CLDF

À Coordenadoria de Cerimonial, 

para as devidas providências.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

RITA DE CASSIA SOUZA 

À Coordenadoria de Cerimonial, 

para as devidas providências.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

RITA DE CASSIA SOUZA 

À Coordenadoria de Cerimonial, 

para as devidas providências.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativo 

À Coordenadoria de Cerimonial, 

para as devidas providências.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativo 

À Coordenadoria de Cerimonial, 

para as devidas providências.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

RITA DE CASSIA SOUZA 

À Coordenadoria de Cerimonial, 

para as devidas providências.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativo 

À Coordenadoria de Cerimonial, 

para as devidas providências.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativo 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a eficientização da iluminação pública no estacionamento próximo as quadras de areia da SGAN 910, módulos F e G da Asa Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a eficientização da iluminação pública no estacionamento próximo as quadras de areia da SGAN 910, módulos F e G da Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à demanda em apreço, em especial, dos moradores da SGAN 910 da Asa Norte.

Trata-se de completar e trocar toda a iluminação por lâmpadas de LED, bem como a manutenção da iluminação pública desse local, afim de proporcionar mais conforto, qualidade de vida e, principalmente, segurança à população, visto que a ausência de iluminação pública de qualidade, colabora para o expressivo aumento da criminalidade, estabelecendo entre a população o medo e a insegurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a eficientização da iluminação pública na área verde da SHIGS 709 da Asa Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a eficientização da iluminação pública na área verde da SHIGS 709 da Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à demanda em apreço, em especial, dos moradores da SHIGS 709 da Asa Sul.

Trata-se de completar e trocar toda a iluminação por lâmpadas de LED, bem como a manutenção da iluminação pública desse local, afim de proporcionar mais conforto, qualidade de vida e, principalmente, segurança à população, visto que a ausência de iluminação pública de qualidade, colabora para o expressivo aumento da criminalidade, estabelecendo entre a população o medo e a insegurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

À Coordenadoria de Cerimonial, 

para as devidas providências.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativo 

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

29/05/2023 - 19 horas - Externo: Escola Classe 66, na Região Administrativa do Sol Nascente.

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 16 de maio de 2023

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

 Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado.

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão da CTMU

 Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado.

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão da CTMU

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 26 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 26 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo relembrar o êxodo iniciado em 1948, que mudou o destino de palestinos e expulsou centenas de milhares de suas casas.

A opressão histórica ao povo palestino e a disputa pelos territórios na Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental ganhou um novo capítulo brutal no último dia 15, quando o mundo lembrou mais um ano da Nakba, os 75 anos da tragédia Palestina.

A Nakba, “catástrofe”, em árabe, refere-se à expulsão violenta promovida por Israel após sua autoproclamação como Estado. Estima-se que cerca de 750 mil palestinos tenham fugido ou sido forçados a deixar suas casas e 418 vilas árabes foram destruídas pela ocupação israelense em 1948. A Nakba aponta ainda para o problema de que muitos refugiados palestinos no exterior permanecem apátridas até hoje.

Segundo a Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1948 e a Resolução 3.236 de 1974, bem como a Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiados adotada em 1951, os palestinos têm o “direito de retorno”. Os palestinos reivindicam que Israel acate as decisões da ONU e retroceda às linhas de 1948, e que tenham direito de andar livres nas ruas do seu Estado sem serem barrados, fichados, presos ou mortos pelo exército israelense.

Pela primeira vez em sua história, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) rememorou o Dia da Nakba – termo em árabe traduzido como “catástrofe”, como os palestinos descrevem a criação do Estado de Israel, mediante limpeza étnica, em 15 de maio de 1948. Foi uma ocasião para reafirmar que o nobre objetivo de justiça e paz requer reconhecer a história e a realidade do povo palestino e garantir que seus direitos inalienáveis sejam respeitados.

A luta do povo palestino é uma luta de libertação e de emancipação nacional. Também é uma luta por direitos físicos, direitos humanos e direitos políticos. O povo palestino precisa de nossa solidariedade política, para que seja um Estado Palestino Laico e Democrático em toda a Palestina Histórica, onde possam viver cristãos, muçulmanos, judeus, ateus, etc., sem racismo, sem colonialismo, sem imperialismo. Sejamos solidários e unidos em nossa luta por um mundo justo e pacífico.

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para realização desta importante Sessão Solene em memória da Nakba. 

Sala das Sessões, em…

Deputado GABRIEL MAGNO

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da pista da quadra 13/15, de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da pista da quadra 13/15, de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região, no sentido de proceder na reforma da pista localizada no endereço mencionado, pois, a mesma encontrasse totalmente abandonada e em mau estado de conservação, além de rachaduras e buracos. “Essa luta é de muito tempo”, relata os moradores dessa região. 

E, devido as péssimas condições, têm dificultado o tráfego de veículos e pedestres, podendo inclusive causar transtornos maiores como acidentes.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

 Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado.

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão da CTMU