CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura em São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

A Constituição Federal, em seu artigo 215, prevê que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

No entanto, esse direito não é acessível a boa parte da população. De acordo com a última edição da Pesquisa Distrital de Amostra de Domicílios – PDAD realizada pela CODEPLAN-DF, mais de 80% dos moradores de São Sebastião são incapazes de identificar um espaço cultural na cercania de seus domicílios. 

Um espaço cultural é de suma importância para qualquer comunidade. É possível apreender o direito ao lazer, ganhos de ordem intelectual, ganhos na interação social e consequente formação de vínculos com a vizinhança. É preciso expandir os equipamentos culturais além do centro e diminuir os esforços logísticos para que a população possa exercer esse direito.

Por todo o exposto, no esforço de atender bem ao público e oferecer a cidade àqueles que a formam e transformam, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 30 de maio de 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa