CLDF

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 5 de junho de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, amplie o número de vagas para pessoas com deficiência nos cursos dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, amplie o número de vagas para pessoas com deficiência nos cursos dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal..

JUSTIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria no 99, de 2 de junho de 2022, o Programa de Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal tem como objetivo principal fomentar o acesso da população a diversas modalidades de esporte e lazer, com destaque especial para a inclusão das pessoas com deficiência.

Atualmente, o Programa está presente em 12 regiões administrativas do DF:  Brazlândia, Ceilândia – P Norte, Ceilândia – Setor O, Estrutural, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Planaltina. 

Nos locais, são oferecidas às crianças, aos jovens, adultos e idosos atividades como: atletismo, basquete, boxe, dança, corrida, caminhada, capoeira, ginástica, artes marciais diversas, tênis, vôlei, entre outras. Especificamente para o público de PCD, há espaços para a prática de atletismo, bocha, estimulação básica, estimulação global, estimulação essencial, natação, projeto esportivo e programa de inclusão.

Em que pese a variedade de opções nos Centros, este Gabinete tem recebido frequentes queixas acerca da dificuldade de encontrar vagas para PCD nos cursos disponíveis.

Dessa forma, solicito ao Governador que tome medidas necessárias para ampliação do quantitativo de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal, garantindo o efetivo acesso a essa importante ferramenta para manutenção da qualidade de vida e da saúde. 

Ante o exposto, conclamo o apoio dos nobres pares para aprovação da Indicação em tela.

Sala de sessões, em      2023.

Deputado gabriel magno

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a instalação de rede coletora de esgoto na Quadra 35, conjunto B ao lado do Centro Olímpico, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a instalação de rede coletora de esgoto na Quadra 35, conjunto B ao lado do Centro Olímpico, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação é para atender os moradores da Quadra 35 Conjunto B ao lado do Centro Olímpico da cidade de Brazlândia.

A falta de escoamento de água tem ocasionado diversos alagamentos que têm invadido as residências, deixando uma situação de desespero. A falta de rede coletora de esgoto tem trazido aos moradores enormes transtornos e problemas relacionados à saúde, vez que, sem a existência de galerias para o escoamento, as águas que correm a céu aberto empoçam ao tempo em que servem como criadouros de mosquitos e demais insetos transmissores de doenças infectocontagiosas. 

Os moradores da região têm sofrido, pois basta chover por alguns minutos consecutivos que a rua fica alagada, sem condições de tráfego, tanto de carros quanto de pedestres que têm de enfrentar a enxurrada para chegar as suas casas e ao Centro Olímpico, local que serve como lazer para a comunidade.

Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente indicação.

            Sala das Sessões,       /                     de 2023.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS/DF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de equipamentos públicos de esporte e lazer na região do Morro da Cruz, em São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de equipamentos públicos de esporte e lazer na região do Morro da Cruz, em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

A prática do esporte como lazer é direito constitucionalmente garantido e oferece inúmeros ganhos em qualidade de vida. Muito além de uma mera recreação, a prática regular de exercícios físicos oferece diversos benefícios à saúde e oportunidade de socialização entre indivíduos de uma mesma comunidade.

A região do Morro da Cruz, em São Sebastião, anseia por equipamentos públicos para prática de esportes. Além de todos os benefícios supracitados, essa melhoria em uma comunidade com poucas alternativas de lazer viabiliza o acesso pleno à cidade, algo que enche as ruas e decerto se reflete em qualidade de vida, podendo inclusive suscitar melhoria nos índices de segurança.

Pelo exposto, no esforço de servir bem àqueles que nos confiaram distinta função, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, em…

Deputado gabriel magno

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva da Praça do Lago, quadra da rua dos quiosques do Lago, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva da Praça do Lago, quadra da rua dos quiosques do Lago, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

JUSTIFICATIVA

A reforma da referida quadra poliesportiva é uma reivindicação dos moradores, que estão sem um local adequado para o lazer, a prática de esportes e o convívio social.

A quadra poliesportiva em questão sempre foi o centro de atividades da região, e o seu atual estado de conservação não permite que essas atividades continuem a acontecer.

Assim, solicito à Novacap, que envide esforços com vistas atender à reivindicação supracitada, a qual é de grande importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela região. 

Sendo esse pleito de relevante interesse público, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

           Sala das Sessões,       /                     de 2023.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS/DF

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Neoenergia junto à Administração Regional de Brazlândia, iluminação no Ginásio de Esportes coberto em Buritis 3 entre quadras 14/15, próximo ao conjunto 3 da quadra 14, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Neoenergia junto à Administração Regional de Brazlândia, iluminação no Ginásio de Esportes coberto em Buritis 3 entre quadras 14/15, próximo ao conjunto 3 da quadra 14, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. 

JUSTIFICAÇÃO

A iluminação do Ginásio é uma reivindicação dos moradores da quadra, que estão sem iluminação para utilização.

O Ginásio em questão sempre foi o centro de atividades esportivas da região, e o seu atual estado de iluminação não permite que essas atividades continuem a acontecer, pois todas as lâmpadas estão queimadas.

Assim, solicito à Neoenergia, que envide esforços com vistas a atender a reivindicação supracitada, a qual há tempo os moradores estão pedindo o conserto e não foram atendidos.

Sendo esse pleito de relevante interesse público, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões,       /                     de 2023.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS/DF

Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer 01 - CFGTC aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CFGTC realizada em  25/05/2023.

Brasília, 02 de junho de 2023 

PAULA DE BRITO ARAUJO

Técnico Administrativo Legislativo