CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares e, em seguida a CESC  para análise de admissibilidade e apreciação nos termos do art. 57 do Regimento Interno da Câmara Legislativa.

Em   14/04/23

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23142

Assessor Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. 

Brasília, 14 de abril de 2023 

JOAO MARQUES

Auxiliar Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. 

Brasília, 14 de abril de 2023 

 JOAO MARQUES

Auxiliar Legislativo

           Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. 

Brasília, 14 de abril de 2023 

 JOAO MARQUES

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução, e posterior devolução a esta Secretaria Legislativa para acompanhamento.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução, e posterior devolução a esta Secretaria Legislativa para acompanhamento.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Encaminho o PLC 129/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

                                               Brasília, 14 de abril de 2023

RENATA TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RI/CLDF.  

Brasília, 14 de abril de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de ponto de ônibus na via SHIS QI 15, conjunto 10, próximo à rotatória, ao lado do CEF 06, sentido QL 16.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de ponto de ônibus na via SHIS QI 15, conjunto 10, próximo à rotatória, ao lado do CEF 06, sentido QL 16.

JUSTIFICAÇÃO

 A via em questão possui apenas dois pontos de ônibus, o que não atende à necessidade de usuários do sistema de transporte público coletivo que necessitem desembarcar na avenida Dom Bosco (EPDB), via de maior circulação do Lago Sul, quando utilizam linhas que entram pela QI 7 e saem pela QI 15. Salienta-se que esta é uma Região Administrativa de difícil acesso pelo transporte coletivo, principalmente pela noite e aos fins de semana, quando as linhas têm fluxo reduzido e, portanto, a falta de pontos de ônibus prejudica ainda mais as pessoas que ali trabalham, em geral vindas de outras Regiões Administrativas ou do Entorno do DF. O atendimento da sugestão facilitará, minimamente, a mobilidade desses cidadãos.

Deputado FÁBIO FELIX

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor EspecialDigite o texto>

Brasília, 14 de abril de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 14 de abril de 2023 

<Digite NOME>

Cargo