CLDF

Fica apenso a este PL 1.608/2023 o PL 1.660/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. 

À CEC e à CTMU, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF). 

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

 Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal..

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ficam apensos a este PL 1.874/2025 os PL 1.879/2025 e PL 2.071/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. 

À CAS e à CDDHCLP, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF).   

À CDDM, para exame e parecer, conforme art. 156, III, RICLDF.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Fica apenso a este PL 125/2023 o PL 126/2023, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À CTMU e CAS, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, III, IV, RICLDF).   

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Fica apenso a este PL 1.751/2025 o PL 1.792/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026.

Ainda, retorno o processo à CDC e CSA, considerando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, III, IV, RICLDF e Consulta n. 483/24 – UCJ/Conlegis).

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A realização da presente Sessão Solene tem por objetivo reconhecer a importância da primeira infância como período fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e para a construção de uma sociedade mais justa, saudável e inclusiva no Distrito Federal.

Os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social, sendo essencial a adoção de políticas públicas que assegurem às crianças condições adequadas de saúde, educação, proteção, alimentação, convivência familiar e estímulos necessários ao seu pleno desenvolvimento.

A iniciativa também busca valorizar e dar visibilidade às ações desenvolvidas por órgãos públicos, instituições, profissionais, entidades da sociedade civil e famílias que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças, fortalecendo a articulação entre os diversos setores envolvidos na construção de políticas voltadas à primeira infância.

Nesse sentido, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, como espaço de representação da sociedade e de formulação de políticas públicas, possui papel relevante na promoção do debate e na conscientização sobre a necessidade de priorizar a primeira infância na agenda pública.

A Sessão Solene será, portanto, uma oportunidade para reunir autoridades, especialistas, profissionais, representantes de instituições e a sociedade civil para refletir sobre os avanços, desafios e perspectivas das políticas públicas destinadas às crianças do Distrito Federal, reafirmando o compromisso desta Casa com a proteção integral e a garantia dos direitos da infância.

Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Requerimento, para a realização da Sessão Solene em homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal, no dia 27 de agosto de 2026, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP