CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

Tramitação concluída. Processo concluído.

Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo a CDDHCLP o encerramento da tramitação desta proposição

Brasília, 9 de setembro de 2025.

daniel vital

Cargo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação feita pelos moradores da região que solicitam a construção um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na praça central do Bairro Residencial do Bosque, nas coordenadas geográficas -15.907707, -47.752940, RA de São Sebastião.

Os Pontos de Encontro Comunitário desempenham um papel importante para a saúde, especialmente dos idosos, uma vez estimulam a prática de exercícios, beneficiando a saúde física. Além disso, auxiliam na socialização e contribuem para a saúde mental, diminuindo ansiedade e depressão.

Ao oferecer um espaço adequado para a prática de atividade física o Estado desempenha um papel vital para a saúde pública da população além de promover qualidade de vida e fomentar a inclusão social, contribuindo para a construção de comunidades mais ativas e saudáveis.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 09 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a ampliação do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem 1. Linha 197.6 – Morro da Cruz / Rodoviária do Plano Piloto, 2. Linha 0.126 – São Sebastião / Área Rural Nova Betânia, 3. Comunidade Capão Comprido - extensão da linha circular “Zebrinha”, passando pela Avenida do Campo Sintético, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a ampliação do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem 1. Linha 197.6 – Morro da Cruz / Rodoviária do Plano Piloto, 2. Linha 0.126 – São Sebastião / Área Rural Nova Betânia, 3. Comunidade Capão Comprido - extensão da linha circular “Zebrinha”, passando pela Avenida do Campo Sintético, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação recebida neste Gabinete, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a ampliação do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem 1. Linha 197.6 – Morro da Cruz / Rodoviária do Plano Piloto, 2. Linha 0.126 – São Sebastião / Área Rural Nova Betânia, 3. Comunidade Capão Comprido - extensão da linha circular “Zebrinha”, passando pela Avenida do Campo Sintético, na RA de São Sebastião.

O transporte público é um serviço essencial que influencia na mobilidade, reduz os congestionamentos, a poluição e diminui a necessidade da construção de vias e estacionamentos para a crescente frota de carros.

O transporte público de qualidade é crucial para promover uma cidade mais sustentável, eficiente e inclusiva. Ele não apenas facilita a mobilidade das pessoas, mas também tem impactos positivos em vários aspectos da vida urbana, desde a economia até o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob/DF), do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia ligando o Condomínio Quintas dos Amarantes à BR 070.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob/DF), do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia ligando o Condomínio Quintas dos Amarantes à BR 070.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação atende antiga demanda da população local. A conexão entre as duas Regiões Administrativas trará melhoria significativa na mobilidade, oferecendo infraestrutura segura para o deslocamento de ciclistas.

Na ausência de ciclovia, o uso do transporte ativo é desestimulado e, além disso, expõe os ciclistas a riscos constantes, uma vez que são obrigados a compartilhar o espaço com veículos motorizados em vias de intenso tráfego.

A proposta está em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), que prioriza modos de transporte não motorizados e coletivos.

Trata-se, portanto, de medida que estimula hábitos saudáveis, reduz a emissão de poluentes e garante alternativa econômica de transporte diário. Por isso, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposta.

 Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ
Deputado Distrital

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 09 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo