CLDF

(Do Sr. Deputado Wellington luiz)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a implantação de faixa de pedestres, em frente às paradas de ônibus, na Avenida Central Sul, QNP 1, bem como na Avenida Central Sul SHSN, Trecho 1, nas Regiões Administrativas de Ceilândia e do Sol Nascente/Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a implantação de faixa de pedestres, em frente às paradas de ônibus, na Avenida Central Sul, QNP 1, bem como na Avenida Central Sul SHSN, Trecho 1, nas Regiões Administrativas de Ceilândia e do Sol Nascente/Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda apresentada pela comunidade local, que solicita a implantação de sinalização horizontal na Avenida Central Sul, em razão das dificuldades enfrentadas pelos pedestres para realizar deslocamentos com segurança na região.

Cabe destacar que a implantação de faixa de pedestres contribuirá para proporcionar mais segurança, acessibilidade e conforto à população, auxiliando na prevenção de acidentes e na melhor organização do trânsito. Além disso, a medida favorecerá a fluidez do tráfego e a adequada utilização do espaço urbano, promovendo melhores condições de mobilidade para os cidadãos.  

Por se tratar de medida de relevante interesse público, voltada à promoção da segurança e ao bem-estar da comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital 

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a restauração e a revitalização da pintura das faixas de pedestres do St. P Eqnp 5/1, localizado na Região Administrativa de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a restauração e a revitalização da pintura das faixas de pedestres do St. P Eqnp 5/1, localizado na Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação apresentada por moradores da região e usuários da via mencionada, que pleiteiam a recuperação e a renovação da pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações viárias existentes no local. 

A falta de sinalização adequada compromete a visibilidade e a segurança dos pedestres durante as travessias, elevando o risco de acidentes e atropelamentos. Ressalta-se que a garantia da segurança no trânsito é dever do poder público, conforme previsto no art. 1º do Código de Trânsito Brasileiro, competindo ao órgão de trânsito responsável pela via avaliar e promover as medidas cabíveis. 

Ante o exposto, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Vila Basevi, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Vila Basevi, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores de Sobradinho e também zelar por sua segurança e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que aflige a população local: a falta de iluminação pública.

De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 21/05/20261, muitos postes estão com as lâmpadas queimadas na localidade, o que prejudica os moradores gerando insegurança diante da possibilidade de crimes e, ainda, em razão dos riscos de acidentes.

Dessa maneira, mostra imagens que comprovam o alegado, evidenciando o completo breu no local, mormente próximo à UBS.

Além disso, exibiu depoimentos de moradores que relataram a precariedade naquelas localidades e o receio de acidentes e de segurança. Também, que o problema dura mais de 25 anos. Ainda, que a comunidade já registrou inúmeros pedidos de resolução na ouvidoria do GDF.

A reportagem não citou nenhuma resposta da Companhia Energética de Brasília (CEB) sobre a situação denunciada.

Entretanto, a solução desta questão é de suma importância para a preservação do patrimônio e das vidas dos moradores, bem como de condutores e pedestres, visando evitar acidentes e/ou assaltos, principalmente no período noturno.

Outrossim, cumpre destacar que o trajeto de veículos naquelas localidades somente é possível com farol alto, para visualizar a sinalização ou as condições das vias, o que atrapalha demasiadamente os motoristas e dificulta a boa dirigibilidade nos trechos.

Mais ainda, o acesso à energia elétrica é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania. Logo, garantindo a segurança e o bem-estar de sua população.

Por conseguinte, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população e na prevenção de futuros acidentes de trânsito, com a preservação de vidas.

Diante do exposto, vê-se extremamente necessária a manutenção dos postes, nos pontos registrados pelo jornal, pois se trata de melhoria diretamente intrínseca à segurança pública, bem como a instalação de postes nos locais que necessitam de iluminação pública, aqui indicados.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões ____ de maio de 2026.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PODEMOS/DF

Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ Título: Moradores da Vila Basevi cobram estrutura básica. Vila Basevi no escuro e cheia de buracos. Moradores cobram solução para abandono e falta de estrutura.

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), que realize obras de pavimentação das vias de acesso à Vila Basevi, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), que realize obras de pavimentação das vias de acesso à Vila Basevi, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores de Sobradinho. Assim sendo, intenta acabar com um problema grave, que aflige há mais de 25 anos a população daquela localidade, sendo: a falta de asfalto nas vias da Vila Basevi.

De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 21/05/20261, os moradores da Vila Basevi pedem ajuda para solucionar os problemas de falta de estrutura básica no local, especialmente asfalto nas ruas.

Dessa maneira, mostra imagens que comprovam o alegado, evidenciando a falta de asfalto das vias, com muitos buracos, que podem decorrer acidentes e danos aos veículos.

Além disso, exibiu depoimentos de moradores que relataram que o local está abandonado, com evidente precariedade e receio de acidentes. Também, que o problema dura mais de 25 anos. Ainda, que a comunidade já registrou inúmeros pedidos de resolução na ouvidoria do GDF, sem resposta.

Mais além, que muitos moradores já arcaram com os custos do asfalto para tapar buracos, por conta própria.

A Administração Regional apontou que há projeto de revitalização da localidade. Porém, ocorreu atraso devido ao projeto da rede de esgoto. Mas, que há previsão de início das obras em Novembro deste ano.

Desse modo, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) para que realize obras de pavimentação das vias de acesso e trânsito naquela localidade, visando evitar acidentes e findar os transtornos acarretados à população. E, ainda, garantir o direito de acesso dos moradores aos serviços públicos citados.

Por conseguinte, é dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, bem como de acesso à educação. Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões ____ de maio de 2026.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PODEMOS/DF

1 Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ Título: Moradores da Vila Basevi cobram estrutura básica. Vila Basevi no escuro e cheia de buracos. Moradores cobram solução para abandono e falta de estrutura.