CLDF

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos O Projeto de Lei nº 2018/2021  de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 12/03/2024.

Brasília, 15 de março de 2024.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos O Projeto de Lei nº 751/2023  de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 12/03/2024.

Brasília, 15 de março de 2024.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos O Projeto de Lei nº 2459/2021  de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 12/03/2024.

Brasília, 15 de março de 2024.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (114600).

Brasília, 15 de março de 2024 

CLARA LEONEL

Analista Legislativa

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (114601).

Brasília, 15 de março de 2024 

clara leonel

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de março de 2024 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 38 do Guará II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 38 do Guará II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na cidade do Guará, em especial na QE 38 do Guará II, com operação tapa-buracos, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção por parte da administração pública, pois apresentam buracos devido ao desgastes do tempo.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no transito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, apresento esta proposição com a intenção de sugerir a manutenção das vias públicas com operações tapa-buraco, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida, assim como o conforto da população.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da escola classe em Água Quente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da escola classe em Água Quente.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores que pedem melhoria no sistema de educação pública no que se refere a infraestrutura escolar da escola classe, na Região Administrativa de Água Quente.

Segundo relatado, a escola encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, pois, embora a escola esteja em funcionamento, ainda há a necessidade de melhorias, com instalação de portas de banheiro, ventiladores nas salas e limpeza.

Há de se falar que aprimorar a infraestrutura escolar é crucial para garantir um ambiente que proporcione melhor aprendizado, exigindo, portanto, salas de aula bem equipadas e ambientes seguros.

Dessa forma, apresento esta proposição com a intenção de sugerir a manutenção e aprimoramento na infraestrutura da Escola Classe Água Quente, com a finalidade de melhorar a experiência educacional e promover o bem-estar dos alunos e dos professores, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e inspirador.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na avenida de ligação entre as Quadras 36 e 37, em Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na avenida de ligação entre as Quadras 36 e 37, em Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores de Brazlândia, os quais relatam que a avenida que faz a ligação entre as Quadras 36 e 37 não possui nenhum redutor de velocidade, como lombadas físicas ou eletrônicas. Ocorre que essa avenida possui grande fluxo de veículos, devido estar próxima de vários locais de serviço público, como o restaurante comunitário, UPA e CRAS, além de diversas escolas.

O controle de velocidade nas avenidas e ruas aponta uma redução em acidentes, além de obter ganhos de mobilidade. 

Dessa forma, a fim de garantir o bem-estar e melhores condições de vida e segurança para todos, sugere-se que sejam implantadas medidas de redução de velocidade na via, a exemplo de lombadas eletrônicas ou físicas.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental.

De ordem do Sr. Presidente, para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (114599).

Brasília, 15 de março de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (114598).

Brasília, 15 de março de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

PARECER Nº , DE 2024 - CAS 

Projeto de Lei nº 877/2024

Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 877/2024, que “Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação dos Amigos dos Autistas - AMA-DF.”

AUTOR(A): Deputado Eduardo Pedrosa

RELATOR(A): Deputado Pastor Daniel de Castro

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei nº 877/2024, que “Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação dos Amigos dos Autistas - AMA-DF”. 

O Artigo 1º, reconhece a Associação dos Amigos dos Autistas – AMA – DF, como interesse social e cultural do Distrito Federal, segue em seus próximos artigos especificando critérios e procedimentos administrativos.

A matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, 65, I, “c”) e CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 64, II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63, I).

A proposição não recebeu emendas durante o prazo regimental

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “c”, compete à Comissão de Assuntos Sociais - CAS, analisar e proferir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas à “proteção, integração e garantias das pessoas portadoras de deficiência”.

Ao longo dos anos, a AMA-DF tem se destacado como uma instituição ímpar no Distrito Federal, dedicando-se incansavelmente ao acolhimento e cuidado das pessoas autistas e de suas famílias. Desde sua fundação em 1989, a associação tem sido uma referência inestimável, oferecendo serviços essenciais através de uma equipe multidisciplinar e programas que visam garantir os direitos e a qualidade de vida das pessoas com TEA.

É imprescindível reconhecer o papel pioneiro desempenhado pela AMA-DF em uma época em que o autismo era pouco compreendido e carecia de apoio adequado. Mesmo diante das dificuldades enfrentadas, a associação perseverou, tornando-se um farol de esperança e apoio para inúmeras famílias que lidam com o TEA.

Através de suas atividades terapêuticas, educação especial, suporte familiar e eventos de conscientização, a AMA-DF tem contribuído significativamente para a inclusão social e o bem-estar das pessoas autistas. Além disso, sua atuação incansável na interlocução com órgãos públicos, formação de lideranças e defesa de direitos demonstra um compromisso inabalável com a dignidade e a igualdade.

Nesse contexto, a aprovação do presente projeto de lei servirá de reconhecimento da importância vital da AMA-DF na construção de uma sociedade mais inclusiva e compassiva. Portanto, conclamo os nobres colegas a apoiarem esta iniciativa que honra os valores mais nobres de nossa comunidade.

Sob os critérios desta Comissão de Assuntos Sociais, somos, no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº877/2024

É o voto.

Sala das Comissões, …

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PLC nº 39/2024.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de março de 2024 

 Tramitação concluída.

Brasília, 15 de março de 2024 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 145/2023.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1148/2024.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída, processo concluído.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída, processo concluído.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2920/2022.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 15 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de março de 2024 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de rampa de acessibilidade, na Concha Acústica, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32, Área Especial G, na Região Administrativa da Ceilândia– RA IX

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de rampa de acessibilidade, na Concha Acústica, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32, Área Especial G, na Região Administrativa da Ceilândia– RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que buscam melhorias em sua qualidade de vida e reivindicam a implantação de rampa de acessibilidade na Concha Acústica, na Casa do Cantador, na QNN 32, Área Especial G, na Ceilândia. 

A acessibilidade para as pessoas com deficiência, em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou empresas privadas, ambientes físicos ou digitais é garantida por lei e tem como objetivo  proporcionar uma melhor qualidade de vida para essa parcela da população, com autonomia, segurança e livre de obstáculos. 

Ao garantir a acessibilidade, o Estado demonstra seu compromisso com a inclusão e a garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais, desempenhado um papel essencial na construção de uma sociedade mais igualitária, onde todos os indivíduos têm a oportunidade de exercer plenamente seus direitos e contribuir para o desenvolvimento coletivo.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline Silva

Folha de votação

Projeto de Lei nº 547/2023

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Corrida Prevencionista e Caminhada da Prevenção.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 14/03/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 351/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Churrasqueiro e do Parrilero.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 14/03/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício (112904).

Brasília, 15 de março de 2024 

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 01 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 01 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de março de 2024 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de março de 2024 

Tramitação concluída.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 330/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de conscientização e atenção as Doenças Inflamatórias Intestinais e da outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 14/03/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 440/2023

Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de doação de órgãos e tecidos, empreendida no âmbito do Programa DOAR É LEGAL, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 14/03/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 181/2023

Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde vascular, no âmbito do Distrito Federal

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 14/03/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 707/2023

Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para estudantes e profissionais de Educação no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 14/03/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na quadra 209, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na quadra 209, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que buscam melhorias em sua qualidade de vida e reivindicam aumento da segurança e do policiamento ostensivo na quadra 209 de Santa Maria. 

Um policiamento efetivo, além de proteger os cidadãos, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro, contribuindo para a manutenção da ordem e da paz na sociedade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva