CLDF

emenda Aditiva

(Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

 JUSTIFICAÇÃO

A construção de um Centro de Referência em Geriatria em Ceilândia é uma medida estratégica e urgente para atender à crescente demanda por serviços especializados de saúde voltados à população idosa, que representa uma parcela cada vez mais significativa dos moradores da região.

Deputado CHICO VIGILANTE

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Na folha de votação (298339), onde se lê: “776/2025”, deve-se ler: “7776/2025”

Brasília, 17 de junho de 2025.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

<Digite o texto>.

Brasília, 17 de junho de 2025.

<Digite NOME>

Cargo 

emenda ADITIVA

(Do Pastor Daniel de Castro)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

 JUSTIFICAÇÃO

Atender as Reivindicação da categoria

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

emenda aditiva

(Autoria: Deputada PAULA BELMONTE)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

Acrescente onde couber a Linha 3.3.XX  no Anexo IV da LDO, de 2026, com o seguinte detalhamento:

JUSTIFICAÇÃO

Esta Emenda tem por finalidade assegurar a autorização específica para fazer face à recomposição salarial para a Carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal, que, desde 2013, é uma das carreiras mais prejudicadas, não tendo a oportunidade de ser contemplada pelo Governo do Distrito Federal com a reposição de perdas salariais. 

Trata-se de uma carreira que desenvolve atividades relacionadas a regularização fundiária, licenciamento ambiental, obras públicas, desenvolvimento rural nas diversas regiões administrativas do Distrito Federal. 

DEPUTADA PAULA BELMONTE

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1742 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA PRIORIZAR NA LDO A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO PARA MELHORAR A MOBILIDADE DE TRÁFEGO DA REGIÃO.

Jaqueline Silva

 A proposição foi encaminhada a este Gabinete para manifestação quanto à existência de possível proposição correlata/análoga em tramitação, qual seja: Projeto de Lei nº 1.902/18, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Distrito Federal a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento prioritário, bem como a colocar nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências".

Ocorre que, em consulta ao PL n. 1.902/18, percebe-se que a citada proposição fora arquivada por força do art. 138, RICLDF/2000, conforme Portaria-GMD n. 363/2023. 

Dessa forma, não há óbices à regular apreciação da matéria, porquanto inexistente proposição correlata/análoga em andamento. Assim, restituímos o presente processo para continuidade de tramitação.

Brasília, 23 de junho de 2025.

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1742 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA PRIORIZAR NO PLDO/26 A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA DF 290 EM SANTA MARIA, PARA TRAZER MELHORIAS A MOBILIDADE DAQUELA REGIÃO.

Jaqueline Silva

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1742 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

VISA A MELHORIA DO TRÁFEGO NA REGIÃO.

Jaqueline Silva

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 1783 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva realocar emenda de minha autoria na LOA/2025.

Jorge Vianna