CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de junho de 2023.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Encaminho o PL 250/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original.

Brasília, 28 de junho de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de junho de 2023.

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de junho de 2023.

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de junho de 2023.

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de junho de 2023.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de junho de 2023.

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de junho de 2023.

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

projeto de lei Nº 409 DE 2023

Redação Final

Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Ficam reajustados em 25%, na forma do anexo único, os valores de remuneração dos cargos em comissão de que trata a Lei nº 6.693, de 19 de outubro de 2020, com efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2023. 

Art. 2º As despesas decorrentes da implementação desta Lei correm por conta das dotações orçamentárias da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb. 

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 27 de junho de 2023.

Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 28 de junho de 2023 

PAULO ELOI NAPPO

Secretário da CEOF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de junho de 2023.

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

emenda aditiva 

(Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa)

Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

Insira-se a seguinte linha ao item I. do Anexo IV do PL 371/2023:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa autorizar na Lei de Diretrízes Orçamentárias -LDO de solicitação dos Conselheiros Tutelares do DF,  no sentido  de garantir autorização para  a criação do segundo conselho tutelar do Paranoá.

 Diante do exposto, e de forma a garantir e fazer justiça com os Conselheiros Tutelares que tiveram seus salários equivalentes ao CNE 05 também sejam beneficiados com o reajuste, considerando o princípio da equivalência e similaridade, rogamos assim, aos pares a aprovação da presente emenda.

Eduardo Pedrosa

Deputado

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção das lâmpadas queimadas nas chácaras 28 a 35 na região da Colônia Agrícola IAPI, Bernardo Sayão e Guará Park.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção das lâmpadas queimadas nas chácaras 28 a 35 na região da Colônia Agrícola IAPI, Bernardo Sayão e Guará Park.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a CEB Iluminação Pública e Serviços realize a manutenção e/ou troca das lâmpadas queimadas nas chácaras 28 a 35 na região da Colônia Agrícola IAPI, Bernardo Sayão e Guará Park.

Os moradores dessa região vêm sofrendo com postes apagados há mais de 3 meses. Considerando as diversas facetas da iluminação pública, principalmente a sua interface com a segurança, é imperioso que o referido problema seja imediatamente solucionado para que a população possa ter tranquilidade de transitar por essa localidade. 

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarailio

PSB/DF

(Da Mesa Diretora)

Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a não realização de sessão nos dias 28 e 29 de junho de 2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeremos, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a não realização das sessões plenárias dos dias 28 e 29 de junho de 2023.

JUSTIFICAÇÃO

Em virtude da deliberação avançada dos itens da pauta, vê-se como possível a não realização de sessões nas referidas datas.

Sala das Sessões, em 27 de junho de 2023.

Mesa diretora

Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em 04/05/2023 e aprovado em 08/05/2023, conforme Portaria GMD nº 212/2023, publicada no DCL de 09/05/2023, em que solicita a retomada de tramitação desta proposição.

À CESC, para dar continuidade a tramitação da matéria. 

Brasília, 9 de maio de 2023 

DANIEL VITAL

Assistente Técnico Legislativo