CLDF

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho , a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (COMPLEMENTAR).

Suelen Vanessa Miranda das Chagas Rodrigues

Ramon Rabelo de Castro

Arimatea Leandro da Silva
 Francisco Paulo Fernandes soares
 Elke Marques Teixeira
Diego Vieira Batista
Gerson Pereira das Chagas

MARCO AURÉLIO SILVA
RÔMULO DIAS TEIXEIRA ERVILHA
PEDRO PAULO CARNEIRO ISAAC
WALQUÍRIA MARRA RODRIGUES
JOSÉ HUMBERTO VIEIRA DA SILVA
LEONARDO RANGEL DA COSTA
LORRAYNE RODRIGUES DE SOUZA
THIAGO ALENCAR ARAÚJO
MATHEUS MARQUES DY LA FUENTE GONÇALVES
LETÍCIA PEREIRA GOMES

Débora Aparecida Nunes de Oliveira 

JUSTIFICAÇÃO

A atuação de engenheiros, arquitetos e profissionais da segurança do trabalho revelase fundamental para o desenvolvimento sustentável, seguro e planejado do Distrito Federal. São profissionais cuja expertise se conecta diretamente à preservação da vida humana, à inovação tecnológica, à infraestrutura urbana e à promoção de ambientes laborais saudáveis e protegidos.

O Distrito Federal apresenta crescimento contínuo em frentes de obras, edificações, mobilidade urbana, uso responsável do solo e avanços em tecnologia aplicada à construção civil. Todas essas conquistas são resultado do compromisso e da dedicação de profissionais altamente capacitados, que assumem papel de liderança e responsabilidade técnica no planejamento e execução de projetos estruturantes.

A homenagem proposta reconhece a relevância dessas carreiras para o fortalecimento da economia local, a organização das cidades, a mitigação de riscos, a prevenção de acidentes e a construção de uma sociedade mais segura e eficiente.

Com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos esta justa homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, considerando a importância das categorias aqui destacadas para o desenvolvimento do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

DEPUTADA DOUTORA JANE

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a conclusão do asfaltamento e a implantação de iluminação pública na estrada vicinal de acesso entre as entradas “A” e “B” do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá, em atenção à demanda da comunidade local..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a conclusão do asfaltamento e a implantação de iluminação pública na estrada vicinal de acesso entre as entradas “A” e “B” do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá, em atenção à demanda da comunidade local.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca atender demanda legítima e urgente da comunidade do Núcleo Rural Córrego Tamanduá — região consolidada há mais de 60 anos, composta por aproximadamente 2.800 moradores, conforme registrado em documento oficial encaminhado por sua Associação de Moradores — ACOTAM.

CORREGO TAMANDUA

A estrada mencionada, apesar de ser o principal acesso das famílias ao Paranoá, não possui iluminação pública e encontra-se em condições críticas de tráfego, especialmente em períodos chuvosos, quando buracos, lama, erosões e atolamentos tornam o deslocamento extremamente perigoso e, por vezes, intransitável.

A situação foi ainda mais agravada em decorrência da retirada de pinheiros do Parque Distrital dos Pinheiros, que resultou em:

• Aumento considerável do tráfego pesado de caminhões e tratores
• Agravamento das danificações na via
• Maior exposição de moradores a riscos de acidentes e violência

Além de prejuízos materiais, há forte impacto social:
 

• Moradores ficam impedidos de chegar a serviços essenciais (saúde, escola, trabalho)
   Falta total de iluminação ? favorece ações criminosas
   Situação reconhecida em reunião com o Administrador Regional em 04/06/2025
   
  
  
  

CORREGO TAMANDUA

A pavimentação completa, com iluminação pública adequada, é política pública básica para garantir:

? segurança viária
? mobilidade e dignidade
? prevenção à criminalidade
? preservação da vida e integridade física
? melhor escoamento de serviços essenciais e rotas escolares

Trata-se, portanto, de intervenção de alto impacto social e justificável prioridade para o Governo do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

DeputadA DOUTORA JANE

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local.

JUSTIFICAÇÃO

O Núcleo Rural Córrego Tamanduá é uma comunidade consolidada há mais de 60 anos, com cerca de 2.800 moradores, e enfrenta, há longo período, problemas graves de insegurança pública, conforme denúncias formalmente protocoladas por sua Associação de Moradores – ACOTAM.
 

CORREGO TAMANDUA

A estrada vicinal de acesso às chácaras, que possui aproximadamente 4 km, não é dotada de iluminação pública, e vem sofrendo com a degradação do pavimento e das áreas marginais, situação agravada pela retirada recente dos pinheiros do Parque Distrital dos Pinheiros, que:

– Desobstruiu a visão e facilitou a movimentação de criminosos
– Aumentou o fluxo de veículos pesados
– Tornou a área ainda mais isolada e exposta

A região registra altos índices de:

• furtos e roubos
•  arrombamentos em chácaras
• crimes diversos nas imediações do parque
• abandono de veículos
• tráfico de drogas e prostituição
  
  
   
  
  
  

As famílias relatam conviver com medo constante e sensação de total vulnerabilidade, principalmente no período noturno.

A presença permanente da polícia tem efeito dissuasório imediato, reduzindo a criminalidade e restaurando a tranquilidade da população.

As câmeras possibilitam resposta rápida, identificação de suspeitos e investigação eficiente.

Além disso, a demanda foi ratificada em reunião oficial com o Administrador Regional do Paranoá, em 04/06/2025 e representantes da Associação de Moradores – ACOTAM.
 

Portanto, trata-se de ação urgente para garantir a efetivação do direito fundamental à segurança pública, constitucionalmente assegurado.

Sala das Sessões, em …

DeputadA DOUTORA JANE

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 5 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 5 de novembro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 5 de novembro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 5 de novembro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 5 de novembro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 5 de novembro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo