CLDF

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD 

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa, que se encontra com 92 anos de idade. 

Nascido em 29 de junho de 1933, em Patos de Minas/MG, nosso homenageado formou-se em Educação Física na Universidade Federal de Minas Gerais em 1956, tendo recebido o grau de licenciatura. Depois, aprofundou seus estudos com especialização em basquete e futebol e pós-graduado em educação física em Berlin (1983 – 1986). 

Desde muito cedo, embrenhou-se pelas sendas dos esportes, tendo dirigido, ainda no vigor de sua juventude, o Time de basquete do Porto, em Portugal, entre 1957 a 1960, sendo tetracampeão infantil e juvenil. 

O jovem professor chegou a Brasília à época de sua inauguração e aqui ingressou nos quadros da então Secretaria de Educação, tendo sido empossado em 1962 como professor do CASEB, que foi a primeira escola da Capital. 

E, nesse mesmo ano, sentiu a necessidade de ajudar na organização dos sistemas esportivos da Nova Capital. Para isso, reuniu outros profissionais e fundou a Federação de Basquete de Brasília em 11 de julho de 1962. 

Logo no primeiro campeonato Oficial de Basquete de Brasília, esse entusiasta do esporte foi campeão adulto em 1963, dirigindo Associação Atlética do Banco do Brasil. 

Também dirigiu a primeira seleção juvenil brasiliense, formada em 1963 para disputar o XVI Campeonato Brasileiro Juvenil, primeira fase em Brasília. 

Nos anos de 1965 e 1966, foi dirigente do Motonáutica, sendo campeão brasiliense e participou dos Jogos Abertos de São Lourenço/MG. 

Em 1967, começou o projeto de basquetebol do Minas Brasília Tênis Clube, que dirigiu até início dos anos 90, quando passou a dirigir o Unidade de Vizinhança, seu último clube. 

Paralelamente a essa trajetória na Capital do País, já mais adulto, o experiente professor dirigiu todas as seleções estudantis de 1969 até 1992, sendo campeão em 2 oportunidades: Campo Grande em 1987 e em Brasília em 1989.

 No intervalo dessa trajetória, o Professor Pedro Rodrigues de Sousa foi administrador de Sobradinho de 1971/1973, quando colocou em prática diversos de seus projetos na área de esporte, deixando um importante legado para a nossa cidade. 

De volta ao seu mundo esportivo, foi dirigente de seleções juvenis, seleções universitárias, seleções adultas e do Minas Brasília em Taças Brasil de Clubes Campeões Juvenis. 

Em 1994, já bem experiente, o professor dirigiu o time estudantil do CASEB em Jogos Escolares do DF e foi assistente técnico da Seleção Brasileira Universitária em Taipei, China. 

Sua sólida formação acadêmica na área dos esportes permitiu-lhe ser responsável pela formação de incontáveis profissionais que defenderam as cores do Minas Brasília e seleções de Brasília, dentre elas Galvão Bueno (Locutor esportivo), Pipoka (Campeão Panamericano de Indianápolis em 1987 e 3 Olimpíadas), Magu (Vice-campeão mundial pelo Franca basquete), Jean (seleção brasileira) além de vários outros atletas que passaram pelas suas mãos em Brasília, como Oscar Schimidt, Tonico (Olimpíadas de Atlanta em 1996), Claudio Brasília, Wanley, Roberto Cavalcante, Ronaldo Passos (Dentinho); José Carlos Vidal (também foi técnico do UniCeub), Márcio Ladeira, e muitos outros. 

No início deste século, o Professor Pedro Rodrigues de Sousa participou da implementação do Projeto profissional do Brasília basquete. 

Atualmente, mora no Lago Sul e, desde que aqui chegou, adotou Brasília como sua cidade de coração, dela nunca se afastando, a não ser para compromissos esportivos. 

Um de seus desejos, expressos quando completou 90 anos de idade, foi o de ser reconhecido pela nossa Cidade com o título de cidadão. 

Por isso, não só para atender o desejo desse ilustríssimo cidadão, mas principalmente pela sua trajetória exemplar e do impacto positivo de sua atuação nos esportes do Distrito Federal e do Brasil, é justa e meritória a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa, razão por que peço a sua aprovação.

Sala das Sessões, 28 de novembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE – PT

1º Vice-Presidente

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

                Ana Beatriz Aires Portela de Souza

Kenia Calixto Machado Miguel Ribeira 

Jairo Nogueira Lemos 

Antônio Marcos Dias Prates 

Anelise Costa Nascimento

Denis Ferreira dos Santos

José Leopoldo Malcher e Silva Neto 

TEXTO DA MOÇÃO

O Dia do Síndico, celebrado anualmente em 30 de novembro, é uma oportunidade para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais que exercem papel fundamental na convivência comunitária e na administração dos condomínios, contribuindo diretamente para o bem-estar, a segurança e a harmonia entre os moradores.

Ser síndico é assumir uma missão que exige dedicação, paciência, conhecimento técnico e habilidade em gestão e mediação de conflitos. É um cargo que demanda espírito público, responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com o coletivo.

Nesta moção, rendemos especial homenagem aos síndicos e síndicas de Águas Claras, região que se destaca pelo crescimento urbano, verticalização e organização condominial exemplar. O trabalho desses gestores tem sido essencial para o desenvolvimento ordenado da cidade, para a valorização dos imóveis e para a promoção de um ambiente de convivência equilibrado e seguro para milhares de famílias.

Reconhecer o esforço desses homens e mulheres é também reconhecer o papel que exercem na construção de uma comunidade mais solidária e participativa, que reflete os valores de cidadania e cooperação que tanto desejamos fortalecer no Distrito Federal.

Dessa forma, apresentamos esta Moção de Louvor como forma de agradecer, valorizar e incentivar a atuação dos síndicos de Águas Claras, que com zelo, comprometimento e responsabilidade, contribuem diariamente para a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade.

Diante do exposto, e considerando a relevância dos serviços prestados pelos síndicos e síndicas à população do Distrito Federal, solicito o apoio dos Nobres Parlamentares para aprovação desta proposição. 

Sala das Sessões, …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

1.  ANA PAULA LEITE SOUSA
2. JORGE LUIZ VIEIRA
3. KARLA VINHA DE JESUS
4. AMINE THIAGO BACELLAR SOUSA

Esta Moção de Louvor tem por objetivo reconhecer publicamente o valor e a dedicação de homens e mulheres que, com generosidade e compromisso, têm servido à comunidade ao longo dos anos. São pessoas que, por meio de sua fé viva e ações concretas, contribuíram de forma significativa para o fortalecimento dos vínculos comunitários, a promoção da dignidade humana e o desenvolvimento de projetos sociais, culturais e pastorais.

Os homenageados representam o verdadeiro espírito de serviço, colocando seus dons e talentos à disposição do próximo, muitas vezes de maneira silenciosa e perseverante. Seja na organização de eventos, na assistência aos mais vulneráveis, na educação da fé ou na promoção da cultura, cada um deles é um pilar que sustenta e inspira a vida comunitária.

Ao entregar estas Moções, reafirmamos o valor da solidariedade, da espiritualidade traduzida em prática e da construção coletiva de uma sociedade mais justa e fraterna. Esta homenagem é também um convite à gratidão e à continuidade da missão, reconhecendo que a fé se torna viva e transformadora quando se expressa em serviço e amor ao próximo.

Diante da relevância e do impacto do trabalho desenvolvido por essas pessoas, apresentamos esta Moção de Louvor como forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento por sua dedicação à comunidade brasiliense.

Sala das Sessões, em .

Deputado joão cardoso

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar (20° BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa: Segue os dados do homenageado: 

SD Otoniel Almeida Alves de Freitas - Matrícula: 739.298-2

TEXTO DA MOÇÃO                                    

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta seu reconhecimento e louvor ao Policial Militar pela notável ação ao prender um assaltante. A VTR 3596 do 20° BPM foi acionada para dar apoio a um roubo em andamento na farmácia "Droga Center", localizada na quadra 23 do Paranoá. Ao chegarem, a equipe encontrou o SD A. Freitas (Otoniel Almeida de Freitas), do 20º BPM, já contendo o assaltante. O SD A. Freitas, que estava no local para retirar produtos comprados por aplicativo, visualizou um homem de moletom, capuz e máscara entrar na área restrita do caixa e anunciar o assalto, exigindo o dinheiro. A atendente já havia entregue R$ 420,00. O militar deu a volta entre as gôndolas, se identificou como policial e deu voz de prisão. O suspeito resistiu à prisão, o que exigiu o uso seletivo da força (técnicas de defesa pessoal policial) por parte do SD A. Freitas para conseguir imobilizá-lo. Foram apreendidos dois simulacros de arma de fogo que estavam com o assaltante. Diante dos fatos o autor foi conduzido à 6° DP, onde foi lavrado o flagrante de roubo nº 2263/2025.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido, o que fica registrado com a aprovação desta proposta. Assim, espero contar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa para aprovação.

Sala das Sessões, …

Deputado HERMETO

                                                                 LÍDER DE GOVERNO-MDB/DF

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 2040 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Para atender a comunidade escolar do DF.

Doutora Jane

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico.

Lista de Homenageados:

1. Ana Paula Montalvao Mendes 
2. Carla Bencke
3. Cisteine Vasconcelos
4. Danielly Conobarro de Carvalho
5. Deise Ellen da Silva Bastos
6. Emanoelly Rodrigues
7. Erika Pereira Sampaio 
8. Felipe Monteiro Lima
9. Gregório Otto Bento de Oliveira 
10. Jessica Roldão Meireles
11. Liliane Nunes Soares Carvalho
12. Maiara Jessica
13. Maria Luiza Ramos Neri
14. Marina Barros
15. Marina Vasconcelos Carneiro da Cunha Barros
16. Matheus Barreto
17. Náthalia Dantas de Araújo
18. Pedro Schwerz Júnior
19. Rutineia Gomes de Lima
20. Sara Emiliana Lima Correia
21. Sávio Pereira Martins Figueiredo
22. Synara No Seara Cordeiro
23. Thiago Willians Pereira dos Santos
24. Willy Kelvim Fiorote Leite da Silva
25. Yasmin Jansen Araujo

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 393 DE 2025

REDAÇÃO FINAL

Aprova a Indicação do Diretor-Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica aprovada, na forma do art. 60, XXXV, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do art. 65, III, i, c/c o art. 139, ambos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a indicação consubstanciada na Mensagem nº 237/2025/GAG/CJ, de 19 de novembro de 2025, contida no Processo nº 44/2025, do Senhor Nelson Antônio de Souza para o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 26 de novembro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 26 de novembro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 26 de novembro de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo