CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de um viaduto na DF 290, no balão entre Santa Maria e Novo Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de um viaduto na DF 290, na altura do km 28, no balão entre Santa Maria e Novo Gama (Balão do Novo Gama). 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores, trabalhadores e demais motoristas que transitam pela região, que buscam melhorias para o tráfego, e também amenizar o congestionamento que se forma nos horários de pico. 

O Balão fica oficialmente localizado em Santa Maria, porém, é comum a população se referir à rotatória como Balão do Novo Gama, por ser saída para o Novo Gama, em Goiás.

Cabe destacar que a segurança no transito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva

Deputada Distrital

À CAF, PARA PROVIDÊNCIAS, QUANTO À CITAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NA FOLHA DE VOTAÇÃO. 

Brasília, 22 de outubro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CAF, PARA PROVIDÊNCIAS,QUANTO À CITAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NA FOLHA DE VOTAÇÃO. 

Brasília, 22 de outubro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALESSANDRA SANTOS VENANCIO LOPES
2. ALICE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA
3. ALINE GERMANA BRAZ
4. APARECIDA FRANCELINA DA SILVA
5. ATENA OLIVEIRA ZATARIN
6. BARBARA GALHARDO KAPPS CALDERARO VIEIRA
7. CARLA MOREIRA RODRIGUES VIEIRA
8. CARLOS RANGEL RODRIGUES DA SILVA
9. CELMA MARIA LIMA DE SOUSA FELIX
10. CHRISTIANE SHIZUE KONO
11. CLEIDE MARQUES MAZZOCANTE
12. CRISTIANE MEDEIROS RODRIGUES FALCAO
13. DANIELA LACERDA ARAUJO
14. DANIELLA MENEZES DA SILVA M. SIQUEIRA                       
15. EMILIA GRASIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA
16. FLAVIA SOUTO KALIL
17. FLORENTINO ALVES PEREIRA
18. GIZELLE RIBEIRO RODRIGUES ALVES
19. GUARAI SANTOS SANTANA
20. HELENA DE SOUSA
21. HELLEN REGIA DE AVELAR RODRIGUES
22. ILDENIR GOMES DE SOUZA BARROS
23. IRENE MARIA DA SILVA
24. IRIS DA SILVA
25. ISA PAULA HAMOUCHE ABREU
26. JESSICA ANDRESSA COSTA RODRIGUES CHAVES
27. JOAO COSMO ENEAS
28. JOSIVAL FERREIRA DE AGUIAR
29. JOYCE DE OLIVEIRA PESSOA TEIXEIRA
30. KYVIA JOSE DA SILVA
31. LIANE BELUS HENRIQUES
32. LIDIANE DIAS PACHECO BRAGA AIRES
33. LINDOMAR SILVA DE SOUSA
34. LUANA SANTANA ROCHA
35. LUCIANA HELENA PEREIRA VAZ
36. LUCINEIDE DA SILVA SANTOS
37. MAIRA COLODETTE MACHADO STRAUSS
38. MARIA APARECIDA PEREIRA
39. MARIA JOSE SILVA DE SOUZA
40. MARIAM RIBEIRO DE GUSMAO
41. MARIZETE TAVARES FERREIRA
42. MARTA MARQUES MAIA DE CASTRO
43. MIGUEL ALVES DA SILVA JUNIOR
44. PATRICIA LIMA ARAUJO TROIS
45. PAULA PORTO MOREM
46. REJANE MARQUES BENTO DE MORAIS
47. RENILDO MAFRAN ARAUJO CORTEZ
48. RICARDO PEREZ JANNUZZI
49. RONEI LOPES DE LIMA
50. ROSANGELA ELOIZA DOS SANTOS
51. ROSELIA MARIA SILVA FERRO
52. SALVADOR PEREIRA DA SILVA
53. SILVANA CARNEIRO SANTOS BORGES                   
54. SOLANGE RODRIGUES FEIJO
55. TAIS BARBOSA
56. THAYARA SANTANA SILVA
57. VALDERLANIA FERREIRA DA SILVA DE AGUIAR           
58. VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO
59. VANUZA AURORA MARQUES DOS SANTOS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS )

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2303/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no disposto no art. 175, inciso VIII, e no art. 176, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF, requeiro a Vossa Excelência que declare a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2303/2021, que “Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “linguagem não-binária” nas instituições especificadas.”. 

JUSTIFICATIVA

       O Projeto de Lei nº 2303/2021, possui conteúdo análogo ao do Projeto de Lei nº 1557/2020, que também objetiva estabelecer medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona. 

O PL nº 1557/2021, de minha autoria, foi protocolado em 13/11/2020 e lido em Plenário em 17/11/2020 e se encontra para análise de mérito na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, sob a relatoria da deputada Arlete Sampaio.

Embora as ementas sejam diferentes, tratam-se de projetos análogos, razão pela qual deveria ter sido declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei 2303/2021, o que não foi feito e que tomamos conhecimento, nesta data, de que o mesmo entrou na Ordem do Dia para votação em 1º turno, item 225 (0579610), sem sequer tramitar por todas as Comissões.

Situações como esta não podem ocorrer. Trata-se de flagrante falha, que deve ser imediatamente corrigida, com a retirada do Projeto de Lei nº 2303/2021 da Ordem do Dia e a declaração da sua prejudicialidade.

Assim, por se tratar de dois projetos análogos e à luz do que dispõe o RICLDF, o Projeto de Lei nº 2303/2021, que é de autoria do deputado Iolando e que foi lido em 14/10/2021, fica prejudicado. 

Com efeito, o art. 175, inciso VIII, bem como o art. 176, inciso I, do RICLDF, assim dispõem, in verbis:

 Art. 175. Consideram-se prejudicados:

 ..........................................

                            VIII – proposta e emenda à Lei Orgânica, projeto de lei complementar e projeto                                 de lei de teor igual ao de proposição da mesma espécie que já tramite na Câmara Legislativa.

Art. 176. O Presidente da Câmara Legislativa, de ofício ou mediante provocação de qualquer Deputado Distrital ou comissão, declarará prejudicada a matéria pendente de deliberação:

I – por haver perdido a oportunidade;

.......................................... (grifamos) 

Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de se observar o devido processo legislativo, requeiro a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2303/2021, de autoria do deputado Iolando.

Sala de Sessões em,         de outubro de 2021.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública do Distrito Federal para pessoas com 40 (quarenta) anos de idade ou mais.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: 

Art. 1º Fica estabelecida a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública do Distrito Federal para pessoas com 40 (quarenta) anos de idade ou mais.

Art. 2º Poderão concorrer às vagas de estágio os estudantes que possuam 40 (quarenta) anos de idade ou mais e que estejam regularmente matriculados e com frequência devidamente comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em curso compatível com as atividades a serem desenvolvidas.

Art. 3º Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

A presente preposição tem como objetivo garantir reserva mínima de um por cento das vagas de estágio de nível superior no Poder Público do Distrito Federal, para as pessoas com idade igual o superior a 40 (quarenta) anos.

Primeiramente, cabe a arguição de que é notório o crescimento populacional de pessoas com idades mais avançada em retornando aos estudos e ao mercado de trabalho. Também, a afirmação de que, apesar do incentivo governamental para o ingresso em faculdade, o estudante em idade mais avançada, fatalmente, encontra dificuldades para ingressar em estágio profissional, uma vez que as empresas ainda têm resistência em contratar pessoas idosas.

Nesse sentido, necessário que o Poder Público avalie o processo de crescimento dos idosos na sociedade, oportunizando espaços de interação e atividade na sociedade, estando, minimamente, preparado para o recebimento dessa população não só na área de educação e relações humanas, mas também em outros segmentos como saúde e segurança. 

Assim sendo, nós parlamentares temos o dever de provocar o Executivo para que venha a trabalhar com políticas públicas não só assistencialistas, mas de interatividade e inclusão desse público.

Dito isso, visando a estimular a permanência e o ingresso de pessoas com idades mais avanças  em cursos de nível superior, garantindo uma vida ativa e produtiva, bem como obtendo reflexos positivos na economia do Distrito Federal, e, ainda, efetivando a inserção social dos idosos em interação com a sociedade, venho apresentar aos nobres pares, com arrimo na missiva constitucional e na legislação federal, o presente Projeto de Lei para apreciação, contando com o deferimento dos senhores.

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

projeto de lei nº 1.663 de 2021

Redação Final

Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica instituído o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestante e Lactante no Distrito Federal, com o objetivo de salvaguardar o direito a uma gestação saudável, a alimentação do recém-nascido e o retorno à ativa em condições profissionais adequadas e justas.

Parágrafo único. Os dispositivos desta Lei que mencionam “policial” se referem às policiais das corporações da Polícia Civil ou da Polícia Militar do Distrito Federal.

Art. 2º A policial ou bombeira gestante e lactante tem prioridade de acesso às vagas de permuta entre equipes, na composição de equipe vaga ou na permanência na mesma equipe.

Parágrafo único. Para o atendimento à prioridade, a policial ou bombeira gestante e lactante deve fazer a solicitação formal no âmbito de sua instituição.

Art. 3º À policial ou bombeira gestante e lactante devem ser adequados o local, a escala e o horário de serviço durante o período de gestação e amamentação conforme legislação vigente e a pedido, quando do retorno à ativa, viabilizado, inclusive, o direito de trabalhar próxima de sua residência.

Art. 4º É defeso à policial ou bombeira gestante e lactante, no que se adequar, prestar atendimento em local de crime, realizar diligências externas, atuar diretamente com pessoas detidas ou atuar em ambiente que a submeta a contato direto com substâncias químicas que ofereçam risco a ela ou ao lactente.

Parágrafo único. A permanência da policial ou bombeira gestante e lactante em situação contrária ao disposto no caput só é admitida se houver pedido formal, fundamentado, declarando que prefere manter-se naquela função.

Art. 5° Deve ser adequado, após parecer da junta médica de cada órgão, o direito de conclusão dos cursos para progressão de carreira às policiais militares e bombeiras militares gestantes e lactantes. 

Art. 6º A policial, após o término da licença maternidade, deve retornar para a mesma equipe de que fazia parte antes da vigência da licença, salvo quando se manifeste, formalmente, em outro sentido, e deve ser mantida na mesma equipe pelo prazo mínimo de 6 meses. 

Art. 7º À policial ou bombeira lactante é permitido o uso de até 2 horas para amamentação, dentro da jornada de trabalho e sem qualquer redução de direitos, até que seu filho ou filha complete 12 meses de vida.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2021.

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALESSANDRA PACHECO CAVALCANTE MACHADO
2. BRUNA ILHA PEREIRA
3. CAMILA FREITAS DE MELO
4. CAMILA SORAYA CASSIANO ALVES MASCARENHAS
5. CLAUDIA DE ARAUJO MARTINS
6. CLEIDE ALVES DE ANDRADE LOPES
7. CLELBIA DOS SANTOS BARBOSA
8. EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
9. EUDOXIA ROSA DANTAS
10. FABRICIO SOUSA BARBOSA
11. GABRIEL FRAUZINO GOMES DE BARROS
12. GLEITON LIMA ARAUJO
13. GRAZIELA SANTOS OLIVEIRA
14. KEILY GOERHING JACOBINA
15. LARISSA DE LIMA BORGES
16. LUIZ RICARTE SERRA FILHO
17. MARIA CAROLINE SARMENTO BENTO
18. MONICA ALICE PEREIRA ARRUDA
19. NAYR CESAR ALVES DE BRITO
20. PATRICIA LIBERATO SILVA
21. PATRICIA SILVEIRA FONTENELE
22. RIVALDO RODRIGUES GONCALVES DUARTE
23. SANDRO GEORGIO SOARES MOREIRA DOS SANTOS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 05 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANELISE LUCAS LACERDA
2. DAIANA ANDRADE RODRIGUES MARTINS
3. DELZUITA FERREIRA DA COSTA SOARES
4. ELEN CARLA SIMOES MACEDO
5. JOSENICE SOBRAL RIBEIRO DE SOUZA
6. MAYARA FERNANDES DAMASCENO
7. SERGIO TIMOTEO DA SILVA MATA
8. VINICIUS VELOSO PAULINO
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 03 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. AVILA LISBOA DE ARAUJO
2. KATIA SORAIA DO ESPIRITO SANTO
3. LEILA DE FARIA DOMINGOS
4. MIRACI NOGUEIRA OLIVEIRA SILVA
5. NIGORETE BISPO DE MELO
6. PATRICIA XAVIER RODRIGUES DE FREITAS             
7. SUELY DE GASPAR BRAVIM
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 04 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. GENI DOS SANTOS SILVA
2. KARLA DA SILVA FLORENCIO
3. LUCIANE OLIVIER HECKLER
4. NEIVA BARBOZA SILVA
5. VANESSA DE JESUS SILVA
6. WILMA MARCELINO COELHO CAVALCANTE
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 06 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 196 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Catarina Fontoura Costa.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Catarina Fontoura Costa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2021.

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ABIA FERNANDES DE OLIVEIRA
2. ADRIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO
3. ALEXANDRO DA SILVA FEITOSA
4. ANA PAULA QUEIROZ SILVA
5. ANGELICA PALMA ORENHA STRELETCKI
6. CAMILA DA SILVA REIS
7. CAMILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
8. CARMEM LUCIA DE SIMONI
9. CELIA REGINA ROCHA DOS SANTOS
10. DENIVAL LIMA DAMASCENO
11. DILSON NOVAIS NOGUEIRA
12. DIVINO ADRIANO FERREIRA
13. EDILENE PEREIRA DE MAGALHAES
14. EDMILSON ALVES DOS SANTOS
15. ELIANE R0SA RIBEIRO ANDRADE RODRIGUES
16. ERICA DOS REIS FERREIRA SANTOS
17. FABIO AFONSO DE SOUZA
18. FABIO FIGUEIREDO GUIMARAES
19. FLAVIA PINHEIRO SOUZA MAGALHÃES
20. FRANCIELI MIRANDA DA SILVA GUIMARAES
21. FREDERICO OZANAM SILVA
22. GLAUCIA MARIA FERREIRA STROPPA
23. GUILHERME SZERWINSK CAMARGOS
24. GUSTAVO BORRALHO BACELAR
25. HUGO SILVA BICALHO
26. IARA DO VALE DE MOURA
27. ITAJAI OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
28. IVONE IARA REIS COSTA
29. JESSICA DOS SANTOS MARQUES
30. JOANITA CAETANO DE BRITO
31. JONA D'ARC VALERIA DA COSTA
32. JULIANA COPPOLA LOES
33. JULIANA LEMOS AGUIAR NUNES
34. KATIA JANE SEIBERT
35. LEONARDO SANTOS RODRIGUES
36. LEONICE DE JESUS SOBRINHA
37. LETICIA AMARAL DE OLIVEIRA
38. LIDIANNE BEZERRA MARTINS DE SOUZA
39. LORRAINNE BORGES ROCHA
40. LOURENNA SANTOS COSTA
41. LUCIENE ANTONIO DE OLIVEIRA ECA
42. LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
43. MANUELA LINS CALDAS CHIANCA
44. MARCELO DOS SANTOS SOARES
45. MARCIA CRISTINA SILVA
46. MARCIA MARRA DA SILVA
47. MARIA APARECIDA TIMO MOURA
48. MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
49. MARIA DO CARMO CAMPOS LOPES
50. MAURO ALVES PAIXAO
51. NAYANE DA SILVA SANTANA
52. OTAVIA GUEDES ESTRELA LOPES
53. PATRICIA VILELA GUIMARAES
54. PAULO ROGERIO ZAVITOSKI
55. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES
56. RAQUEL ELY DE ARAUJO NEVES SOUTO
57. RAQUEL TORRES DE SOUSA RODRIGUES
58. RAYANE ESTELITA BASTOS RIBEIRO
59. RIANA AMADO MOREIRA
60. RONAN CARLOS PEREIRA
61. ROSE MAIRE ARAUJO SANTOS
62. ROSENILDO DA CRUZ SILVA
63. ROSIMEIRE PERES DOS SANTOS
64. RUTE DE SOUZA GUEDES
65. SANDRA CHITAYAT
66. SELENE MOURAO ALVES
67. SHEILLA CARVALHO ARAUJO SOUSA
68. SILLANA SHEILA ALVES DE SOUSA
69. SIMONE ALVES GUIMARAES
70. SUYA MAIA DE SA
71. TATIANA FRANCA BARRETO BORELA
72. THAIANE SANTOS VIEIRA
73. THAINA RODRIGUES LEMOS
74. VANUSA ABRANTES VIEIRA
75. VIVIAN CARLA OLIVEIRA DE SOUZA
76. VIVIANE DE ALMEIDA LIBERATO
77. WELLINGTON JOSE DE SOUZA
78. WILMAR GOMES DA SILVA
79. WILSON LUIZ GONTIJO
80. ZULENE SILVA RODRIGUES
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 05 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALDO MARTINS FONSECA
2. AMANDA ALMEIDA ROCHA
3. ANA CAROLINA GONTIJO PASSOS
4. ANA CAROLINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO MAIA
5. ANDRE LUIZ BRANDAO
6. ANTONIO FLORENTINO DA SILVEIRA
7. ARLEY ROCHA DE SEVILHA
8. BRUNO VANDERSON DA SILVA XAVIER
9. CAMILA DE ANDRADE XAVIER ALVARENGA
10. CAROLINA TEXEIRA DAS DORES
11. CASSIA ROSA DA SILVA
12. CRISTIANA PEREIRA DA SILVA
13. DIONE SONIA MARTINS DOS SANTOS LEAO
14. DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO
15. EDILSON DA SILVA SOUSA
16. EDUARDO RODRIGUES DA COSTA
17. ELISANGELA MARTINS DA SILVA
18. EMILENE FERREIRA LUCAS
19. EMILIA CARDOSO ANDRADE
20. EMILIANA DA SILVA LIMA
21. FERNANDA NOTINE DE FARIA
22. FLAVIA ANDRE MORAES
23. FRANCISCO LUIS DE SOUZA DAS NEVES
24. GELCILENE SIQUEIRA COIMBRA TRINDADE
25. GIANNE VIEIRA DE CASTRO
26. GLEICE DA SILVA RODRIGUES
27. HELIO CIRINESIO DE MELO
28. HILTON PENA ARRUDA
29. IONARA DE SOUZA BARBOSA
30. ISIS COSME GARCIA
31. JANAINA FREITAS BORGES
32. JENNIFER MELANIA DE ABREU FERNANDES
33. JOAO PAULO CAMPOS ANTUNES
34. JOAO VIRGILIO MARQUES
35. JULIANA AMORIM TEIXEIRA DE ATAIDES
36. JULIANA SOUZA DA SILVA DE OLIVEIRA
37. KELES CRISTINA DA SILVA
38. KELMA CLEIDE FELICIANO SILVA
39. LEIDE SILVA DE JESUS
40. LEIDIANI SECUNDO SOARES
41. LUCIANA PEREIRA DA SILVA
42. MADALENA DIAS LEAO
43. MADSON PAULINO DE JESUS MEDEIROS
44. MARCO ANTONIO MARTINS
45. MARGARENI SAMPAIO DA COSTA
46. MARIA AUGUSTA GOMES
47. MARIA DO SOCORRO BONFIM LIMA
48. MARLA CRISTINE KREWER
49. MARLENE GRIGORIO DOS SANTOS
50. MARLY RODRIGUES SILVA
51. NEILA FERREIRA DOS SANTOS
52. NEUZETE ALVES DA LUZ
53. PATRICIA RODRIGUES DE ABREU SOUZA
54. RAQUEL BEATRIZ DA SILVA BRITO ROCHA
55. REGINA CELIA PINTO DA COSTA
56. RENILDA SIMONE DOMINGOS
57. ROBERTA FERNANDES E SOUZA
58. ROSANE PROFIRIO DIAS
59. SANDRA PENIDO CONSONE
60. SANDRA PEREIRA ALVES SILVA
61. SIDINEIA NOVAIS SILVA
62. SILVIA FERNANDES DE FREITAS FONTOURA
63. STENIA GOMES DOS SANTOS
64. TANIA MARA REIS DE MIRANDA
65. THIAGO ALMEIDA DE ARAUJO
66. VALBER VERAS
67. VALQUIRIA DA CONCEICAO ALVES
68. WAGNER JOSE DE OLIVEIRA
69. WALBER JEAN GONCALVES DA SILVA
70. WASHINGTON RODRIGUES DE PAULO
71. ZILMA VIEIRA EVANGELISTA
72. ZULENE MARTINS ALIXANDRE
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 04 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALAENE ANTONIO FERREIRA
2. ALESSANDRA DA SILVA SANTOS
3. ALINE DINIZ CABRAL
4. CAROLINA BARBETO THULER
5. DANIEL BURIEQUE DOS SANTOS
6. DIVA FERREIRA LOPES
7. DIVALNEI MOREIRA VIEIRA
8. EMANUELLE ALVES LACERDA
9. FABIANO MALUF
10. FELIPE CESAR STABNOW SANTOS
11. FLAVIANE ROSA DA SILVA SOUSA
12. HUMBERTO DE SOUSA SILVA 
13. JOSIMAR PEREIRA COELHO
14. JOSY PEREIRA DE SOUZA
15. JOYCE RODRIGUES RIBEIRO
16. JURANI RODRIGUES DE SOUZA
17. KATIANE DE CARVALHO SILVA
18. LEIVA DE OLIVEIRA ATAIDE
19. LUCAS GONCALVES DA SILVA
20. LUCIANA PEREIRA DA COSTA
21. MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
22. MARIA LEIDE SILVA CAMPELO
23. NAYARA FERREIRA DA SILVA
24. RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA
25. RODRIGO DE LIMA CARVALHO
26. SHIRLEY BRASIL BARTHY BOCHI
27. TELMA MARIA DE SOUZA SERPA CARVALHO
28. VANIELLE DA CRUZ SANTOS
29. VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANDRE MAXIMINO DUTRA FERNANDES
2. AUREA VENANCIO DA SILVA CAETANO
3. BEATRIZ DOMINGOS LARCHER
4. CRISTIANE FURTADO DE SOUSA OLIVEIRA
5. DIOGENES BORBA DOS SANTOS
6. FERNANDA BENKE
7. FERNANDA THAIS FERREIRA DE PAIVA
8. ILZE KAIPPERT
9. JESSICA NAYANE PEREIRA DE MAGALHAES
10. JOEL LOURENCO DOS SANTOS
11. JULIANA RIBEIRO LOBO
12. LILIAN SILVA GONCALVES
13. LUCIA MENDES ALARCAO
14. LUCIANO SORREQUIA OLIVEIRA
15. LUCILENE SOARES BRASILIERO
16. LUCIMAR ANTONIO RIBEIRO
17. MARCIO DA SILVA RODRIGUES
18. MARIA GORETE ARAUJO COSTA
19. MARLI GONCALVES DE ALMEIDA
20. REBECA DE SOUSA CARVALHO
21. RUTE GULARTE NETTO
22. SONIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS
23. TATIANA PEREIRA VASCONCELOS CARNEIRO
24. TIAGO MARTINS FERREIRA
25. VERA LUCIA PADUA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALBERONE FERREIRA DA SILVA
2. LUDMILLA TEIXEIRA BARRETO CALDAS
3. LUZILANDIA SANTANA LIMA
4. MARIA JOSE DA SILVA
5. MARY CRISTINA SILVA
6. VINICIUS MARQUES LUZ
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 03 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, EM REGIME DE URGÊNCIA (ART. 73 DA LODF), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 1,613/17, que “Institui o Dia Distrital de Conscientização e Informação sobre a Fibromialgia", Projeto de Lei nº 969/20, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”. (Art. 154/ 175 do RI).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.
 

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

(Autoria:Autoria: José Gomes )

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para implantação de asfalto no INCRA 9, Gleba 4, Reserva A, PICAG, Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para implantação de asfalto no INCRA 9, Gleba 4, reserva A, PICAG, Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente Indicação tem por objetivo contribuir para implementação de asfalto no INCRA 9, Gleba 4, reserva A, PICAG, Núcleo Rural Alexandre Gusmão – Região Administrativa do Ceilândia – RA IX.

O atendimento beneficiará as pessoas que residem naquele local ou por lá transitam, melhorando, desta forma, a qualidade de vida dessas pessoas.

A área em questão está em péssima condição de tráfego urbano onde ruas e vias são transitadas diariamente por centenas de pessoas que reclamam de buracos.

Dessa forma, solicito à Administração Regional da Ceilândia, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que envide esforços com vistas a atender à reivindicação supracitada.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões em, 

José Gomes

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 756/2021 AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 21 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 749/2021 AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 21 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT