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Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (276786)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22
EMENDA ADITIVA /2024 - ceof
(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Ao Projeto de Lei nº 1.385 de 2024, que “altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
Fica incluído item no Anexo II do PL 1.385/2024, que altera o Anexo IV da Lei nº 7.549, 30 de julho de 2024, com a seguinte redação:
JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda tem por finalidade ajustar o Anexo IV das Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto a emenda da Deputada Paula Belmonte vetada pelo Poder Executivo. O corpo técnico da Secretaria de Economia do Distrito Federal recomendou a esta Casa um roteiro técnico acerca da padronização a ser observada, quando da elaboração de emendas ao Anexo IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Lei 7.549/2024), bem como ao Anexo II do PL nº 1.385/2024.
Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação desta Emenda.
Sala das Comissões, em
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222
www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 07/11/2024, às 15:52:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
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Despacho - 1 - GMD - (276785)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Mesa Diretora
Despacho
ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU NO SISTEMA SEI ONDE FOI ENVIADA A RESPOSTA AO DEPUTADO AUTOR.
Brasília, 7 de novembro de 2024.
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
ANALISTA LEGISLATIVO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Matr. Nº 11423, Analista Legislativo, em 07/11/2024, às 15:24:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - GMD - (276787)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Mesa Diretora
Despacho
ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU NO SISTEMA SEI ONDE FOI ENVIADA A RESPOSTA AO DEPUTADO AUTOR.
Brasília, 7 de novembro de 2024.
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
ANALISTA LEGISLATIVO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-9270
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Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Matr. Nº 11423, Analista Legislativo, em 07/11/2024, às 15:24:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276783)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Despacho - 1 - SACP-IND - (276784)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 1 - SACP-IND - (276788)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276779)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276774)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276782)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276781)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276775)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276780)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276776)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276778)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276777)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 21/11/2024, às 15:57:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - SACP - (276773)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 7 de novembro de 2024.
ANDRESSA VIEIRA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276770)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276766)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276771)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276767)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
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Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Moção - (276749)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21
Moção Nº, DE 2024
(Autor: Deputado Iolando)
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar, em comemoração do dia da Merendeira.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar, em comemoração do dia da Merendeira.
1 ALDENICE LINO DA SILVA 2 ANA LUCIA DE CARVALHO 3 ANDRESSA ARAUJO SILVA 4 CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA 5 EDSONIA FERREIRA DOS SANTOS 6 EVANEIDE PEREIRA DA SILVA 7 GILDEIR LOPES DE SOUZA 8 MARCIA DE MELO MACHADO 9 CICERA CRISTINA DOS SANTOS PACHECO 10 EDILEUZA PEDROSO COSTA 11 IVONETE MARIA DOS SANTOS 12 MARIA DE LOURDES DA SILVA NEVES 13 ROZIRENE PEREIRA DE ARAUJO 14 CIRLEI PEREIRA DUARTE 15 LEUDILENE GUIMARAES LIMA ROCHA 16 MARIA MADALENA LIMA SILVA 17 CONCEIÇAO OLIVEIRA DA CRUZ 18 IVANILDE DE MELLO SILVA 19 JULIANA BARBOSA DA SILVA 20 LUCILEIDE ALVES VALERIO 21 SEBASTIANA GOMES DO NASCIMENTO 22 ELISANGELA PEREIRA DE SOUSA 23 ERINEUZA DE OLIVEIRA SILVA 24 EXPEDITO ANTONIO DE SOUZA 25 FABIANA PAULA DE JESUS 26 MARIA DE FATIMA DA COSTA FARIAS 27 MEIRYLANE MARTINS ALVES 28 SUELI BATISTA DOS SANTOS 29 WILMA LOURDES BERTOLDO DOS SANTOS 30 ELIANE GALVAO DE MACEDO ARAUJO 31 ELIZETE MUNIZ DE LIMA 32 FABIANA BARBOSA DE CARVALHO 33 IRANI ALVES CLARO 34 FRANCISCO BATISTA LOPES 35 SANDRA MARIA DA SILVA DE ARAUJO 36 SIMONE DE OLIVEIRA 37 WENDELL ALVES PEREIRA DA SILVA 38 ANTONIA SOUZA GUIMARAES 39 MARCIA ABREU LOPES DA ROCHA 40 MARIA SUELI DE LIMA CASTRO 41 REGINA CARDOZO DE OLIVEIRA SOUZA 42 WELLINGTON ARAUJO SILVA 43 CECILIA GOMES DA SILVA 44 IONE BRANDAO 45 JANAINA INACIO DE MORAES GONCALVES 46 LICIVALDA LOPES MEDEIROS 47 LUCIENE GUIMARAES LIMA 48 ANDREIA CRISTINA FERREIRA 49 CLAUDINA ALVES CLARO 50 FLORACI RIBEIRO DE SA COSTA 51 ISA CARLA SILVA DOS SANTOS 52 MARIA HELENA LIMA 53 VERONICA ANTONIA DOS SANTOS 54 CHRISTHIANE DE OLIVEIRA COELHO 55 JANETE BARBOSA DA SILVA RODRIGUES 56 MARCOS DANIEL PEREIRA DE LANNA 57 MARIA ELY PEREIRA E SILVA 58 MARIA DO CARMO DOS SANTOS PEREIRA 59 NILCIMAR DE LIMA 60 ELSA MARIA GALVÃO DE MACEDO 61 MARIA CRISTIANA DA SILVA CASSIMIRO 62 SONIA NATALIA ROCHA DAS CHAGAS 63 VERA LÚCIA SILVA PAIVA 64 JUSILENE ALVES SILVA 65 MARIA DE FATIMA SIMAO DA CUNHA 66 ROZANGELA AMADO DE OLIVEIRA 67 CELIA DEMETRIUS DE AZEVEDO 68 GERALDA ROSA DE JESUS 69 LEONICE MARTINS BATISTA 70 MARIA CELIA DE SOUSA VIEIRA 71 SUELI GOMES DE ARAUJO 72 ELAINE FERNANDES DE ALCANTARA 73 ELIDA BARBOSA DA SILVA 74 JACQUELINE ARAUJO EDUARDO 75 MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA SPINOLA 76 MIRIAM NERES BISPO 77 SONIA CONSTANTINO DE SOUSA 78 MARIA VIEIRA BATISTA 79 PATRICIA CARVALHO FALCAO 80 CLAUDIA SAMPAIO MONTENEGRO FARDIN 81 FANIA EUGENIA DA CUNHA SANTOS 82 GEANE GOMES DO NASCIMENTO 83 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALENCAR 84 SIMONE LUDOVICO DE SA 85 ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA 86 ELIZABETE ALVES DA SILVA 87 ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA GOMES 88 VANDERLITA MARIA RAMALHO 89 IDA TAMARA RODRIGUES DAMASCENO DE SÁ 90 KAREN DA SILVA PEREIRA 91 VANESSA DA SILVA 92 JANECLAY RIBEIRO GUEDES 93 JUSCINEIRE DE SOUZA SANTOS BEZERRA 94 SIONI CAVALCANTE DOS SANTOS 95 ANA MARIA ALCANTARA SANTANA 96 DANIELLY CRISTINA APARECIDA DE ARAUJO 97 MICHELLE ALMEIDA RODRIGUES PEIXOTO 98 SOLANGE DOS SANTOS DA SILVA 99 ANA CLAUDIA FIGUEIREDO ROCHA HORTA 100 ZENILDA GOMES DUARTE 101 ZEUGMA ANUNCIADA LOPES 102 CINTIA FELIX DE BARROS 103 LUCIVANIA DA SILVA COSTA CORONEL 104 RITA DE CASSIA BATISTA DOS SANTOS 105 TEREZA GOMES XAVIER 106 ANTONIA ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 107 ANGELICA ALVES RABELO 108 LAURIANE DE LIMA DO ESPIRITO SANTO 109 MARIA DE FATIMA DE LIMA DO ESPIRITO SANTO 110 LELIANE ALVES BARROS SOARES 111 UILMA SOUZA VASCO 112 ELIENE NASCIMENTO DA SILVA 113 MARIA ELIENE GOMES DE ARAUJO 114 OLINTA TORRES MACHADO 115 SANDRA MOREIRA DE MELO 116 JORIVE CORREA DA CRUZ 117 JOSELENE SALVIANO DA SILVA 118 MARINA MOTA DE SOUSA 119 LUZIA CRISTIANE DOS SANTOS VALCENAR 120 RANIELLE CRISTINA MENDES DE JESUS 121 WANDA DE SOUZA GOMES 122 FIDERALINA QUARESMA LEITE DE PAIVA 123 SUZANA DA COSTA E SILVA 124 ADRIANA PIRES DE ABREU 125 CLEIDE ALVES DA SILVA CARDOSO 126 KARINE MARRONE PASSARINHO LOPES 127 MARIA CLEUDA DA CONCEIÇAO 128 SILVIA DE PAIVA ALCANTARA 129 ELENICE SILVA GOMES 130 KELLE RODRIGUES DA SILVA 131 VALDELICE DA SILVA 132 VILMA MARIA PIRES CARDOSO JUSTIFICAÇÃO
A moção de louvor às merendeiras é uma justa e merecida homenagem a essas profissionais que, com dedicação e zelo, exercem um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar dos estudantes. Celebrado neste dia 30 de novembro, o Dia da Merendeira Escolar simboliza o reconhecimento ao trabalho incansável dessas profissionais, que vão além do preparo das refeições, contribuindo para o desenvolvimento saudável e o desempenho escolar dos estudantes.
As merendeiras não apenas cozinham, mas cuidam de cada detalhe para oferecer uma alimentação nutritiva e de qualidade. Com empenho, superam desafios e lidam com restrições de recursos, sempre garantindo que cada estudante receba uma refeição preparada com carinho e atenção. Sua atuação diária é essencial para a rotina escolar, sendo um fator de segurança alimentar e inclusão social, pois muitas crianças têm na merenda a principal refeição do dia.
Portanto, a concessão de uma moção de louvor é um reconhecimento público e institucional ao compromisso e à importância do trabalho das merendeiras, que, ao preparar cada refeição, contribuem significativamente para o futuro das próximas gerações. Que essa homenagem possa trazer visibilidade e valorização a essas profissionais tão essenciais e, muitas vezes, invisibilizadas, mas que estão sempre presentes, garantindo uma alimentação digna, saudável e acolhedora para nossos estudantes.
Sala das Sessões,
Deputado iolando
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Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 07/11/2024, às 14:51:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 21/11/2024, às 14:44:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276752)
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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 21/11/2024, às 14:43:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276748)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276750)
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Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276747)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Despacho - 3 - CTMU - (276743)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Despacho
Ao SACP
Informamos que, tanto no Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 624/2019, quanto na respectiva de folha de votação da CTMU, onde se lê “lei n.º 7.317/2009”, leia-se “lei n.º 4.317/2009”.
Brasília, 7 de novembro de 2024.
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. Nº 23779, Secretário(a) de Comissão, em 07/11/2024, às 14:56:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 2 - SACP-IND - (276740)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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