CLDF

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 13 de novembro de 2024.

ANA CAROLINA DE SOUSA

Analista Legislativa

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de reparos no Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na praça em frente à Capela São Luiz Gonzaga, entre as quadras 13/15 do Setor Sul do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de reparos no Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na praça em frente à Capela São Luiz Gonzaga, entre as quadras 13/15 do Setor Sul do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação, trata-se de reivindicação dos moradores da região que buscam melhorias com a realização de reparos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, no endereço citado em epígrafe.

Os Pontos de Encontro Comunitário (PEC’s) são uma ótima opção para quem prefere praticar exercícios físicos ao ar livre. Ideal para quem quer afastar o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida, mantendo a saúde em dia, além, é claro, de promover a convivência entre a população.

Por reconhecer a importância que o lazer e o exercício físico têm na socialização, e por trata-se de justa reivindicação da comunidade, consideramos de fundamental importância o atendimento deste pleito.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO DANIEL DONIZET

MDB/DF

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a implantação da pavimentação na Via Katalub, localizada na Ponte Alta Norte do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a implantação da pavimentação na Via Katalub, localizada na Ponte Alta Norte do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores, que pleiteiam melhorias e qualidade de vida na região. A falta de pavimentação asfáltica na via Katalub tem causado grandes transtornos à população local.

A pavimentação asfáltica é essencial para garantir a segurança e acessibilidade dos moradores e visitantes. Em períodos de chuva, as ruas de terra se tornam alagadas e escorregadias, e muitas vezes, intransitáveis, aumentando o risco de acidentes e dificultando o acesso de veículos.

O asfalto na região irá contribuir para melhorar a qualidade de vida dos moradores, oferecendo vias mais limpas, seguras e bem estruturadas. A infraestrutura adequada também favorece o convívio social e a mobilidade, proporcionando um ambiente mais agradável para todos. 

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

Deputado(a) <Digite NOME>

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de recapeamento das duas vias localizadas na Quadra 01 do Setor Norte, Conjunto I, Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de recapeamento das duas vias localizadas na Quadra 01 do Setor Norte, Conjunto I, Gama.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação, trata-se de reivindicação dos moradores da região que buscam melhorias com a realização de recapeamento das duas vias localizadas no endereço citado em epígrafe.

Segundo relatado por moradores, as pistas das quadras requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. 

Por esta razão, vê-se extremamente necessária a realização de recapeamento das vias, a fim de facilitar o fluxo do trânsito na região, bem como garantir a segurança dos pedestres, melhorando a qualidade de vida de quem trafega pelo local e evitando maiores problemas e acidentes.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO DANIEL DONIZET

MDB/DF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Essa solicitação reflete uma justa e legítima reivindicação dos moradores e pacientes, que há muito tempo lutam por melhorias na área da saúde. A proposta atende diretamente aos anseios da comunidade local e representa um passo significativo para o aprimoramento do sistema de saúde na região.

A reforma do Hospital Regional de Sobradinho é uma medida essencial para atender às necessidades urgentes da população, assegurando um atendimento digno, eficiente e alinhado às crescentes demandas da comunidade. A modernização e requalificação dessa unidade de saúde contribuirão para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer serviços de qualidade, fortalecendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

 Deputado Distrital

Parecer 4 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 339, de 2023, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 938, de 2024, na forma da Emenda Substitutiva nº 1, aprovado na 4ª Reunião Extraordinária da CEOF, em 12/11/2024, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 13 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de novembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 13 de novembro de 2024.

jonathas albuquerque ferreira pinto bandeira

Consultor Técnico-Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 13 de novembro de 2024.

rita de cassia souza

Assistente Técnico Legislativo

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 13 de novembro de 2024.

rita de cassia souza

Assistente Técnico Legislativo

Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1375/2020

Senhor(a) Chefe de Gabinete, 

Tendo em vista a migração do Sistema Legis para o PLE, disponibilizo o presente processo para que o Deputado Robério Negreiros possa emitir seu parecer, considerando as emendas anexas, conforme Designação de Relatoria publicada no DCL nº 108, de 23/05/2023 (Doc 277393).

Brasília, 12 de novembro de 2024   

PAULA DE BRITO ARAUJO

Técnico Administrativo Legislativo

Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 499/2019

Senhor(a) Chefe de Gabinete, 

Tendo em vista a migração do Sistema Legis para o PLE, disponibilizo o presente processo para que o Deputado Robério Negreiros possa emitir seu parecer sobre o PL 499/2019, conforme Designação de Relatoria (Doc 277400) publicada no DCL nº 91, de 02/05/2023.

Brasília, 12 de novembro de 2024   

PAULA DE BRITO ARAUJO

Técnico Administrativo Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

04/12/2024 - 10h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 12 de novembro de 2024.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 13 de novembro de 2024.

rita de cassia souza

Assistente Técnico Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa