CLDF

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78, inciso VI e 90, § 1º, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica redesignado para relatar a matéria o Sr. Deputado Pepa, com prazo de 10 dias úteis, conforme Redesignação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 29/03/2023, p. 20, edição n° 71.

Brasília, 29 de março de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que tome providências para tapar buraco na SCRN 716, Asa Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que tome providências para tapar buraco na SCRN 716, Asa Norte..

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objeto sugerir ao Poder Executivo que tome providências para tapar o buraco verificado na SCRN 716, BLOCO F, ENTRADA 8. Com efeito, fui contactada por moradores e trabalhadores da região, que pedem providências para a referida obra, de modo que as pessoas que passam por ali não seja prejudicadas.

Eis o registro fotográfico do local:

Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, que faça obras de drenagem pluvial no Setor Habitacional IAPI, na região administrativa do Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, que faça obras de drenagem pluvial no Setor Habitacional IAPI, na região administrativa do Guará..

JUSTIFICAÇÃO

Serve a presente indicação para sugerir ao Poder Executivo que faça obras de drenagem pluvial no Setor Habitacional IAPI, na região administrativa do Guará. Com efeito, tenho recebido demandas dos moradores do local, ressaltando que, com o período de chuvas e sem uma drenagem adequada, os moradores têm tido prejuízo com a invasão da água nas ruas e residências, pela ausência de uma estrutura adequada.

Cumpre observar que recebi registros de protocolos de ouvidoria, um do mês de outubro de 2022 e outro de março do corrente ano, que pedem a resolução de tais problemas que, conforme os registros fotográficos a seguir, ainda persistem:

Diante da importância do tema, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2911/2022

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Thiago Manzoni foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2911/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 29/03/2023, conforme publicação no DCL nº 71, de 29/03/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 13/04/2023.

Brasília, 29 de março de 2023. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1811/2021

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Thiago Manzoni foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1811/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 29/03/2023, conforme publicação no DCL nº 71, de 29/03/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 13/04/2023.

Brasília, 29 de março de 2023. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 153/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 153/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 29/03/2023, conforme publicação no DCL nº 71, de 29/03/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 13/04/2023.

Brasília, 29 de março de 2023. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 148/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 148/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 29/03/2023, conforme publicação no DCL nº 71, de 29/03/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 13/04/2023.

Brasília, 29 de março de 2023. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2787/2022

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2787/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 29/3/2023, conforme publicação no DCL nº 71, de 29/3/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 13/4/2023.

Brasília, 29 de março de 2023. 

Luciano Dartora

Técnico Legislativo - CESC

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78, inciso VI e 90, § 1º, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica redesignado para relatar a matéria o Sr. Deputado Pepa, com prazo de 10 dias úteis, conforme Redesignação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 29/03/2023, p. 20, edição n° 71.

Brasília, 29 de março de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 29 de março de 2023. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Do Sr. Deputado Gabriel Magno

Sugere ao Chefe do Poder Executivo o abastecimento de Água Potável no CED Incra 09, CEF Boa Esperança, EC Córrego das Corujas e EC Laje da Jibóia em Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Chefe do Poder Executivo o abastecimento de água potável noCED Incra 09, CEF Boa Esperança, EC Córrego das Corujas e EC Laje da Jibóia em Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

As escolas do Campo sofrem com a falta de abastecimento de água pótável, que atualmente, é feita por poço artesiano e caminhão pipa.

Recentemente essas escolas tiveram que dispensar estudantes e trabalhadores devido à suspeita de intoxicação causada pela ingestão de água não tratada.

Nesse sentido, sugere-se ao Chefe do Poder Executivo, soluções para que essas escolas possam ter água potável em suas unidades educionais.

Sala das Sessões, em …

Deputado gabriel magno

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78, inciso VI e 90, § 1º, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Fábio Félix, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 29/03/2023, p. 19, edição n° 71.

Brasília, 29 de março de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão da CTMU

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo a criação de campanha em órgãos, espaços e transportes públicos, bem como nas redes sociais e publicidades veiculadas na televisão e rádio acerca da utilização do Colar de Girassol, previsto na Lei nº 6.842/2021, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a criação de campanha em órgãos, espaços e transportes públicos, bem como nas redes sociais e publicidades veiculadas na relevisão e rádio acerca da utilização do Colar de Girassol, previsto na Lei nº 6.842/2021, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas..

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa promover a conscientização da população do Distrito Federal acerca da utilização do Colar de Girassol como meio de identificação de pessoas com deficiências ocultas. 

A Lei nº 6.842/2021 prevê a utilização do Colar de Girassol como meio de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Entretanto, é necessária a ampla divulgação do método, de modo que toda a sociedade do Distrito Federal tome conhecimento acerca do fato, o que ajudará a identificação e auxílio aos portadores de deficiências ocultas, em caso de necessidade.

As deficiências ocultas são deficiências que não podem ser identificadas visualmente, tais como autismo, transtorno de déficit de atenção (TDAH), demência, doença de Crohn e fobias extremas. 

Os portadores de tais deficiências podem precisar de cuidados especiais, e a população ciente de tal necessidade pode ajudar tais pessoas a enfrentarem suas dificuldades. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação. 

Sala das Sessões, em 28 de março de 2023.

Deputado HERMETO

MDB/DF

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação do DCL nº 67, de 24 de março de 2023, pag. 13, o presente PL 3.072/2022 fica disponibilizado para receber emendas, no período de 24 de março a 10 de abril de 2023, conforme o artigo 147 do Regimento Interno desta Casa.

Brasília, 28 de março de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão - CTMU

Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para anexar as emendas mencionadas no parecer.

Brasília-DF, 28 de março de 2023

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de março de 2023 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 28 de março de 2023 

<Digite NOME>

Cargo