CLDF

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Denomina Praça Veteranos a área situada na EQ. 21/24 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A área situada na EQ. 21/24 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II passa a denominar-se Praça Veteranos.

Parágrafo único. No cumprimento do que determina o caput, deve ser observado o que preconiza a Lei n. 4.052, de 10 de dezembro de 2007.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

   JUSTIFICAÇÃO                         

O presente projeto de lei tem por objetivo que a área situada na EQ. 21/24 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II passa a denominar-se Praça Veteranos.

 O pedido partiu dos 70 veteranos da Polícia Civil e Militar que jogam bola naquela quadra toda semana, além de servir como um local para reuniões, resenhas e muito bate papo descontraído.

Além disso, os próprios veteranos se comprometem a continuar cuidando do espaço, bem como buscar sua ampliação e investimentos, para que a população como todo possa continuar usando.

Por conseguinte, diante da importância da matéria, conclamo aos nobres pares o apoio e a aprovação do presente projeto de lei.

Sala das Sessões, em       

Deputado DANIEL DONIZET

PL/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, contribuindo para a formação de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração da Semana da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, contribuindo para a formação de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração da Semana da Enfermagem.

1. Adrienne Rodrigues da Câmara de Magalhães 
2. Alanna Temporim de Lacerda Nascimento
3. Alisson Paschoal Câmara Torquato 
4. Ana Carolina Honório Alves da Silva
5. Ana Carolina Jordão Bomfim de Araújo 
6. Ana Carolina Malheiro Braga 
7. Cristiane Cardozo Mariano
8. Fernanda Carneiro Ferreira
9. Geyson Alberto Oliveira Almeida Roquini 
10. Jaciara Tavares P. de Souza B.
11. Kedma Pontes Villar
12. Leonardo José Nunes de Souza
13. Maria Lua Lomba Aguiar Costa Renhe 
14. Marina de Azevedo Carvalho  
15. Rebeca Monteiro de Farias
16. Thayná Pereira
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A Saúde é o bem mais precioso, o qual requer cuidados diários para sua manutenção, sendo necessária para obtenção de qualidade de vida. Por extrema relevância, a saúde é reconhecida como direito social, constitucionalmente previsto, sendo de competência comum da União, Estados Distrito Federal e Municípios.

Dentre os profissionais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde, destaco o desempenho das competências por parte dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem. Assim, em reconhecimento ao trabalho destes profissionais, foi editado o Decreto no 2.956, de 10 de agosto de 1938, que institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma, estabelece a Resolução n' 294. de 15 de outubro 2004, o dia 20 de maio como o "Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem".

Visando exaltar ainda mais a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, a Lei Distrital Nº 6.476 de 06 de Janeiro de 2020, de minha autoria, institui a Semana da Enfermagem, a ser comemorada, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.  

Corroborando com o entendimento da relevância do exercício das mencionadas profissões, do mesmo modo o dia 12 de maio é considerado dia internacional da enfermagem, data em que se homenageia o trabalho e contribuição daqueles que se dedicam a recuperação, salvamento e manutenção da vida.

Importante ressaltar ainda, a criação de carreira específica para os Técnicos em Enfermagem no ano de 2020, uma luta antiga deste parlamentar e uma vitória recente para estes profissionais, conquista da qual não poderia estar mais feliz por ter contribuído.

Dessa forma, é de suma importância prestigiar também os responsáveis pela formação profissional dos integrantes destas categorias.

Neste sentido, por reconhecer o relevante interesse social da matéria, a Câmara Legislativa não pode deixar de prestar homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pela relevância dos serviços prestados.

Diante disso requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação desta moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PSD

(Autoria: Do Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento do Movimento Metodista.

Excelentíssimo Senhor presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, propomos aos parlamentares distritais a presente moção de louvor aos integrantes do Movimento Metodista do Distrito Federal, abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento do Movimento Metodista.

Euclides Fagundes 

Odete Farjardo Teixeira 

Welinton Pereira da Silva 

Irene Monteiro de Souza 

Lilio Chaves Cabral 

Ana de Oliveira Cruz 

Magali Nicolau 

Victalina Lalucce  dos Santos 

Adir Alves Santos

Henrique Moraes Ziller 

Adonias Pereira

João Alves de Souza

Marlene Farias

Luciana Dias de Oliveira

JUSTIFICAÇÃO

Conforme Requerimento aprovado no âmbito desta Câmara Legislativa, do Distrito Federal, será realizada Sessão Solene, no Plenário desta Casa, com vistas a homenagear o “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento do Movimento Metodista.

A mencionada homenagem foi idealizada, como marco temporal do surgimento do Movimento Metodista, celebrado no dia 24 de maio, no mundo inteiro, no qual se comemora o “Dia do Coração Aquecido” que surgiu através de uma experiência religiosa de John Wesley, que aconteceu na Rua Aldersgate, em Londres, quando ele sentiu o "coração estranhamente aquecido". Certamente a emoção fez parte dessa experiência. Nesse momento, segundo ele, houve uma íntima ligação entre sua experiência religiosa e a sua doutrina.

Tendo em vista que o Movimento Metodista, hoje Igreja, vem crescendo ao Redor do mundo, sua doutrina está mais próxima do coração e sua ação nutre-se na certeza da salvação. Desse modo, é relevante o reconhecimento do Movimento Metodista para a sociedade e o quanto tem atuado nas causas sociais com destaques nas áreas espiritual e educacional, em várias partes do mundo.

No Distrito Federal, a Igreja Metodista está presente na maior parte das Regiões Administrativas, atendendo a comunidade, tanto nas questões espirituais quanto nas de ordem de assistência social, razão da presente proposta de realização de sessão solene, visando homenagear tão importante marco temporal que é o “Dia do Coração Aquecido” que marca o surgimento do Metodismo, por esse motivo são merecedores de destaque aqueles que contribuem de forma honrosa em prol dos objetivos do Movimento Metodista, razão pela qual propormos a exaltação, materializada  por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões,                                   de maio de 2022.

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital - AVANTE

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

02/12/2022 - 15 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 16 de maio de 2022 

RAFAELA MOLETTA

Técnico Legislativo

AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.

Brasília, 16 de maio de 2022 

projeto de lei Nº 2.679, DE 2022

(Autoria: Poder Executivo)

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, na forma do Anexo Único desta Lei. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, em 10 de maio de 2022

projeto de lei Nº 2.679, DE 2022

(Autoria: Poder Executivo)

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, na forma do Anexo Único desta Lei. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, em 10 de maio de 2022

Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 16 de maio de 2022 

Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 16 de maio de 2022 

(Autoria: DEPUTADO IOLANDO )

Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos à professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16 de Ceilândia, pela conquista do primeiro lugar nacional no prêmio Professor Transformador promovido pelo Instituto Significare e a Bett Brasil recebido no mês de maio/22 em São Paulo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 144 do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante a aprovação desta MOÇÃO, Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos à professora Celiana Mota Rodrigues do Centro de Ensino Fundamental 16 de Ceilândia, pela conquista do primeiro lugar nacional no prêmio Professor Transformador promovido pelo Instituto Significare e a Bett Brasil recebido no mês de maio/22 em São Paulo.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear a professora Celiana Mota Rodrigues pela conquista do 1º Lugar nacional do Prêmio Professor Transformador que reúne diversidade nacional e iniciativas que fazem a diferença nos territórios das escolas. 

A premiação  elegeu os melhores projetos em quatro categorias: educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio.  A homenageada conquistou o primeiro lugar na categoria ensino fundamental 2 e dedicou o prêmio às educadoras inspiradoras que encontrou na vida e aos estudantes que construíram o Projeto Desiderata, voltado ao protagonismo juvenil.  

O projeto em si foi criado com o intuito de promover o protagonistmo estudnatil e despertar a criticidade, a capacidade de argumentação e a participação de toda a comunidade escolar, englobou ainda as competências de comunicação, conhecimento,  capacidade de argumentação, trabalho e projeto de vida. 

Isto posto, rogo aos nobres pares a aprovação da presente moção. 

IOLANDO

Deputado Distrital

CDESCTMAT, anexar folha de votação.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

É de conhecimento de todos que a Ponte de Cima, na região administrativa do Gama, vem sendo regularizada e com implantação de todos os equipamentos públicos necessários para uma comunidade, não sendo diferente a necessidade de uma unidade básica de saúde com capacidade de amplo atendimento, demanda que vem sendo cobrada quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, crie uma linha principal para o Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, crie uma linha principal para o Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Na esteira de todas as ações que vêm sendo implementadas para regularização e melhorias do Residencial Paraíso, no Gama, também se mostra relevante a criação de uma linha de ônibus principal para àquela localidade, para que assim os moradores possam melhor se descolar para todas as regiões do Distrito Federal.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

A

Mesa Diretora

De ordem do Deputado Iolando solicito a retirada de tramitação e desconsideração do requerimento 3277/2022 para que possamos compatibilizar as proposições com os respectivos autores. 

Atenciosamente

Brasília, 13 de maio de 2022 

Adriano Sanches São Pedro

Cargo Especial de Gabinete

Tramitação concluída.
 

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022