CLDF

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 55/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 23/02/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA,  07 DE MARÇO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 55/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 23/02/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA,  07 DE MARÇO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 55/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 23/02/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA,  07 DE MARÇO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

(Deputado Martins Machado )

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Exmo. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Nos termos do artigo 137, § 1° do Regimento Interno desta Casa, requeiro a retomada de tramitação do Projeto de Lei 421 de 2019.

Atenciosamente, 

Sala das Sessões em, 07 de março de 2023.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital Republicanos/DF

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 55/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 23/02/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA,  07 DE MARÇO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

À CCJ, 

Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 07 de março de 2023.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 7 de março de 2023 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 7 de março de 2023

Luciana Nunes Moreira 

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 7 de março de 2023

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CFGTC,

Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 7 de março de 2023.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 7 de março de 2023 

À CTMU,

Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 7 de março de 2023.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 7 de março de 2023 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de março de 2023 

À CDESCTMAT,

Dar continuidade à tramitação da matéria, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 07 de março de 2023.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 7 de março de 2023 

À CDESCTMAT,

Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 07 de março de 2023.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 7 de março de 2023 

À CAS,

Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 07 de março de 2023.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 7 de março de 2023 

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de março de 2023 

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de março de 2023 

À CDESCTMAT,

Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 07 de março de 2023.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 7 de março de 2023 

À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de março de 2023 

(Autoria: Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor, aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG.

1. Adma Coelho dos Santos Migliavacca
2. Alessandra Batista Gomes
3. Alessandra Batista Gomes
4. Ana Kelma de Sousa Melo
5. Ana Paula Alves Costa
6. Ana Paula Neves
7. Ana Paula Silva Godoy
8. Andrea Gabriel dos Santos Lima
9. Beni das Graças Moraes
10. Carla Clotilde de Carvalho
11. Catia Campos de Sousa
12. Cleonice Oliveira de Queiroz Cardoso
13. Cristiane Alves da Silva
14. Cristiane Pinto de Souza
15. Daniela Silvério de Lima
16. Daniely Pereira de Sousa
17. Denise Ramos Rangel Bouzan
18. Deusmar Ferreira dos Santos
19. Deusmar Ferreira dos Santos
20. Dileia Gomes Ribeiro
21. Edmar Junior Assumpção dos Santos
22. Elisane Silva Leão
23. Elizandra Lemos Bezio
24. Erica dos Santos
25. Flavia Ferreira
26. Geraldo Barreto
27. Gilmarina Carvalho de Oliveira Souza
28. Guaciara Gonçalves Vaz Passos
29. Idalice Maria de Araújo Ximenes
30. Idalice Maria de Araújo Ximenes
31. Ismerinda Vieira dos Santos
32. Jander Gusmão Pereira
33. Jane de Fátima Mota da Costa
34. Jesana Adorno
35. Joelma Barreira Lira
36. José Maria de Sousa Sampaio
37. Juliane Miranda Rocha Silva
38. Júlio Cesar Nunes
39. Kedila Dias de Sousa
40. Kelvia Guedes Pereira Cioletti
41. Kênia Lilian Pinheiro da Costa
42. Ketheny Cristina Ribeiro Santos
43. Leila Maria de Sousa Silva
44. Lisana Araujo Silva
45. Luciana dos Santos Rocha
46. Márcia Cavancante de Silva
47. Marcos Tarcisio Hamilton Abilio
48. Marcos Vinicius Carneiro
49. Maria das Graças Lustosa de Carvalho
50. Maria do Perpétuo Socorro Moura
51. Maria do Socorro da C. Marques
52. Maria do Socorro da C. Marques
53. Marisa Vitoria dos Santos Melo
54. Marly Rabelo
55. Mateus Carvalho Texeira
56. Mayane Santana de Oliveira
57. Meire Cler de Souza Barros
58. Meire Cristovam Gomes Gerais
59. Meire Cristovam Gomes Gerais
60. Michele do Nascimento Oliveira
61. Mirella Ilidia Chaveiro
62. Moisés Sousa Rocha
63. Naide Brito Alves
64. Nayara Franklin Cesar
65. Nayara Mota Cardoso Ferreira
66. Osmar Pereira dos Santos
67. Patricia Rodrigues de Barros
68. Pedro Paulo Rodrigues
69. Raimundo Paulino Nunes
70. Raquel Pereira Rodrigues
71. Renilton Camilo de Oliveira
72. Rosilene Maria da Aparecida
73. Sandra Geralda Ferreira da Silva
74. Silvane Marques dos Santos
75. Tauana Gomes Soares
76. Thais Maximo Gonçalves
77. Thaise Mendonça Gomes
78. Thiago Guimarães Fonseca
79. Vânia Abadia Amorim
80. Vanilda Sousa Menezes
81. Vanísia Moreira Dantas de Sousa
82. Yuri de Araujo Rocha

JUSTIFICAÇÃO 

Em 2023, o Hospital Regional do Gama completará completará seu 56º aniversário, o qual merece reconhecimento por sua trajetória de serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A unidade é referência no atendimento aos moradores do Distrito Federal e de outras unidades da Federação. De janeiro a dezembro de 2022, a unidade registrou mais de 116 mil atendimentos no pronto-socorro, 5.587 cirurgias e 4.971 partos. Desse atendimentos, 39.654 foram de pacientes que não residem no DF.

Diariamente, os profissionais de saúde do HRG mostram profissionalismo e a importância do SUS ao realizar diagnósticos e tratamento de saúde dos moradores do Gama e também de todo o Distrito Federal e de outros estados.

O Hospital Regional do Gama foi construído em 1967 para atender aos moradores da região administrativa. Na época, a população era de aproximadamente 10 mil habitantes e a área física contava com 40 consultórios e 386 servidores para atender cerca de 1,6 mil pessoas por mês. Agora, conta com uma área total de 46,4 mil metros quadrados, a qual possui 351 leitos e mais de 1.800 servidores, segundo informações da Secretaria de Saúde do DF.

Assim, para reconhecer o RHG como referencial em saúde pública do DF e homenagear os servidores e colaboradores pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade do DF, requer-se aos Parlamentares o apoio para aprovação da presente moção.

JORGE VIANNA

Distrito Federal

(Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças)

Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 9 de outubro de 2021; 204, de 9 de dezembro de 2021; e 230, de 17 de dezembro de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam homologados os seguintes Convênios ICMS celebrados pelo
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, que alteram o Convênio ICMS
nº 38, de 30 de março de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de
veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou
profunda, síndrome de Down ou autistas:

I - Convênio ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018;

II - Convênio ICMS nº 59, de 30 de julho de 2020;

III - Convênio ICMS nº 161, de 9 de outubro de 2021;

IV - Convênio ICMS nº 204, de 9 de dezembro de 2021;

V - Convênio ICMS nº 230, de 17 de dezembro de 2021.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

À CDESCTMAT,

Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GDM nº 90/2023, publicada no DCL de 7 de março de 2023.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 7 de março de 2023 

À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 1/2023.

Brasília, 07 de março de 2023