CLDF

Comissão Geral realizada no dia 16 de fevereiro, às 15 horas, no Plenário.

Zona Cívico-Administrativa, 26 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

Audiência Pública realizada no dia 9 de março, às 19 horas, no Plenário.

Zona Cívico-Administrativa, 26 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

Sessão Solene realizada no dia 3 de março, às 9 horas, no Auditório.

Zona Cívico-Administrativa, 26 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

Audiência Pública realizada no dia 14 de fevereiro, às 10 horas, Externo.

Zona Cívico-Administrativa, 26 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

Audiência Pública realizada no dia 5 de maio, às 10 horas, no Plenário.

Zona Cívico-Administrativa, 26 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

Sessão Solene realizada no dia 12 de maio, às 19 horas, no Auditório.

Zona Cívico-Administrativa, 26 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

Sessão Solene realizada no dia 11 de maio, às 10 horas, Externo.

Zona Cívico-Administrativa, 26 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Moção de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher, a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher , a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal , às agraciadas a seguir: 

1 - Erika Jucá Kokay - Deputada Federal;

2 - Maura Alves de Miranda Feitosa - 2ª Secretária de Imprensa e Secretaria de Mulher da Confederação Nacional dos Vigilantes & Prestadores de Serviços - CNTV;

3 - Maria de Jesus de Oliveira - Tia Zélia - empresária do ramo de restaurantes.

JUSTIFICAÇÃO

Venho por meio desta justificar a proposta de Moção de Louvor em reconhecimento e apreço às mulheres que têm prestado relevantes serviços à população do Distrito Federal.

A deputada Erika Kokay Presidiu o Sindicato dos Bancários de Brasília entre 1992 e 1998 e a Central Única dos Trabalhadores-DF de 2000 a 2002.

Filiada ao PT desde 1989, disputou sua primeira eleição em 1998 para deputada distrital , porém logrou êxito apenas no pleito de 2002, elegendo-se como a 11ª mais votada. Em 2006, reelegeu-se ao mesmo cargo.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidiu as Comissões de Direitos Humanos, e a de Defesa dos Direitos do Consumidor. Foi por duas vezes, 2005 e 2009, líder da bancada do PT.

Elegeu-se Deputada Federal, em 2010, com a quinta maior votação do DF (são 8 vagas disponíveis), quando obteve 72.651 votos. Em 2014, foi reeleita para seu segundo mandato. Em 2018, foi reeleita para o terceiro mandato, sendo a segunda candidata mais votada no Distrito Federal. Em 2022, foi reeleita para o quarto mandato como Deputada Federal pelo Distrito Federal com 146.092 votos.

Maria Alves de Miranda Feitosa é uma sindicalista atualmente ocupando a Segunda Secretaria de Imprensa do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal e também Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Vigilantes. Sempre esteve à frente das lutas em defesa dos direitos das mulheres na sua categoria, tem um trabalho incansável pela igualdade e inclusão das mulheres nos postos de trabalho que tradicionalmente são ocupados por homens.

Maria de Jesus de Oliveira - Tia Zélia baiana de Buritirama cresceu na roça, onde viveu até os 18 anos, lá cozinhava só o trivial, feijão e carne.  Aprendeu a cozinhar mesmo em Brasília, ela chegou à capital federal em 1976, quando já tinha três filhos, deixados um com a mãe. Veio de caminhão para ficar com o pai de seus filhos, que tinha vindo trabalhar em Brasília. Na Capital teve mais duas filhas. Dona Zélia tinha uma cantina e percebeu que podia ir além, não foi preciso ensinar, apenas observando aprendeu rápido, e, depois de dois meses, já estava cozinhando para encarregados que trabalhavam em obras na Esplanada, onde se aperfeiçoou.

Hoje o restaurante da Tia Zélia é uma referencia na cidade, onde recebe diariamente centenas de pessoas que buscam boa comida e um ambiente agradável.

Pela dedicação, competência e impacto positivo dessas mulheres na população do Distrito Federal, é que prestamos essa justa homenagem.

 A  Moção de Louvor tem o objetivo de expressar nosso reconhecimento, respeito e agradecimento, destacando a importância e ao mesmo tempo incentivar outras mulheres a seguirem seus passos.

Pelo exposto, conclamo aos nobres pares apoio e aprovação da presente proposição e que a mesma seja entregue em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher , a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sala das Sessões, 26 de maio de 2023.

CHICO VIGILANTE

Deputado Distrital

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante Sessão Solene relativa à 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis que manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher, a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal , às agraciadas a seguir:

1 - Cristiane Karla Conceição - Líder Comunitária na Região de 26 de Setembro.

2 - Gilvanda Pereira Elvas - Líder Comunitária na Região Administrativa de Samambaia.

3 - Maria Feitosa de Oliveira - Líder Comunitária na Região Administrativa de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Sirvo-me da presente proposição para justificar a proposta de Moção de Louvor em reconhecimento e apreço às mulheres que têm prestado relevantes serviços à população do Distrito Federal. Essas mulheres, cujas realizações e contribuições merecem destaque, têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento e no bem-estar da comunidade que representam.

Importante ressaltar que, ao longo da história, as mulheres têm enfrentado inúmeras barreira e desafios para conquistar seu espaço e garantir sua participação nos diversos setores da sociedade. No entanto, mesmo diante de adversidades, elas têm se destacado, deixando sua marca e impactando positivamente a vida das pessoas ao seu redor.

Destarte, tamanha dedicação, competência e impacto positivo dessas mulheres na população do Distrito Federal, é imprescindível que suas contribuições sejam reconhecidas e valorizadas. A proposição desta Moção de Louvor tem o objetivo de expressar nossa gratidão, respeito e admiração por elas, destacando sua importância e incentivando outras mulheres a seguirem seus passos.

Seguindo esta linha de intelecção, rogo a meus nobres pares a aprovação da presente Moção de Louvor e seja a mesma entregue em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher, a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 

Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto às áreas competentes, para promover a implantação de dois postes de iluminação pública na lateral da entrequadra, localizada na SHIGS 715 bloco B da Asa Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto às áreas competentes, para promover a implantação de dois postes de iluminação pública na lateral da entrequadra, localizada na SHIGS 715 bloco B da Asa Sul.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à demanda em apreço, em especial, dos moradores da SHIGS 715 bloco B da Asa Sul.

Trata-se da implantação de dois postes de iluminação pública no local, afim de proporcionar mais conforto, qualidade de vida e, principalmente, segurança à população, visto que a ausência de iluminação pública de qualidade, colabora para o expressivo aumento da criminalidade, estabelecendo entre a população o medo e a insegurança. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução, e posterior devolução a esta Secretaria Legislativa para acompanhamento.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023