CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 1º de dezembro de 2021, às 10h, em ambiente remoto, para debater o preconceito e violência contra a Pessoa Idosa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa:

Com fundamento no art. 124 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública no dia 1º de dezembro de 2021, às 10h, em ambiente remoto, para debater o preconceito e violência contra a Pessoa Idosa.

JUSTIFICAÇÃO

O objetivo da audiência é criar uma consciência mundial, social e política da existência do preconceito e da violência contra a pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.

Temos como finalidade trabalhar em conjunto para prover os necessários apoios que se mostrarem eficazes, incentivando, cada vez mais, o respeito e efetiva aplicabilidade aos seus direitos.

Não é só o preconceito e a violência da cidade que nos assusta, são também ações torpes de toda natureza que se caracterizam como sendo desrespeito, abuso, negligência, privação, violação, discriminação, assédio, injustiças; que nos faz pensar sobre que tipo de cidadania buscamos no decorrer da existência. Se buscarmos a dimensão dessas ações somadas ao longo da vida, poderíamos listar uma série de condutas e situações que enquadra qualquer pessoa na condição de fragilidade.

De forma a solucionar os diversos problemas relacionados à pessoa idosa e valorizar a quem mais merece o nosso respeito é que sugerimos a presente Audiência Pública. 

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões,      /                     de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2215/2021

Cria diretrizes para Incentivo ao Uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2198/2021

Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de nascimento de Oscar Niemeyer.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2184/2021

Declara a Festa "A Volta aos Anos 80" patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2146/2021

Institui “A Festa da Uva de Planaltina”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2145/2021

Institui “A Festa da Uva do Paranoá”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 18 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio, Deputados Leandro Grass e Roosevelt Vilela)

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico, por meio de Parceria Público Privada -PPP, no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

                 Em consonância com o que determinam os arts. 85, 99, 239, 240 e 241 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de novembro de 2021, quinta-feira, a partir das 19h, para debater a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico, por meio de Parceria Público Privada – PPP, no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Tomamos conhecimento, pela imprensa, da intenção do Governo do Distrito Federal de instalar três Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs), chamados de Ecoparques, por meio de Parceria Público privada – PPP.

         Segundo a matéria, o processo que vem sendo conduzido pela Secretaria de Projetos Especiais do DF (SEPE), tem como meta ampliar o tratamento de resíduos sólidos urbanos no DF, gerando biogás, aumentando a reciclagem e reduzindo o material aterrado.

Aponta ainda que uma das ramificações do projeto é a Implementação de Instalações de Recuperação de Resíduos, que melhorará o aproveitamento dos resíduos sólidos.

Importante ressaltar, entretanto, que a SEPE não deflagrou o processo de discussão com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desempenham um papel central na coleta seletiva e reciclagem de materiais no DF, atividade que garante a sobrevivência de vários trabalhadores e suas famílias. 

                Portanto é nosso dever promover esse debate de modo a publicizar a discussão dando voz aos catadores de materiais recicláveis e espaço para que a SEPE faça os devidos esclarecimentos e que sejam construídos elementos de garantia de direitos destes trabalhadores em consonância com uma adequada política ambiental no DF.

         Diante do exposto, em face da importância e da urgência do tema. conclamo a adesão dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em 

arlete sampaio

Deputada Distrital

Leandro grass

Deputado Distrital

Roosevelt vilela

Deputado Distrital