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Indicação - (340264)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Especial na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Especial na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação da comunidade local, que busca melhorias na qualidade de vida e solicita a construção de um Centro de Ensino Especial na Região do Sol Nascente/Pôr do Sol, a fim de garantir às pessoas com deficiência acesso a uma educação inclusiva, de qualidade e próxima de suas residências.
Atualmente, muitas famílias enfrentam dificuldades devido à inexistência de uma unidade especializada na região, sendo obrigadas a deslocar-se para outras localidades em busca de atendimento educacional especializado. Essa situação gera custos, desgaste para os estudantes e seus familiares, além de comprometer o acesso e a permanência no ambiente escolar.
A implantação do Centro de Ensino Especial proporcionará estrutura adequada, acessibilidade, atendimento especializado e equipe multidisciplinar, promovendo o desenvolvimento dos estudantes, fortalecendo a inclusão social e ampliando o acesso ao direito fundamental à educação.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada Jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 04/08/2026, às 17:45:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 340264, Código CRC: 4166c8f1
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Indicação - (340255)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, a criação e implantação de um Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, a criação e implantação de um Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação da comunidade local, que busca melhorias na qualidade de vida e solicita o fortalecimento da segurança pública na região, por meio da implantação de um Batalhão da Polícia Militar.
O crescimento populacional do Itapoã e a expansão urbana da região têm ampliado a demanda por serviços de segurança pública, tornando necessária a adoção de medidas que reforcem o policiamento ostensivo, reduza o tempo de resposta às ocorrências e ampliem a presença permanente da Polícia Militar junto à comunidade.
A instalação de um batalhão permitirá melhor distribuição do efetivo policial, maior capacidade operacional, intensificação do policiamento preventivo e fortalecimento das ações de combate à criminalidade, proporcionando mais tranquilidade aos moradores, comerciantes e frequentadores da região.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada Jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 04/08/2026, às 17:45:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 340255, Código CRC: 234e491c
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Indicação - (340475)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação do asfalto e de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no Condomínio Bella Vida Residence, localizado na Rua 4 da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação do asfalto e de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no Condomínio Bella Vida Residence, localizado na Rua 4 da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de justa reivindicação que visa atender as necessidades dos moradores da região que reclamam da ausência de pavimentação asfáltica e de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais, no Condomínio Bella Vida Residence, localizado na Rua 4 da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região de Vicente Pires.
A falta de pavimentação adequada prejudica a mobilidade dos moradores, o acesso de veículos e serviços essenciais, além de contribuir para a formação de lama, poeira, buracos e demais transtornos, especialmente durante os períodos de chuva.
Da mesma forma, a inexistência de um sistema eficiente de drenagem e manejo das águas pluviais pode ocasionar alagamentos, erosões, danos à infraestrutura local e riscos à segurança dos moradores.
A implantação do asfalto e de um sistema adequado de drenagem pluvial representa importante medida de infraestrutura urbana, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, da mobilidade, da segurança e das condições de habitabilidade da comunidade local.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada Jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 04/08/2026, às 17:45:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 340475, Código CRC: af8d1d48
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Indicação - (340471)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de justa reivindicação da população, buscando assim melhorar a organização do tráfego e a segurança viária na Avenida Contorno do Guará II, especialmente no trecho localizado em frente ao Condomínio Sports Club, situado na AE 04, Lotes I/J.
Atualmente, moradores, visitantes e prestadores de serviço enfrentam dificuldades para realizar embarque e desembarque de passageiros, principalmente em horários de maior movimento. A inexistência de espaço adequado para parada momentânea de veículos acaba gerando retenções no trânsito e situações de risco.
A implantação de uma baia com recuo de calçada permitirá maior fluidez no tráfego local, além de proporcionar mais segurança e acessibilidade aos moradores e visitantes do condomínio.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada Jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 04/08/2026, às 17:45:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 340471, Código CRC: 687e912e
Exibindo 327.201 - 327.204 de 327.303 resultados.