CLDF

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 23 de junho de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 23 de junho de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 23 de junho de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 23 de junho de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 23 de junho de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 23 de junho de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de junho de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de junho de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 23 de junho de 2022 

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 Sugere manifesto Votos de Louvor aos servidores da Escola Classe 401 do Recanto das Emas por dedicação e trabalhos prestados à população do Distrito Federal.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos supracitados, Adriana Farias Alves, Ana Caroline Brito da Costa, Arthur Ferreira da Costa Lins, Bartolomeu Dias Noavais, Beatriz Santos Honório, Berenice Conceição Oliveira, Carla Rocha Gomes, Cinthia Martins de Souza Silva, Dafne Vale Alves Moreira, Dalva Alves Bezerra Gomes, Danielle Lopes Santana, Dayana Ferreira Minduca, Dayse Ferreira Barbosa, Denizia Sérgio de Alcântara, Edileuza Maria de Oliveira, Elane Lopes Ferreira Bispo, Eliene Rodrigues de Camargo Dias, Eunice de Oliveira  Milhome, Franciane Barreto Rodrigues, Gabriela Carvalho da Silva, Gesila Pereira Borges, Ingrid Cinthia Candido, Ingrid Feitosa de Castro Oliveira, Irismar Santos Rodrigues, Ivanda Maria Rodrigues Barros, Ivanide Batista Moreira, Jéssica Ferreira de Souza, Joyce Araújo Galeno Pinheiro, Kátia Rodrigues dos Santos, Laila Karine Sousa Rodrigues, Lauremi José Trindade, Laysse Bispo Silva Couto, Letícia Lemes de Oliveira Santos, Lidiane Melo Sousa Campos, Lorrane Moreira Alves da Costa, Luaria Alves Damaceno, Luzileide Guedes Vieira, Margareth Santos Gonçalves, Maria A parecida da Silva Carvalho, Maria Marli da Natividade, Maria Ferreira Cunha, Maria Rosineide de Queiroz da Silva, Maria Teles da Silva Makiyama, Marta Glayce dos Santos, Michele de Souza Barbosa, Mônica Maria de Carvalho, Natal Da Silva, Nilva de Souza Barreto, Rafaela das Chagas Campos, Renata Keila dos Santos, Renato Constantino dos Santos, Roberta Michelle Dos Santos, Rodrigo Adolfo de Couto e Silva, Rosana Maria de Paula Lima, Rosângela Escandelato da Costa, Roseane Pereira Melo, Sandra Rodrigues Soares, Sebastiana Alves Barros, Sheyla Valéria Carvalho, Thalita Lima Rabelo, Vaneide Maria de Oliveira, Washington Divino Costa, Wilami Rodrigues Barros, Zuleide Santos Araújo, Sylvia Martins Souto Costa, Célia Maria Pareira Lopes, Elaine Silva Ribeiro, Ingrid Morais Gibbons Prahl, Laís Barreto da Rocha Melo, Vera Lucia Inácio Ferreira, Adailton dos Reis, Sandro Lopes da Rocha, Joseni Paulo, Reginalda Soares de Matos, Luiz Claudio Feitosa C. Menezes, Isabel Cristina S. G. de Sousa, Karina Rodrigues Ribeiro, Átila Carvalho da Silva, Jean Furtado Pereira, Maria José Silva Fernandes, Carlos Henrique de Souza Lima, Clauber Souza dos Santos, Janete Sobrinho Folha, Érica Jamila Soares Rocha, Késia Miranda de Andrade, Elaine Silva Araújo, Daniela Cristina Oliveira de Araújo, Roseane Antônia Soares, Paulo César da Silva Oliveira, Hélio Luiz de Oliveir,a Vitor Henrique de Sousa Vital, Beatriz Santos da Silva, Amarildo Jorge Francisco, Ana Catarina de Brito Freire, Ivonete Maria de Moraes, Ilane A. Martins da Silva, Sônia Lúcia Miranda Rocha, Vitória Fonseca Miranda.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais da Escola Classe 401 do Recanto das Emas, pela dedicação e trabalhos prestados à comunidade do Distrito Federal.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes em frente à Delegacia de Brazlândia, bem como na QN 402 e 407 de Samambaia e, ainda, na QS 06 de Taguatinga Sul.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes em frente à Delegacia de Brazlândia, bem como na QN 402 e 407 de Samambaia e, ainda, na QS 06 de Taguatinga Sul.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores do Distrito Federal e também zelar por sua incolumidade e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que aflige a população local: a falta de manutenção em postes de energia elétrica.

De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 21/06/2022[1], os postes de energia elétrica em frente à Delegacia de Brazlândia, bem como na QN 402 e 407 de Samambaia e, também, na QS 06 de Taguatinga Sul, estão sem manutenção, tortos, enferrujados e alguns quase caindo.

A referida matéria jornalística mostra imagens das localidades, onde é possível verificar a gravidade do problema, sendo que alguns postes estão com grandes rachaduras, do início ao fim da estrutura de concreto, com sustentação apenas nas ferragens ou nos fios elétricos, o que pode decorrer acidentes graves.

Além disso, a repórter destaca que o receio dos moradores é de que as estruturas caiam e coloquem em risco as vidas de quem transita pelos locais.

Em resposta, a Companhia Energética de Brasília (CEB) apontou que em 2022 já realizou a manutenção em 225 postes. Em 2021, foram 812 postes. A Neoenergia asseverou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar se são de sua competência. 

Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma importância para a preservação das vidas dos moradores, bem como de condutores, pedestres, ciclistas, crianças, dentre outros.

Assim sendo, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para o bem-estar da população e na prevenção de futuros acidentes, com a preservação de vidas. 

Diante do exposto, vê-se extremamente necessária e urgente a manutenção dos postes de energia elétrica, nos pontos apontados pelo jornal, pois se trata de melhoria diretamente intrínseca à segurança pública.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões ____ de junho de 2022.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

[1] Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ Falta de manutenção em postes de energia preocupa moradores de várias regiões. 

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 23 de junho de 2022 

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 23 de junho de 2022 

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 23 de junho de 2022 

À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 23 de junho de 2022 

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 23 de junho de 2022 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

09/08/2022 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 23 de junho de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

PARECER Nº , DE 2022 - CESC 

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.754/2022, que institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de Asperger, a ser decretado anualmente no dia 18 de fevereiro.

AUTOR: Deputado Robério Negreiros

RELATOR: Deputado Delmasso

I – RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, o Projeto de Lei n.º 2754, de 2022, de autoria do deputado Robério Negreiros, que institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de Asperger, a se celebrado anualmente no dia 18 de fevereiro, aduz art.1ª. 

No art. 2º trata do objetivo da conscientização sobre a Síndrome de Asperger.

Segue a cláusula de vigência.

Em sua justificação, o autor trás a percepção que a Síndrome de Asperger, é um transtorno oriundo de uma desordem genética que apresenta características muito parecidas com o autismo. Afeta geralmente crianças do sexo masculino. Seus sintomas podem surgir logo nos anos iniciais de vida da criança. Os portadores da síndrome apresentam dificuldade de socialização.

Acrescenta ainda, outros argumentos que julga favoráveis à proposição.

A proposição em tela tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade  na CCJ (RICL, art. 63, I).

No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto de lei em epígrafe.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

O art. 69, I, “c”, do Regimento Interno desta Casa, estabelece que compete a esta Comissão de Educação, Saúde e Cultura analisar e, quando necessário, emitir parecer a respeito do mérito das matérias relativas a cultura, espetáculos, diversões públicas, recreação e lazer.

Em vista dessa atribuição regimental e ao apreciar a matéria em tela, esta relatoria considera meritória e louvável a presente iniciativa do nobre parlamentar.

A matéria objeto do projeto de lei, ora em análise, insere-se, sem dúvida, no âmbito das competências regimentais deste Colegiado, uma vez que a iniciativa legislativa supre a lacuna legal em relação ao ganho social com a medida ora proposta.

Preliminarmente, destacamos que o mérito da matéria será examinado no que tange à conveniência e oportunidade, nos limites da temática abrangida por este Colegiado, bem como sua relevância social. Critérios todos preenchidos pela peça legislativa em exame.

O projeto é merecedor do mais amplo respeito no âmbito desta comissão. Vejamos, a seguir, os fundamentos que nos levam a acatar o projeto nos termos propostos pelo autor.

Hoje, sabe-se que o Asperger é uma forma mais branda de autismo que se caracteriza por uma série de sintomas capazes de causar sofrimento no paciente, principalmente devido ao comprometimento da interação social.

Dessa maneira, podemos enquadrar a Síndrome de Asperger como sendo um Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) que afeta, especialmente, as capacidades de se socializar e se comunicar do paciente. A consequência é uma dificuldade de a pessoa interagir socialmente e de se relacionar com os demais.

Por falta de conhecimento a respeito do transtorno, muitos equívocos acontecem, confundindo o problema com depressão, esquizofrenia ou perturbação obsessivo compulsiva entre outros.

É importante destacar que os portadores dessa síndrome não sofrem nenhum atraso cognitivo ou de desenvolvimento da fala, apesar disso, muitas vezes devido aos estereótipos e os padrões de comportamentos cruéis impostos pela sociedade, são consideradas pessoas estranhas.

Dessa maneira, podemos entender que sim, o Asperger é um tipo de autismo, porém, mais brando, ou seja, que não afeta de forma muito radical a capacidade de comunicação e interação da criança, permitindo que ela tenha uma vida normal – desde que seja acompanhada pelos profissionais certos.

De acordo com o Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, a síndrome é considerada como um autismo “nível 1”. Ou seja, ela não cursa com danos intelectuais ou verbais. Por isso, embora possua semelhanças com o autismo, os pacientes com Asperger não sofrem com atrasos no desenvolvimento da fala e nem déficits cognitivos de forma mais acentuada.

Comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Asperger desde o ano de 2007. A data de 18 de fevereiro é aniversário de Hans Asperger, pediatra austríaco que deu nome à Síndrome.

A data visa destacar a importância da integração das pessoas com a Síndrome de Asperger na sociedade, sensibilizar a população para esta doença, sua relação ao espectro do autismo, seu impacto nos indivíduos que com ela vivem a importância do diagnóstico e do tratamento precoce.

Sendo assim, o objetivo do presente projeto é trazer a presente data para o Calendário Oficial do Distrito Federal, buscando divulgar informação e esclarecer a população Brasiliense sobre a síndrome, como importante medida de combate ao preconceito e incentivo ao diagnóstico precoce. 

A proposição prima pela constitucionalidade e legalidade, não existindo óbices a sua aprovação, uma vez que, combinando-se os arts. 30, I e 32, § 1º. Da Constituição Federal, podemos verificar a competência do Distrito Federal para legislar sobre assuntos de interesse local, verbis:

“Art. 30. Compete aos Municípios:

I – legislar sobre assuntos de interesse local;

(....)

Art. 32. (...)

§ 1º Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.”

Outrossim, a matéria encontra amparo legal também na Lei Orgânica do Distrito Federal, cujo art. 251 prescreve:

“Art. 251. A lei disporá sobre fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos.”

Por assim ser, nesta Comissão Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, nosso entendimento é no sentido de que a matéria deve prosperar. 

Vê-se, do quanto até aqui exposto, a pertinência das medidas propostas no projeto sob análise, as quais, mais do que meramente convenientes, mostram-se verdadeiramente indispensáveis. 

Dessa forma, não apenas quanto à necessidade, mas também do ponto de vista da oportunidade e da viabilidade da proposição temos que a mesma é favorável e reconhecemos a nobre intenção da autora. Trata-se, sem dúvida, de proposta que vem trazer um avanço de inestimável valor para a população do Distrito Federal.

Por fim, sobre o tema da constitucionalidade, sua apreciação, nos termos do inciso I do art. 63 do Regimento Interno, é de competência da Comissão de Constituição e Justiça, desta Casa, logo, não será analisada nesse parecer.

Diante dessas considerações, manifestamos voto pela APROVAÇÃO, no mérito, do Projeto de Lei nº 2754, de 2022, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

É o Voto.

Sala das Comissões, em

(assinado eletronicamente)

delmasso

Deputado Distrital - Republicanos/DF

Relator

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimentos Comerciais abaixo descritos, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimentos Comerciais abaixo descritos, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII:

BAR SERPENTINA

RICARDO SANTANA

JHENEFER ALVES SILVA

ANA CARLA CARVALHO SILVA

RESTAURANTE JOSEFINA

JOSÉ MAURICIO DA SILVA

DENISE SANTOS

PAULA REGINA SANTOS

ANTONIO EVANDRO

FRANCISCO CARDOSO

MAYRAN COSTA

THIAGO GOMES DE CASTRO

ALESSANBDRO COSTA CRUZ

IVONETE FREIRE

LUCAS SOUSA VIEIRA DE ARAUJO

ALLEF KLINTON LEITE

EVANDO JOSÉ DOS REIS

RADOURANE DIAS TAGNA

TASYA DO NASCIMENTO SILVA BENTO

MARIA MIKAELLY DINIZ SALES

MATEUS LISBOA TEIXEIRA

MATEUS OLIVEIRA LOPES

JOÃO FELIPE SOUSA DA SILVA

MARCELO DINIZ 

AFONSO BEZERRA COSTA

MARTA GUANABARA DE ANDRADE

GERBERSON CANTANHEDE OLIVEIRA

DENILSON MENDES DE AGUIAR

DAAYANE FERNHANDES PEREIRA

KAMILA DRIELY RAMOS DE SOUZA

ISABELA FERNANDES DINIZ 

GILVANE FOGASSE

DEROSES

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUSA

THAIS WANDERLEY DE SOUZA

ALVARO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO

SPOT BAR

ALAN TERTULINO DA SILVA MIRANDA

ISABELA MAIA MARQUES

DALBERTY DA SILVA RODRIGUES

ÉRICA PEREIRA DA CRUZ

IVO FERNANDO BEZERRA

MICHAELA PESSANHA MACHADO

WELLINGTON ALVES

SPOT HAMBURGUERIA

ÍCARO NUNES MOTA

VICTORIA RODRIGUES DE ARAÚJO

LARISSA MASCARENHAS DOS SANTOS

MATHEUS DA SILVA SOARES

BSB BRASA

IVOR CESAR DA SILVA

CARLENE CRISTINA COSTA RIBEIRO

CLEIDE BRAGA DE LIMA

BIANCA

ALINE KATIA COSTA DIAS 

ANDRESSA STHEFANIE MONTE MORATO

SARAH FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

ROLE SIG

MATHEUS SKOLAUDE

ITÁLO CASTRO

BRUNO FELIX

LUIZ QUATEROLI DE OLIVEIRA

WAGNER LUIZ MENEZES

PIZZA BESSA

SALA RAYALA SALES

GABRIEL DE BRITO

RICARDO DAMASCENO

PEDRO CARRARA RANIERE

GILBERTO AUGUSTO VIEIRA

DOUGLAS SOARES DE ALMEIDA

MATEUS RODRIGUES DA SILVA

ALISSON COSTA 

VANDER JOSÉ MONTALVÃO

GLEISON DA SILVA AZEVEDO

ALISSON SIQUEIRA GOBIRA

ROSIRENE COUTRIM DE CARVALHO

DANIELLY CRISTINA DA SILVA DIAS

JUSTIFICATIVA

Em 06 de maio de 2003 pela Lei no 3.153 foi criada a Região Administrativa XXII – Sudoeste/Octogonal, por desmembramento da área da RA XI Cruzeiro. De formação essencialmente urbana, a RA contém além das áreas residenciais e setores comerciais, as quadras mistas, o Hospital das Forças Armadas e o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Além disso, está inserida na área tombada pelo Patrimônio Histórico da Humanidade. 

As Áreas Octogonais foram criadas pelo Decreto nº 2.705 de 12 de setembro de 1974. Em 19 de dezembro de 1988, o Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente – CAUMA, na 210ª Reunião Ordinária, aprovou o Projeto de Urbanismo – URB 147/88 com a denominação do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, homologado pelo Decreto 11.433 de 30 de janeiro de 1989, na 211ª Reunião Ordinária aprovou os parâmetros de referência, para as Superquadras do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, constantes do memorial descritivo – MDE 01/89, homologado pelo Dec. 11.442 de 03 de fevereiro de 1989.

Diante da importância da Região, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente Moção, a fim de homenagear àqueles que trabalham em prol da melhoria da sobredita Região Administrativa.

                                     Sala de sessões, em   junho    de 2022. 

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Cartão Prato Cheio.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo no art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro à Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, as seguintes informações acerca do Cartão Prato Cheio:

a) Diante da notícia de que foi concedido o auxílio do Cartão Prato Cheio para pessoas falecidas, donos de lanchas e de jet skis (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df1/video/gdf-pagou-o-cartao-prato-cheio-para-donos-de-lancha-e-jet-ski-10687345.ghtml), indaga-se, como é realizado o controle de concessão do benefício do Cartão Prato Cheio? 

b) Reconhecida a irregularidade do pagamento, o que fez a Secretaria? Há processo de tomada de contas? Em caso positivo, qual o seu desfecho?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca do Cartão Prato Cheio. Com efeito, consoante veiculado pela mídia local, o Cartão Prato Cheio foi concedido para pessoas falecidas, donos de lanchas e de jet skis (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df1/video/gdf-pagou-o-cartao-prato-cheio-para-donos-de-lancha-e-jet-ski-10687345.ghtml), fato extremamente preocupante, tendo em vista que o referido auxílio é destinado a pessoas em vulnerabilidade social.

Diante disso, no exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. Por conseguinte, as informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa.

Dessa forma, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Feirante, a realizar-se em 24 de agosto de 2022.

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Feirante, em 24 de agosto de 2022, às 10 horas, em local externo a definir. 

JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem por objetivo propiciar justa homenagem aos Feirantes, cuja data comemorativa foi instituída por meio da Lei nº 4.782, de 24 de fevereiro de 2012, estabelecendo o Dia do Feirante no Distrito Federal. 

A feira é uma manifestação cultural urbana que se mantém apesar do crescente avanço do desenvolvimento do comércio, pois cada vez mais o consumidor tem acesso a hipermercados, mercados e sacolões, inclusive compras virtuais, com o conforto e comodidade que inclui o horário flexível e até mesmo facilidades de pagamentos. 

Ainda assim, as feiras se mantém vivas, nas pequenas e grandes cidades. Hoje o comércio de feira é uma atividade econômica e social de elevada importância à vida de muitos brasileiros, que têm o hábito de fazer suas compras semanais nas feiras livres. Para muitos, fazer compras nas feiras é considerado um momento de lazer. 

Diante do exposto, solicito o apoio dos demais Parlamentares para aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões em, 22 de junho de 2022.

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 5 postes e braços com lâmpadas de LED na Vila DVO, nas Ruas Hibiscos e Jasmim, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 5 postes e braços com lâmpadas de LED na Vila DVO, nas Ruas Hibiscos e Jasmim, Região Administrativa de Santa Maria. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. A falta de iluminação tem criado um clima de insegurança, apontados como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores e frequentadores daquele local.

Com a implantação dos postes e braços com lâmpadas de LED, a iluminação pública se tornará melhor percebida por oferecer uma luz clara e forte que auxilia a movimentação pelas vias, com fácil identificação de pessoas, carros, animais ou objetos.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 3 postes e braços com lâmpadas de LED na Vila DVO, nas Ruas Jasmim e Dálias, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 3 postes e braços com lâmpadas de LED na Vila DVO, nas Ruas Jasmim e Dálias, Região Administrativa de Santa Maria. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. A falta de iluminação tem criado um clima de insegurança, apontados como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores e frequentadores daquele local.

Com a implantação dos postes e braços com lâmpadas de LED, a iluminação pública se tornará melhor percebida por oferecer uma luz clara e forte que auxilia a movimentação pelas vias, com fácil identificação de pessoas, carros, animais ou objetos.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 22 de junho de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357