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Despacho - 3 - CERIM - (11152)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021
RAFAELA SPOSITO MOLETTA
Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
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Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 30/06/2021, às 16:51:48 -
Despacho - 2 - CERIM - (11150)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
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Despacho - 2 - CERIM - (11148)
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
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Despacho - 2 - CERIM - (11143)
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
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Despacho - 2 - CERIM - (11146)
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
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Despacho - 2 - CERIM - (11144)
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
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Despacho - 2 - CERIM - (11147)
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
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Despacho - 2 - CERIM - (11149)
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Despacho - 2 - CERIM - (11145)
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Despacho - 2 - CERIM - (11137)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
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Despacho - 2 - CERIM - (11139)
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Coordenadoria de Cerimonial
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
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Despacho - 2 - CERIM - (11141)
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Coordenadoria de Cerimonial
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021
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Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
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Despacho - 2 - CERIM - (11138)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021
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Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
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Despacho - 2 - CERIM - (11136)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
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Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021
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Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
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Despacho - 2 - CERIM - (11140)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021
RAFAELA SPOSITO MOLETTA
Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
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Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 30/06/2021, às 16:36:24 -
Despacho - 2 - CERIM - (11135)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021
RAFAELA SPOSITO MOLETTA
Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 30/06/2021, às 16:30:40 -
Despacho - 8 - SELEG - (11134)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.Brasília, 30 de junho de 2021
RITA DE CASSIA SOUZA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA SOUZA - Matr. Nº 13266, Servidor(a), em 30/06/2021, às 16:34:40 -
Despacho - 2 - CERIM - (11133)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021
RAFAELA SPOSITO MOLETTA
Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 30/06/2021, às 16:28:51 -
Despacho - 2 - CERIM - (11127)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021
RAFAELA SPOSITO MOLETTA
Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 30/06/2021, às 16:24:00 -
Despacho - 4 - CEOF - (11123)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
Despacho
Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências.
IVONEIDE SOUZA
Secretária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Brasília-DF, 30 de junho de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA - Matr. Nº 22330, Servidor(a), em 30/06/2021, às 16:22:06 -
Despacho - 2 - CERIM - (11121)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de junho de 2021
RAFAELA SPOSITO MOLETTA
Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 30/06/2021, às 16:20:19 -
Indicação - (11113)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)
Sugere à Administração Regional do Lago Norte, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para implantação de asfalto no SMLN- MUI, trecho 3, chácara 36, na Região Administrativa do Lago Norte– RA XVIII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Administração Regional do Lago Norte, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para implantação de asfalto no SMLN- MUI, trecho 3, chácara 36, na Região Administrativa do Lago Norte– RA XVIII.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem por finalidade a implantação asfáltica no SMLN- MUI, trecho 3, chácara 36.
O atendimento beneficiará as pessoas que residem naquele local ou por lá transitam, melhorando, desta forma, a qualidade de vida dessas pessoas.
A área em questão está em péssima condição de tráfego urbano onde ruas e vias são transitadas diariamente por centenas de pessoas que reclamam de buracos.
Dessa forma, solicito à Administração Regional do Lago Norte, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que envide esforços com vistas a atender à reivindicação supracitada.
Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação.
Sala das Sessões, / de 2021.
MARTINS MACHADO
Deputado Distrital-REPUBLICANOS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 23/08/2021, às 10:48:46 -
Indicação - (11114)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, verificar a possibilidade da instalação de Quebra-Molas na Quadra 09, nas proximidades do conj. D, Lt. 12 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, verificar a possibilidade da instalação de Quebra-Molas na Quadra 09, nas proximidades do conj. D, Lt. 12 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
JUSTIFICAÇÃO
Existe a necessidade da instalação de Quebra-Molas na Quadra 09, nas proximidades do conj. D, Lt. 12 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
A referida rua necessita urgentemente de Quebra-Molas, pois no local acontecem acidentes diariamente. É justa reivindicação de relevante interesse público, e está sendo cobrada pelos moradores e pedestres há muitos anos.
Ainda pode-se constatar que o grande número de pedestres e transeuntes, naquela região, não possuem nenhuma segurança para atravessar a rua.
Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em
RAFAEL PRUDENTE
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8222
www.cl.df.gov.br - dep.rafaelprudente@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. Nº 00139, Deputado(a) Distrital, em 02/07/2021, às 11:40:11 -
Redação Final - CEOF - (11115)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
projeto de lei Nº 2.023, DE 2021
(Autoria: Poder Executivo)
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 113.617.119,00.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2021 (Lei nº 6.778, de 6 de janeiro de 2021), crédito adicional, no valor de R$ 113.617.119,00. (cento e treze milhões, seiscentos e dezessete mil, cento e dezenove reais), com a seguinte composição:
I – crédito suplementar, no valor de R$ 104.326.666,00 (cento e quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo III; e
II - crédito especial, no valor de R$ 9.290.453,00 (nove milhões, duzentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e três reais), para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo IV.
Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado pela anulação de dotação orçamentária, nos termos do art. 43, §1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, conforme Anexos I e II, para atender às programações orçamentárias inseridas nos Anexos III e IV.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 29 de junho de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA - Matr. Nº 22330, Servidor(a), em 30/06/2021, às 16:21:55