevê que “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.

Na justificação, o autor afirma que “O Projeto de Lei que ora apresento tem por objetivo instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira de Avicultura do Distrito Federal, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de agosto. Data esta proposta pelo próprio segmento da classe”.

Acrescenta ainda, outros argumentos que julga favoráveis à proposição.

A proposição foi distribuída para a análise de mérito por esta Comissão e aberto o prazo regimental não houve apresentação de emendas.

É o Relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Conforme disposto nos arts. 69-B, “f”, do Regimento Interno, incumbe a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo emitir parecer sobre o mérito das matérias relacionadas a “estudos, pesquisas e programas de desenvolvimento da ciência e tecnologia”.

A presente proposição busca instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira de Avicultura do Distrito Federal, a ser comemorada, anualmente, no dia 28 de agosto.

No que toca ao mérito propriamente dito, a proposição se mostra conveniente e oportuna, ao tempo em que a “avicultura é uma atividade de fundamental importância social e econômica não só para a população do Distrito Federal como, também, para todo o país, sobretudo neste momento em que os preços dos alimentos encontram-se substancialmente elevados”, o que justifica ações que buscam evidenciar a sua importância, a exemplo da presente proposição em análise.

Por fim, também importante ressaltar, nos termos mencionados na justificação do projeto, “há que considerar que o dia da avicultura coloca em voga a importância da valorização dos profissionais que se dedicam plenamente a essa atividade. Portanto, ser avicultor é um orgulho para si e, também, constitui uma importância fundamental para a sobrevivência da população”.

Pelo exposto, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 2.637/2022.

Sala das Comissões, em ....

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 19 de outubro de 2022 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo