CLDF

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 14 de maio de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de consultas e exames oftalmológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de consultas e exames oftalmológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde da população do Distrito Federal e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave na rede pública de saúde: a longa espera dos pacientes por uma consulta e exames oftalmológicos, cuja falta, por longo período, pode acarretar até em cegueira.

Segundo matéria exibida em 12/05/2025, pelo telejornal DF1, da Rede Globo¹, embora no mês de maio seja realizada a campanha de prevenção ao glaucoma, muitos pacientes da rede pública não conseguem realizar consultas oftalmológicas. Ainda, que alguns pacientes aguardam há mais de 01 ano. Também, que o diagnóstico precoce é essencial, visto que a demora pode decorrer cegueira nos pacientes. 

Segundo o jornal, conforme dados do MPDFT, foram 5.090 pedidos de consultas de crianças e adolescentes na rede pública e o tempo de espera é de 01 ano e meio.   

A reportagem exibe depoimentos de diversos pacientes com suspeita de glaucoma que aguardam a realização de consultas oftalmológicas e exames de rotina.

Além disso, veicula manifestação da medica oftalmologista, Dra. Tatiana Leão Vanini, que esclarece a importância do rápido diagnóstico e tratamento do glaucoma para freia a doença e suas consequências gravosas.

A Secretaria de Saúde apontou que os pacientes citados estão regulados e serão convocados na ordem de risco, com prioridade para os mais graves. Ademais, que foram realizados mais de 22 mil procedimentos ambulatoriais ligados ao glaucoma, em 2024, e, ainda, 3.672 até fevereiro de 2025.

Entretanto, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Secretaria de Saúde, no sentido de envidar todos os esforços administrativos para realizar um mutirão de consultas e exames oftalmológicos, visando atender os pacientes que aguardam por longo período na fila de espera.   

Nesse contexto, relevante ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso IV, do art. 3º, da sua Lei Orgânica, é dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade, dentre outros, na área da saúde. 

Logo, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do caput do art. 204 da Lei Orgânica do Distrito Federal, sugerimos ao Poder Executivo Distrital, por intermédio da Secretaria de Saúde, que providencie mutirão de consultas e exames oftalmológicos na rede pública de saúde, visando solucionar essa grave e preocupante situação e, ainda, assegurar bem-estar físico, mental e conforto aos pacientes.

 Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, ainda, diante da gravidade e urgência da situação, que pode acarretar cegueira irreversível nos pacientes, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões ____ de maio de 2025.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

¹ Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df1/ Prevenção do glaucoma: pacientes enfrentam espera de mais de um ano para consulta com oftalmologista na rede pública.

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder Estudo de viabilidade de disponibilidade/criação de linha de ônibus para horário noturno saindo Planaltina e/ou São Sebastião para Área Rural do Paranoá/Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder Estudo de viabilidade de disponibilidade/criação de linha de ônibus para horário noturno saindo Planaltina e/ou São Sebastião para Área Rural do Paranoá/Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

A inexistência de linhas de transporte público noturno que contemplem as regiões citadas (saindo de planaltina e/ou São Sebastião) prejudica significativamente a mobilidade da população trabalhadora residente em áreas rurais. Muitos cidadãos encerram sua jornada laboral após as 22h e enfrentam enormes dificuldades para retornar às suas casas, o que compromete sua segurança e dignidade.

Dessa forma, importante destacar pontos que justificam a solicitação em comento, isso em prol da necessidade de atender os interesses da população que mais necessitam do citado serviço:

• Atendimento aos Trabalhadores Noturnos:

Ampliar o acesso ao transporte público para quem encerra o expediente no período da noite.

Garantir retorno seguro e pontual às comunidades rurais.

• Inclusão Social e Acesso ao Mercado de Trabalho:

Viabilizar oportunidades de emprego que exigem jornadas noturnas ou escalas diferenciadas.

Reduzir desigualdades no acesso à renda para moradores de áreas distantes.

• Segurança no Deslocamento:

Reduzir riscos associados à permanência prolongada em locais públicos durante a madrugada.

Evitar que trabalhadores fiquem sujeitos a situações de vulnerabilidade.

• Comodidade e Qualidade de Vida:

Proporcionar conforto e tranquilidade no retorno ao lar após longos períodos de trabalho.

Diminuir o desgaste físico e emocional causado pela falta de transporte.

• Garantia de Acesso às Comunidades Rurais:

Manter a integração das localidades de Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco com os centros urbanos.

Reforçar a presença do Estado em áreas rurais, promovendo cidadania e dignidade.

Assim, solicita-se que a Secretaria de Transporte e Mobilidade avalie, com urgência, a criação de linha noturna adequada às necessidades dessa população trabalhadora e muitas vezes esquecida pelas políticas públicas de mobilidade.

Dito isso, esta Indicação visa, portanto, assegurar o pleno atendimento da população rural do Paranoá/Planaltina pelo sistema de transporte público, promovendo a justiça social e a inclusão, contribuindo para o bem-estar dos moradores e para o desenvolvimento de ambas as Regiões Administrativas como um todo.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões em,

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a ampliação do horário da linha 613 - 614 área Rural do Paranoá / Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a ampliação do horário da linha 613 - 614 área Rural do Paranoá / Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem como objetivo alertar que as linhas em questão têm apresentado aumento significativo na demanda de passageiros, reflexo do crescimento populacional nas comunidades atendidas. Além disso, trata-se de regiões com características rurais, onde o transporte público é essencial para o deslocamento da população, seja para fins de trabalho, educação, saúde ou acesso a serviços básicos.

A ampliação dos horários das linhas 613 e 614 justifica-se pelos seguintes pontos fundamentais:

• Atendimento à Crescente Demanda de Usuários:

O número de passageiros aumentou substancialmente, gerando sobrecarga nos horários atuais e exigindo mais viagens ao longo do dia.

• Evitar Aglomeração e Promover Saúde Pública:

Reduzir o número de pessoas por veículo é essencial para prevenir a propagação de doenças respiratórias, como a gripe, especialmente em períodos sazonais.

• Atenção Especial a Regiões Rurais:

As comunidades de Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco dependem quase exclusivamente dessas linhas para se locomoverem.

A logística rural exige trajetos mais longos e menos frequentes, o que aumenta a importância da ampliação de horários.

• Garantia de Dignidade e Acesso aos Serviços Públicos:

A medida assegura mais conforto, segurança e dignidade no deslocamento da população rural.

• Fortalecimento da Mobilidade Social:

A ampliação permite que mais cidadãos participem ativamente da vida econômica, educacional e social do Distrito Federal.

Com efeito, solicita-se atenção imediata à análise e implementação dessa proposta, que visa garantir o direito básico à mobilidade para populações muitas vezes esquecidas nas políticas de transporte urbano.

Dito isso, esta Indicação visa, portanto, assegurar o pleno atendimento da população do Paranoá/Planaltina pelo sistema de transporte público, promovendo a justiça social e a inclusão, contribuindo para o bem-estar dos moradores e para o desenvolvimento de ambas as Regiões Administrativas como um todo.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões em,

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado(a) Jorge Vianna)

Reconhece e manifesta votos de louvor ao Senhor Tenente-Coronel (QOPM), Caio Mário Camargo Santil , pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, em favor da população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção de louvor, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, em favor da população do Distrito Federal, ao agraciado a seguir: 

* Caio Mário Camargo Santil :

JUSTIFICAÇÃO

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, manifesta.

                A Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, reconhece e manifesta votos de louvor ao Senhor Tenente-Coronel (QOPM), Caio Mário Camargo Santil , pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, em favor da população do Distrito Federal.

              O Tenente-Coronel Santil construiu uma sólida carreira na Administração Pública, tendo ingressado na Polícia Militar do Distrito Federal no ano 2000, onde desde então vem exercendo com excelência as funções de Oficial. Sua atuação ao longo de mais de duas décadas abrange áreas estratégicas da segurança pública, inteligência, policiamento ostensivo, trânsito urbano e rodoviário, além de relevantes contribuições à formação e à disciplina da corporação, sempre orientado por valores de responsabilidade, liderança e respeito às instituições democráticas.

              O homenageado também desempenhou papel relevante na Administração Regional de Águas Claras, onde foi Chefe de Seção e presidiu importantes comissões permanentes, além de integrar a Casa Militar do Governo do Distrito Federal como Subchefe de Serviços e Frota, função de alta confiança que exigiu elevado grau de responsabilidade e competência, atuando diretamente na segurança do Governador e das mais altas autoridades do GDF.

             Além de todo supracitado, no campo acadêmico, possui formação jurídica e em segurança pública, com múltiplas especializações que evidenciam seu constante aperfeiçoamento: é pós-graduado em áreas como Gestão de Pessoas, Segurança Pública, Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos, além de ser egresso da Fundação Getúlio Vargas – uma das instituições de ensino mais respeitadas do país. Sua formação complementar inclui diversos cursos voltados à gestão, ética, direitos humanos e técnicas de policiamento, o que o qualifica ainda mais para o exercício de funções estratégicas na Polícia Militar.

            Por fim, a presente moção não apenas celebra uma merecida promoção na carreira militar, mas também homenageia o ser humano íntegro e o servidor público exemplar que, por onde passou, deixou marcas de comprometimento, competência e lealdade aos princípios da legalidade e do serviço público. 




 

Sala das Sessões, Maio de 2025…

Deputado(a) JORGE VIANNA

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, , em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II, III,V), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

____________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I, IV), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 187, § 1º do Regimento Interno.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

<Digite o texto>.

Brasília, 13 de maio de 2025.

<Digite NOME>

Cargo 

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Gabriel Magno, manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica pela grande contribuição à música e cultura do Distrito Federal:

André Silveira - pandeiro e voz: André Silveira é de Manaus, chegou em Brasília aos 12 anos onde ingressou no samba e pagode. Percussionista, cantor e compositor, com passagem por vários projetos como Maracangalha, Samba na Rua, Goiabada Cascão e Grupo Mais Uma Vez dentre outros. Durante seu percurso foi criado nas rodas de samba de BSB e acompanhou vários artistas de renome no cenário nacional, como Noca da Portela, Dudu Nobre, Nelson Sargento, Dorina, Toninho Gerais. Foi aluno do Clube do Choro mas a maior parte de sua formação na música foi por meio da aprendizagem da rua, e músicos renomados com os quais conviveu, como Rafael Dos Anjos (Produtor Musical Diogo Nogueira), Marco Vasconcelos (Violonista e Guitarrista e produtor musical), Juninho Alvarenga (Cavaquinista e produtor musical). Hoje faz parte do Samba da Tia Zélia, um projeto do qual tem grande relevância dentro do cenário Brasiliense, e neste cenário onde ele mais atua em eventos, shows como músico e cantor.

Danilo Avellar - percussão geral: Nascido em Brasília, mas com raízes fortes no Rio de Janeiro, Danilo Avellar ingressou no universo da percussão ainda na adolescência. Versátil, ele é multi-instrumentista e vai bem além da percussão. Se aventura também na harmonia, no cavaco. No início da carreira musical, participava de rodas com artistas que tinha como referência. Quando a atividade virou profissional, teve a oportunidade de tocar com artistas que são inspiração e o influenciam até hoje, tanto do cenário local quanto do nacional. Apesar de ser autodidata, se dedicou aos estudos nos últimos anos, tanto na Escola de Música de Brasília como no Clube do Choro. Tem um estúdio próprio em casa, onde, além de estudar, constrói instrumentos de madeira. Já teve passagens pelo Benzadeus e atualmente é capa do Samba da Tia Zélia e do Pé no Chão. Também atua como sub no 7 na Roda e no Largo Tudo.

Edson Arcanjo – violão: Edson Arcanjo é um músico natural de Brasília e reconhecido por suas habilidades como violonista popular. Conhecido por sua versatilidade e talento para o acompanhamento musical atua como violonista, guitarrista, produtor e educador musical. Formou-se em guitarra na Escola de Música de Brasília e é Licenciado e mestre em música pela Universidade de Brasília. Músico, arranjador e produtor musical, acompanhou e dividiu palco com vários artistas como: Paula Lima, Toninho Geraes, Cleber Augusto (Fundo de Quintal), Mariana Aidar, Sombrinha, Femke (Holanda), Salomão di Pádua, Marcos Farias, Marabeau, dentre outros. Em 2009 se apresentou no Centro Cultural Brasil Suriname em Paramaribo – Suriname com a cantora Marabeau no show Brasil sem Fronteiras, e já se apresentou em vários festivais de música como: Festival COMA, FIGO-Festival Internacional do Goiás, Canto da Primavera-Pirenópolis, Canto de Ouro-Goiânia e Festival Cuba Dupa na Nova Zelândia com a Camerata Caipira. Atualmente além de sua prática musical bastante ativa, principalmente no cenário brasiliense, Edson atua como professor do departamento de Música da Universidade de Brasília.

Giovanna Capozzoli - reco e voz:  Giovanna Capozzoli, natural de Brasília DF, teve seu primeiro contato com a música na sua família, onde seu avô que era um grande pianista, foi seu maior incentivador. Sua formação acadêmica não é na área da música, pois concluiu o curso de Direito e Secretariado Executivo. Seu primeiro trabalho de fato com a música foi no Forró Pé de Serra, onde formou um grupo com amigos, de nome Trio Mestre Lua em 2017. Cantora e triangulista no projeto, participaram do Festival Nacional de Forró em 2017 e 2018, ganhando o prêmio de Revelação Feminina do Festival em 2017. Em 2018, se encantou pela história, ritmo, pessoas e quis seguir sua trajetória no Samba e Pagode, traçando seu caminho nas Rodas de Samba da cidade. Fez parte de algumas rodas de samba de Brasília, entre elas: Grupo Mais uma Vez, Grupo Chama no Pagode, dentre outros. Cantora e percussionista, representa as mulheres do samba/ pagode, levando a sua voz e seus instrumentos, fazendo seu pagode: "Pagode da Gigi" e fazendo parte de um dos maiores projetos de Samba de Brasília, chamado Samba da Tia Zélia.

Kadu Nascimento - tantan e voz: Músico autodidata natural de Brasília, Kadu Nascimento, transita com facilidade por diversos instrumentos de percussão. Atua profissionalmente desde 1997 quando formou  o seu primeiro conjunto musical “CRIA DO SAMBA” e a partir de então vem aprimorando  e estudando os ritmos brasileiros. Em 2010 o músico passou a dedicar-se ao estudo do canto popular e desde 2012 faz aulas de canto e interpretação com a professora Zila Siquet. Sua voz grave ganhou destaque na cena musical da cidade, como na homenagem ao cantor Martinho da Vila, recorde de público da 22ª edição do evento Semente da Vila e na gravação de coros de diversos artistas da cidade como Renata Jambeiro, Cris Pereira e Wilson Bebel. Kadu Nascimento é percussionista e uma das vozes do Grupo 7 na Roda, que a mais de 16 anos levanta a bandeira do samba na capital federal que tem 2 álbuns, “Mensageiros do Samba” em 2013, “Convocação” em 2018 e uma gravação ao vivo do Calaf em 2020 que alcançou uma proporção nacional pela mistura de sambas autorais e clássicos de grandes referências do gênero. A Dois anos integra uma das mais conhecidas e amadas rodas de samba de Brasília, o “Samba da Tia Zélia” que traz à versatilidade da música popular brasileira com o mais puro DNA Brasiliense carregado de muita alegria e respeito. Em sua breve trajetória, vem se destacando pela versatilidade no trato da percussão e do canto, com apresentações ao lado de diversos artistas de Brasília e de nomes da música popular nacional como: Dona Ivone Lara, Tantinho da Mangueira, Wilson das Neves, Nilze Carvalho, Almir Guineto, Diogo Nogueira, Marcelinho Moreira, Sombra, Sombrinha, Moises Marques, Sururu na Roda, Noca da Portela, Monarco, Zeca Pagodinho, Moacyr Luz, João Cavalcante, Ronaldinho Fundo de Quintal, Toninho Gerais.

Yara Alvarenga - surdo e conga: Percussionista natural de Brasília DF, vinda de uma família de músicos, sempre esteve presente nas rodas de samba da cidade acompanhando grandes artistas locais e visitantes. Sua formação acadêmica não é na área da música, pois concluiu o curso de Gestão Pública, mas fez alguns cursos de verão na Escola de Música de Brasília, e na Escola de Choro Rafael Rabelo. Hoje compõe dois grandes projetos em Brasília, o Samba da Tia Zélia e o Buraco do Tatu. Participante da música desde nova, já compôs vários grupos no cenário da cidade como DaCor do Samba, Art & Mulher, Samba Flores, Mulheres de Samba, Grupo 4x4, já fez banda para Dhi Ribeiro e alguns outros. Desta forma, já acompanhou músicos como: Reinaldo, Jorge Aragão, Marquinho Satã, Roberta Sá, Fundo de Quintal, Toninho Gerais, Dudu Nobre, João Cavalcante, dentre outros. Uma das primeiras mulheres a adentrar o mundo do samba de Brasília, permanece tocando, mas agora com muito mais mulheres lhe acompanhando.

Pedro Molusco - cavaco e direção musical:  Nascido e criado na capital federal, Pedro Molusco, como é conhecido, teve seu primeiro contato com a música aos sete anos de idade em uma das rotineiras rodas de samba que havia em sua casa. Incentivado por seus familiares, seus primeiros passos foram com  instrumentos de percussão, tendo inicialmente dicas com o seu pai que por sua vez, é compositor. Seu primeiro contato com o cavaquinho veio em 1998 aos 12 anos de idade. Instrumento pelo qual se dedica até hoje. No primeiro ano, desenvolveu-se sozinho, depois entrou em uma escola particular para aprimorar seus estudos de forma mais dedicada. Ao sair, conheceu o professor Jorge (violonista - RJ) que continuou dando-lhe aulas de cavaquinho e harmonia por aproximadamente dois anos. Estudou na Escola de Música de Brasília durante um ano e meio. Em 2002, ingressou na Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello, onde obteve mais contato com o gênero que mais tarde viria a ser uma de suas principais motivações para se tornar músico profissional. O Choro. Tem como principais influências os cavaquinistas Carlinhos do Cavaco, Jonas, Canhoto, Mané do Cavaco, Paulinho Soares e Mauro Diniz, este último o mais contemporâneo e atualmente, mais requisitado no cenário musical brasileiro. Atuou em diversos grupos de samba e choro, foram eles: Grupo Raça Popular (samba), Grupo Amor Maior (samba), Goiabada Cascão (choro e samba), Gargalhada (choro), Choro Malandro (choro), Bala com Bala (choro), Siri com Toddy (choro e samba), Regra Três (samba), De Bandeja e Tudo (choro), Regional Bem Brasil (choro) e Choro pra Cinco (choro). Pedro já se apresentou com grandes nomes da música brasileira, tais como Monarco da Portela, Marquinhos Diniz, Elza Soares, Toninho Nascimento, Nelson Sargento, Nelson Rufino, Zé Katimba, Serginho Meriti, Marquinhos Satãn, Mauro Diniz, Adilson Bispo, Kris Maciel, Teresa Lopes, Cris Pereira, Ana Reis, Arlindo Neto, Délcio Luiz, Chrigor, Henrique Cazes, Zé da Velha, Silvério Pontes, Alencar 7 Cordas, Osvaldinho do Acordeom, Adamor do Bandolim (Belém – PA), Jorge Cardoso, Sérgio Magalhães, Dudu Maia, Luiz Júnior (São Luís – MA), Ebinho Cardoso, Cassiana Pérola Negra (filha da Jovelina Pérola Negra), Toninho Gerais, Rogério Caetano, entre outros. É também professor particular de cavaquinho. Atualmente, trabalha ao lado dos companheiros do grupo 7 na Roda, Samba da Tia Zélia e Buraco do Tatu, onde se apresenta em vários espaços e pontos de cultura da cidade.

Melissa Silva – produtora: Graduada em Publicidade e Propaganda pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em 2006, Mel já atua há cerca de 20 anos em atendimento e negócios nos segmentos de varejo e governamental. Tem especialização em Gestão de Pessoas pelo Uniceub, em 2016, e é pós-graduada em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ingressou no mercado publicitário em 2004, e desde 2011 atua em contas governamentais do RS, SP e Brasília para onde mudou-se em 2013. Entre suas atribuições, coordena o núcleo de licitações das 3 unidades e atua na área de operações em âmbito nacional. Na área social, é idealizadora e coordenadora de um projeto de resgate de gatos de rua, com resultados expressivos em sua comunidade. Em 2022 foi desafiada a entrar na área de produção cultural, onde se apaixonou perdidamente pela nova área de trabalho. Junto ao seu sócio Marcelo, coordena a MM Cultura, que é a idealizadora do Samba da Tia Zélia, do Samba Atrevido e de diversos outros eventos na cidade, desde abertura de shows nacionais como feat com outras bandas de Brasília, indo o Choro à Escola de Samba.

Marcelo Ribeiro Silva – produtor: Formado em jornalismo em 2008 pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, Marcelinho sempre atuou como repórter de política e economia e teve passagem por publicações de alcance nacional, como a revista Exame e jornal O Estado de São Paulo. Fez pósgraduação e mestrado em ciência política pela Universidad Rey Juan Carlos, em Madrid. Fez uma imersão de três meses no processo de ajuda humanitária da ACNUR - agência de refugiados da ONU - em Hebron, na fronteira entre Israel e Palestina. Na capital espanhola, atuou como repórter no Grupo Prisa, nos veículos CuatroTV e El País España. Chegou a Brasília em 2016 pela Exame e desde 2017 integra a redação do Valor Econômico na capital federal. É um dos setoristas com responsabilidade pela cobertura da Câmara dos Deputados no maior jornal de economia do país. Na infância e adolescência, estudou teatro e, desde então, é entusiasta da arte e da cultura.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

PARECER Nº , DE 2025 - CCJ 

Projeto de Lei Complementar nº 22/2023

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, que “Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022.”

AUTOR: Deputado Gabriel Magno

RELATOR: Deputado Chico Vigilante

I - RELATÓRIO

O Projeto de Lei Complementar n.º 22/2023 é de autoria do Deputado Gabriel Magno e “Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022”, visando substituir, em diversas leis, o termo “idoso” pela expressão “pessoa idosa”.Ao longo dos artigos 1º a 14, a proposição promove alterações nas seguintes leis:

Seguem, nos artigos 15 e 16, a cláusula de vigência e a cláusula revogatória.

Na justificação, o autor destaca que “a palavra ‘idoso’ é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, sejam homens ou mulheres – embora mulheres sejam maioria na população de mais de 60 anos, fenômeno conhecido como ‘Feminização do Envelhecimento’”. Nesse sentido, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa recomenda a substituição do termo “idoso” por “pessoa idosa”. 

O autor ainda argumenta que “para além do maior respeito e melhor atenção às mulheres idosas, o termo ‘pessoa’ também relembra a necessidade de combate à discriminação de gênero e à desumanização do envelhecimento, especialmente sensível para pessoas com demência ou deficiência, que dependem de cuidados de terceiros”.

Lido em Plenário no dia 24 de maio de 2023, o projeto foi distribuído à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para análise de mérito, bem como à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para análise de admissibilidade.

A proposição foi aprovada, sem emendas, pela CAS e CEOF.

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 64, inciso I, e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – a análise da admissibilidade das proposições legislativas quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, proferindo parecer terminativo quanto aos três primeiros aspectos.

O Projeto de Lei Complementar n.º 22/2023 tem por finalidade promover a substituição da expressão “idoso” por “pessoa idosa” em 14 leis distritais – compreendendo leis ordinárias e complementares – como forma de garantir o uso de linguagem mais inclusiva e respeitosa.

A proposição encontra pleno amparo na Constituição Federal, especialmente no que tange à competência legislativa do Distrito Federal. Nos termos do art. 32, § 1º da Constituição Federal, o Distrito Federal detém as competências legislativas atribuídas simultaneamente aos Estados e aos Municípios, salvo aquelas que lhe forem vedadas.

Adicionalmente, o art. 25, § 1º da Carta Magna dispõe que são reservadas aos Estados (e, por extensão, ao Distrito Federal) as competências que não lhes sejam vedadas expressamente. Dentre essas competências, inclui-se a possibilidade de legislar sobre proteção e integração da pessoa idosa, conforme reforçado pelo art. 58, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), que estabelece ser da competência da Câmara Legislativa dispor sobre:

"XVIII – proteção à infância, juventude e idosos."

Assim, a constitucionalidade formal do projeto se evidencia pela conformidade com a repartição de competências prevista tanto na Constituição Federal quanto na LODF.

No tocante à constitucionalidade material, a proposição se harmoniza com o art. 230 da Constituição Federal, que impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de garantir a dignidade, o bem-estar e a participação das pessoas idosas na comunidade:

"Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida."

Corroborando, a LODF, em seu capítulo específico sobre os direitos da pessoa idosa, determina:

"Art. 270. É dever da família, da sociedade e do Poder Público garantir o amparo a pessoas idosas [...] defender sua dignidade, bem-estar e o direito à vida [...]."

"Art. 272. O Poder Público assegurará a integração do idoso na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem-estar, na forma da lei [...]."

A proposta, portanto, não apresenta vícios materiais, ao contrário, alinha-se com os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da não discriminação etária e da inclusão social.

Do ponto de vista da juridicidade, o projeto não contraria normas vigentes, tampouco inova no ordenamento jurídico de maneira incompatível com os princípios gerais do Direito. Ao buscar uniformizar a terminologia utilizada em leis distritais à luz da Lei Federal n.º 14.423/2022, que alterou o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) substituindo os termos “idoso” e “idosos” por “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, a proposição promove coerência normativa, evita contradições e reforça o princípio da dignidade da pessoa humana.

Além disso, a medida visa combater a desumanização do envelhecimento e promover maior visibilidade e respeito às mulheres idosas, grupo que representa parcela expressiva da população com 60 anos ou mais. Tais objetivos estão em consonância com os valores sociais e jurídicos protegidos pela ordem constitucional vigente.

III - CONCLUSÕES

Diante do exposto, verifica-se que o Projeto de Lei Complementar n.º 22/2023 atende aos requisitos de constitucionalidade formal e material, juridicidade e compatibilidade com os princípios e normas da técnica legislativa, portanto, nosso voto é pela ADMISSIBILIDADE no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.

Sala das Comissões, …

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Institui a Política Distrital de Incentivo ao Silêncio Urbano – “Programa DF + Silencioso” – no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Silêncio Urbano, denominada “Programa DF + Silencioso”, com o objetivo de promover ações educativas e preventivas de combate à poluição sonora, incentivando o respeito aos limites de emissão de ruídos em áreas residenciais, escolares, hospitalares e demais zonas sensíveis.

Art. 2º São objetivos do Programa:

I – Promover a cultura do silêncio como direito coletivo e elemento de saúde pública;

II – Estimular práticas urbanas mais respeitosas, principalmente em horários noturnos;

III – Ampliar a fiscalização educativa de ruídos provocados por escapamentos, caixas de som em vias públicas, bares, eventos e motocicletas;

IV – Incentivar ações públicas de “zonas de silêncio” próximas a hospitais, asilos e escolas;

V – Criar selo "Empresa Silenciosa" para estabelecimentos que respeitem a legislação e promovam o bem-estar acústico;

VI – Promover campanhas educativas em escolas e mídias sociais sobre os danos da poluição sonora.

Art. 3º A Política será implementada por meio de ações integradas entre a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Detran, DF Legal e Polícia Militar do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

A presente proposição visa instituir no âmbito do Distrito Federal a Política Distrital de Incentivo ao Silêncio Urbano – “Programa DF + Silencioso” – com o intuito de enfrentar a crescente poluição sonora, promover qualidade de vida e garantir o direito constitucional ao sossego.

A poluição sonora é uma das formas mais negligenciadas de agressão ambiental, mas seus efeitos são concretos e comprovados: aumento de níveis de estresse, distúrbios do sono, prejuízos à concentração, agravamento de doenças cardiovasculares e transtornos psicológicos. Grupos vulneráveis como crianças, idosos, pessoas hospitalizadas e trabalhadores noturnos são os mais afetados.

O Distrito Federal, por seu modelo urbanístico e adensamento populacional crescente, carece de uma política coordenada e moderna voltada à educação, prevenção e conscientização sobre os malefícios do excesso de ruído. Esta proposta não busca criminalizar ou punir a convivência urbana, mas sim criar uma cultura de respeito ao espaço do outro, principalmente nos períodos de descanso e em zonas sensíveis como áreas escolares e hospitalares.

Através de campanhas educativas, reconhecimento de boas práticas e parcerias com entidades civis, o “Programa DF + Silencioso” pretende transformar o silêncio em valor social, promovendo ambientes urbanos mais saudáveis e harmoniosos.

Ao estimular a criação de zonas de silêncio, o incentivo ao uso de tecnologias menos ruidosas e a valorização de empresas que respeitam os limites acústicos, estamos propondo uma cidade mais humana, consciente e saudável para viver.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para aprovação deste importante projeto de lei.

PASTOR DANIEL DE CASTRO 

Deputado Distrital

(Autoria: Deputados Ricardo Vale, Eduardo Pedrosa, João Cardoso e Deputada Jane)

Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 65º aniversário de Sobradinho (complemento).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, propomos aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificação:

TEXTO DA MOÇÃO

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa dos Deputadoa Ricardo Vale, Eduardo Pedrosa, João Cardoso e Deputada Jane manifesta louvor a:

Caio Oliveira de Sena Bonfim

O agraciado, junto com outros moradores, artistas, trabalhadores, instituições, atletas que, ao longo de 65 anos, com seu trabalho, dedicação e iniciativa, contribui para construir e desenvolver a cidade de Sobradinho, tornando-a uma cidade ativa, acolhedora e próspera. 

Dia após dia, ele e outros atores se empenham em promover serviços, eventos e ações que valorizam a cultura, o esporte, o comércio e a convivência das pessoas e criam oportunidades de crescimento para toda a comunidade. 

Esta homenagem celebra esse esforço coletivo e reafirma que cada contribuição é a base sobre a qual Sobradinho segue crescendo, inspirando orgulho em seus habitantes e projetando um futuro ainda mais promissor para todos nós. Sala das Sessões, 12 de maio de 2025.

Sala das Sessões, 12 de maio de 2025.

Deputado RICARDO VALE 

Deputado EDUARDO PEDROSA 

Deputado JOÃO CARDOSO 

Deputada JANE 

EMENDA ADITIVA 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que “Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências”.

Acrescente-se nas Disposições Transitórias – Capítulo IX, o seguinte artigo:

Art. XX. Até a aprovação dos planos de desenvolvimento local, o órgão gestor de planejamento territorial e urbano do DF aprovará, precedido de participação popular, decreto que estabeleça os planos de ocupação de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer, para o exercício de atividades econômicas de cada administração regional.

JUSTIFICAÇÃO

Identifica-se a incompatibilidade com o arcabouço normativo do PDOT, em seu artigo 152, VI, sobre a localização e a padronização de mobiliários urbanos (quiosque e trailer, entre outros), que são conteúdo reservado aos Planos de Desenvolvimento Locais – PDLs, e ainda não há, pelo governo, nenhuma aprovação de nenhum plano em nenhuma cidade.

A presente emenda tem por finalidade viabilizar a aplicação do Plano de Ocupação nas administrações regionais, bem como dar acesso a informações e transparência, junto à população sobre esta legislação específica.

Sala das Comissões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

29/05/2025 - 19h - Plenário

Brasília, 12 de maio de 2025.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

PARECER Nº , DE 2025 - ceof

Projeto de Lei nº 476/2023

Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 476, de 2023, que Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que “dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal”, para acrescentar medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação de ambulantes.

Autor: Deputado JOAQUIM RORIZ NETO

Relatora: Deputada JAQUELINE SILVA

I - RELATÓRIO

Encontra-se na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF o Projeto de Lei – PL nº 476/2023, que visa alterar a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que “dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal”, para acrescentar medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação de ambulantes, conforme ementa.

De acordo com o art. 1° da proposição, a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 29-A. O auto de infração deve ser acompanhado de registro de fotografia, imagem ou vídeo das mercadorias apreendidas.

Art. 29-B. O auto de infração deve ser lavrado em impresso próprio, em duas vias, não podendo conter emendas ou rasuras que comprometam sua validade, sendo acompanhado dos documentos previstos no art. 29-A.

Art. 29-C. O auto de infração que apresentar vício insanável será declarado nulo pela autoridade competente.

Parágrafo único. Considera-se vício insanável aquele que não contiver os requisitos exigidos pelos arts. 29 e 29-A.

Art. 29-D. O ambulante, no momento do recolhimento ou apreensão da mercadoria, receberá da autoridade responsável uma das vias do auto de infração, bem como o registro de que trata o art. 29-A.

Art. 29-E. O Poder Público zelará pelo armazenamento adequado dos bens apreendidos, preservando-os para devolvê-los em perfeitas condições, quando de sua liberação pela autoridade competente, sem prejuízo de eventual direito à indenização ao proprietário ou possuidor, em caso de dano.

Parágrafo único. Nos casos de anulação, cancelamento ou revogação da apreensão, o órgão ou a entidade responsável pela apreensão restituirá o bem no estado em que se encontra ou, na impossibilidade de fazê-lo, indenizará o proprietário pelo valor de avaliação consignado no termo de apreensão. 

Art. 29-F. Sem prejuízo de outros direitos que lhe sejam assegurados, o ambulante tem direito a ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.

Art. 29-G. O Poder Público implementará a instalação e o uso de câmeras de áudio e vídeo em fardas, viaturas e outros equipamentos da polícia ou agentes de fiscalização que atuam na apreensão de mercadorias de ambulantes.

Por fim, os arts. 2° e 3° tratam, respectivamente, das cláusulas de vigência da Lei (a partir da data de sua publicação) e de revogação das disposições contrárias.

Na justificação da proposição, o autor explica que o projeto visa garantir medidas assecuratórias que preservem os direitos dos ambulantes do Distrito Federal em atos de fiscalização. 

O autor entende que os ambulantes são trabalhadores que, diante das adversidades e dos altos índices de desemprego, não conseguiram inserção em um mercado de trabalho mais formalizado, e que precisam se proteger dos excessos do poder de polícia por parte do Estado. E complementa que o objetivo da proposição é garantir que nenhuma pessoa seja limitada em sua liberdade de atuação profissional sem que se garanta um respaldo mínimo de proteção. 

O projeto foi distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e à Comissão de Assuntos Sociais – CAS para análise de mérito, à CEOF para análise de mérito e admissibilidade e à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ para análise de admissibilidade.

Na CDESCTMAT a proposição foi aprovada na íntegra na 6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/11/2023. Por sua vez, na CAS, a proposição foi aprovada na forma de um Substitutivo na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04/11/2024.

No prazo do inciso II do art. 163 do Regimento Interno da Câmara Legislativa – RICLDF, nenhuma emenda foi apresentada ao projeto.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Compete à CEOF, entre outras atribuições, analisar e emitir parecer sobre a admissibilidade quanto à adequação orçamentária e financeira, bem como examinar o mérito da adequação orçamentária e financeira das proposições, conforme art. 65, I e III, “a”, do RICLDF.

No tocante à análise de admissibilidade da CEOF, entende-se como adequada a proposição que se coadune com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias, com a lei orçamentária anual e com as normas de finanças públicas. Dessa forma, as proposições que impliquem diminuição de receita ou aumento de despesa do Distrito Federal ou repercutam de qualquer modo sobre o seu orçamento devem, obrigatoriamente, ser submetidas ao exame de compatibilidade ou adequação orçamentária e financeira.

A proposição sob exame pretende alterar a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que “dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal”. A proposta visa acrescentar os arts. 29-A ao 29-G à referida Lei, para impor medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação de ambulantes.

Por sua vez, a CAS aprovou o projeto de lei na forma de um Substitutivo que propôs uma adequação no texto do art. 29-E, visando auxiliar a aplicação e interpretação da norma, e uma alteração ao art. 30 da Lei nº 6.190/2018.

A tabela abaixo apresenta o comparativo entre a Lei nº 6.190/2018, o PL n° 476/2023 e o Substitutivo aprovado na CAS:

A Lei nº 6.190/2018 tem o objetivo de disciplinar o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal. Por sua vez, a proposição visa incluir à referida Lei normas balizadoras da atuação estatal, para que haja a preservação de direitos e garantias na condução de apreensões, abordagens e procedimentos que envolvam os ambulantes. 

Dessa forma, o projeto de lei sob exame impõe às autoridades competentes medidas que se referem aos autos de infração; ao armazenamento adequado dos bens apreendidos; a providências em caso de anulação, cancelamento ou revogação da apreensão; ao tratamento respeitoso pelos servidores; bem como à instalação e uso de câmeras de áudio e vídeo em fardas, viaturas e outros equipamentos da polícia ou agentes de fiscalização.

Do ponto de vista da adequação orçamentária e financeira da proposta, verifica-se que, com exceção da obrigatoriedade de instalação de câmeras de áudio e vídeo em fardas, viaturas e outros equipamentos dos agentes, as demais medidas impostas, caso aprovadas, não gerariam qualquer impacto ao orçamento do Distrito Federal, pois não implicariam em aumento das despesas ao órgão competente pela fiscalização.

No que tange ao dispositivo que trata da instalação de câmeras de áudio e vídeo (art. 29-G do PL 476/2023), constata-se que a referida obrigação tem o potencial de expandir as despesas do Distrito Federal, impactando, dessa forma, em seu orçamento anual. Neste caso, a proposta deve estar adequada às exigências das normas que tratam de finanças públicas, em especial as leis orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quando à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO/2025), o art. 71 assim estabelece:

Art. 71. As proposições legislativas e respectivas emendas que, direta ou indiretamente, importem ou autorizem a diminuição de receita ou aumento de despesa do Distrito Federal deverão estar acompanhadas de estimativas desses efeitos no exercício em que entrarem em vigor e nos dois subsequentes, detalhando a memória de cálculo e a correspondente compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira e de compatibilidade com as disposições constitucionais e legais que regem a matéria, nos termos dos arts. 14 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 

§ 1º O proponente é o responsável pela elaboração e pela apresentação do demonstrativo a que se refere o caput. 

§ 2º .............

§ 3º O demonstrativo a que se refere o caput deverá conter memória de cálculo com grau de detalhamento suficiente para evidenciar a verossimilhança das premissas e a pertinência das estimativas. 

§ 4º A estimativa do impacto orçamentário-financeiro, elaborada com fundamento no demonstrativo de que trata o caput, deverá, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 18 e nos § 1º, § 2º e § 3º do art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 

I - constar da exposição de motivos ou de documento equivalente que acompanhe a proposição legislativa, caso a proposição não tenha origem parlamentar; ou 

II - constar como anexo à proposição legislativa apresentada, caso ela tenha origem no Poder Legislativo ou tenha sido alterada pelo referido Poder. (grifou-se)

Como a proposição não está acompanhada das estimativas de impacto, nem da memória de cálculo e correspondente compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, referente à citada instalação de câmeras, propõe-se a supressão do art. 29-G proposto pelo PL, de modo a retirar o vício que implicaria na inadmissibilidade da proposição como um todo.

Quanto à análise de adequação do Substitutivo aprovado na CAS, entende-se que a alteração proposta ao art. 30 da Lei nº 6.190/2018, que estabelece o aumento de prazo para que o ambulante possa retirar a mercadoria apreendida perante o órgão público competente, não gera aumento de despesa, pois o armazenamento de bens já faz parte das atividades inerentes ao órgão competente do Poder Público.

Vale ressaltar, no entanto, que o referido Substitutivo carece de reparo na parte que altera o art. 29-E do PL, cuja redação do § 2°, descrita abaixo, necessita de maior clareza.

Art. 29-E .................................................

§ 1º .........................................................

§ 2° O disposto no caput deste artigo não se aplica aos produtos perecíveis, cuja destinação se dará conforme as disposições do art. 30, parágrafo único, desta lei. Ficam ressalvados os casos de anulação, cancelamento ou revogação da apreensão de produtos perecíveis, nos quais o órgão ou a entidade responsável pela apreensão indenizará o proprietário pelo valor de avaliação consignado no termo de apreensão. O mesmo deve ocorrer nos casos em que o comerciante tenha direito à retirada do bem perecível, nos termos do art. 30, caput.

Assim, propõe-se duas subemendas ao Substitutivo aprovado na CAS: a primeira para retirar o art. 29-G, que implica em aumento de despesas, e a segunda para tornar a redação do § 2° do art. 29-E mais clara. 

Portanto, quanto à admissibilidade examinada por esta Comissão, constata-se que a proposição, na forma do Substitutivo aprovado na CAS e das subemendas apresentadas por esta Relatoria, não tem o potencial de expandir as despesas nem diminuir as receitas do Distrito Federal, não repercutindo, portanto, sobre o planejamento orçamentário desta unidade federada.

No que tange à análise de mérito com fundamento na alínea ‘a’ do inciso III do art. 65 do RICLDF, como a proposição é adequada justamente por não produzir efeitos sobre o planejamento orçamentário do Distrito Federal, ressalta-se que não cabem a apreciação e a consequente emissão de parecer sobre o mérito por esta Comissão.

III- CONCLUSÃO

Diante do exposto, como o PL nº 476/2023, com as alterações propostas, não impacta o orçamento do Distrito Federal, por não promover a elevação das despesas públicas nem reduzir as receitas públicas, bem como não contraria as normas de finanças públicas vigentes, conclui-se por sua admissibilidade quanto à adequação orçamentária e financeira.

Assim, no âmbito da CEOF, conforme o art. 65, I, do RICLDF, vota-se pela admissibilidade do PL nº 476/2023, na forma do Substitutivo aprovado na CAS (Emenda n° 1) e das duas subemendas apresentadas por esta Relatoria.

Sala das Comissões, …

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no art. 255 § 1º do Regimento Interno.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 7315/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 23/04/2025.

Brasília, 06 de maio de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 7319/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 23/04/2025.

Brasília, 06 de maio de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 7610/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 23/04/2025.

Brasília, 06 de maio de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem da Enfermagem.

Lista de profissionais:

1. Abia Matos Lima
2. Acacia Perpetua Lemes
3. Acrecildo Silva Freire
4. Adailson Batista dos Santos
5. Adailton Cruz
6. Adalton Pereira Lopes 
7. Adão Dueden Nogueira
8. Adelício Aparecido Gonçalves Melgaço
9. Adelson Barbosa de Oliveira 
10. Ademir Lourenço de Oliveira
11. Adenildes Lacerda Ferreira Machado
12. Adenildes Leite dos Santos Ferreira
13. Adenilton Carneiro de Carvalho
14. Adgine Maria do Socorro dos Santos Soares 
15. Adilene Araujo da Silva
16. Adilson de Sousa Jorge
17. Adir da Assunção Cortes 
18. Adriana Alves dos Santos
19. Adriana Aparecida de Lima
20. Adriana Bueno Gertrudes
21. Adriana Camelo dos Santos
22. Adriana Carolina Muniz da Silva
23. Adriana Corrêia de Souza
24. Adriana Dia Pereira
25. Adriana Dias de Alcântara
26. Adriana Dias Pereira
27. Adriana Dobrachinski
28. Adriana dos Santos Barbosa
29. Adriana Ferreira Alves
30. Adriana Garrido Martins
31. Adriana Milani Ribeiro
32. Adriana Ribeiro dos Santos Campos
33. Adriana Sena de Carvalho
34. Adriane José de Souza Silva
35. Adriell Silva Vieira
36. Adriene de Souza Vitor
37. Adrilene da Silva de Lima
38. Adva Aparecida Pereira de Oliveira
39. Afonso Abreu Mendes Junior
40. Agda Belo dos Santos
41. Ageu Procópio Almeida de Albuquerque
42. Ailton José Santos Oliveira
43. Alaine Pereira Brito Cavalcante
44. Alana Rodrigues Cabral
45. Alanie Stephanie Macedo Lima
46. Alany Pereira de Castro
47. Albertina De Moura Reis
48. Alberto Medeiros Ferreira Júnior
49. Albinéia Ramos Da Silva Oliveira 
50. Alcijeanne Acenso De Souza
51. Alcindor Teodoro De Rezende Neto
52. Alcione Patrícia Dias
53. Alcir Galdino de Oliveira Filho
54. Aldeny Barbosa de Souza
55. Aldeny Pereira de Araujo
56. Alecxandra Ferreira Machado Pinheiro
57. Aleson Bruno Andrade Pereira Catanhede
58. Alessandra Albernaz De Sales
59. Alessandra Andrade Chagas
60. Alessandra Cristini Silva
61. Alessandra Faeda Basilio
62. Alessandra Martins Silva 
63. Alessandra Mateus Souza
64. Alessandra Moreira Borges
65. Alessandra Palmeira Queiroz
66. Alessandra Pereira da Silva
67. Alessandra Rodrigues da Silva
68. Alessandra Souza de Carvalho do Vale
69. Alessandro Gutemberg De França Veras
70. Alessandro Laurindo de Morais
71. Alessandro Lopes Rodrigues
72. Alesta Amâncio da Costa
73. Alex Felix Carvalho
74. Alexandra Souza Almeida
75. Alexandre de Souza Carvalho
76. Alexandre Gonçalves de Almeida
77. Alexandre João Lourenço Moisés
78. Alexandre Macedo Da Silva
79. Alexandre Sampaio 
80. Alexandre Sampaio Rodrigues Pereira
81. Aléxia Emilly Bezerra Santos
82. Alfredo Alexandre Sena Dias
83. Alfredo Lacerda de Almeida
84. Alice de Souza Maito Costa
85. Alice Portugal
86. Aline Araujo Borges
87. Aline Bina
88. Aline Candida Ferreira
89. Aline Carvalho Pereira
90. Aline de Carvalho Pereira
91. Aline de Oliveira Costa
92. Aline de Oliveira Silva
93. Aline dos Reis Silva Lira
94. Aline dos Santos Batista
95. Aline dos Santos Costa 
96. Aline Factur dos Santos Paes Leme
97. Aline Fernanda Fontinele Murici
98. Aline Márcia Cuna da Silveira Vilela
99. Aline Marques Silvano de Lima
100. Aline Melgaço da Silva Gomes
101. Aline Menezes Pereira Dessano
102. Aline Nascimento dos Santos
103. Aline Ogliari
104. Aline Santana de Lima
105. Aline Thais de Souza Cavalheri
106. Aline Vital Veras
107. Alinie Suzan Macedo Lima
108. Alinne Nunes de Abreu
109. Alisson Marcos Abreu Magalhaes
110. Alisson Paschoal Câmara Torquato
111. Alisson Rocha Silva
112. Alisson Santos Maciel
113. Alkiria Rodrigues Leite Fogaça
114. Allan Belmir de Assumpção Garcia
115. Allan Bruno de Souza Marques
116. Alméria Miranda Teles da Silva
117. Álvaro Araújo de Assis
118. Alyne Matos Napoleão Farias
119. Alyne Pereira Cardozo Gomes
120. Amanda Brito do Nascimento Vilas Boas
121. Amanda Cabral dos Santos da Silva
122. Amanda Cristina de Oliveira
123. Amanda de Almeida Veronese Gomes
124. Amanda de Mello Clímaco
125. Amanda de Paula Costa
126. Amanda de Paula Lima
127. Amanda Fedevjcyk de Vico
128. Amanda Kodama de Oliveira
129. Amaralina Machado Cunha
130. Amauri Ferreira Lopes
131. Ana Beatriz de Almeida de Aguiar 
132. Ana Carolina Honório Alves da Silva
133. Ana Carolina Malheiro Braga
134. Ana Carolina Sobral Hagihara
135. Ana Carolina Vasconcelos Magalhães
136. Ana Caroline Bispo de Souza dos Santos
137. Ana Caroline de Oliveira Castro
138. Ana Cecília Mapeli Dantas
139. Ana Clara Elias Fernandes
140. Ana Claúdia Gonçalves Gomes
141. Ana Claudia Morais Godoy Figueiredo
142. Ana Claudia Rodrigues da Silva
143. Ana Cristina Bretas Fontenelle Brum
144. Ana Cristina da Silva 
145. Ana Cristina dos Santos
146. Ana Cristina Rodrigues de Franca
147. Ana Elisa Eustorgio de Carvalho da Costa
148. Ana Flávia Conti Alves
149. Ana Flavia de Jesus Oliveira
150. Ana Joaquina Marques 
151. Ana Julya Barboza Rios
152. Ana Karoline de Oliveira Castro
153. Ana Kelma de Sousa Melo
154. Ana Klecia Firmino da Silva Sales
155. Ana L. Alves dos Santos
156. Ana Lucia Bergamaschi Val
157. Ana Lucia Costa Schalcher
158. Ana Lúcia Ferreira da Costa
159. Ana Luiza Barbosa de Oliveira
160. Ana Maria de Pinho Sousa
161. Ana Maria Ribeiro dos Santos Borges
162. Ana Maria Souza e Silva
163. Ana Maria Wanderley da Silva
164. Ana Nery Alves de Sousa Craveiro
165. Ana Paula Barreto Campos Salles Prudente
166. Ana Paula Barros Habka
167. Ana Paula Brandão da Silva Farias
168. Ana Paula da Costa Pessoa Sasaki
169. Ana Paula da Silva Vasconcelos 
170. Ana Paula de Carvalho Solino
171. Ana Paula de Souza Pereira Machado
172. Ana Paula dos Santos Barros
173. Ana Paula Lobato
174. Ana Paula Neves de Sá
175. Ana Paula Nogueira Carvalho
176. Ana Paula Rodrigues da Silva
177. Ana Paula Vieira Ramos
178. Ana Pereira de Moura
179. Ana Regina Silva Sousa
180. Ana Rosa Pessoa Peixoto Barreto
181. Ana Ruth Baia Dos Santos
182. Ana Tereza Santos De Jesus
183. Ana V. C. Ribeiro De Menezes
184. Ana Vitória Almeida Albuquerque
185. Anailde Alves de Abreu
186. Analice Fernandes
187. Anatalia Fontenele
188. Anderson Filipini Ribeiro
189. Anderson Sampaio
190. André Filipe Pinheiro Goes
191. André Gomes Amorim
192. Andre Henrique da Rosa Peres Junior
193. Andre Luiz de Oliveira
194. Andre Luiz Figueiredo Santos
195. André Nunes Gomes de Almeida
196. Andrea Gabriel dos Santos Lima 
197. Andréa Gonçalves De Sousa
198. Andrea Karim Moreira Almeida
199. Andrea Laurindo Do Nascimento
200. Andrea Mendes Soares
201. Andrea Pinheiro Rocha
202. Andréa Rocha De Oliveira Lima
203. Andreia Almeida Franca
204. Andreia da Silva Nunes
205. Andreia de Araujo Pimentel
206. Andreia de Souza Soares
207. Andreia Morais Teixeira
208. Andreia Moreira Brasil
209. Andreia Rocha da Silva dos Santos
210. Andreia Wesdna da Silva
211. Andresa Nayara Silva Gomes 
212. Andressa Aparecida Cassiano do Nascimento
213. Andressa Barcelos Pereira
214. Andressa Cristina Xavier Bispo
215. Andressa de França Alves Ferrari
216. Andressa Karen Alves Lacerda
217. Andreza Christina Martins Farias
218. Andreza Mota Roriz
219. Andrezza Dantas de Oliveira
220. Andrezza Gomes Correia Araujo
221. Ândria Dantas Cruz 
222. Andson Alves de Oliveira 
223. Ane Caroline da Silva Gonçalves
224. Ane Karoline Ferreira
225. Ângela Dias Teixeira Silva 
226. Ângela Ferreira Barros
227. Angela Gonçalves dos Santos
228. Angela Maria da Silva
229. Ângela Maria Rosas Cardoso
230. Angela Pereira de Azevedo Saraiva
231. Ângela Rodrigues Aguiar
232. Ângela Silva Fantino
233. Angélica Ribeiro Claudino Pimenta
234. Angelina Machado de Lima
235. Anna Carolina Ferreira Andrade dos Santos
236. Anna Karolyne Carvalho Fernandes
237. Anna Katarinna Silva Cantarin
238. Anne Polyane dos Santos
239. Anselmo Vidão da Silva
240. Antonia do Vale da Silva
241. Antonia Evaneide Rodrigues da Cruz
242. Antonia Filadelfia da Silva Melo
243. Antônia Mauricéia Alves da Cruz Brillantino
244. Antônia Rita Conceição Silva
245. Antonio Carlos Pereira Nunes
246. Antônio Francisco Luz Neto
247. Antônio José Coutinho de Jesus
248. Antônio Lucas Costa Silva 
249. Antonival Barbosa da Silva
250. Ariana Aparecida Soares Leonel
251. Ariana Brito Barreira Bastos
252. Arilandia Dantas de Morais
253. Arileide Ferreira de Melo
254. Arlete Rodrigues Chagas da Costa
255. Arthur de Azevedo Queiroz
256. Arthur Santos Rocha
257. Artur Luis Teixeira Santiago
258. Ataides Rodrigues da Costa Neto
259. Aucélia José da Costa
260. Aucileide Pereira Veloso
261. Audicéia Sousa dos Santos
262. Augusta Brito
263. Augusta Viviane da Silva Farias
264. Augusto Cezar Gonçalves Prates
265. Aurelice dos S. Xavier Marques
266. Auriany da Silva Mota Lisboa
267. Aurilene Pinheiro dos Santos
268. Aurineide Silva Moreira
269. Aurinete Pereira de Sousa
270. Auxiliane dos Santos Paulino
271. Avaniza Francisca da Silva Souza 
272. Baltazar Nogueira
273. Bárbara da Silva Teixeira
274. Bárbara de Freitas Santos
275. Bárbara Gonçalves Tavares Xavier
276. Bárbara Katherine Ataide Barros Rodrigues
277. Bárbara Luiza Guedes De Souza Viana
278. Bárbara Pereira Nunes
279. Beatriz Carvalho Dos Santos
280. Beatriz da Costa de Barreto
281. Beatriz da Silva Alves
282. Beatriz da Silva Costa
283. Beatriz Passos Machado
284. Beatriz Santos
285. Belchior Marcelo Pereira dos Santos
286. Benefran Júnio da Silva Bezerra
287. Benzoete Macedo Lima
288. Bernadino Jose Costa Rocha
289. Betânia Maria Pereira dos Santos
290. Bianca Cardoso da Rosa
291. Bianca Cristine Gazeta dos Santos
292. Bianca da Silva Almeida 
293. Bianca Lorrana Nunes Lopes
294. Blikis Alves de Araújo 
295. Brenda Daiana Silva Gomes
296. Brenda Karen Dourado Graia
297. Brenda Karla de Paula Oliveira
298. Brenda Ribeiro de Lima
299. Bruce Lee Barros dos Santos
300. Bruna de Castro Ornellas
301. Bruna dos Reis Costa
302. Bruna Ferreira Calixto
303. Bruna Jéssica Almeida Alves
304. Bruna Maria Pereira Santos
305. Bruna Pereira Dias
306. Bruna Pereira dos Santos
307. Bruna Rosa da Silva
308. Bruno Almeida Coelho
309. Bruno de Albuquerque Souza
310. Bruno de Castro Menezes
311. Bruno Farias
312. Bruno Flórido Baptista 
313. Bruno Mariano Alves Pereira 
314. Bruno Pereira Simião
315. Bruno Raniel Da Conceição Santos
316. Bruno Santos de Assis
317. Byanca Cristina Bueno Brandã
318. Cacilda Melquiades dos Santos
319. Caio da Silva Gomes
320. Caio Felipe dos Santos da Silva
321. Caio Venas Figueiredo Rocha
322. Calina Laura Silva
323. Camila Alvares
324. Camila Alves Barbosa de Oliveira
325. Camila Alves de Jesus
326. Camila Barbosa de Carvalho
327. Camila Carvalho Silvestre
328. Camila de Araújo Costa
329. Camila Gomes da Silva
330. Camila Izabela de Oliveira
331. Camila Leal Cardoso
332. Camila Lins Pimentel
333. Camila Mendes de Almeida
334. Camila Santana Moreira
335. Camilla Costa França Cardoso
336. Camilla Lorenna Alves Piscelli Costa
337. Carina de Lira Bastos
338. Carina Ornelas
339. Carine Pinto Guimarães
340. Carla Clotilde de Carvalho
341. Carla Cristina Coutinho
342. Carla da Silva Pantalião
343. Carla de Paula Batista
344. Carla dos Santos Oliveira
345. Carla Gomez Rabello Sá
346. Carla Gonçalves de Souza
347. Carla Leite da Silva
348. Carla Patrícia Vieira da Silva
349. Carla Surama Barbosa de Oliveira
350. Carlene Fernandes Guimarães
351. Carleuza Carvalho do Bonfin
352. Carlos Henrique Paz Bandeira
353. Carlos José de Souza
354. Carlos Longo
355. Carmem Lúcia N. de Oliveira
356. Carmen Lima de Carvalho
357. Carmen Maria de Oliveira Marques
358. Carmen Rianne Fernandes de Carvalho
359. Carolina César Ferreira
360. Carolina Geralda Alves
361. Carolina Silva
362. Caroline Almeida Felix
363. Caroline de Carvalho Bueno 
364. Caroline de Santana Barbosa 
365. Caroline Ferreira Almeida
366. Caroline Freitas de Oliveira 
367. Caroline Gonçalves da Silva
368. Cássia Ramos de Andrade
369. Cassimira de Fatima Pereira
370. Cássio Talis dos Santos
371. Cátia Regina Carvalho dos Santos Dal Lin 
372. Celene Silva Cruz
373. Celina Leão
374. Célio Riguete Guimarães 
375. Celma Lima Evangelista
376. Celso de Alencar Lima
377. Cesar Roberto Sousa Batalha
378. Charles da Silva Santana Sabino
379. Cherly Dayane Ribeiro Dias
380. Chislonso Mendes Machado
381. Christiane Cavalcante de Almeida Rodrigues
382. Christiane Toledo Rodrigues Venturelli 
383. Christine Paula Menezes
384. Cícera Janete Marques Parreira
385. Cicera Lima Lemos
386. Cícero Pinheiro Ribeiro Júnior
387. Cidiane Silva Santos
388. Cindy de Moura Tolentino
389. Cinthya Rodrigues Ferreira
390. Cintia da Silva Borges
391. Cintia dos Santos de Moura
392. Cintia França Melo Ulhoa
393. Cintia Lobo Cezar
394. Cirleide Amaral dos Santos
395. Clara Martins de Oliveira
396. Clarice Lima de Moura
397. Clarice Ribeiro Soares
398. Clarissa Maria Pacheco Siqueira Araujo Benicio
399. Claudecir Silva Carvalho
400. Claudene Moura Sousa
401. Claudene Silva Muzi
402. Claudete Pereira da Silva 
403. Cláudia Cardozo da Silva
404. Claudia Cristina Pereira
405. Claudia Daniela Simioli
406. Claudia de Lima
407. Cláudia de Souza Custódio
408. Claudia Lopes Themoteo
409. Claudia Pereira de Lima Alves
410. Claudia Regina Amaral da Silva Fiorot
411. Cláudia Regina Pires da Silva de Barros 
412. Claudia Silva Nunes Neri
413. Claudio Alves de Melo
414. Cláudio de Lima Sousa
415. Claudio Melo da Silva
416. Clea Lucia de Sousa Silva
417. Cleber Fernandes
418. Cleciane de Oliveira Sousa
419. Cleia Mirtes S. Pinto
420. Cleide Fernandes da Rocha
421. Cleide Silva Alves
422. Cleides Borges da Costa
423. Cleidiane Santos Rodrigues de Carvalho
424. Cleire Daliana Langkammer Rodrigues Barbosa
425. Clemência Ferreira da Silva Assunção
426. Clemilson Silva Marques Santana
427. Clesia Cassia Silva de Souza Tavares
428. Clesia Francisca de Oliveira
429. Cleunice Cardoso Ferreira
430. Clístenes Alyson de Souza Mendonça
431. Conceição Aparecida de Sousa
432. Conceição de Maria Oliveira
433. Conrado Marques de Souza Neto
434. Conrado Marques de Souza Neto
435. Cosme da Rocha
436. Creuza Nunes Batista
437. Cristiana Simões Gonçalves
438. Cristiane Augusto Batista Azevedo
439. Cristiane da Silva Mota Fernandes
440. Cristiane Garcia de Carvalho
441. Cristiane Macedo Tabosa da Cruz
442. Cristiane Maria de Lima e Silva
443. Cristiane Pires Moreira
444. Cristiane Tavares Marques
445. Cristiano Prado
446. Cristiany de Castro Pereira da Silva
447. Cristina Alves Pinto Rayer
448. Cristina Ayako Kimura
449. Cristina de Jesus Santana
450. Cristina Maria dos Santos
451. Cristina Maria Duarte Gárcia Maximiano
452. Cristina Maria Pires
453. Cristina Teixeira de Araujo 
454. Cynara Almeida do Prado
455. Cynthia Gonçalves Santana
456. Daiane Aparecida Silva Maciel
457. Dalia Martins Lima
458. Dalila Alves da Silva
459. Damiana Maria Santos Silva
460. Daniel da Silva Arcanjo
461. Daniel Gonçalves da Silva 
462. Daniel Lucio Diniz
463. Daniel Menezes de Souza
464. Daniela Borges Matias
465. Daniela de Souza Luiz Pessoa
466. Daniela Matias
467. Daniela Mendes dos Santos Magalhães
468. Daniela Rosa da Silva Balster
469. Daniela Silva Miranda
470. Daniela Silverio de Lima
471. Daniele Castro Barbosa
472. Daniele Cristina Cordeiro Silva 
473. Daniele Cristina Pinto Apolinario
474. Daniele Oliveira do Nascimento
475. Daniella da Ribeira da Silva Barros
476. Daniella Dalmagro
477. Daniella Marques
478. Daniella Marques de França
479. Daniella Melo Arnaud Sampaio Pedrosa
480. Danielle Bezerra da Silva Lima
481. Danielle Cristina Botelho da Rocha Marinho
482. Danielle da Silva Coelho
483. Danielle da Silva Fernandes
484. Danielle da Silva Gois Araújo
485. Danielle de Jesus Queiroz
486. Danielle Gonçalves Figueiredo
487. Danielle Jardim Mendonça Cardinali
488. Danielle Rosa de Azevedo Porto
489. Danielle Valadares Guimarães
490. Danielle Videres Dias
491. Danila Maria de Sousa
492. Danilo Sousa Dutra Araujo
493. Danilo Valim Silva
494. Dannúbia Raphaella Dias Lopes Almeida
495. Dannyelle Meneses de Sanctis
496. Dany Luiz da Silva
497. Danyela Pessoa de Queirós Silva
498. Danyelle Lorrane Carneiro Veloso
499. Darlison Ima do Prado
500. Davi Da Silva Nascimento
501. Davi Guedes
502. David Dennis de Jesus Santos
503. Dayana Maria Lima de Moraes Diniz
504. Dayana Rafaela Borges Almeida
505. Dayane Alves de Oliveira
506. Dayane Letícia Faustino Reimão
507. Dayse Amarilio
508. Dayse Cristina Pereira Viana
509. Dayse Flores Guedes Dangelo
510. Dayse Freire de Oliveira
511. Dayse Lucia Moreira Rocha
512. Debora Alberto dos Santos Piassi
513. Debora Alves Monteiro
514. Débora Aparecida de Oliveira Leã
515. Debora Arantes do Nascimento
516. Débora Azevedo Jacunda Ferreira
517. Debora Brito de Oliveira
518. Débora Carvalho dos Santos Gonçalves
519. Débora Costa Freitas de Mota
520. Débora Cristina Charallo Carvalho
521. Debora Cristina da Costa Brandão
522. Debora Cristina da Silva Fernandes Gonçalves
523. Débora Cristina Souza de Carvalho 
524. Débora dos Santos Alencar
525. Debora Luíza de Oliveira Rangel Resende
526. Debora Medeiros Moura
527. Debora Moura Costa
528. Deborah Kamilla Florencio Rangel
529. Deliane Aparecida de Carvalho
530. Denildo Ferreira Menezes
531. Denis Pedro de Carvalho
532. Denis Silva Lima de Albuquerque 
533. Denise de Araujo Alves
534. Denise dos Anjos Neves 
535. Denise Halmenschlager
536. Denise Kronenberger Lopes Pereira
537. Denise Meire Meireles
538. Denise Ramos Rangel Bolzan
539. Denise Rodrigues Costa
540. Denise Silva
541. Denivaldo Santos dos Santos
542. Dennis Daniel Morais de Sousa
543. Derlene Silva Lima
544. Deusenice Barcelos Araújo
545. Deusimar Rodrigues Evangelista Brandão
546. Deyse Priscila Pereira Correa Costa
547. Deyse Priscilla Pereira Correa Costa
548. Diego Batista Vieira Dos Reis
549. Diego de Sá Martins
550. Diego Goulart Santos
551. Diego Jose Oliveira Costa
552. Diego Klauber Leite Fernandes Amaral
553. Diellyene Viana Guedes Torres
554. Dienes Nery da Silva
555. Diógenes Gonçalves Romão
556. Diógenes Rogério França de Farias Barbosa
557. Diones Araujo da Guarda
558. Diranilce Costa
559. Diuza Maria Oliveira Vieira
560. Divina Bueno de Morais Moreira
561. Divina Ferreira Saraiva de Azevedo
562. Divina Rodrigues Montalvão
563. Divino do Espírito Santo
564. Djalma Ticiani Couto
565. Djanira Barros Lopes
566. Domingos Araujo Filho
567. Domitília Bonfim de Macêdo Mihaliuc
568. Dorinaldo Malafaia
569. Dorineide Dias Oliveira
570. Doris Aparecida Costa Rodrigues
571. Dorisleide Carvalho Nogueira
572. Drielle Santiago Maciel
573. Dulce Oliveira Magalhães
574. Éder Fernandes Ferreira Nunes
575. Eder Ribeiro Barbosa 
576. Edileide Dos Santos Gonçalves
577. Edilson Suaris Campos
578. Edinalva de Sousa Oliveira 
579. Edinamar Rodrigues Abreu
580. Edinan Oliveira Neto
581. Edivania de Souza Barbosa Alves
582. Edjane Guerra de Azevedo
583. Edlaine Lopes Meneses Cardoso 
584. Edmundo Cavalcante dos Passos
585. Edna Braz Rocha de Santana
586. Edna dos Anjos Oliveira
587. Edna Ferreira de Torres
588. Edna Lúcia de Souza 
589. Edna Oliveira
590. Ednalva Rosa de Souza
591. Edneide Silva Dutra Pereira
592. Edson Luiz Santos Silva
593. Eduardo Alexandrino De Abreu
594. Eduardo Gabriel Monteiro De Oliveira Lima
595. Eduardo Junior da Silva
596. Elaine Cristina Caldeira de Oliveira Baptista
597. Elaine Cristina de Jesus Mendes
598. Elaine Cristina Mendes Teixeira
599. Elaine Santos Aguiar
600. Elany Cristina Oliveira da Silva
601. Elci Sousa Ferreira
602. Eldivone Cirineu de Sousa
603. Eleni Anacleto de Freitas Ribeiro
604. Eleni Nunes Almeida
605. Eleni Ribeiro
606. Elenice Gomes Rosa
607. Elenice Teixeira
608. Eliana Maria Nogueira Borges
609. Eliane da Silva Nascimento
610. Eliane de Jesus Dos Santos
611. Eliane de Souza Bezerra
612. Eliane Fernandes da Silva Araújo
613. Eliane Fernandes Pereira
614. Eliane Ferreira Dias 
615. Eliane Gomes dos Santos
616. Eliane Lima Costa Xavier 
617. Eliane Maria Gutemberg
618. Eliane Marques de Carvalho
619. Eliane Pessoa de Carvalho Matos
620. Eliane Rocha de Oliveira Ribeiro
621. Eliane Rodrigues da Costa
622. Eliane Sousa Almeida Alves
623. Elida Ferreira da Silva
624. Elida Luiza de Matos
625. Eliene Rodrigues Alves Nascimento
626. Eliene Santos de Souza
627. Eliezer Bueno Elias
628. Eline Cristina de Oliveira Silva
629. Eline Nery de Araujo Rodrigues
630. Elisa Marina Silva Araújo
631. Elisabete Rodrigues de Santana
632. Elisando Jose De Morais
633. Elisangela Andrade Silva Motta
634. Elisangela Antunes Barbosa
635. Elisangela Barbosa Rodrigues
636. Elisangela Bezerra de Barros
637. Elisangela da Silva Carneiro 
638. Elisangela de Paula Tenório Silva
639. Elisangela Marinho dos Santos
640. Elisângela Pereira Barros
641. Elisete Pacheco Nóbrega
642. Eliton Luiz Fonteneles de Souza
643. Elizabete de Souza Andrade
644. Elizabeth Batista de Sousa
645. Elizabeth Batista Silva dos Passos
646. Elizabeth Ferreira da Rocha
647. Elizana Cristina Rodrigues Araujo Duarte
648. Elizangela de Paula Tenório Silva
649. Elizangela do Carmo Martins Neves
650. Elizângela Silva E. Martins
651. Elizelena Alves Araujo
652. Elizete Batista de Lima
653. Elizete Nunes dos Santos
654. Elkeane Alves Dias dos Santos
655. Ellen Cristina Araujo
656. Ellen Márcia Peres
657. Eloisa Julieta da Cruz
658. Elsinete Costa Franca de Lucena
659. Elter Alves Faria
660. Elvis Souza Santos
661. Elza Aparecida 
662. Elza de Oliveira Bayma
663. Elza Maria do Nascimento Damaceno
664. Elzimar Albuquerque Marques
665. Emanuele Moreira de Albuquerque
666. Emerson de Almeida Cabral
667. Emerson Soares da Silva
668. Emilio Darlan Almeida Barboza
669. Enelita dos Santos
670. Enelita Monteiro dos Santos
671. Enes Cândido
672. Érica Batista de Queiroz Rodrigues
673. Ericka Maria de Araujo Redondo
674. Erika de Castro Sady
675. Erika Evaristo de Andrade 
676.  Erika Fabris do Nascimento
677. Érika Polliana Veloso Gomes
678. Erimar Ferreira Filho
679. Erlande Inácio de Oliveira
680. Ester Marinho
681. Estér Marques de Queiroz Pedrosa
682. Estevan Washington de Oliveira
683. Esther Carone Blumenfeld
684. Eugenio Veloso Dias
685. Eulália Ribeiro de Carvalho
686. Euripedes Campos Coelhos
687. Eva Avelino Dias 
688. Eva Fernanda Pereira Muniz
689. Eva Pastora Barreira dos Reis
690. Eva Siqueira Braga
691. Evanilda Nunes da Silva
692. Evelize Ingrid Costa Viana
693. Evelly Caroline Cardoso de Mendonça
694. Everson de Queiroz Cruz
695. Everton da Silva Freitas
696. Evilania Bezerra Guimarães
697. Evoneis Farias Natal
698. Fabia Paes de Sousa
699. Fabiana Alves dos Reis
700. Fabiana de Carvalho Bueno
701. Fabiana Ferreira Campos Ananias
702. Fabiana Mendes de Oliveira Cortez
703. Fabiana Rodrigues Silva
704. Fabiane do Nascimento Rocha
705. Fabiano Contarato
706. Fabio Martins Santiago
707. Fabio Nunes de Freitas 
708. Fábio Petterson Vieira da Silva
709. Fabíola de Sousa Furtado da Silva
710. Fabiola Maria Brito Fernandes
711. Fabíola Sales Freitas 
712. Fabiula Cavalcante Lopes Machado
713. Fabricio Cândido Alves
714. Fatima Vieira da Silva
715. Felipe das Neves Gonçalo
716. Feltya Allecksandra Rocha
717. Fernanda Ângela Rodrigues Costa
718. Fernanda Brandão da Silva
719. Fernanda Campos Ledes
720. Fernanda Carolina Silva Tomimatsu
721. Fernanda Christina Silva Coelho Romariz
722. Fernanda Coelho do Nascimento
723. Fernanda Costa Fernandes
724. Fernanda da Silva Correa
725. Fernanda de Oliveira Machado
726. Fernanda Dias Andrade Martins
727. Fernanda Monteiro.
728. Fernanda Raquel Campos
729. Fernanda Silva Portela
730. Fernando de Melo Barbosa Sousa
731. Fernando dos Santos Valle
732. Fernando Soares Fonseca
733. Filizalvina Rodrigues Lima
734. Flávia Amaral Freitas
735. Flávia da Costa Rodrigues Lima
736. Flavia de Sena Barros
737. Flavia Ferreira  Gomes 
738. Flavia Gonçalves de Amorim 
739. Flávia Granja da Silva
740. Flávia Granja da Silva
741. Flávia Lemes Costa
742. Flávia Silva Santos
743. Flávio de Medeiros Martins
744. Flávio dos Santos Correia
745. Flávio Vitorino Martins da Costa
746. Francelinton dos Santos Porto
747. Francielle da Silva Câmara de Carvalho
748. Francielle Paula de Freitas Morais
749. Francileide Nunes de Sousa Figueira
750. Francilisi Brito Guimarães Valente
751. Francino Machado de Azevedo Filho
752. Francisca Adriana Brandão Fernandes
753. Francisca Alves Fideles
754. Francisca Claudia Germando 
755. Francisca das Chagas Lima Barbosa
756. Francisca das Chagas Pereira Menezes
757. Francisca Juliana de Assunção Silva 
758. Francisca Lumara da Costa Vaz
759. Francisca Marques da Silva Ferreira
760. Francisca Soares de Sousa
761. Francisco Cleb Teixeira Junior
762. Francisco das Chagas Assunção do Nascimento
763. Francisco das Chagas Batista
764. Francisco das Chagas Lopes da Silva
765. Francisco Ribeiro Queiroz
766. Françoise Vieira Barbosa
767. Franklin José Teixeira Oliveira 
768. Fredson Rafael Pessoa de Souza
769. Fulvio Fernando da Silva Lavareda
770. Gabriel Alves e Silva
771. Gabriel Henrique Dias da Silva Dourado 
772. Gabriel Tavares
773. Gabriela da Silva Almeida Marinho
774. Gabriela da Silva Pires
775. Gabriela de Sousa Ribeiro
776. Gabriela Gonçalves Magalhães
777. Gabriela Jacarandá Alves
778. Gabriela Loyane Batista Carvalho
779. Gabriela Noleto
780. Gabriela Rodrigues de Paula Campos
781. Gabriela Silva Marins
782. Gabriela Tatiane de Castro Santana
783. Gabriela Thomaz Ferreira de Araujo 
784. Gabriella Gomes Madeira
785. Gabriella Ribeiro de Paula
786. Gabriella Silveira de Souza
787. Gabrielle de Sousa Machado
788. Gacira Chaves dos Santos
789. Geandro de Jesus Dantas
790. Gecica Nayara Miquett
791. Gedione Monteiro da Silva
792. Geila Marcia Meneguessi
793. Geime Lina de Souza
794. Geisa Aline Siqueira 
795. Geisa Cristina Modesto Vilarins
796. Genilson Barros de Oliveira
797. Geovana Brito de Paula
798. Geovana Patrícia Kassaoka Roriz
799. Geraldo Celso Silva Machado
800. Geraldo Dourado da Silva 
801. Gerda Lorena Pereira de Almeida
802. Gersilene Lopes Santos
803. Gerson Torres de Souza
804. Gesley Abreu Alves
805. Geyson Alberto Oliveira Almeida Roquini
806. Gianni Silva Santiago
807. Gilcilene de Souza Silva
808. Gildete Conceição Papa Cerqueira
809. Gildevania da Silva Batista
810. Gilmar Alves Pereira
811. Gilmar Junior
812. Gilmar Vieira Nascimento
813. Gilmara Liliane de Sousa
814. Gilson Medeiros da Silva
815. Gilvan dos Santos
816. Gilvanir das Chagas Cardoso
817. Gina Queiroz Sereno Rodrigues
818. Giovana da Silva Calin
819. Giovana de Pires Nunes
820. Giovani Montini R. dos Santos
821. Giovanna Emanuely Silveira dos Reis
822. Giovanna Vitória Souza Silva
823. Gisele Avila Rodrigues da Silva
824. Gisele Cristina Segura Bossonaro
825. Gisele Fernandes Fonseca Dourado 
826. Giséle Gurgel Cudo
827. Gisele Menezes Alves
828. Giselle Aparecida Oliveira
829. Giselle Hentzy Moraes
830. Giselle Pereira Silva
831. Giselly Lima
832. Gisely Albuquerque dos Reis
833. Gislene da Luz Lacerda Araújo
834. Gislene Nunes da Silva Neves
835. Giulia Oliveira da Silva
836. Giulianno Moura Caetano Roig Silvestre 
837. Givanildo Batista de Sousa 
838. Gizele Rodrigues Ferraz
839. Gizeli de Lima Pedroso Gonçalves
840. Glacilene Madalena da Silva
841. Glaicy Pinheiro Gomes Amorim
842. Glauce Araújo Ideião Lins
843. Glauci Claudino da Silva
844. Glaucia Alves Coelho
845. Glaucilene Lima Almeida Alimandro
846. Gleice Kelly Ferreira de Araujo
847. Gleice Soares Bonfim
848. Gleidson Dourado Moreira
849. Glesiane Alves da Silva
850. Glione Fonseca da Silva
851. Graciana Santos de Matos
852. Graciele Pollyanna Mertens Mariath
853. Gracilene Alves Cordeiro
854. Gracy Costa de Azevedo
855. Gracyelly Pereira da Silva
856. Grasiela de Jesus Mazurana
857. Graziela Marla dos Santos
858. Graziele da Silva de Oliveira de Faria
859. Graziele Linhares Garcia Ortiz
860. Graziele Marques Rolim
861. Graziella Giovanna de Lucas Zeferino
862. Gregory de Souza Barros
863. Greice Daiane Fredes
864. Greiciany Marques Barboza
865. Guilherme Soares Bomfim
866. Guiomar Dutra Lima
867. Guiomar Paiva da Costa de Moura
868. Gustavo Henrique Soares Rios
869. Gustavo Junio Morato da Costa
870. Gustavo Luiz Lopes da Silva
871. Gutemberg Mendes da Silva
872. Gylmara da Frota de Sousa Lo
873. Hadassa Rayane Bezerra Alexandre Oliveira 
874. Hebe Evellin de Oliveira Chagas
875. Heber Filipe Rodrigues Malta
876. Hebert Francisco Araujo
877. Heisla Elívia de Sousa Oliveira 
878. Helane Almeida Soares Lins
879. Helber Lúcia Santana da Silva
880. Helen Cristina dos Reis Silva
881. Helen Meirelles Barbosa
882. Helena Amaral Cotrim Laboissiere
883. Helena Araújo Silva
884. Heleura Cristina Oliveira
885. Heleuza Helena Goncalves Norcio
886. Helga Regina Bresciani
887. Helga Regina Bresciani 
888. Hélio Marco Pereira Lopes Júnior
889. Héllen Cristina Almeida de Castro Alves
890. Hellen Cristina Ribeiro dos Santos
891. Heloi Avelino da Silveira
892. Heloísa D' Lourdes da Silva Araújo
893. Heloisa Helena de Carvalho
894. Henrique Coimbra Guimarães
895. Herbert Gomes Dias 
896. Herberth Jessie Martins
897. Hérica Vieira Santos
898. Herika Dias Saraiva
899. Hermina Rosa de Oliveira Freitas
900. Hernani dos Reis Sousa 
901. Hevelyn Cristiny Barbosa dos Santos
902. Heverton da Costa Macedo
903. Heyda Verônica Rodrigues Corado
904. Higor Alencar dos Santos
905. Hilma Pereira Santos
906. Hiromi Teruya Trevisan
907. Hugo Henry Souza Alexandrino
908. Hygor Alessandro Firme Elias
909. Iane Carvalho da Silva Mello
910. Iane Oliveira Amorim
911. Iara Cristiane Belford
912. Iara Simoni Silveira
913. Iasmin Samya Aires de Sousa
914. Ibanes Rocha
915. Icaro de Sousa Teixeira
916. Idayane de Sousa Moreira Nunes
917. Ieda das Dores de Souza
918. Ieda de Oliveira Rosa
919. Igor Lima dos Santos
920. Igor Ribeiro Oliveira
921. Ilana Araújo Ribeiro
922. Ilaria Luciele Rodrigues Jeronimo
923. Ilka Soraya Castilho
924. Ilma Maria dos S. Prado de Araujo
925. Ilma Maria dos Socorro Prado de Araújo
926. Ilma Regina Cruz Pereira
927. Ingrid das Neves Rodrigues
928. Ingrid de Souza Pereira
929. Ingrid Silveira de Barros
930. Ingridy Blenda Coelho de Souza
931. Ingryd Fátima Alves Rodrigues
932. Inocência Rocha da Cunha Fernandes
933. Ione Rodrigues 
934. Ionilde Santana de Souza
935. Iracema Aragão de Carvalho
936. Iraci Alves dos Santos
937. Iraneide Rodrigues Monteiro
938. Iranilta Teixeira Da Silva
939. Iratan Crisostomo de Souza Oliveira
940. Irece Vieira Santana de Jesus
941. Íris Batista de Amorim
942. Iroan Castro Gomes
943. Isa Leal
944. Isabel Cristina Bento da Silva
945. Isabel Cristina e Silva Santos
946. Isabel Cristina Marcilio de Araújo
947. Isabel Pintas Marques Horta
948. Isabel Rainha Cantanhede
949. Isabella Patricia Fernandes da Silva
950. Isadora de Mendonça Ribeiro Pereira
951. Isaquiel Rodrigues Viana Cardoso
952. Isis Waleska Santana Rodrigues Porto
953. Islea Maria da Silva
954. Israel Soares Silva
955. Ita Kaufmann Berrio Silva
956. Italo Costa de Castro
957. Iva Neves Branquinho
958. Ivam Flavio Rabelo Marque
959. Ivan Fecury Sydriao Ferreira
960. Ivaneide Ramos dos Santos Sousa
961. Ivanete Dias Pereira
962. Ivanete Rodrigues de Magalhães 
963. Ivanildo da Conceição
964. Ivanir Caselli Junior
965. Ivine Camile Soares Costa
966. Ivo de Moura Vasconcelos
967. Ivone Gomes Fernandes
968. Ivone Queiroz de Pera Santos
969. Ivoneide Alves de Almeida
970. Ivoneide de Jesus Aquino
971. Ivoneide Duarte Cordeiro Giovanetti
972. Iza Furtado de Souza
973. Izabel Cristina Bento da Silva
974. Izabel Cristina Prateado Câmara
975. Izabel Cristina Ribeiro dos Santos
976. Izabel Mendes de Lima
977. Izabella Araújo Morais
978. Izaías de Souza Silva
979. Izemar Laercio Ferreira de Oliveira
980. Izys Eugenia Firmino
981. Jaciane Lopes da Silva
982. Jackeline Almeida dos Santos
983. Jackson Alves Meneses Teixeira
984. Jacqueline Campos da Rocha 
985. Jacqueline de Souza Gino 
986. Jacqueline Paula Silva Barbosa
987. Jacylene Borges De Menezes
988. Jadelma Machado Figueiredo Menezes
989. Jaíne Vieira Saraiva
990. Jainisléa Dias do Nascimento
991. Jair Siqueira Da Silva
992. Jakellyne Gomes L. de O. Pinheiro
993. James Francisco Pedro dos Santos
994. Janaína Alice Gomes Velloso
995. Janaína Dantas do Nascimento Araújo
996. Janaína de Azevedo Rodrigues
997. Janayna Costa Calassa
998. Janete de Sá
999. Janete Maria Aragão da Silva
1000. Janette Arnaldo Sousa
1001. Jania Mendes Ferreira
1002. Janilce Guedes de Lima
1003. Janine Amaral Barreto Lemos
1004. Janine Araújo Montefusco Vale
1005. Janine Danielle Leão Antunes de Lima
1006. Janívia Irineu da Silva Teixeira
1007. Januario Ferreira Vieira
1008. Jaquelina Leite da Silva 
1009. Jaqueline Ângelo do Nascimento 
1010. Jaqueline Aparecida Gomes
1011. Jaqueline da Silva Oliveira
1012. Jaqueline de Araujo Silva
1013. Jaqueline Dias de Araujo
1014. Jaqueline Ferreira Corte
1015. Jaqueline Ines Thiele
1016. Jaqueline Lucia Dias de Oliveira Lopes
1017. Jardel Silva de Oliveira 
1018. Jarine Manuelle C. Ribeiro
1019. Jarine Manuelle Castro Ribeiro 
1020. Jeane Araujo de Brito
1021. Jeane Conceição Dos Santos
1022. Jeane Laercio Ferreira de Oliveira
1023. Jeane Maria Brito da Costa
1024. Jefferson Amaral de Morais
1025. Jeizirlane de Vasconcelos Silva Martins
1026. Jeniffer Dias de Souza Neri
1027. Jennifer de Farias Morais
1028. Jerfeson Vitorino Fontenele
1029. Jeronimo Goncalves de Castro
1030. Jesana Adorno Amado
1031. Jesiel do Bomfim Alecrim
1032. Jeslaine da Silva Alves Viana
1033. Jéssica Amaral dos Santos
1034. Jéssica Barros Duarte
1035. Jessica Campos de Sousa
1036. Jessica da Silva Marques
1037. Jéssica Gomes de Oliveira
1038. Jéssica Leite Rodrigues de Oliveira Maia
1039. Jéssica Lima da Silva
1040. Jéssica Nunes da Silva
1041. Jéssika Campos de Sousa
1042. Jessika Uchoa Barbosa
1043. Jessyca Nayara Azevedo Ribeiro
1044. Jhenneffer Lorrainy da Silva
1045. Joana Alves de Almeida 
1046. Joana Darc da Silva Rezende
1047. João Batista de Lima
1048. João Bosco Alves de Oliveira
1049. João de Sousa Pinheiro Barbosa
1050. Joao Henrique Alves de Araujo Santos
1051. João Henrique Silva Sousa
1052. João Mauricio do Valle Souza Filho
1053. João Paulo Beserra Lima
1054. Joao Paulo Rocha Marques
1055. João Victor Alves
1056. Jocástria Gomes de Jesus
1057. Jocelino Batista de Morais
1058. Joelene Cristina de Brito
1059. Joice da Silva Sardinha
1060. Joice Pereira Carneiro
1061. Joice Sardinha
1062. Jonatas Salvador Rodrigues Montalvão
1063. Joo Soon Ribeiro Coelho
1064. Jorge Henrique
1065. José Arimateia de Souza Dutra
1066. José Carlos Neto
1067. Jose Edvaldo Pereira da Silva
1068. José Henrique da Silva Junior
1069. José Jocivaldo
1070. José Narciso de Oliveira Castro Neto
1071. Jose Roberto de Carvalho Filho
1072. José Williams Cavalcante de Oliveira
1073. José Willian de Aguiar
1074. Joseane Gomes Fernandes Vasconcellos
1075. Joseane Prestes de Souza 
1076. Josefa Francicleide Félix Martins 
1077. Josefa Jaciene Lopes Pereira
1078. Josefa Maria Vitorio Calixto
1079. Josefa Olivinha Souza Oliveira
1080. Joselandia Nunes de Araujo Vieira
1081. Joseleida dos Reis Aparecida Corrêa 
1082. Joselino Francisco Barbosa
1083. Josenalva Batista Silva
1084. Josenalva Pereira da Silva Sales
1085. Joseniton Antônio dos Santos
1086. Josias Neves Ribeiro
1087. Josiene Divina de Jesus Camargo
1088. Josilene Cardoso Pereira
1089. Josilene Doralice de Oliveira
1090. Josilene Raimunda da Silva Santos
1091. Josimar Firmino da Luz
1092. Josué Batista Ribeiro
1093. Josuelda Mascarenha Lima
1094. Josy Jacob
1095. Jovenice Pereira Melo
1096. Joventino Apolinário da Costa Filho
1097. Joyce Aguiar e Silva
1098. Joyce Leal Candido
1099. Joyce Marciano Mamédio Costa
1100. Joyce Marques Mota
1101. Jozinélio Severino Teixeira
1102. Juceli Rosa de Oliveira Fonseca
1103. Jucelia Ferreira do Nascimento Pires
1104. Jucimara Ribeiro de Brito
1105. Judilene Coelho de Sousa
1106. Júlia Soares da Silva
1107. Juliana Araujo e Souza
1108. Juliana Barbosa da Silva Rodrigues
1109. Juliana Cristina de Castro Martins
1110. Juliana da Silva Sousa 
1111. Juliana Dantas de Assis
1112. Juliana de Medeiros Queiroz
1113. Juliana Delgado Laranjeira Servo
1114. Juliana Fernandes Ribeiro
1115. Juliana Fonseca da Silva
1116. Juliana Rios Gonçalves
1117. Juliana Rocha Xavier Garcia
1118. Juliana Rodrigues Alves
1119. Juliana Santos Guimaraes
1120. Juliana Silva Gomes
1121. Juliana Sousa Guedes Crepaldi
1122. Juliana Teixeira Dutra
1123. Juliana Wercelens da Silva
1124. Juliane Lima dos Santos
1125. Juliane Maria Alves Siqueira Malta
1126. Juliane Miranda Rocha Silva 
1127. Juliano Junio Queza da Silva
1128. Juliaria de Miranda dos Santos
1129. Júlio César Pereira Leite
1130. Júlio Cézar de Jesus Júnior
1131. Júlio Peixoto Escovado
1132. Julliana Cristina Espindola da Silva
1133. Julliane Mourão Silva
1134. Junia Vitória de Alcântara Assis
1135. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior
1136. Juscilene Mascarenhas Peres
1137. Jussara Bezerra Bolandim
1138. Jussara de Oliveira
1139. Jussara Soares Magalhães e Sousa
1140. Kaísa Raiane dos Santos Silva
1141. Kaliane Pinheiro Falcão
1142. Kalinne Perciana Rocha Torres
1143. Kalinne Percianna Rocha Torres
1144. Kamila Moraes Bezerra
1145. Kamylla Cardoso Meireles de Souza
1146. Karen Queiroz Andrada
1147. Karen Vasconcelos Kuhlmann
1148. Karin Walter Koschtschak
1149. Karina de Araújo Vale
1150. Karina Teixeira Neves
1151. Karine Araujo Castro
1152. Karine Cardoso Lemos
1153. Karine Marques Costa dos Reis
1154. Karine Solano Araujo
1155. Karinne da Costa Rodrigues
1156. Karla Beatriz do Nascimento Goncalves
1157. Karla Cristine Mendes da Silva Franco
1158. Karla Fabiana Cavalcante dos Santos
1159. Karla Suziane Paulon de Carvalho
1160. Karyne da Silva do Carmo
1161. Kassandra Silva Falcão Costa
1162. Katheleen de Paula Emerick
1163. Kathleen Dayanne dos Santos Veras
1164. Kátia Maria dos Santos Lopes
1165. Katia Maria Maia Ribeiro Evangelista
1166. Kátia Regina Pereira Palhano
1167. Kátia Saraiva Rodrigues
1168. Katiane Tavares da Silva
1169. Katiusse Macedo Machado Silva
1170. Katlen Gabriele Nunes da Silva
1171. Kecyane Regia de Sousa
1172. Kedilla Dias de Sousa
1173. Kedma Pontes Villar
1174. Keila Cristina Gomes da Silva Mascarenhas
1175. Keila Pires Borges Antunes
1176. Keity Ryshelly do Nascimento Januario
1177. Kelbiane Erica Ferreira dos Santos Viana
1178. Kelle Cristina C. Pereira Tinoco
1179. Kellen da Silva Costa
1180. Kellen Patrícia Ferreira Rego Nogueira
1181. Kellenn Rosa Martins
1182. Kelly Adriane Bomfim de Castro
1183. Kelly Aparecida Palmas Alves
1184. Kelly Cristianne Barbalho Moreira
1185. Kelly Cristina Aguiar Freitas
1186. Kelly Cristina Alexandre da Silva
1187. Kelly Cristina Vargedes dos S. Silva
1188. Kelly da Silva Cavalcante Ribeiro
1189. Kelly de Siqueira Silva
1190. Kelly de Siqueira Silva
1191. Kelly Gomes Nery Lobato
1192. Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias
1193. Kelly Marques Santana
1194. Kelly Monteiro Clemente Lopes
1195. Kelvia Vieira de Melo
1196. Kennedy Feliciano
1197. Kennia Dias da Silva Castro
1198. Ketheny Cristina Ribeiro Santos 
1199. Ketheny Cristina Ribeiro Santos
1200. Klebiana Barbosa Filho 
1201. Klebiane Barros Gomes
1202. Klecia Oliveira Medeiros
1203. Kleuder de Oliveira Silva 
1204. Kleyca Gonçalves Ramalho Martins
1205. Kleyton Rodrigues Sene
1206. Laene Maciel da Rocha Santos
1207. Laine Kaice Oliveira Caldas
1208. Laís Chaves da Silva
1209. Laís Rosa Siqueira
1210. Laise Oliveira Morais Ferreira
1211. Laíssa Feitosa Cunha 
1212. Láissa Horstmann
1213. Láissa R. Horstmann
1214. Lara Mendes de Aquino
1215. Lara Rodrigues da Silva
1216. Larissa da Silva Sampaio
1217. Larissa de Miranda Dário
1218. Larissa de Souza Santos
1219. Larissa Dias Fernandes
1220. Larissa do Nascimento Oliveira
1221. Larissa Fontele Souza
1222. Larissa Lopes Esteves 
1223. Larissa Martins dos Santos
1224. Larissa Pires Brito Santos
1225. Larisse Natasha do Nascimento Linhares
1226. Larruana Karisnelle Oliveira Marques
1227. Laudeanes Santos Coimbra Teles
1228. Laura Gabriely Brito Fagundes
1229. Lauracy Dias da Costa
1230. Lauriano Pereira da Costa
1231. Laurindo Januário da Costa
1232. Layanne de Freitas Bastos
1233. Layara Paiva Lisboa Nascimento
1234. Laysa Buriti Garieri
1235. Laysi Pego de Sousa
1236. Lea Graziela Nunes Portela Melo
1237. Leandro Ramalho Silva 
1238. Leciana Lambert Filgueiras
1239. Leda Elizei Silva Ferreira
1240. Leidiane Paixão De Souza
1241. Leidiane Silva Alves dos Santos
1242. Leidyane Bezerra Baia Reis
1243. Leila Cristina Guedes de Queiroz
1244. Leila de Assis Oliveira Ornellas
1245. Leila Gomes dos Santos Silva
1246. Leila Maria Ferreira Alípio
1247. Leila Vilani Golcalves dos Santos
1248. Leilane Medeiros de Aquino Vanderlei
1249. Leilanne de Souza Cirqueira
1250. Leny Cátia Xavier Santos
1251. Leomar Silva
1252. Leonardo da Costa Mota Souza
1253. Leonardo Duarte Raslan
1254. Leonardo José Nunes de Souza
1255. Leonardo Lopes da Silva Sousa  
1256. Leonardo Soares da Silva
1257. Letícia Amanayara Santos Silva
1258. Leticia Bastos Vilela Feijão
1259. Letícia Dos Santos Rodrigues 
1260. Leticia Germano daa Silva Sousa
1261. Leticia Lopes Dorneles
1262. Letícia Oliveira Andre de Melo
1263. Letícia Rodrigues de Sousa Lopes
1264. Levi Verissimo
1265. Leydyanne Santana de Carvalho
1266. Leylaine C. Nunes de Barros
1267. Liana Tahan Queiroz Pereira
1268. Liane Maristela Mrozinski
1269. Lidia Domingues de Souza Costa
1270. Lídia Glasielle de Oliveira Silva
1271. Lidia Netiane de Sousa 
1272. Lídia Rosa Alves da Silva
1273. Lidia Sobral Barbosa Mandarino
1274. Lidiana Silva Miranda
1275. Lidiane Pereira Rodrigues
1276. Lierk Kalyany Silva de Sousa
1277. Lígia Maria Carlos Aguiar
1278. Ligiane Seles dos Santos
1279. Lília Ferreira dos Santos
1280. Lilian Behring
1281. Lilian de Souza Veloso
1282. Lilian Leite Peixoto
1283. Liliana Marcia Paz de Albuquerque Martins
1284. Liliana Vieira de Andrade
1285. Liliane Barbosa Vieira
1286. Liliane Cristina Rodrigues Augusto
1287. Liliane de Sousa Silva
1288. Liliane Rodrigues dos Santos
1289. Liliane T. Cavalcanti Costa
1290. Liliane Teodoro Pereira
1291. Lillian Cybele de Abrantes Franklin de Medeiros
1292. Lindalva Teixeira dos Santos e Silva
1293. Líndice Daiane Nerys de Oliveira
1294. Lisa Marques Gomes Silva
1295. Lisandra Caixeta de Aquino
1296. Lisangela Ribeiro Carvalho
1297. Lissandra Faria Silva
1298. Lissandra Faria Silva
1299. Lissandra Martins Souza
1300. Livia Barra Lonthfranc
1301. Lívia de Oliveira Caetano
1302. Lívia Pedrolina Machado
1303. Livia Ribeiro Gomes
1304. Lorany Ferreira de Godoy
1305. Lorena Bento Guedes
1306. Lorena Campos Santos
1307. Lorena Carla de Sousa Oliveira
1308. Lorena Fernandes de Oliveira
1309. Lorena Gomes Veloso de Carvalho
1310. Lorena Goncalves de Souza
1311. Lorena Kesi Costa de Freitas Oliveira
1312. Lorena Rodrigues de Souza
1313. Lourdes Ribeiro dos Santos
1314. Louremberque Resende Passos
1315. Luana Bispo Ribeiro
1316. Luana Brito Holanda
1317. Luana Caruliny Pereira Gomes
1318. Luana Castro Pereira
1319. Luana Costa Carvalho
1320. Luana de Azevedo Pinheiro
1321. Luana de Brito Lopes
1322. Luana de Cássia Sousa Silva Benigno
1323. Luana Lourencao Claudino
1324. Luana Patrícia Sousa dos Santos 
1325. Luana Rodrigues Pereira
1326. Luana Roque Santos
1327. Luanna Aparecida do Aguiar
1328. Luanna Camaro Carvalho
1329. Lucas Peres Lima da Rocha 
1330. Lucas Rosa Gomes Leal
1331. Lucas Vieira
1332. Luci Sati Kudo da Silva
1333. Lúcia Edna Fioravanti
1334. Lúcia Maria da Silva Gonçalves 
1335. Lúcia Meira de Oliveira Sousa
1336. Luciana Almeida Cruvinel Evangelista
1337. Luciana Alves Cajá
1338. Luciana da Silva Araujo
1339. Luciana Dias da Silva Valentim
1340. Luciana Melo de Moura
1341. Luciana Pereira de Araujo
1342. Luciana Pereira Diniz
1343. Luciana Rodrigues Barbosa
1344. Lucianne Pereira de Andrade
1345. Luciano de Paula Camilo
1346. Luciano Moraes Montalvão
1347. Lucicleia Resende de Andrade
1348. Luciene Barboza de Freitas Ferreira
1349. Luciene da Silva Guedes
1350. Luciene de Moraes Lacort Natividade
1351. Luciene Victor Lins
1352. Lucilene Florêncio de Queiroz
1353. Lucilene Martins de Melo
1354. Lucilene Rodrigues Morais 
1355. Lucimar Almeida de Sales
1356. Lucimar Gomes da Silva
1357. Lucimara Andrade Lara
1358. Lucimere de Jesus Lima 
1359. Lucinea Barros Muniz Camelo
1360. Lucineide Moreira S. da Conceição
1361. Lucineide Pereira de Sousa
1362. Lucineide Ribeiro Pereira
1363. Lucineide Virgílio dos Santos
1364. Lucinubia Sousa Pinto
1365. Ludimila Magalhães Rodrigues da Cunha
1366. Ludmila Amabele Syrio e Oliveira Herrmann
1367. Ludmila da Silva Machado
1368. Ludmila de Ornellas Abreu
1369. Ludmila Dias Pereira Corrêa
1370. Ludmila do Vale Gomes
1371. Ludmila Gonçalves de Oliveira
1372. Ludmilla Alabarse Soares
1373. Ludmilla Rosa de Rezende
1374. Luísa Loureiro Passos
1375. Luisa Pereira de Siqueira
1376. Luisa Raquel Soares Seibel
1377. Luiz Fernando Ferreira da Silva
1378. Luiz Gonzaga Viana Filho
1379. Luiz Guilherme Miranda de Oliveira
1380. Luiz Henrique Mota Orives
1381. Luzia Batista de Oliveira
1382. Luziana Gomes de Lima Dantas
1383. Luziane da Paz Silva
1384. Luzinete Lucia da Silva
1385. Luzivan José Gonçalves
1386. Lydia Marcelina de Carvalho Sousa
1387. Maicon Sales dos Santos
1388. Maisa Brito de Melo
1389. Maisa Martha dos Passos dos Santos
1390. Manoel Carlos Neri
1391. Manoel Leite Oliveira
1392. Manoela Soares Andrade 
1393. Manoela Vieira Gomes Dacosta
1394. Mansueto Firmo Neto
1395. Manuel Ferreira Diniz Junior
1396. Manuela Costa Melo
1397. Mara Aline Neris Santos
1398. Maraiza da Costa Feituria
1399. Marcela Amorim
1400. Marcela Barbosa
1401. Marcela Carvalho Martins
1402. Marcela Kimura da Silva
1403. Marcela Rocha Garcia Lacerda
1404. Marcela Stefany Leonias Estevam
1405. Marcela Vilarim Muniz
1406. Marcelina Neves de Andrade Marcia Correia de Souza
1407. Marcella Fátima Sousa Plaqui
1408. Marcella Inácio Oliveira Martins
1409. Marcelo Araújo Stiilpen
1410. Marcelo Correa de Araujo
1411. Marcelo Correia da Silva Torres
1412. Marcelo Jose Barbosa
1413. Marcelo Magno de Moraes
1414. Márcia Brandão de Lucena Alvarenga
1415. Marcia Cristina de Faria Costa
1416. Márcia da Silva Bastos 
1417. Márcia Maria de Araújo Esper
1418. Marcia Monteiro Milhomem de Oliveira
1419. Márcia Paula dos Santos Silva
1420. Márcia Rocha de Sousa
1421. Marcia Silva Nogueira
1422. Marcia Umbelina da Costa
1423. Marcia Vieira
1424. Márcia Vitor Ribeiro Martins
1425. Marcilene Andrade da Silva
1426. Márcio Alves Oliveira
1427. Marcio Aparecido Pereira
1428. Marcio de Jesus Freitas
1429. Márcio Heleno Dourado
1430. Marcio Martins Melo
1431. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde
1432. Marcio Souza Viana
1433. Marco Antônio Pereira Lima
1434. Marcondes Edson Ferreira Mendes
1435. Marcos Alberto Pinho
1436. Marcos André Gonçalves de Miranda
1437. Marcos Antônio Barbosa Palheta
1438. Marcos Antônio Justino de Oliveira 
1439. Marcos de Freitas Duarte
1440. Marcos Izidro Gonçalves
1441. Marcos Luiz Silva
1442. Marcos Wanderson da Silva
1443. Marcus Costa
1444. Marenilce Araújo Cordeiro 
1445. Maressa Marques Fuzaro
1446. Margareth da Silva Diniz
1447. Margareth dos Santos Domingos
1448. Maria Amélia Neri Fraga
1449. Maria Aparecida Alves de Almeida
1450. Maria Aparecida da Silva
1451. Maria Aparecida da Silva Cerqueira
1452. Maria Aparecida Leite de Souza
1453. Maria Aparecida Souza Marinho
1454. Maria Araildes Silva de Sousa
1455. Maria Aureni de Lavor Miranda
1456. Maria Balbina dos Santos
1457. Maria Charlene Batista Andrade
1458. Maria Conceição Damas
1459. Maria Cristina dos Santos Lima
1460. Maria da Conceição Rosa Fernandes Aguiar 
1461. Maria da Cunha Silva
1462. Maria da Guia de Azevedo
1463. Maria da Luz Chagas
1464. Maria Damiana P. da Silva
1465. Maria das Dores Bias
1466. Maria das Dores Lopes De França
1467. Maria das Dores Mascarenhas
1468. Maria de Fátima Monteiro Silvério
1469. Maria de Fatima Rodrigues Alves
1470. Maria de Lourdes Castelo Branco
1471. Maria de Lurdes Martim Almeida
1472. Maria Delza Nascimento Silva 
1473. Maria do Carmo Lopes Dourado
1474. Maria do Carmo O. da Costa
1475. Maria do Carmo Oliveira Magarão
1476. Maria do Carmo Pereira Barros
1477. Maria do Perpétuo Socorro Moura Vieira
1478. Maria do Socorro Borges
1479. Maria do Socorro Brito de Sousa
1480. Maria do Socorro de Alencar Carvalho
1481. Maria do Socorro Xavier Felix
1482. Maria Doraci de Sousa Gois Aleixo
1483. Maria dos Reis Magalhaes Prado
1484. Maria Edna Batista dos Santos
1485. Maria Edvânia Alves da Silva
1486. Maria Eliecy Tavares Andrade
1487. Maria Eliete Nascimento dos Santos
1488. Maria Eroneide Rodrigues da Cruz
1489. Maria Evanda Santana
1490. Maria Ferreira Meneses dos Santos
1491. Maria Gabriela de Sousa Bonfim
1492. Maria Geralda F da Silva
1493. Maria Girlene Soares Melo
1494. Maria Gorete Lima Carneiro de Morais
1495. Maria Helena Paz Cunha
1496. Maria Ivaneide da Silva
1497. Maria Jacinta Alves Feitosa
1498. Maria Jesulice Silva de Moura
1499. Maria José Alves de Mendonça
1500. Maria Jose Dantas de Sousa
1501. Maria José de Sousa Didi Silva
1502. Maria José dos Santos
1503. Maria José Rafael
1504. Maria José Soares Pereira Morais
1505. Maria José Tavares da Silva
1506. Maria Josiane de Queiroz
1507. Maria Laudelina de Assis Marques
1508. Maria Leonor C. de Morais Aragão
1509. Maria Lucia Fernandes de Araujo
1510. Maria Luisa Ferreira de Araujo
1511. Maria Luiza de Sousa Lima
1512. Maria Luiza Rego Bezerra
1513. Maria Luzinete de Oliveira 
1514. Maria Madalena de Lima Gomes
1515. Maria Madalena de Sousa Silva
1516. Maria Madalena Guimaraes Rodrigues
1517. Maria Mirtes Rodrigues de Araújo
1518. Maria Panisson Kaltbach Lemos
1519. Maria Raquel Nascimento Rodrigues Leal
1520. Maria Sant’ana Nogueira
1521. Maria Silva Saraiva de Oliveira
1522. Maria Silvana Rodrigues dos Santos
1523. Maria Simone Santos Montês
1524. Maria Teresa Neves Costa
1525. Maria Valneide da Silva Cruz
1526. Maria Vera Lucia de Menezes
1527. Mariana Barreto Capelo Beltrão
1528. Mariana Gomes Soares
1529. Mariana Lopes Franco Suguino
1530. Mariana Mesquita de Oliveira Lima
1531. Mariana Rocha
1532. Mariângela Abadia Santos de Oliveira
1533. Maribe Augusta Lebeis
1534. Maricelia Fernandes de Souza
1535. Mariele Cambiriba Baruzzi
1536. Marielza Ferreira dos Santos
1537. Marilda Maia Almeida
1538. Marilene de Abreu Santos Lino
1539. Marilene Gouveia Cardoso
1540. Marilia Alves Pereira
1541. Marília Borges Couto Santos
1542. Marília de Medeiros Araújo
1543. Marilia Graber Franca
1544. Marilva Alves Gomes
1545. Marina Bueno Ferreira da Silva
1546. Marina Simionato de Oliveira
1547. Marinaubes Aparecida dos Santos Silva
1548. Marineide Costa Vilanova
1549. Marineide Leite de Carvalho
1550. Marineide Maria de Alvim Furtado
1551. Mario Fernandes da Cunha
1552. Mario Jose Pereira Neto
1553. Marisa de Miranda Rodrigues
1554. Maristela da Silva Rodrigues 
1555. Marivalda da Conceição
1556. Marlei de Fatima Silva
1557. Marlene Pereira Lopes
1558. Marlon Santos dos Anjos
1559. Marlúcia Aparecida Pereira de Abreu
1560. Marly das Dores Moreira
1561. Marta Cristine Brandão Marques
1562. Marta dos Santos Vicente Mendes 
1563. Marta Milena 
1564. Marta Rosa Santana Pires da Silva
1565. Marvin Garcia Alves
1566. Maryanna Mendes de Carvalho Gonçalves Lourenço
1567. Massilene Pereira Araujo
1568. Mateus de Andrade Araújo
1569. Mateus de Paula Von Glehn
1570. Mateus Lopes do Nascimento
1571. Matheus Henrique de Sousa
1572. Matheus Wendell Sampaio Benincasa de Sousa
1573. Mauri de Sousa Pereira
1574. Mauricio da Costa Baptista
1575. Maurício Teixeira Rocha de Oliveira
1576. Maurinda Ferreira dos Santos Rodrigues
1577. Mauritanha Alves Almeida
1578. Mauro Benevides
1579. Mauryanne de Deus Alves 
1580. Mavia Elaine Parra Carvalho 
1581. Maxwell de Oliveira
1582. Maxwell Pires Ferreira
1583. Mayane Santana de Oliveira Gomes
1584. Mayane Santana de Oliveira Lopes 
1585. Mayara de Souza Correia Paixão Batista
1586. Mayara Nunes Patricio
1587. Mayara Silva
1588. Maycon Xavier
1589. Mayhara D'arc Souza de Carvalho
1590. Mayken Castro de Souza
1591. Maykon José de Sousa Almeida
1592. Mayrla de Sousa Coutinho
1593. Maysa Fagundes da Silva
1594. Maysa Fagundes Lott
1595. Meire Lúcia Bezerra Silva
1596. Meirilandia Vargas dos Santos
1597. Melchior Brito de Oliveira
1598. Melina Mafra Toledo
1599. Melline Resende Batista
1600. Mercia Alves Fernandes Pereira
1601. Mércia de Oliveira Lopes
1602. Mercia de Santana Rocha Santos
1603. Meridiana Ribeiro Amorim
1604. Meridiana Ribeiro de Amorim
1605. Meyre Hellen Ribeiro e Silva Batista
1606. Meyre Pereira Neri Menescal
1607. Michele Caroline da Silva
1608. Michele Caroline Gonçalves Couto Dantas
1609. Michele de Paula Guedes
1610. Michele Ramalho de Araujo
1611. Michelle Braga Freire de Lucena Medeiros
1612. Michelle Regina Sousa da Hora
1613. Miguelina Maria de Alencar Feitosa
1614. Mikaela Lacerda Araújo
1615. Milena Amaral dos Santos Rocha
1616. Milena Aparecida Gomes de Sousa Freitas 
1617. Milena Fontes Lima Pereira
1618. Milene Thais Rodrigues
1619. Milenne da Silva Spinola
1620. Millena da Silva Souza
1621. Milton Luiz Nascimento
1622. Mirela Ilidia Chaveiro 
1623. Miriam Rosaly dos Santos
1624. Mirlene Guedes de Lima
1625. Miryan Lisboa dos Santos Carvalho
1626. Mislene de Oliveira Rocha
1627. Mizael de Sousa Camelo
1628. Moisés Wesley de Macedo Pereira
1629. Monaliza Batista Pereira
1630. Monica de Cassia Ferreira de Souza Silva
1631. Monica Fernandes Coelho
1632. Morgana Cristina Gomes
1633. Muria Lilian Batista Neiva
1634. Murilo Henrique Silva 
1635. Nádia Gomes Santiago
1636. Nadia Pereira Natal
1637. Nadir Alves da Silva Nogueira
1638. Naiane Fernandes do Nascimento
1639. Naiane Gama Soares
1640. Naiara da Silva Santos
1641. Naiara Vieira de Araujo
1642. Natale Oliveira de Souza
1643. Natalia Cintia Cambuí de Souza Gomes
1644. Natália Cristina Silva Almeida
1645. Natália de Sousa Freitas Carvalhedo 
1646. Natália Jardim de Carvalho Schettini
1647. Natalia Maria Vieira de Sousa
1648. Natalia Pereira de Oliveira
1649. Nataly Szlachta
1650. Natalya Gonçalves Cavalcante
1651. Nathália Beatriz da Silva
1652. Nathalia de Souza Anicárcio
1653. Nathalia Lima Pedrosa 
1654. Naude de Jesus Medeiros Oliveira
1655. Nayana Luiza Rodrigues Ferreira Pinto
1656. Nayana Soares Cunha
1657. Nayara Damasceno
1658. Nayara Fernandes Viana Damasceno Assenço
1659. Nayara Mendes Jardim Mendonça
1660. Nayara Pereira Sirqueira
1661. Nayara Rios Oliveira Bispo
1662. Nayara Santos Silva
1663. Nayara Silva Peres Vidal
1664. Nazareth da Silva
1665. Neilton Diógenes
1666. Nerivalda Aparecida Faria de Oliveira
1667. Neusa Borges da Silva
1668. Neutenia Roniele Ferreira de Mendonça Vaz
1669. Neuza Jales Mariano dos Reis
1670. Neuza Maria Teixeira de Jesus
1671. Newton Batista
1672. Nilda Maria Vilar Santiago
1673. Nilma Bezerra da Trindade Carvalho
1674. Nilma Figueiredo Cardoso
1675. Nilva Aparecida Gonçalves Pereira
1676. Nilva Maria de Borba Azevedo
1677. Noé Albuquerque Oliveira
1678. Noeme Pereira da Silva
1679. Noemia dos Santos
1680. Normacy Souza Rocha
1681. Nubia Costa Gama
1682. Nubia Cristina de Oliveira Batista
1683. Núbia Maria Araújo Fernandes:
1684. Nubia Neves da Costa
1685. Nubia Rodrigues
1686. Nubia S C Cordeiro de Lisboa
1687. Nubia Santana Alves Oliveira
1688. Nubia Silva de Araujo
1689. Nubiara Coelho Alves Braga
1690. Nydia Sousa Carvalho Santos 
1691. Nytiananda Luiza dos Santos e Silva
1692. Obedes de Souza Vasco
1693. Odahilda Pereira dos Santos de Alvarenga
1694. Odalia Batista de Oliveira
1695. Odileide Campos da Hora Ribeiro
1696. Olga Barreto de Moraes Araújo
1697. Oliveira Simao dos Reis
1698. Onã Silva
1699. Orlando dos Santos Nascimento Soares
1700. Oseias Alves da Silva
1701. Osias Pereira Benevides
1702. Osmanda Ferreira de Araújo
1703. Osmar de Jesus Lopes Lima
1704. Ossian Oliveira Frota
1705. Osvaldo Rafael Rodrigues Neto
1706. Ozenir Alves do Nascimento
1707. Pablo Randel Rodrigues Gomes
1708. Paloma Conceição Lopes 
1709. Paloma Dayane Benevides de Souza Castanheira
1710. Paloma Linciln de Sá Roriz Neres Silva
1711. Paloma Rabelo de Souza
1712. Paloma Regina Dias Santos Franca
1713. Paluzza Oliveira Santos
1714. Pamella Padilha Brito
1715. Paola Almeida dos Santos Sobral
1716. Paola Filipini Ribeiro
1717. Patrícia Aparecida Dias Freire
1718. Patricia Archanjo Lopes
1719. Patrícia Botelho da Conceição
1720. Patrícia Canuto Pires
1721. Patrícia Cristina Gomes Cardoso de Sousa
1722. Patricia da Silva Albuquerque
1723. Patricia de Castro Lima
1724. Patrícia de Farias Magalhães Cintra
1725. Patrícia de Souza Vellasco
1726. Patricia Ferreira Lacerda
1727. Patricia Gomes Da Silva
1728. Patrícia Kelly Dantas De Oliveira Cutrim
1729. Patricia Maia De Assunção 
1730. Patricia Martins Da Cruz
1731. Patrícia Nunes de Oliveira
1732. Patrícia Prudêncio de Morais Novais 
1733. Patrícia Ribeiro Baia Lira
1734. Patricia Rodrigues de Barros
1735. Patrícia Seffrin
1736. Patrícia Silva Gomes Ozório 
1737. Patrícia Soares de Oliveira 
1738. Paula Cristiane de Oliveira
1739. Paula Cristina Pereira de Almeida
1740. Paula Macedo Machaim Franco
1741. Paula Manhana Bastos Santos
1742. Paula Muniz Machado
1743. Paula Oliveira Menezes Fortini
1744. Paula Rebeca Souza Oliveira e Silva
1745. Paula Roberta Belo Silva dos Santos 
1746. Paula Talita Alves da Silva Lopes
1747. Paula Vanessa Rodrigues da Costa Avelino
1748. Paulicéia Gomes Lustosa Moraes
1749. Paulo Cordeiro Araujo
1750. Paulo Crispim Miguel
1751. Paulo Ferreira Terra
1752. Paulo Henrique de Rezende Castanheira
1753. Paulo Henrique Dias Lima
1754. Paulo Roberto da Silva Júnior
1755. Paulo Roberto de Oliveira Almeida
1756. Paulo Wuesley Barbosa Bomtempo
1757. Paulyane A. de Paula Carvalhais Ribeiro
1758. Paulyane Aparecida de Paula Carvalhais Ribeiro
1759. Pedro Costa Queiroz Zancanaro
1760. Perla Paloma Levenhagem Alarcon Santana
1761. Poliana Cedro Pereira Alves
1762. Poliana Corcino
1763. Poliana Francisca Macario Santos
1764. Poliana Moreira Andrade
1765. Pollyane Gomes Rosa Ferreira
1766. Pricila Tavares Fagundes
1767. Priscila Cristina Areda dos Santos
1768. Priscila Cristina de Souza Papariello
1769. Priscila de Castro Bueno
1770. Priscila Fonseca Cesar
1771. Priscila Rodrigues de Mello
1772. Priscila Souza Santos
1773. Priscila Vhneska
1774. Priscilla Baldissera Agostinho
1775. Priscilla Boeing do Amaral Braga
1776. Priscilla Dias de Albuquerque
1777. Priscilla Leal Moreira
1778. Priscilla Sckarlat
1779. Priscilleyne Ouverney Reis
1780. Prys Hellen de Paula Dias
1781. Queila dos Santos Lopes
1782. Quenia Cristina de Paiva Linhares
1783. Quenia Tatiane de Castro Medeiros
1784. Quezia Rabelo dos Santos Saheki
1785. Rafael Braga de Almeida
1786. Rafael Gomes Rodrigues
1787. Rafael M. dos S. Souza
1788. Rafael Mesquita Lopes
1789. Rafael Rodrigues Pereira
1790. Rafaela Bertoglio Escher
1791. Rafaela Dutra Gomes de Medeiros
1792. Rafaela Maria de Araújo dos Santos
1793. Rafaella Bizzo Pompeu Viotti
1794. Rafaella D. Lacerda Bonfim Soares
1795. Raiana Santos Nascimento
1796. Raimunda Abreu da Silva
1797. Raimundo Paz Matos
1798. Raíra Castilho Gomes Nascimento
1799. Raiza Queiroz Xavier
1800. Ramon da Mata Ribeiro
1801. Raphael Martins Sousa
1802. Raquel Antunes Campos Lima
1803. Raquel Araujo De Souza
1804. Raquel Borges Miranda
1805. Raquel da Silva Brandão
1806. Raquel Fernandes Carneiro
1807. Raquel Leite Pereira
1808. Raquel Ribeiro Lira Diógenes
1809. Raquel Santos Alves
1810. Rayane Alves Moreira
1811. Rayane de Souza Lima Arcassa
1812. Rayne Caitano de Sousa
1813. Raynner Augusto Moreira Parente
1814. Regiane Costa Martins dos Reis
1815. Regiane Patrícia de Moraes Silva Luz
1816. Regiane Rebeca da Silva
1817. Regiany Christina da Silva Rodrigues
1818. Regimar Sousa
1819. Regina Aurea Martins da Anunciação
1820. Regina Célia Linhares Fernandes
1821. Regina de Souza Barros
1822. Regina do Nascimento de Souza
1823. Reginaldo Barbosa Veras
1824. Reginaldo Felix da Silva
1825. Régis André Georg
1826. Reinilton Camilo de Oliveira 
1827. Rejane Costa dos Santos
1828. Rejane de Almeida
1829. Rejane de Fatima Nogueira 
1830. Rejane do Socorro Souza Costa
1831. Rejane Felicidade Soares
1832. Rejane Helena Maria Ribeiro
1833. Rejane Jaqueline Panissa de Almeida
1834. Rejane Santos Mendes
1835. Relbiane Vinuto Ribeiro
1836. Renata Anselmo Pereira de Carvalho
1837. Renata Barrocas Meira Costa
1838. Renata Campos Guimarães
1839. Renata Costa Oliveira
1840. Renata Cristina Freitas Rebelo
1841. Renata de Moraes Oliveira Avendano
1842. Renata de Paula Faria Rocha
1843. Renata Duarte Nobre
1844. Renata Edmea Rocchi Rodrigues
1845. Renata Estácio R. de Araújo
1846. Renata Fernandes de Castro
1847. Renata Ferreira Silva
1848. Renata Galvao da Silva Pessoa
1849. Renata Gontijo Ribeiro
1850. Renata Helena Coelho Sousa
1851. Renata José Fernandes
1852. Renata Leite Martins
1853. Renata Maria de Oliveira
1854. Renata Procopio Damasceno
1855. Renata Regina Macena da Silva
1856. Renata Reis Ferreira
1857. Renato da Silva Ferreira
1858. Renato Ferreira da Cruz
1859. Renato Lopes Santos
1860. Renato Menezes dos Santos
1861. Rene Silva de Miranda
1862. Renes Shinaider do Nascimento Amaral
1863. Renne Cosmo da Costa
1864. Rhubia da Costa Chaves Ribeiro
1865. Ricardo Marques da Silva
1866. Ricardo Ribeiro de Queiroz
1867. Ricia Batista Cordeiro 
1868. Rinaldo de Souza Neves
1869. Risea Gonçalves da Costa Lopes
1870. Rita de Almeida Costa
1871. Rita de Cássia Bolandim Martins
1872. Rita de Cássia Magalhães de Figueiredo
1873. Ritielly de Sousa Caetano
1874. Roberta Baeta Barbosa
1875. Roberta de Sousa Campos Facchioli
1876. Roberto Andrade Monção
1877. Roberto de Souza Rocha
1878. Robson Andrade do Nascimento
1879. Rodrigo Brum Toledo
1880. Rodrigo de Amaral Barreto 
1881. Rodrigo de Jesus Sousa
1882. Rodrigo Firmino Romão
1883. Rodrigo Silva da Costa
1884. Rodrigo Silvano da Silva 
1885. Rogeria Costa Vieira
1886. Rogério Pereira da Silva
1887. Rogério Xavier
1888. Romulo Borges Belo
1889. Ronaldo Albertos Cyrino
1890. Ronaldo Nunes Lima
1891. Ronaldo Rodrigues Santos Junior
1892. Ronaldo Santiago Pereira
1893. Ronan Araújo Garcia
1894. Roniely Guedes de Oliveira 
1895. Ronilda Nogueira França
1896. Rosa Maria Silva Mossri
1897. Rosalba Clarete Cavalcante
1898. Rosana Aparecida Campos Coelho
1899. Rosana Ferreira da Silva
1900. Rosana Luisa Gomes
1901. Rosana Maria da Costa Otaviano
1902. Rosana Maria de Sousa
1903. Rosana Moreira Sterque Pinto
1904. Rosana Pereira dos Santos
1905. Rosane Gomes de Castro
1906. Rosângela Almeida Silva 
1907. Rosangela Alves de Oliveira
1908. Rosangela das Chagas Lima
1909. Rosangela dos Santos Tavares 
1910. Rosangela Gomes Araújo de Carvalho 
1911. Rosângela Lopes da Silva
1912. Rosangela Melo Silva
1913. Rosangela Rodrigues Pontes
1914. Rosangela Sá Coelho Pereira
1915. Roselane Cristina Passos
1916. Roseli da Silva Alves
1917. Roseli Fátima Rosa dos Santos Torres
1918. Rosely Oliveira Santos Luciano
1919. Rosemary Caetano de Oliveira
1920. Rosemary Nobre Sidou
1921. Roseni Barroso Cordeiro
1922. Roseny dos Reis Resende
1923. Rosilda Rohod Rute Alves Carneiro
1924. Rosimeire de Sousa Dourado de Lima
1925.  Rosimeire Faria do Carmo
1926. Rosimeire Rodrigues de Melo
1927. Rosineide da Silva Rocha
1928. Rossandra Kedma Pontes Vilar
1929. Rosulina da Silva Ramalho
1930. Rozana Fernandes Barbosa 
1931. Rozineia Antonia Pimenta dos Reis
1932. Ruan Bispo Arishita de Sousa
1933. Ruana Leite Chaves
1934. Rui Evangelista
1935. Rute Alves Carneiro
1936. Sabrina Cabrera Vivian
1937. Sabrina Gomes de Souza
1938. Sabrina Marçal
1939. Sabrina Mendonça Marçal
1940. Sabrina Paes Landim Alves
1941. Sabrine Malheiro Tavares de Mendonça Nogueira
1942. Salvina Cerqueira de Azevedo
1943. Samanta Hosokawa Dias de Novoa Rocha
1944. Samara Isis Dias Oliveira de Melo
1945. Samaya Antunes Ribeiro
1946. Samir Lúcio Mendonça Andrade
1947. Samira Gomes Costa Santos
1948. Samuel Henrique de Souza
1949. Samuel Pereira da Silva Carneiro 
1950. Sandra Cristina Costa Galindo
1951. Sandra da Conceição Cirqueira 
1952. Sandra de Nazaré Costa Monteiro 
1953. Sandra Helena de Sousa Ferreira
1954. Sandra Maria de Sousa 
1955. Sandra Maria Santos Sousa
1956. Sandra Martins de Oliveira
1957. Sara Juliana do Nascimento Leite
1958. Sarah de Moraes Cardoso
1959. Sarah dos Santos Costa
1960. Sarah Guimarães Rocha
1961. Sarah Rafaela Silva Costa
1962. Saulla Morgana Azevedo
1963. Sebastiana Magno dos Santos
1964. Selma Raeliana Alves do Nascimento
1965. Selomite Bernardes de Moraes Mendonça
1966. Sergio Aparecido Fernandes de Morais
1967. Sergio Augustus Antunes de Oliveira
1968. Sergio Ferreira de Souza
1969. Sergio Luiz Silva
1970. Sheila Daiana Ferreira Soares da Silva
1971. Sheilla Marly Bernadino Leite de Meneses
1972. Shen Paul Ming Jen
1973. Sheyla Campos Viana
1974. Sheyla Dias Coimbra da Cunha
1975. Sheyla Regina Monteiro de Lima
1976. Shirley Rodrigues de Almeida
1977. Shirley Sodre Pires
1978. Sidiane Costa de Souza Queiroz
1979. Sidiane Gomes de Brito
1980. Sidneia Vasconcelos Barbosa
1981. Sidney Fernandes de Oliveira
1982. Silene Corrêa
1983. Silene Marques Furtado
1984. Silesia Aparecida de Oliveira
1985. Silfarney Fernandes
1986. Silva Diocleciana Carvalho Oliveira
1987. Silvana Brito da Silva
1988. Silvana Câmara Torquato 
1989. Silvana Gonçalves A. de Sousa
1990. Silvana Medeiros da Silva
1991. Silvana Pereira Lisboa do Vale
1992. Silvanei Rocha dos Santos
1993. Silvânia Pinto Gomes Pereira
1994. Silvania Ribeiro Torres
1995. Silvia Danielle Pereira Souza
1996. Silvia Diniz Pereira e Silva
1997. Silvia Lopes de Oliveira
1998. Silvia Nunes da Silva
1999. Silvio Pereira da Silva Júnior
2000. Silvone Silva da Rocha
2001. Simara Araujo da Silva
2002. Simara Penido Louzada
2003. Simone Aparecida Araújo Ribeiro 
2004. Simone Barbosa da Silva
2005. Simone Chagas de Sousa
2006. Simone Christine Pereira Moraes Ramos
2007. Simone Deckert
2008. Simone Dias da Cruz de Macedo
2009. Simone Lacerda Santos
2010. Simone Ribeiro Dutra
2011. Simone Souza Nascimento
2012. Simony Mendonça Gomes
2013. Solange de Paiva Pinto
2014. Solange Paz Landim
2015. Solange Pereira da Silva Fraga
2016. Sonia De Fatima Rosa da Silva
2017. Sônia Inácio dos Santos Rodrigues
2018. Sonia Maria Evaristo Dias
2019. Soraia Regina de Freitas Nascimento
2020. Stanlei Luiz Mendes De Almeida
2021. Stefane Araujo Coelho
2022. Stefani Monteiro de Menezes
2023. Stefany Lislly Rodrigues Rezende
2024. Stela Francis Martins Rodrigues Moura
2025. Stela Maria Souza Rocha
2026. Stephane Gleysse Alves Rodrigues Magalhães 
2027. Stéphanie Mendes Lopes
2028. Stephanie Mendes Silva
2029. Stephanie Pereira de Faria
2030. Sthefanya Shabryny Cavalcante Regis Moreira
2031. Suâne Gomes da Silva
2032. Suelen Rocha de Oliveira
2033. Suelen Rodrigues Marra Ribeiro
2034. Suelen Vieira dos Reis Campos
2035. Sueli da Silva Alves
2036. Sueli Maria de Almeida Prado
2037. Suellen Marcy Bernardo
2038. Suelma Santos do Nascimento
2039. Suely Barbosa de Alencar
2040. Suely Cotrim de Jesus
2041. Suely Mendes Gonçalves Matos 
2042. Suely Paes Ferreira
2043. Suzane da Costa Silva de Lima
2044. Suzane Lima de Oliveira 
2045. Suzy Lidianny Mota Maia
2046. Suzy Paula Fernandes Amaral Lisboa
2047. Sylvia Teixeira Rocha
2048. Tadeu de Cássio Silva
2049. Taiara Rodrigues Bandeira
2050. Tainara Gomes de Sá Lopes 
2051. Taisa de Paula Trombeta
2052. Taissa Aureliano Marcelino
2053. Taiz Ogliari
2054. Talita Conceição de Oliveira
2055. Talita de Souza Lourenço
2056. Tamara Osório de Sousa
2057. Tamires Ferreira de Negreiros
2058. Tamiris Ribeiro Miranda
2059. Tamy Sodré Araújo
2060. Tânia Mara Francisco Ribeiro
2061. Tania Mattos Alhadef
2062. Tania Ribeiro Mendonça
2063. Tatiana Bezerra Alencar
2064. Tatiana Costa Pinto
2065. Tatiana Cristina Barroso Mendes 
2066. Tatiana Lima dos Santos Roque
2067. Tatiana Lima Santos
2068. Tatiana Magalhães Silva
2069. Tatiana Maria Araújo
2070. Tatiana Maria Melo Guimarães
2071. Tatiana Pereira Nunes
2072. Tatiana Santos Freire Ribeiro Neto
2073. Tatiane Lemes dos Santos
2074. Tatiane Neves Vilela
2075. Tatiane Nunes Pinheiro Cavalcante Machado
2076. Tatiane Oliveira Quevedo
2077. Tatiane Paula da Silva de Sousa
2078. Tatiane Pinho Lima
2079. Tavane Gomes Fernandes Paiva
2080. Telma de Lima Dantas
2081. Telma Lídia Cavalcante Costa
2082. Tereza Batista da Cruz
2083. Thaiane do Nascimento Silva
2084. Thaiany Borges de Sousa
2085. Thaiça Magalhães de Souza
2086. Thaina Miguel da Silva
2087. Thais da Costa Oliveira
2088. Thais da Silva Braga
2089. Thaís dos Santos Ferreira Torres
2090. Thais Pereira Dias da Silva
2091. Thais Ribeiro de Carvalho Dourado
2092. Thais Silva
2093. Thaís Soares do Nascimento 
2094. Thaisa Lelis Messias Reis
2095. Thaise Loyanne Felix Dias
2096. Thaíza da Silva Alves
2097. Thamara Bispo dos Santos Frazão
2098. Thassia Soares e Silva
2099. Thatiana Beatriz de Araújo Alves
2100. Thayanne de Souza dos Santos
2101. Thayna Teles de Brito
2102. Thayrine Brito Fagundes
2103. Thays Rocha da Silva Santos
2104. Thiago Aparecido Toffolo dos Santos
2105. Thiago Barbosa Mascarenhas
2106. Thiago Batista Martins
2107. Thiago Moreira Martins
2108. Thiago Rodrigues de Amorim
2109. Thiago Siqueira de Souza 
2110. Tiago da Mota Lima 
2111. Tiago de Paula Rosa 
2112. Tiago Silva Vaz 
2113. Tiemerson de Souza Santos
2114. Uemerson Gonçalves Nascimento  
2115. Uliana Correa dos Santos
2116. Urbina Aparecida da Silva Ligabue
2117. Vadevino Valentim de Sousa
2118. Valciene Rodrigues Alves Souza
2119. Valda Araujo Carneiro
2120. Valdeli Dutra Araujo Rodrigues
2121. Valdelice Brandão Santos
2122. Valdenir Cesário de Araújo
2123. Valdenisia Apolinario Alencar
2124. Valdiana Lopes da Silva
2125. Valéria Alves do Nascimento Araújo
2126. Valeria Cordeiro de Souza
2127. Valeria Cristina da Silva Aguiar
2128. Valéria Domingas de Brito Marques
2129. Valeria Souza Pereira
2130. Valtercides Messias de Paula
2131. Vanderlea Inez Coradini
2132. Vanderlei da Cruz
2133. Vanderleia Lauro Veríssimo
2134. Vanessa Alves Melo
2135. Vanessa Amaral Magalhães
2136. Vanessa Angely Gomes
2137. Vanessa Campos da Silva
2138. Vanessa Cavalcante de Sena
2139. Vanessa Cosseti da Silva
2140. Vanessa Cristina Silva
2141. Vanessa de Castro Fernandes de Moura
2142. Vanessa de Holanda Gomes
2143. Vanessa dos Anjos Queiros
2144. Vanessa Elias da Cunha
2145. Vanessa Lemos de Alencar
2146. Vanessa Matos de Freitas
2147. Vanessa Patricio Soares de Oliveira
2148. Vanessa Raquel Dantas
2149. Vanessa Rocha da Silva
2150. Vanessa Rosa de Oliveira Teixeira Costa
2151. Vanessa Rosa de Oliveira Teixeira da Costa
2152. Vânia França de Almeida Rodrigues
2153. Vânia Gonçalves de Miranda Diária
2154. Vânia Resende da Silva
2155. Vaniela Oliveira Santos 
2156. Vanilma Lopes de Oliveira
2157. Vanise do Espírito Santo
2158. Vanizete Dias Pereira
2159. Vanusa Ferreira de Sousa
2160. Vanusa Pessoa Queirós
2161. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja
2162. Venusdeia do Lago Vargas 
2163. Vereador de Cristalina
2164. Veridiano de Caldas Cavalcante Neto
2165. Veronica Bispo Beltrano
2166. Veronica de Almeida Silva
2167. Veronica Londres Marques
2168. Verônica Maria Souto
2169. Vicente da Costa Amorim
2170. Victor Augusto Franco de Lima  
2171. Victor Leonardo Arimatea Queiroz
2172. Victor Manuel de Andrade e Silva
2173. Victor Roberto Santos Costa
2174. Vinicius Silveira Pereira
2175. Virgilio Luiz Marques de Macêdo
2176. Virginia Castro
2177. Virgínia Cunha de Almeida
2178. Virlene Carrilho Nepomuceno
2179. Vitória Alves Freire
2180. Vivian Aparecida da Silva
2181. Viviane Cristina de Lima Gusmão
2182. Viviane de Frias Campos
2183. Viviane Lopes Borges
2184. Viviane Miranda Gonzaga
2185. Viviane Peixoto Santos
2186. Viviane Pereira dos Santos
2187. Viviane Santos Moura
2188. Viviany Pereira Clementino
2189. Vivien Schreiber Cromack
2190. Voneide Gonçalves
2191. Wagner Prazeres da Costa
2192. Waldemar Ribeiro Borges 
2193. Walison Moura Lima
2194. Walkiria de Morais Almeida
2195. Walkiria Gentil Almeida Andreev
2196. Wanderlan Cabral Neves
2197. Wanderleya Angelica de Sousa
2198. Wanderson Urbano Ribeiro
2199. Wanessa da Silva Rocha
2200. Wanessa dos Santos Barbosa
2201. Wanessa Gonzaga Veloso Guedes
2202. Warlis Gonçalves Bom Tempo
2203. Washington José de Santana
2204. Washington Luis Teles Machado
2205. Weber Pires Gonçalves
2206. Wellberson de Souza Macedo
2207. Wellington Luiz Romão
2208. Wellington Rodrigues de Oliveira
2209. Welton Alves Oliveira
2210. Welton Santana Chaves
2211. Wenida Morais da Silva Minuzzi
2212. Weslene Soares Carvalho
2213. Wesley Araújo Modesto
2214. Wesley de Aquino Souza
2215. Wesley Franco De Melo
2216. Wesley Ribeiro Olimpio
2217. Weverton Jhovane Cambraia Galvão
2218. Wheida Araújo Lopes
2219. Wilian Barbosa de Araújo
2220. Wilian Barbosa De Araújo
2221. William da Silva Santarém
2222. William de Sousa Oliveira
2223. William José Barbosa Reis
2224. William Moslaves de Araujo
2225. Williams Cidrim do Nascimento
2226. Willkslainy Lima Paixão
2227. Willy Pereira da Silva Filho
2228. Wilson Ferreira de Assis
2229. Yara de Andrade Calazans
2230. Yasmin Moreira Dias 
2231. Yeda Cristina Rodrigues da Silva
2232. Yuri Rejane Ribeiro Watanabe
2233. Zacharias Calil
2234. Zeiza Ferreira dos Santos
2235. Zélia Domitilia Andrade
2236. Zilda Moreira da Silva
2237. Zilma Martinez Campello dos Reis