CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

Assessor Especial

Brasília-DF, 18 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V,  “c”), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

Assessor Especial

Brasília-DF, 18 de março de 2021 

(Do Sr. Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a revitalização de todas as calçadas do Riacho Fundo I, na região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu regimento interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, reforma de todas as calçadas do Riacho Fundo I, na região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII.

                                                                                                                               JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender aos anseios dos moradores, que lutam pela revitalização da região mediante a reforma de todas as calçadas, a fim de obter melhores condições de vida.

Em vista disso e, ainda, diante do dever de o poder público proporcionar aos cidadãos condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum. Conforme preceito do art.3°,V, da lei orgânica do Distrito Federal, roga-se o auxílio dos nobres parlamentares ao viso de ser aprovada esta indicação.

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, o aumento do número de ônibus que faz o itinerário do Riacho Fundo II ao centro de Brasília, na região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu regimento interno, sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, o aumento do número de ônibus que faz o itinerário do riacho fundo II ao centro de Brasília, na região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.

                                                                                                                         JUSTIFICAÇÃO

A referida proposição tem como objetivo atender as diversas reivindicações dos moradores para fazer o transporte da comunidade.

A escassez da linha de ônibus, dificulta o transporte, obrigando os usuários de transporte coletivo a deslocarem-se para outras avenidas, bem como utilizarem de transporte alternativo e às vezes até pirata.

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.747/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Del. Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.747/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 16/03/20211, conforme publicação no DCL de 16/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 29/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 16 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.740/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Del. Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.740/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 16/03/20211, conforme publicação no DCL de 16/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 29/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 16 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.730/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.730/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 16/03/20211, conforme publicação no DCL de 16/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 29/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 16 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.756/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.756/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 16/03/20211, conforme publicação no DCL de 16/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 29/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 16 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.746/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.746/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 16/03/20211, conforme publicação no DCL de 16/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 29/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 16 de março de 2021 

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 21, PUBLICADA NO DCL DO DIA 15/03/2021.

ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001.00007872/2021-11, ONDE PODEM SER ACOMPANHADOS FUTUROS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

Brasília-DF, 15 de março de 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

TÉCNICO LEGISLATIVO 

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 21, PUBLICADA NO DCL DO DIA 15/03/2021.

ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001.00007870/2021-14, ONDE PODEM SER ACOMPANHADOS FUTUROS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

Brasília-DF, 15 de março de 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

TÉCNICO LEGISLATIVO 

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 21, PUBLICADA NO DCL DO DIA 15/03/2021.

ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001.00007869/2021-90, ONDE PODEM SER ACOMPANHADOS FUTUROS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

Brasília-DF, 15 de março de 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

TÉCNICO LEGISLATIVO  

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 21, PUBLICADA NO DCL DO DIA 15/03/2021.

ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001.00007873/2021-58, ONDE PODEM SER ACOMPANHADOS FUTUROS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

Brasília-DF, 15 de março de 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

TÉCNICO LEGISLATIVO  

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 21, PUBLICADA NO DCL DO DIA 15/03/2021.

ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001.00007874/2021-01, ONDE PODEM SER ACOMPANHADOS FUTUROS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

Brasília-DF, 15 de março de 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

TÉCNICO LEGISLATIVO