CLDF

Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 07/02/2023.

Brasília-DF, 07 de fevereiro de 2023

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 07/02/2023.

Brasília-DF, 07 de fevereiro de 2023

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Total.

Brasília, 7 de fevereiro de 2023 

Manoel Álvaro 

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova pequenos reparos em bancos e áreas de convivência no Parquinho do Leste, Praça 01 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova pequenos reparos em bancos e áreas de convivência no Parquinho do Leste, Praça 01 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo tem realizados inúmeras obras em todas as regiões do Distrito Federal, o que tem entusiasmado a população e criado expectativas no sentido de ainda mais avanços, não sendo diferente no que toca a benfeitorias na Região Administrativa do Gama, cujos pedidos nesse sentido têm chegado a este gabinete quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos a Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova o reparo e pintura dos brinquedos no Parque do Castelinho Quadra 12 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova o reparo e pintura dos brinquedos no Parque do Castelinho Quadra 12 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo tem realizados inúmeras obras em todas as regiões do Distrito Federal, o que tem entusiasmado a população e criado expectativas no sentido de ainda mais avanços, não sendo diferente no que toca a benfeitorias na Região Administrativa do Gama, cujos pedidos nesse sentido têm chegado a este gabinete quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos a Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova o reparo e pintura dos brinquedos no Parquinho do Leste, Praça 01 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova o reparo e pintura dos brinquedos no Parquinho do Leste, Praça 01 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo tem realizados inúmeras obras em todas as regiões do Distrito Federal, o que tem entusiasmado a população e criado expectativas no sentido de ainda mais avanços, não sendo diferente no que toca a benfeitorias na Região Administrativa do Gama, cujos pedidos nesse sentido têm chegado a este gabinete quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos a Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a pintura do alambrado no Parque do Castelinho Quadra 12 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a pintura do alambrado no Parque do Castelinho Quadra 12 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo tem realizados inúmeras obras em todas as regiões do Distrito Federal, o que tem entusiasmado a população e criado expectativas no sentido de ainda mais avanços, não sendo diferente no que toca a benfeitorias na Região Administrativa do Gama, cujos pedidos nesse sentido têm chegado a este gabinete quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos a Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a pintura do alambrado no Parquinho do Leste, Praça 01 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a pintura do alambrado no Parquinho do Leste, Praça 01 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo tem realizados inúmeras obras em todas as regiões do Distrito Federal, o que tem entusiasmado a população e criado expectativas no sentido de ainda mais avanços, não sendo diferente no que toca a benfeitorias na Região Administrativa do Gama, cujos pedidos nesse sentido têm chegado a este gabinete quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos a Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno.

ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Aos dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e três, às 12h00, reuniram-se, remotamente, o Deputado Max Maciel, os senhores e senhoras Deputados Distritais que subscrevem esta Ata para, nos termos da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012, que “dispõe sobre o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, fundar e constituir a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, com o objetivo de contribuir com garantia do acesso às fontes de cultura, sendo o Circuito de Quadrilhas Juninas uma dessas; por isso, a necessidade e urgência da criação de uma Frente Parlamentar, nesta Casa de Leis, para dar continuidade as ações em andamento em relação a esse segmento, pretendendo-se que as ações a serem desenvolvidas contribuam com a elaboração de propostas legislativas, a ampliação de debates sobre temáticas relativas ao assunto, bem como a participação ativa na discussão, elaboração e acompanhamento do orçamento público, definindo-se, por consenso, que a representação da referida Frente Parlamentar será exercida pelo Deputado Distrital Max Maciel, sendo certo que oportunamente será indicado servidor para exercer as atividades administrativas da referida Frente. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Deputado Max Maciel deu por encerrados os trabalhos, tendo determinado a lavratura da presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi aprovada ao seu final e assinada pelos Deputados e Deputadas que a subscrevem.

MAX MACIEL

Deputado Distrital

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 06 conjunto B – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 06 conjunto B – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo tem realizados inúmeras obras em todas as regiões do Distrito Federal, o que tem entusiasmado a população e criado expectativas no sentido de ainda mais avanços, não sendo diferente no que toca às revitalizações de espaços na Região Administrativa do Gama, cujos pedidos nesse sentido têm chegado a este gabinete quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos a Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

Anexada a redação final à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 17 de fevereiro de 2023 

(Autoria: JORGE VIANNA)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal- IGESDF, a realizar-se no dia 03 de abril de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O Projeto Humanizar foi idealizado pela  Sra. Mayara Noronha Rocha, atual Primeira Dama do Distrito Federal, e teve o seu marco inicial em novembro de 2019 por iniciativa da Presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal. 

O Projeto Humanizar foi selecionado para compor uma das 15 metas da gestão do Governador Ibaneis Rocha e tem como objetivo inicial a realização do acolhimento dos usuários nas portas de entrada das unidades de saúde geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), pois sua estrurura veio ante a necessidade de abranger a perspectiva de humanização descrita na Política Nacional de Humanização. No âmbito do IGESDF o projeto passou a ser gerido pelo Núcleo de Humanização da Gerência de Gestão do Conhecimento e Humanização a partir do primeiro semestre de 2021.

Desta forma, em consonância com os princípios constitucionais, o Projeto Humanizar se propõe a assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana em todas as ações de atenção e gestão da saúde, baseando-se nas melhores práticas, políticas de acolhimento e humanização. Tais ações promovem a qualificação dos profissionais de saúde e garantem a excelência na prestação de serviços aos cidadãos, com relevância das ações de humanização focadas na qualidade e segurança do paciente, nas diretrizes do acolhimento, na clínica ampliada, na gestão participativa, além da ambiência, valorização do trabalho e do trabalhador e defesa dos direitos dos usuários. 

Além das diretrizes citadas, o Projeto também tem como objetivo a promoção de ações que impactem diretamente no atendimento ao usuário por meio de estratégias de comunicação que fortaleçam a disseminação e a garantia da apropriação da informação, empoderando e promovendo possibilidades para que os usuários exerçam e concretizem um dos principais direitos à saúde: o acesso à informação.

A busca por um atendimento mais humanizado no Sistema Único de Saúde se tornou uma demanda relevante por parte das entidades representantes dos usuários e tem trazido desafios para a gestão das unidades de saúde no âmbito nacional e regional, mas, já, com ótimos fruto, conforme é possível acompanhar pelas demonstramos de satisfação registradas nas Ouvidorias (anexo 1). Mas claro, será há o que melhor, mas importante observar a atitude de tantos usuários satisfeitos com as ações do colaboradores do projeto.

Os principais resultados alcançados pelo Projeto Humanizar do IGESDF foram a participação ativa dos colaboradores na construção de fluxos internos de atendimento e acolhimento dos usuários, auxílio e maior agilidade na resolução das demandas dos pacientes dentro das unidades que antes eram realizadas por outros colaboradores, sobrecarregando a equipe assistencial e gerando impacto no tempo de permanência do paciente na unidade. 

Além disso, o Núcleo de Humanização se propõe a ofertar treinamentos periódicos aos colaboradores das unidades de saúde geridas pelo IGESDF, tal como foi realizado no Circuito de Oficinas de Humanização com a oferta de Curso de Introdução à Libras, Língua Brasileira de Sinais, webinar de humanização com participação de colaboradores do IGESDF e público externo, treinamentos para os colaboradores em compliance, ética, rede de atenção do SUS no Distrito Federal e inclusão de treinamento sobre atendimento humanizado na integração assistencial das UPH, entre outros.

As ações desenvolvidas pelo Núcleo de Humanização fortaleceram o acolhimento aos usuários através da implementação da escuta qualificada nas diversas portas de acesso das unidades de saúde e resgatou discussões acerca da relevância e urgência da abrangência da Humanização em todas as fases e áreas do cuidado aos pacientes e colaboradores do IGESDF.

São resultados esperados do Programa de Humanização do IGESDF:

a. Colaborar para um ambiente que viabilize o acesso dos usuários com deficiências diversas; 

b. Promover a medicina integrativa e clínica ampliada fortalecendo o vínculo entre colaborador e usuário;

c. Fomentar as diretrizes da PNH através da Educação Permanente, diminuindo eventos adversos e melhorando a qualidade da assistência ao usuário; 

d. Impulsionar políticas e ações que fortaleçam a responsabilidade social do IGESDF;

e. Favorecer o acesso às informações relacionadas ao processo de trabalho a fim de que todos tenham condições de atuar em suas áreas e garantir ao usuário transparência e credibilidade de seu atendimento;

f. Fomentar a democratização dos espaços de ensino fortalecendo a transversalidade da co-gestão/ comunicação entre usuários, colaboradores e gestão do IGESDF;

g. Incentivar o atendimento multiprofissional e a transferência do cuidado para a atenção primária; 

h. Aperfeiçoar e monitorar as iniciativas implementadas de cunho humanizador nas unidades; 

i. Aprimorar os resultados relacionados ao tempo de espera, tempo de permanência dos usuários nas unidades geridas pelo IGESDF.

Diante do exposto, conto com os nobres Deputados para a aprovação deste Requerimento e realização de tão importante homenagem, a fim de lançar estímulos para a ampliação e eterna melhoria ao processo de atendimento humanizado nos SUS.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

(Autoria:  Deputado Rogério Morro da Cruz)

Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal a Urgente Consecução de Medidas Necessárias à Retomada do Programa Na Hora Itinerante.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo no art. 143 do seu Regimento Interno, sugere à Excelentíssima Senhora  Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal a urgente consecução de medidas necessárias à retomada do Programa Na Hora Itinerante. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade propor a retomada urgente do programa Na Hora Itinerante, instituído pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a ser desenvolvido nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

O Na Hora – Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, instituído pelo Decreto nº 22.125, de 2001, tem como finalidade prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o cidadão.

Essas finalidades serão mais bem-sucedidas se realizadas de forma itinerante, nas Regiões Administrativas, com os serviços prestados próximos ao local de residência e trabalho dos cidadãos. Não por acaso, a mencionada Secretaria instituiu o programa Na Hora Itinerante, em 2022, no âmbito do programa “Sejus mais perto de você”.

Ressalta-se, por oportuno, que essa reivindicação é oriunda de associações e lideranças comunitárias, as quais historicamente trabalham por uma maior proximidade do Poder Público com o cidadão.

Dessa forma, solicitamos a Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à retomada do programa Na Hora Itinerante, a ser desenvolvido nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Assim sendo, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em 2023. 

ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Deputado Distrital 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II, 65, I, “b”, “i” e “j”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 17 de fevereiro de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CFGTC (RICL, art. 69-C, II, “c”, “d” e “g”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Secretário Legislativo

Substituto

Brasília, 17 de fevereiro de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “g”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

Assessor Especial

Brasília, 17 de fevereiro de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “c”) e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 17 de fevereiro de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art. 63, § 1º do RICL).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 17 de fevereiro de 2023 

À DAC, para determinação das providências necessárias. 

Brasília, 17 de fevereiro de 2023 

Audiência Pública Remota realizada no dia 31 de maio de 2021 em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Técnico Legislativo

Audiência Pública Remota realizada dia 23 de maio de 2022 em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Técnico Legislativo

Sessão Solene realizada no dia 17 de maio de 2022, na Região Administrativa do Paranoá.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Audiência Pública Remota realizada no dia 27 de maio de 2021, ás 19h, Ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.

Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Lina Lourena da silveira

Técnico Legislativo

Audiência Pública Remota não realizada.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Técnico Legislativo

Audiência Pública Remota realizada dia 22 de setembro de 2021 em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Técnico Legislativo

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, nas vias daquela Região Administrativa.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção, ou operação tapa-buraco, nas vias daquela Região Administrativa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à segurança e pelo bem-estar da população do Gama e, assim sendo, intenta resolver um problema grave: os buracos no asfalto das vias daquela Região Administrativa. 

De acordo com a reportagem do Jornal Bom dia DF, da Rede Globo, exibida em 10/02/2023¹ , as ruas daquela Região Administrativa estão com muitos buracos, que necessitam de manutenção ou asfalto novo com urgência.

 Segundo a reportagem, os moradores de várias ruas do Gama reivindicam melhorias no asfalto, posto que as vias estão cheias de buracos. Por isso, mostra imagens da Quadra 12, do Setor Central do Gama, com imensas crateras, que estão na via há mais de 07 meses, sem resolução. 

Para tentar solucionar o problema, os moradores colocaram pedaços de materiais de construção, visando tapar os buracos, diante da inércia do Poder Público.

A jornalista ressalta os perigos para a população, pois no local para transitar veículos é necessário invadir a contramão e, ainda, no período de chuvas a visibilidade fica prejudicada, o que aumentam as chances de acidentes.

Ademais, exibe imagens da Quadra 31, do Setor Oeste do Gama, nas quais verifica-se inúmeras crateras na via. A Sra. Maria do Socorro, que é moradora da localidade, aduziu que já fez inúmeras reclamações e que, apesar do GDF ter feito recapeamento na rua, porém, os buracos persistem.

Também, mostra imagens da Quadra 31, do Setor Central do Gama, com muitas crateras em uma curva.

De igual modo, veicula imagens da Avenida São Francisco do Gama, com vários buracos na via, sem resolução há mais de um ano. A Sra. Rose Teles, asseverou que o seu carro ficará todo danificado diante da quantidade de buracos. Ela alega que perdeu a placa do veículo na última chuva, devido aos buracos e uma inundação na localidade. Ela aponta que é necessário recapeamento e asfalto no local.

O Sr. Manuel Ferrão, morador do Gama, aduziu que há sete meses tem feito reclamações na Administração Regional responsável. Todavia, o órgão público informou que há pouca massa asfáltica e que não é possível tapar todos os buracos. Ele ressaltou que já é a terceira reportagem do DFTV sobre o assunto, sem nenhuma resolução pelo GDF.

A Administração Regional do Gama e a Novacap afirmaram que estão fazendo operação tapa buraco em outras quadras daquela Região Administrativa. Contudo, afirmaram que a operação contemplará as quadras citadas na reportagem.

Entretanto, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Novacap e da Administração Regional do Gama, com a realização de obras de pavimentação, recuperação e manutenção, ou operação tapa-buraco, naquelas vias, visando evitar acidentes nos locais; bem como, buscando findar os transtornos acarretados à população daquela localidade.

Assim sendo, é dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados. Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das comissões, em ____ de fevereiro de 2023.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

¹ Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ Título: Buracos nas ruas trazem prejuízos para moradores do Gama. Buracos no Gama. Tem rua que quando o motorista passa parece um rally.

Audiência Pública não realizada.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Técnico Legislativo