CLDF

emenda modificativa

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Ao Projeto de Lei nº 336/2023, que “Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. ”

Dê-se ao Anexo I do Projeto de Lei nº 336/2023, a seguinte redação:

Anexo I

TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADASA

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa corrigir erro material da tabela do Anexo I da proposição em comento, que busca reajustar a remuneração dos servidores da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico.

O erro material se deu ao constar a palavra VENCIMENTO no local apropriado para REPRESENTAÇÃO e vice-versa. Observa-se que nenhum valor fora modificado, apenas a inversão dos títulos VENCIMENTO e REPRESENTAÇÃO.

Cumpre esclarecer que, propomos esta emenda a pedido da diretoria da ADASA.

Sala das Sessões, em   de maio de 2023.

Robério Negreiros

Deputado Distrital - PSD/DF

(Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo a instalação de ondulação transversal na Quadra 38 de Brazlândia.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a instalação de ondulação transversal na Quadra 38 de Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

Em 5 de junho de 1933 foi criada a cidade de Brazlândia, pertencente ao Goiás, e ao longo dos anos ela tornou-se ponto de festas e eventos que atraem a população próxima. Mas em 1989 ela passou a ser uma Região Administrativa do Distrito Federal (RA IV), conformo o Decreto nº 11.921/89. 

A população solicita a construção de ondulação transversal, popularmente chamada de quebra-molas, na Quadra 38, especificamente no conjunto H, para evitar novos acidentes, e também atropelamentos.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, 

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Do Sr. Deputado HERMETO)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 380/2023 que, Altera a Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003 que torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do projeto:

Projeto de Lei 380/2023 que, Altera a Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003 que torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências.

JUSTIFICAÇÃO

Já existe uma proposição análoga tramitando, por isso vamos retirar.

Sala das Sessões, em maio de 2023.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa