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Projeto de Decreto Legislativo - (336093)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Wesley Moura e Silva, brasiliense nato, construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, pela perseverança e pelo firme compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Distrito Federal. Nascido em Brasília, sua história se confunde com a própria evolução da capital, à qual tem dedicado sua vida pessoal, profissional e social.
Sua trajetória teve início ainda na infância, quando, aos 12 anos de idade, começou a trabalhar como office boy, realizando entregas de correspondências pelas ruas da cidade onde nasceu e cresceu. A partir desse começo humilde, trilhou um caminho pautado pelo esforço contínuo, pela disciplina e pela dedicação.
Com o passar dos anos, consolidou-se como empresário de destaque, tornando-se sócio de três restaurantes e atuando na gestão contábil de mais de 150 empresas. Sua atuação contribui de forma expressiva para a geração de empregos, o fortalecimento da economia local e o estímulo ao empreendedorismo no Distrito Federal.
Paralelamente à sua atividade empresarial, Wesley Moura e Silva tem se destacado pelo relevante trabalho social desenvolvido em diversas comunidades do Distrito Federal. Entre suas ações, destacam-se a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, a realização de campanhas solidárias e a entrega de alimentos a pessoas em hospitais e comunidades carentes, demonstrando sensibilidade humana, solidariedade e compromisso com o bem-estar coletivo.
Sua dedicação também se estende às áreas de educação, juventude e esporte, evidenciando uma visão voltada para o futuro da cidade, por meio do apoio a iniciativas que promovem oportunidades e contribuem para a formação de uma sociedade mais justa, inclusiva e desenvolvida.
Ao longo de sua trajetória, Wesley Moura e Silva consolidou-se como exemplo de superação, empreendedorismo e responsabilidade social, tornando-se referência para inúmeros cidadãos que enxergam em sua história a prova de que o trabalho e a determinação podem transformar vidas.
Dessa forma, considerando sua expressiva contribuição econômica, social e comunitária, bem como os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, torna-se claro que Wesley Moura e Silva reúne todos os méritos para ser agraciado com o Título de Cidadão Benemérito de Brasília, motivo pelo qual contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões, em
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 11/06/2026, às 15:34:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 336093, Código CRC: 70e779f0
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Indicação - (335919)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Alameda dos Eucaliptos, em Águas Claras.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Alameda dos Eucaliptos, em Águas Claras.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto da Alameda dos Eucaliptos, na Região Administrativa de Águas Claras.
Segundo relatado por moradores, as pistas de Águas Claras requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre especialmente com as vias da Alameda dos Eucaliptos, que necessita ser recapeada.
Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.
Dessa forma, sugiro o recapeamento do asfalto da Alameda dos Eucaliptos, em Águas Claras, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 10/06/2026, às 14:46:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 335919, Código CRC: c149304c
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Indicação - (335920)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Chácara 51 da ADE, na Arniqueira.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Chácara 51 da ADE, na Arniqueira.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa de Arniqueira, especialmente na Chácara 51 da ADE.
Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.
Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.
Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo na Chácara 51 da ADE, na Arniqueira, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 10/06/2026, às 14:46:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 335920, Código CRC: 7272df71
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Requerimento - (335963)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18
Requerimento Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)
Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 142, inciso XVI, e do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de audiência pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
JUSTIFICAÇÃO
A presente audiência pública tem como objetivo promover um amplo debate sobre a participação, valorização e permanência das mulheres na cena do rock do Distrito Federal, considerando os desafios históricos enfrentados por artistas, produtoras, técnicas de som, iluminadoras, roadies, fotógrafas, gestoras culturais, comunicadoras, comerciantes e demais profissionais que integram toda a cadeia produtiva do segmento.
Embora as mulheres tenham ocupado espaços importantes na construção da cultura rock ao longo das décadas, sua presença ainda ocorre em condições marcadas pela desigualdade de oportunidades, baixa representatividade em festivais e eventos, ausência de mecanismos específicos de proteção e incentivo, além de recorrentes relatos de assédio, precarização e invisibilização do trabalho realizado nos bastidores da cena cultural.
A audiência surge também da necessidade de dialogar sobre políticas públicas estruturantes para o setor, inspiradas em experiências já consolidadas em outros movimentos culturais, como a cultura hip-hop, que avançou significativamente no acesso a editais de fomento, programas de incentivo, reconhecimento dos agentes culturais periféricos e fortalecimento de toda sua cadeia produtiva — incluindo artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do backstage.
Nesse contexto, as mulheres do rock reivindicam a construção de protocolos e diretrizes que assegurem melhores condições de trabalho, segurança, acesso democrático aos recursos públicos da cultura, formação, circulação artística e incentivo à profissionalização das mulheres que atuam no segmento.
O Distrito Federal possui uma cena rock historicamente relevante para o país, sendo fundamental garantir que as mulheres tenham condições reais de protagonizar esse espaço cultural com dignidade, respeito e oportunidades iguais.
A audiência pública pretende reunir artistas, coletivos, produtoras culturais, representantes do poder público, especialistas e sociedade civil para construir encaminhamentos concretos voltados à formulação de políticas culturais mais inclusivas, democráticas e comprometidas com a equidade de gênero na cultura.
Sala das Sessões, …
Deputada Dayse amarilio
PSB-DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 18 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8182
www.cl.df.gov.br - dep.dayseamarilio@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 10/06/2026, às 17:43:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335963, Código CRC: c1af0432
Exibindo 323.241 - 323.244 de 326.716 resultados.